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Diário da República 72/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
072A Presidência da República - Conselho de Estado Parecer do Conselho de Estado n.º 1-A/2003 Manifesta-se, por unanimidade, favorável à exoneração, a seu pedido, do juiz conselheiro Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da Nóvoa do cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores 001 26/03 4.ª 072AS
072A Presidência da República - Conselho de Estado Parecer do Conselho de Estado n.º 1-B/2003 Manifesta-se, por unanimidade, favorável à nomeação do Dr. Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio para o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores 001 26/03 4.ª 072AS
072A Presidência da República - Conselho de Estado Decreto do Presidente da República n.º 21-A/2003 Exonera, a seu pedido e sob proposta do Governo, o juiz conselheiro Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da Nóvoa do cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores 001 26/03 4.ª 072AS
072A Presidência da República - Conselho de Estado Decreto do Presidente da República n.º 21-B/2003 Nomeia, sob proposta do Governo, o Dr. Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio para o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores 001 26/03 4.ª 072AS
072B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2003 Ratifica parcialmente o Plano Director Municipal de Góis 001 26/03 4.ª link
072B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2003 Promove a realização do Programa de Recuperação de Áreas e Sectores Deprimidos 001 26/03 4.ª link
072B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2003 Ratifica parcialmente as medidas preventivas para a área de intervenção do Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação Urbana de Além da Ponte, no município de Ponte de Lima 001 26/03 4.ª link
072B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2003 Ratifica o Plano de Pormenor da Área Central do Cacém, no município de Sintra, integrado no âmbito do Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades 001 26/03 4.ª link
072B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2003 Ratifica as medidas preventivas para a área envolvente às escolas de Formariz, no município de Vila do Conde 001 26/03 4.ª link
072B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2003 Ratifica as medidas preventivas para uma área a norte da Urbanização da Gaivota, no município de Vila do Conde 001 26/03 4.ª link
072B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 274/2003 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Barbosa, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Seda, município de Alter do Chão 001 26/03 4.ª link
072B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 275/2003 Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Famalicão da Nazaré, município da Nazaré. Revoga a Portaria n.º 635/2002, de 12 de Junho 001 26/03 4.ª link
072B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 276/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Bencalado Sul, abrangendo o prédio rústico designado por Herdade do Bencalado Sul, sito na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo 001 26/03 4.ª link
072B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 277/2003 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia da Energia e do Ambiente ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria 001 26/03 4.ª link
072B Ministério da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 278/2003 - Revogado Aprova os novos modelos de cartão de identificação e de livre trânsito a serem utilizados para a identificação pessoal no acesso e uso das instalações do Ministério da Segurança Social e do Trabalho 001 26/03 4.ª link
072B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 278-A/2003 Altera a Portaria n.º 1490-A/2002, de 29 de Novembro, que actualiza as taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos 001 26/03 4.ª 072BS2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
072 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5898/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério das Finanças - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 2/2003 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4120/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4121/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4122/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4123/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4124/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4125/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4126/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4127/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho (Extracto) n.º 5899/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 287/2003 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Louvor n.º 152/2003 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 288/2003 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 5900/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 5901/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 5902/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Aviso (Extracto) n.º 4128/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5903/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5904/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5905/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5906/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 153/2003 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 154/2003 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 350/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 4129/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5907/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5908/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5909/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5910/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5911/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5912/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5913/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5914/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5915/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5916/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5917/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5918/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5919/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5920/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5921/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 5922/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 5923/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 5924/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 5925/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 4130/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 5926/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 5927/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 5928/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 5929/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5930/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 5931/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 4131/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 5932/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Aviso n.º 4132/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Mapa n.º 12/2003 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 289/2003 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 5933/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 5934/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 5935/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 4133/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Louvor n.º 155/2003 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Louvor n.º 156/2003 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 5936/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Rectificação n.º 671/2003 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Aviso n.º 4134/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 5937/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 133/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso n.º 4135/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Economia - Gabinete da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Despacho n.º 5938/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Economia - Gabinete da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Louvor n.º 157/2003 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 4136/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Rectificação n.º 672/2003 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Economia - Inspecção-Geral de Jogos Rectificação n.º 673/2003 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial Aviso n.º 4137/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Economia - Região de Turismo do Ribatejo Aviso n.º 4138/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministérios da Economia e da Saúde Aviso n.º 4139/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministérios da Economia e da Saúde Aviso n.º 4140/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretaria-Geral Aviso n.º 4141/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho n.º 5939/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho n.º 5940/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 5941/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho n.º 5942/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho n.º 5943/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5944/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 5945/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 5946/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 5947/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 4142/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 5948/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 5949/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 5950/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 5951/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 5952/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 674/2003 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 675/2003 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 676/2003 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 4143/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada de Elias Garcia Aviso n.º 4144/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada de Elias Garcia Aviso n.º 4145/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Manuel da Maia Aviso n.º 4146/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica do 1.º Ciclo da Portela e Jardim-de-Infância da Portela Aviso n.º 4147/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 4148/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5953/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5954/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5955/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5956/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5957/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5958/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5959/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5960/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia Despacho n.º 5961/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 4149/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Aviso n.º 4150/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Meteorologia Rectificação n.º 677/2003 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5962/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Cultura - Instituto Português das Artes do Espectáculo Aviso (Extracto) n.º 4151/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Aviso n.º 4152/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 4153/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 4154/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Aviso n.º 4155/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 4156/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso n.º 4157/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 4158/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso n.º 4159/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso n.º 4160/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 5963/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 5964/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho n.º 5965/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 5966/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 5967/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 5968/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 5969/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Despacho n.º 5970/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5971/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5972/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5973/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5974/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5975/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Aviso n.º 4161/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Norte Rectificação n.º 678/2003 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Norte Rectificação n.º 679/2003 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Despacho n.º 5976/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Aviso n.º 4162/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 5977/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 2.º Tribunal Militar Territorial do Porto Anúncio n.º 63/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 123/2001 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 26/2002 0 0 26/03 4.ª link
072 Alta Autoridade para a Comunicação Social Aviso n.º 4163/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Conselho Económico e Social Despacho (Extracto) n.º 5978/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade Aberta - Reitoria Edital n.º 290/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade dos Açores Despacho n.º 5979/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 5980/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 5981/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 5982/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade de Aveiro Aviso n.º 4164/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade de Aveiro Aviso n.º 4165/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade de Aveiro Aviso n.º 4166/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade de Aveiro Aviso n.º 4167/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade de Aveiro Aviso n.º 4168/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade de Aveiro Despacho n.º 5983/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade de Aveiro Despacho n.º 5984/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5985/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 5986/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 5987/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 5988/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
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072 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 5990/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
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072 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 5992/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 5993/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 5994/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
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072 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 5996/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 5997/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 5998/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 5999/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 680/2003 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 6000/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 6001/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 6002/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 6003/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 4169/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 4170/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6004/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6005/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6006/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6007/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6008/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6009/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6010/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6011/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6012/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6013/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6014/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6015/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6016/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6017/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6018/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 681/2003 0 0 26/03 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 6019/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6020/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6021/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6022/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6023/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6024/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6025/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6026/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6027/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6028/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6029/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6030/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6031/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6032/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6033/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6034/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6035/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6036/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6037/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6038/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6039/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 291/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Rectificação n.º 682/2003 0 0 26/03 4.ª link
072 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 6040/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Hospital de Santa Cruz, S. A. Despacho (Extracto) n.º 6041/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Hospital de São Bernardo, S. A. Aviso n.º 4171/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Rectificação n.º 683/2003 0 0 26/03 4.ª link
072 Hospital São João de Deus, S. A. Despacho n.º 6042/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 469/2003 0 0 26/03 4.ª link
072 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Aviso n.º 4172/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª link
072 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6042-A/2003 (2.ª Série) 0 0 26/03 4.ª 072S