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Diário da República 69/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
069A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 20/2003 É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Maria Rosa Martins Gomes do cargo de embaixador de Portugal em Jacarta 001 22/03 Sab link
069A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 123/2003 Torna público terem, em 12 de Novembro de 2002 e em 26 de Fevereiro de 2003, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Lituânia e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Lituânia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 14 de Fevereiro de 2002 001 22/03 Sab link
069A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 10/2003/A Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 9/99/A, de 22 de Março, que disciplina as actividades de observação de cetáceos nos Açores 001 22/03 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
069 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso n.º 3953/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso n.º 3954/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso n.º 3955/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso n.º 3956/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Aviso n.º 3957/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Aviso n.º 3958/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 3959/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3960/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 3961/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 14/2003 - Revogado 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 3962/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 5716/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 5717/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 5718/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 5719/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 5720/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Fundo para as Relações Internacionais Listagem n.º 96/2003 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros Aviso n.º 3963/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros Aviso n.º 3964/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 5721/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 5722/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 5723/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 5724/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 5725/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Aviso n.º 3965/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho n.º 5726/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5727/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Aviso n.º 3966/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho n.º 5728/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 3967/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 3968/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 3969/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 3970/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Rectificação n.º 652/2003 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5729/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5730/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Portalegre Despacho n.º 5731/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Portalegre Despacho n.º 5732/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Portalegre Rectificação n.º 653/2003 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 5733/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 5734/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Despacho (Extracto) n.º 5735/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Aviso n.º 3971/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional de Aviação Civil Aviso n.º 3972/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 5736/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 654/2003 0 0 22/03 Sab link
069 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5737/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso n.º 3973/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ordem dos Advogados Edital n.º 280/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ordem dos Advogados Edital n.º 281/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link
069 Ordem dos Advogados Edital n.º 282/2003 (2.ª Série) 0 0 22/03 Sab link