Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 73/2003

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
073A 26/03 6.ª link
073B 26/03 6.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
073A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 4/2004 Aprova o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, assinado em Macau em 10 de Julho de 2001 001 26/03 6.ª link
073A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 5/2004 Aprova o Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil para a Redução da Procura, Combate à Produção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e Substâncias Psicotrópicas, para o Estabelecimento de um Plano de Formação de Técnicos, assinado em Brasília em 12 de Junho de 2002 001 26/03 6.ª link
073A Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 74/2004 Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação 001 26/03 6.ª link
073A Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Decreto n.º 6/2004 Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística a área central do Cacém e concede ao município de Sintra o direito de preferência nas transmissões a título oneroso, entre particulares, de terrenos ou edifícios situados naquela área 001 26/03 6.ª link
073A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/M Cria o Conselho Consultivo de Emprego da Região Autónoma da Madeira 001 26/03 6.ª link
073B Ministério das Finanças Despacho Normativo n.º 17/2004 - Revogado Altera o Despacho Normativo n.º 25/2003, de 29 de Maio 001 26/03 6.ª link
073B Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 314/2004 Equipara o nível remuneratório dos membros da comissão instaladora da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa e da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto ao das entidades públicas empresariais do grupo B, com o nível de complexidade 1 001 26/03 6.ª link
073B Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 315/2004 Cria no Instituto Nacional de Habitação um quadro transitório de pessoal para vinculação dos funcionários do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE) afectos aos serviços extintos 001 26/03 6.ª link
073B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 316/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Brunhais, Esperança e Sobradelo da Goma Os Bravos a zona de caça associativa Penedo d'Água (processo n.º 3600-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Brunhais, Esperança e Sobradelo da Gama, município da Póvoa de Lanhoso 001 26/03 6.ª link
073B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 317/2004 Altera a Portaria n.º 913/2003, de 30 de Agosto, que cria a zona de caça municipal de Coimbra Norte, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Vilarinho 001 26/03 6.ª link
073B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 318/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Aldeia Gavinha (processo n.º 366-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia Gavinha, município de Alenquer. Revoga a Portaria n.º 661/2003, de 30 de Julho 001 26/03 6.ª link
073B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 319/2004 Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conferir o grau de mestre na especialidade de Informática Educacional 001 26/03 6.ª link
073B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 320/2004 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing ministrado pela Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 001 26/03 6.ª link
073B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 321/2004 Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Gestão Arquitectónica e do Ambiente Urbano 001 26/03 6.ª link
073B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 322/2004 Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Economia 001 26/03 6.ª link
073B Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 323/2004 Cria o símbolo/logótipo do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR) 001 26/03 6.ª link
073B Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 2/2004/A Resolve dar publicidade ao Protocolo de Cooperação entre a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislativa Regional dos Açores, outorgado no dia 30 de Janeiro de 2004 001 26/03 6.ª link
073B Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 3/2004/A Aprova o estatuto e o quadro de pessoal dos serviços do provedor da criança acolhida 001 26/03 6.ª link
073B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2004/A Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2003/A, de 6 de Fevereiro, que regulamenta o regime jurídico da concessão dos apoios financeiros a obras de reabilitação, reparação e beneficiação em habitações degradadas, instituído pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2002/A, de 11 de Março 001 26/03 6.ª link
073B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2004/A - Revogado Cria a Comissão Interdepartamental para os Assuntos Europeus 001 26/03 6.ª link
073B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2004/A Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2004 001 26/03 6.ª link
073B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 4/2004/M Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, S. A. 001 26/03 6.ª link
073B Tribunal Central Administrativo Sul Anúncio n.º 2/2004 Pedido de declaração de ilegalidade de normas n.º 07512/03, do 1.º Juízo Liquidatário, 1.ª Secção (ex-1.ª Subsecção), do Tribunal Central Administrativo Sul 001 26/03 6.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
073 26/03 6.ª link
073 26/03 6.ª 073A39
073 26/03 6.ª 073S
073 26/03 6.ª 073S2
073 26/03 6.ª 073S3
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
073 Associação de Municípios do Distrito de Beja Aviso 2120/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso 2121/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso 2122/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso 2123/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Alcanena Aviso 2124/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Alcanena Aviso 2125/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Alcanena Aviso 2126/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Alenquer Aviso 2127/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Aljezur Aviso 2128/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso 2129/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Alvaiázere Edital 190/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Amarante Anúncio 17/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Amares Aviso 2130/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 2131/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Arganil Aviso 2132/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Arouca Aviso 2133/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Arouca Aviso 2134/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Bragança Aviso 2135/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Bragança Aviso 2136/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso 2137/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso 2138/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 2139/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso 2140/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso 2141/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Cascais Aviso 2142/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso 2143/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Castro Verde Edital 191/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Castro Verde Edital 192/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal da Chamusca Aviso 2144/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Chaves Aviso 2145/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Chaves Aviso 2146/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Coruche Aviso 2147/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Coruche Aviso 2148/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Elvas Aviso 2149/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Elvas Edital 193/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Fafe Aviso 2150/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Fafe Aviso 2151/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Fafe Aviso 2152/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Faro Aviso 2153/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Faro Aviso 2154/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Faro Aviso 2155/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso 2156/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 2157/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 2158/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 2159/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 2160/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 2161/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Góis Listagem 46/2004 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 2162/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 2163/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Gouveia Aviso 2164/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Gouveia Aviso 2165/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal da Horta Aviso 2166/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal da Horta Aviso 2167/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 2168/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 2169/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 2170/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso 2171/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Lagos Aviso 2172/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Lagos Aviso 2173/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso 2174/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Lousada Aviso 2175/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Lousada Aviso 2176/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal da Maia Edital 194/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal da Marinha Grande Mapa 7/2004 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Marvão Aviso 2177/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 2178/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 2179/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Meda Listagem 47/2004 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Mirandela Aviso 2180/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Mirandela Rectificação 213/2004 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 2181/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal da Moita Rectificação 214/2004 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Monforte Aviso 2182/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Mourão Aviso 2183/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Nisa Aviso 2184/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 2185/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 2186/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 2187/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 2188/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 2189/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Olhão Aviso 2190/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso 2191/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Ourém Mapa 8/2004 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Palmela Aviso 2192/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Palmela Aviso 2193/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Palmela Aviso 2194/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Penacova Aviso 2195/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Pombal Aviso 2196/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Portalegre Listagem 48/2004 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Porto Santo Rectificação 215/2004 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 2197/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 2198/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso 2199/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 2200/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso 2201/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Edital 195/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Santarém Aviso 2202/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Rectificação 216/2004 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de São Roque do Pico Aviso 2203/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso 2204/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal da Sertã Aviso 2205/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 2206/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso 2208/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso 2209/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Tavira Aviso 2210/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 2211/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Anúncio 18/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 2212/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 2213/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 2214/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 2215/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio 19/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 2216/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Aviso 2217/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Santarém Listagem 49/2004 0 26/03 6.ª A39 | A39
073 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso 3819/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Rectificação 619/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Contrato (Extracto) 483/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Contrato (Extracto) 484/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Aviso 3820/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Despacho (Extracto) 5979/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 338/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link
073 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 5980/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 5981/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Aviso 3821/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças Despacho (Extracto) 5982/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças Despacho (Extracto) 5983/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 170/2004 0 26/03 6.ª link
073 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Rectificação 620/2004 0 26/03 6.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso 3822/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 339/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso 3823/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso 3824/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Listagem 85/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso 3825/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 3826/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 5984/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 5985/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Aveiro Despacho 5986/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 5987/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3827/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3828/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3829/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3830/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3831/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3832/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3833/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3834/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3835/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3836/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3837/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3838/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3839/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3840/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3841/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3842/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3843/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3844/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3845/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3846/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3847/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3848/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 621/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 3849/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 5988/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 5989/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 3850/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 5990/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 5991/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 5992/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 5993/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 5994/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 5995/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 5996/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 5997/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 5998/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 5999/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 622/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 623/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 624/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Justiça - Gabinete de Auditoria e Modernização Despacho (Extracto) 6000/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Justiça - Gabinete de Auditoria e Modernização Despacho (Extracto) 6001/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 3851/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Despacho (Extracto) 6002/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Despacho 6003/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Despacho 6004/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Economia - Inspecção-Geral de Jogos Aviso 3852/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Economia - Inspecção-Geral de Jogos Aviso 3853/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso 3854/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 6005/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 6006/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Aviso 3855/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 6007/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 171/2004 0 26/03 6.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Aviso 3856/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Castelo de Paiva Aviso 3857/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Despacho 6008/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Aviso 3858/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Aviso 3859/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Aviso 3860/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Aviso 3861/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Aviso 3862/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 6009/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 3863/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 3864/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Aviso 3865/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso 3866/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso 3867/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Cooperação Aviso 3868/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 386/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 6010/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Despacho (Extracto) 6011/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 172/2004 0 26/03 6.ª link
073 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 173/2004 0 26/03 6.ª link
073 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 6012/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link
073 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 6013/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link
073 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 6014/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link
073 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6015/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Deliberação 387/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 69/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação 625/2004 0 26/03 6.ª link
073 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 70/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 71/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Tribunal da Relação do Porto Anúncio 50/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso 3869/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação 388/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação 389/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos Despacho 6016/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade dos Açores Aviso 3870/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade dos Açores Despacho 6017/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade dos Açores Despacho 6018/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade dos Açores Despacho 6019/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade dos Açores Despacho 6020/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade dos Açores Despacho 6021/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 6022/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 6023/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 6024/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 6025/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 6026/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 6027/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 6028/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 3871/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 3872/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade de Évora - Reitoria Despacho 6029/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 3873/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso 3874/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade Nova de Lisboa Aviso 3875/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 6030/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 6031/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 6032/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 6033/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 6034/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 3876/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 3877/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 485/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 486/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 6035/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 390/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 391/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 392/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 393/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 394/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 395/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 396/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 397/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 398/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 3878/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 3879/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 3880/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 3881/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 3882/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 3883/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6036/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6037/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6038/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6039/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6040/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6041/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6042/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 6043/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 6044/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 6045/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 6046/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 6047/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho 6048/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 6049/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 6050/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 6051/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 6052/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 6053/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 6054/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico de Beja Despacho 6055/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 6056/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 6057/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação 626/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Saúde de Bragança Despacho 6058/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Saúde de Bragança Despacho 6059/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Saúde de Bragança Despacho 6060/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho 6061/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 6062/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso 3884/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Edital 455/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Curso de Tecnologia da Comunicação Audiovisual Contrato (Extracto) 487/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Curso de Tecnologia da Comunicação Audiovisual Contrato (Extracto) 488/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Curso de Tecnologia da Comunicação Audiovisual Contrato (Extracto) 489/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Curso de Tecnologia da Comunicação Audiovisual Contrato (Extracto) 490/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Curso de Tecnologia da Comunicação Audiovisual Contrato (Extracto) 491/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Curso de Tecnologia da Comunicação Audiovisual Contrato (Extracto) 492/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Louvor 98/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 493/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Rectificação 627/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) 494/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) 495/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) 496/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) 497/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) 498/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) 499/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) 500/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) 501/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 502/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 503/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 504/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 505/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 506/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 507/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 508/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 509/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 510/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 511/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 512/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 513/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 514/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 515/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 516/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 517/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 518/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 519/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 520/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 521/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 522/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 523/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 524/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 525/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 526/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 527/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 528/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 529/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 530/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 531/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 532/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 533/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 534/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 535/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 536/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 537/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 538/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 539/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 540/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 541/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 542/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 543/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 544/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 545/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 546/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 547/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 548/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 549/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 550/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 551/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 552/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 553/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 554/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 555/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 556/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 557/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 558/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 559/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 560/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 561/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 562/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 563/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 564/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 565/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 566/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 567/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 568/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 569/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 570/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 571/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 572/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 573/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 574/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Aviso 3885/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 6063/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 6064/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho 6065/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 6066/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 6067/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 6068/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 6069/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 6070/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 6071/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico de Tomar Edital 456/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 575/2004 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 6072/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 6073/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Reciclamas - Multigestão Ambiental, S. A. Anúncio 51/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 3886/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Anúncio 52/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª link | link
073 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 6073-A/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª 073S
073 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 6073-B/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª 073S
073 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 6073-C/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª 073S
073 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho 6073-D/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª 073S2 | 073S2
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3886-A/2004 (2.ª Série) 0 26/03 6.ª 073S3 | 073S3