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Diário da República 68/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
068B Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 262/2003 Aprova as importâncias correspondentes aos índices 100 em cada país, reportadas a 1 de Janeiro de 2002, que fazem parte integrante do estatuto do pessoal dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 001 21/03 6.ª link
068B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 263/2003 Cria a zona de caça municipal de Carregal do Sal, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Associativo de Caçadores e Pescadores do Concelho de Carregal do Sal 001 21/03 6.ª link
068B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 264/2003 Cria a zona de caça municipal de Ver, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça de Ver 001 21/03 6.ª link
068B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 265/2003 Cria a zona de caça municipal de Vale do Leça, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Vale do Leça 001 21/03 6.ª link
068B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 266/2003 Cria a zona de caça municipal de Penhas Juntas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Penhas Juntas 001 21/03 6.ª link
068B Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 3/2003/A - Revogado Altera o quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Regional dos Açores 001 21/03 6.ª link
068B Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 9/2003 Altera o aviso n.º 3/95, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 30 de Junho de 1995, e respeita ao regime de provisionamento do crédito aplicável nos casos em que estejam em causa activos sobre o Fundo de Contragarantia Mútuo ou que por ele se encontrem garantidos 001 21/03 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
068 Associação de Municípios do Vale do Ave Aviso 2151/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 2152/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 2153/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Câmara Municipal de Oeiras Edital 239/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Câmara Municipal de Santarém Aviso 2154/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Câmara Municipal de Silves Aviso 2155/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Câmara Municipal de Sintra Aviso 2156/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Câmara Municipal de Sintra Aviso 2157/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Câmara Municipal de Sintra Aviso 2158/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Câmara Municipal de Tarouca Aviso 2159/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Câmara Municipal de Tomar Rectificação 159/2003 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 2160/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 2161/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Câmara Municipal da Trofa Listagem 108/2003 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Câmara Municipal de Vagos Listagem 109/2003 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 2162/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Câmara Municipal de Valença Aviso 2163/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Câmara Municipal de Valença Aviso 2164/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Câmara Municipal de Valença Aviso 2165/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Câmara Municipal de Valença Aviso 2166/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso 2167/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 2168/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 2169/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 2170/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso 2171/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso 2172/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso 2173/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso 2174/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso 2175/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso 2176/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso 2177/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso 2178/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso 2179/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital 240/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Câmara Municipal de Vimioso Rectificação 160/2003 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Câmara Municipal de Vizela Aviso 2180/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 2181/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Junta de Freguesia de Almargem do Bispo Anúncio 11/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Junta de Freguesia de Amora Aviso 2182/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Junta de Freguesia de Caparica Aviso 2183/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Junta de Freguesia de Comenda Edital 241/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Junta de Freguesia de Comenda Edital 242/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Junta de Freguesia de Corroios Aviso 2184/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Junta de Freguesia da Ericeira Aviso 2185/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Junta de Freguesia de Galveias Aviso 2186/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Junta de Freguesia de Longomel Aviso 2187/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Junta de Freguesia de Mira de Aire Aviso 2188/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Junta de Freguesia de Olhão Aviso 2189/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Junta de Freguesia do Pragal Rectificação 161/2003 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz Aviso 2190/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso 2191/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Junta de Freguesia de São Marcos da Serra Aviso 2192/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Junta de Freguesia de São Salvador Edital 243/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Faro Aviso 2193/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Faro Aviso 2194/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso 2195/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso 2196/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso 2197/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 2198/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 2199/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 2200/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 2201/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 2202/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 2203/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 2204/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 2205/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 2206/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso 2207/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Anúncio 12/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 2208/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 2209/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu Regulamento 4/2003 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu Regulamento 5/2003 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso 2210/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª A45 | A45
068 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 3878/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso 3879/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso 3880/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência Despacho 5536/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link
068 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração 125/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link
068 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração 126/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link
068 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Aviso 3881/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 344/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link
068 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 3882/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso 3883/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 3884/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho (Extracto) 5537/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministérios das Finanças, da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 278/2003 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 345/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link
068 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria 346/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Rectificação 632/2003 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 3885/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 3886/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho 5538/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 5539/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho 5540/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Rectificação 633/2003 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 5541/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 5542/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Rectificação 634/2003 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração 127/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 5543/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 5544/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link
068 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 5545/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link
068 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 5546/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link
068 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 5547/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link
068 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 5548/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link
068 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho 5549/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link
068 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho 5550/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link
068 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) 3887/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 128/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 129/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 5551/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 5552/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 5553/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 5554/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 5555/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 5556/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 5557/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 5558/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Despacho (Extracto) 5559/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência Despacho (Extracto) 5560/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso 3888/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) 5561/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho 5562/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso 3889/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Despacho (Extracto) 5563/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) 5564/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Rectificação 635/2003 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Rectificação 636/2003 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Rectificação 637/2003 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Rectificação 638/2003 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 5565/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 5566/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 5567/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
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068 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 639/2003 0 21/03 6.ª link | link
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068 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 644/2003 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Aviso 3890/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Aviso 3891/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Anços Rectificação 645/2003 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Cidadela Aviso 3892/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Padre Vítor Melícias Aviso 3893/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Aviso 3894/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho 5576/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho 5577/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso 3895/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho 5578/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link
068 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho 5579/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link
068 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 5580/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso (Extracto) 3896/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 5581/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link
068 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 5582/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link
068 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho 5583/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link
068 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) 5584/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 3897/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 3898/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação 446/2003 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Despacho 5585/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Despacho 5586/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso 3899/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso 3900/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Aviso 3901/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Despacho 5587/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 3902/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 3903/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 3904/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 3905/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Aviso 3906/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Aviso 3907/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 447/2003 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Rectificação 646/2003 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5588/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) 5589/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso 3908/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Aviso 3909/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 5590/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 5591/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Despacho 5592/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Despacho 5593/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso 3910/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso 3911/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 279/2003 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Louvor 145/2003 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho 5594/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link
068 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho 5595/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho 5596/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link
068 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Aviso 3912/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Declaração (Extracto) 130/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5597/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 577/2003 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 578/2003 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 579/2003 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 5598/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente Aviso 14/2003/A (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Tribunal Constitucional Acórdão 77/2003/T. Const 0 21/03 6.ª link | link
068 Tribunal Constitucional Acórdão 78/2003/T. Const 0 21/03 6.ª link | link
068 Tribunal Constitucional Acórdão 80/2003/T. Const 0 21/03 6.ª link | link
068 Tribunal da Relação de Lisboa Edital 279/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Supremo Tribunal Administrativo Deliberação (Extracto) 448/2003 0 21/03 6.ª link | link
068 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 3913/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 3914/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 3915/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Tribunal Militar da Marinha Anúncio 61/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Gabinete de Documentação e Direito Comparado Aviso 3916/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 5599/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 5600/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 5601/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Universidade dos Açores Aviso 3917/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 5602/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 580/2003 0 21/03 6.ª link | link
068 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 581/2003 0 21/03 6.ª link | link
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068 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 583/2003 0 21/03 6.ª link | link
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068 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 585/2003 0 21/03 6.ª link | link
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068 Universidade de Aveiro Aviso 3918/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Universidade de Aveiro Aviso 3919/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
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068 Universidade da Beira Interior Rectificação 647/2003 0 21/03 6.ª link | link
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068 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 5620/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
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068 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 449/2003 0 21/03 6.ª link | link
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068 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso 3923/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
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068 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Aviso 3941/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Despacho (Extracto) 5712/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 3942/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 3943/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 3944/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Instituto Politécnico de Setúbal Listagem 95/2003 0 21/03 6.ª link | link
068 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso 3945/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 5713/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 5714/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso 3946/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso 3947/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso 3948/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Aviso 3949/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Aviso 3950/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Deliberação 451/2003 0 21/03 6.ª link | link
068 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Deliberação 452/2003 0 21/03 6.ª link | link
068 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Deliberação 453/2003 0 21/03 6.ª link | link
068 Hospital de Santa Cruz, S. A. Aviso (Extracto) 3951/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) 454/2003 0 21/03 6.ª link | link
068 Hospital de Santa Cruz, S. A. Despacho (Extracto) 5715/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Aviso 3952/2003 (2.ª Série) 0 21/03 6.ª link | link
068 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) 455/2003 0 21/03 6.ª link | link
068 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) 456/2003 0 21/03 6.ª link | link
068 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Contrato 596/2003 0 21/03 6.ª link | link
068 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 457/2003 0 21/03 6.ª link | link
068 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 458/2003 0 21/03 6.ª link | link
068 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 459/2003 0 21/03 6.ª link | link
068 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 460/2003 0 21/03 6.ª link | link
068 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 461/2003 0 21/03 6.ª link | link