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Diário da República 65/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
065A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 19/2003 Nomeia, sob proposta do Governo, o tenente-general piloto aviador António José Martins de Matos para os cargos de comandante do South Atlantic Region Command (AIR) e comandante do Combined Air Operational Center 10, com efeitos a partir de 24 de Fevereiro de 2003 001 18/03 3.ª link
065A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 9/2003 Aprova o Acordo de Cooperação Científica e Cultural entre a República Portuguesa e a República de Malta, assinado em Malta em 9 de Outubro de 1994 001 18/03 3.ª link
065A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 115/2003 Torna público ter, por notificação de 20 de Setembro de 2002, o Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros da Suíça, na sua qualidade de depositário da Convenção Relativa à Constituição da EUROFIMA, Sociedade Europeia para o Financiamento de Material Ferroviário, concluída em Berna em 20 de Outubro de 1955, comunicado aos Estados Partes ter a assembleia geral extraordinária dos accionistas da EUROFIMA reunida em Belgrado em 13 de Setembro de 2002 aprovado várias decisões 001 18/03 3.ª link
065A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 116/2003 Torna público ter, em 11 de Dezembro de 2000, o Governo da Jugoslávia depositado o seu instrumento de aceitação das Emendas à Convenção Instituidora da Organização Marítima Internacional, adoptadas em Londres em 15 de Novembro de 1979 001 18/03 3.ª link
065A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 117/2003 Torna público ter, em 11 de Dezembro de 2000, o Governo da Jugoslávia depositado o seu instrumento de aceitação da Convenção Instituidora da Organização Marítima Internacional, concluída em Genebra em 6 de Março de 1948 001 18/03 3.ª link
065A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 118/2003 Torna público ter, em 12 de Dezembro de 2001, o Governo da República da Moldávia depositado o seu instrumento de aceitação da Convenção Instituidora da Organização Marítima Internacional, concluída em Genebra em 6 de Março de 1948 001 18/03 3.ª link
065A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 119/2003 Torna público ter, em 12 de Novembro de 2002, o Governo da República do Quirguistão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional especialmente como Habitat de Aves Aquáticas (Ramsar, Irão, 1971) 001 18/03 3.ª link
065A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 120/2003 Torna público ter, em 24 de Julho de 2002, o Governo da Somália depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris em 14 de Outubro de 1994 001 18/03 3.ª link
065A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 121/2003 Torna público ter, em 15 de Julho de 2002, o Governo de Andorra depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris em 14 de Outubro de 1994 001 18/03 3.ª link
065A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 122/2003 Torna público ter, em 3 de Julho de 2002, o Governo do Azerbaijão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, concluída em Genebra em 13 de Novembro de 1979 001 18/03 3.ª link
065B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 236/2003 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Quinta Grande, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Quinta Grande», sito na freguesia e município de Coruche. Revoga a Portaria n.º 670/2002, de 18 de Junho 001 18/03 3.ª link
065B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 237/2003 Altera a Portaria n.º 1307-A/2002, de 30 de Setembro (concessiona, pelo período de 12 anos, a José Francisco Vilhena de Matos a zona de caça turística do Garvão, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Luzia, Garvão e Panoias, município de Ourique) 001 18/03 3.ª link
065B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 238/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Arapouco e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal 001 18/03 3.ª link
065B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 239/2003 Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 799/2002, de 4 de Julho (anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 890/2000, de 27 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Martim Longo, município de Alcoutim) 001 18/03 3.ª link
065B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 240/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Barrocal, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, município de Évora 001 18/03 3.ª link
065B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 241/2003 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades de Casas Velhas, Atalaia e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Fernando, município de Elvas 001 18/03 3.ª link
065B Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 242/2003 Prorroga o prazo concedido à concessionária através da Portaria n.º 1307-B/2002, de 30 de Setembro, por um período de 90 dias 001 18/03 3.ª link
065B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 243/2003 Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia da Dor 001 18/03 3.ª link
065B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 244/2003 Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir o grau de mestre na especialidade de Oclusão Clínica 001 18/03 3.ª link
065B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 245/2003 Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir o grau de mestre na especialidade de Cirurgia Oral 001 18/03 3.ª link
065B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 246/2003 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem, ministrado na Unidade de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa 001 18/03 3.ª link
065B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 247/2003 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem, ministrado na Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa 001 18/03 3.ª link
065B Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Decreto n.º 10/2003 Declara como área crítica de recuperação e reconversão urbanística o núcleo central de Mem Martins, no município de Sintra 001 18/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
065 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Declaração 4/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1269/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho 1270/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 57/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 58/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 59/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 60/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 61/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 62/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 63/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 64/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 65/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 66/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 67/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 68/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 69/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 70/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 71/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 72/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 73/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 74/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 75/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 76/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 77/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 78/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 79/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 80/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 81/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 82/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 83/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 84/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 85/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 86/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 87/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 88/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 1900/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação 147/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação 148/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 89/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 90/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 91/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 92/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas Despacho 1271/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Mora Despacho 1272/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho 1273/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho 1274/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho 1275/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho 1276/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Listagem 93/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Listagem 94/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Listagem 95/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 1277/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 1278/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Rectificação 149/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Contrato 166/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Aviso 1901/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Aviso 1902/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Aviso 1903/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Contrato 167/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Contrato 168/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Listagem 96/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 1904/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 1905/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 1906/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Aviso 1907/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Albergaria-a-Velha Aviso 1908/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Jorge de Montemor Aviso 1909/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Aviso 1910/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário de Mação Aviso 1911/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 1912/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 1913/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 1914/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 1915/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 1916/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 1917/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 1918/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 1919/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 1920/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 1921/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 1922/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 1923/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 1924/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 1279/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 1280/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 1281/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 1282/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 1283/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 1284/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 1285/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 1286/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 1287/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 1288/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 1289/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 1290/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 1291/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 1292/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 1293/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 1294/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 1295/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 1296/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 1297/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 150/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 151/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alcochete Louvor 71/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada de Bucelas Rectificação 152/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária D. Manuel Martins Despacho 1298/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Despacho 1299/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Forte da Casa Aviso 1925/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Forte da Casa Aviso 1926/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Lumiar Despacho 1300/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Machado de Castro Despacho 1301/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 2 de Massamá Louvor 72/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 2 de Massamá Louvor 73/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2.º e 3.º Ciclos da Póvoa de Santo Adrião Despacho 1302/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Quinta Nova da Telha Aviso 1927/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 1303/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 1304/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 1305/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 1306/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Rectificação 153/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Despacho 1307/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 1308/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 1309/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 1310/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Aviso 1928/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Aviso 1929/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Despacho (Extracto) 1311/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 1930/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 1931/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 1932/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 1933/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 1934/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho 1312/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho 1313/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Listagem 97/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Listagem 98/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Despacho 1314/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Despacho 1315/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Despacho 1316/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 a Ribeirinha Despacho 1317/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alexandre Herculano Despacho 1318/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett Despacho 1319/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Despacho 1320/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. António Ferreira Gomes Despacho 1321/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Luís de Castro Aviso 1935/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Dairas Louvor 74/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches Aviso 1936/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches Aviso 1937/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Eça de Queirós Despacho 1322/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola de Fermil de Basto Louvor 75/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola de Fermil de Basto Louvor 76/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB 2, 3 da Madalena Despacho 1323/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB 2, 3 da Madalena Despacho 1324/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos Despacho 1325/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. de Nogueira da Maia Despacho 1326/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Rio Tinto n.º 2 Despacho 1327/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Frutuoso Aviso 1938/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Sul de Escolas de Vinhais Rectificação 154/2003 0 18/03 3.ª A41 | A41
065 Associação de Municípios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra para o Tratamento de Resíduos Sólidos Aviso 1939/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Alandroal Aviso 1940/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Barrancos Aviso 1941/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Borba Aviso 1942/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Borba Edital 219/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Braga Anúncio 8/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso 1943/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso 1944/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso 1945/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 1946/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Campo Maior Rectificação 155/2003 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal do Cartaxo Rectificação 156/2003 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso 1947/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Celorico de Basto Listagem 99/2003 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Chaves Aviso 1948/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal da Covilhã Edital 220/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal da Covilhã Edital 221/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal da Covilhã Edital 222/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso 1949/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso 1950/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Évora Aviso 1951/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 1952/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 1953/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 1954/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 1955/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 1956/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 1957/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 1958/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 1959/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 1960/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 1961/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 1962/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 1963/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal do Fundão Aviso 1964/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal do Fundão Aviso 1965/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal do Fundão Aviso 1966/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal do Fundão Aviso 1967/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal do Fundão Aviso 1968/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal do Fundão Aviso 1969/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Gavião Edital 223/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal da Golegã Aviso 1970/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal da Guarda Aviso 1971/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Guimarães Aviso 1972/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso 1973/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Edital 224/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Lagos Aviso 1974/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Lagos Aviso 1975/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Leiria Aviso 1976/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 1977/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Lousada Aviso 1978/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Mafra Aviso 1979/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Mafra Aviso 1980/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal da Mealhada Aviso 1981/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Meda Aviso 1982/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Meda Aviso 1983/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Mértola Aviso 1984/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal da Moita Listagem 100/2003 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso 1985/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso 1986/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso 1987/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Mortágua Aviso 1988/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Mortágua Aviso 1989/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Mortágua Louvor 77/2003 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Moura Aviso 1990/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 1991/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 1992/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 1993/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 1994/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 1995/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso 1996/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso 1997/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso 1998/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Edital 225/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1999/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Pombal Aviso 2000/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Pombal Aviso 2001/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Pombal Aviso 2002/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Pombal Aviso 2003/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Pombal Aviso 2004/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Pombal Aviso 2005/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital 226/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital 227/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso 2006/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso 2007/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso 2008/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Portimão Aviso 2009/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Portimão Aviso 2010/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Portimão Aviso 2011/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso 2012/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso 2013/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso 2014/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso 2015/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso 2016/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso 2017/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso 2018/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Silves Aviso 2019/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Silves Aviso 2020/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Terras de Bouro Edital 228/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Tomar Aviso 2021/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso 2022/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso 2023/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Trancoso Aviso 2024/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 2025/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Viana do Castelo Listagem 101/2003 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso 2026/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso 2027/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Vimioso Rectificação 157/2003 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Câmara Municipal de Vinhais Aviso 2028/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Junta de Freguesia de Abela Aviso 2029/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Junta de Freguesia de Abrigada Aviso 2030/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Junta de Freguesia de Abrigada Aviso 2031/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Junta de Freguesia de Albufeira Aviso 2032/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Junta de Freguesia de Boavista dos Pinheiros Aviso 2033/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Junta de Freguesia da Brandoa Aviso 2034/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Junta de Freguesia de Caxias Aviso 2035/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Junta de Freguesia da Ericeira Aviso 2036/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Junta de Freguesia de Marateca Aviso 2037/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Junta de Freguesia de Marateca Aviso 2038/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Junta de Freguesia de Marateca Aviso 2039/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Junta de Freguesia de Massarelos Aviso 2040/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Junta de Freguesia de Monsaraz Aviso 2041/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Guadalupe Aviso 2042/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Junta de Freguesia de Santa Maria de Belém Aviso 2043/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 2044/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42 | A42
065 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Rectificação 594/2003 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Aviso 3730/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) 5143/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Rectificação 595/2003 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso 3731/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link
065 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso 3732/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link
065 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 3733/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 3734/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto 271/2003 0 18/03 3.ª link
065 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto 272/2003 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 338/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho 5144/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 5145/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Escola de Sargentos do Exército Despacho 5146/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 3735/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 3736/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 5147/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 5148/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 5149/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 5150/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 5151/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 5152/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 5153/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 5154/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 5155/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 5156/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 5157/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 5158/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 5159/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho 5160/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho 5161/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 5162/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 5163/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 5164/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 5165/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 5166/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 5167/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extracto) 5168/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extracto) 5169/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Deliberação 433/2003 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho 5170/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho 5171/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho 5172/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho 5173/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho 5174/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho 5175/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho 5176/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho 5177/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 5178/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 5179/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 5180/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 5181/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Despacho (Extracto) 5182/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística - Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra Despacho (Extracto) 5183/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística - Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra Despacho (Extracto) 5184/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Economia - Região de Turismo Leiria/Fátima Contrato (Extracto) 558/2003 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 273/2003 0 18/03 3.ª link
065 Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 274/2003 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 5185/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 5186/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 5187/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho (Extracto) 5188/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Rectificação 596/2003 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Rectificação 597/2003 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 598/2003 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Nova de Poiares Aviso 3737/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2 de Montijo Aviso 3738/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Listagem 90/2003 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) 3739/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Rectificação 599/2003 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Aviso 3740/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso 3741/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Rectificação 600/2003 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso 3742/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes Aviso 3743/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 3744/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 3745/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Rectificação 601/2003 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 5189/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 5190/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 5191/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 5192/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Despacho 5193/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Despacho 5194/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso 3746/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Aviso 3747/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança Aviso 3748/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 5195/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 5196/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 5197/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho 5198/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 5199/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link
065 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho 5200/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link
065 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho 5201/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link
065 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 121/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 122/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5202/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Tribunal da Relação de Évora Listagem 91/2003 0 18/03 3.ª link | link
065 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 5203/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 3749/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso 3750/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso 3751/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho 5204/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer 172/2001 0 18/03 3.ª link | link
065 Provedoria de Justiça Despacho 5205/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Universidade Aberta Rectificação 602/2003 0 18/03 3.ª link | link
065 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 5206/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 5207/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 5208/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho 5209/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Universidade de Aveiro Aviso 3752/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
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065 Universidade de Coimbra Despacho 5223/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Universidade de Coimbra Despacho 5224/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 434/2003 0 18/03 3.ª link | link
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065 Universidade do Minho - Reitoria Aviso 3754/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Universidade do Minho - Reitoria Aviso 3755/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso 3756/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 5225/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação 606/2003 0 18/03 3.ª link | link
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065 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 5226/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 5227/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 5228/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 5229/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Universidade do Porto - Reitoria Aviso 3757/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 5230/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 5231/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho 5232/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso 3758/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 5233/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
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065 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 3759/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
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065 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 5244/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação 608/2003 0 18/03 3.ª link | link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 5245/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 5246/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 5247/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 5248/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 5249/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 5250/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 5251/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital 273/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho (Extracto) 5252/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 559/2003 0 18/03 3.ª link | link
065 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 560/2003 0 18/03 3.ª link | link
065 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 561/2003 0 18/03 3.ª link | link
065 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 562/2003 0 18/03 3.ª link | link
065 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 563/2003 0 18/03 3.ª link | link
065 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 564/2003 0 18/03 3.ª link | link
065 Instituto Politécnico de Viana do Castelo - Serviços de Acção Social Aviso 3764/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª link | link
065 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 565/2003 0 18/03 3.ª link | link
065 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 566/2003 0 18/03 3.ª link | link
065 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 567/2003 0 18/03 3.ª link | link
065 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 568/2003 0 18/03 3.ª link | link
065 Câmara Municipal de Évora Aviso 1816-A/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42S | A42S
065 Câmara Municipal de Machico Edital 218-A/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª A42S | A42S
065 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho 5252-A/2003 (2.ª Série) 0 18/03 3.ª 065S | 065S
065 Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto 274-A/2003 0 18/03 3.ª 065S2