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Diário da República 65/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
065A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 19/2003 Nomeia, sob proposta do Governo, o tenente-general piloto aviador António José Martins de Matos para os cargos de comandante do South Atlantic Region Command (AIR) e comandante do Combined Air Operational Center 10, com efeitos a partir de 24 de Fevereiro de 2003 001 18/03 3.ª link
065A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 9/2003 Aprova o Acordo de Cooperação Científica e Cultural entre a República Portuguesa e a República de Malta, assinado em Malta em 9 de Outubro de 1994 001 18/03 3.ª link
065A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 115/2003 Torna público ter, por notificação de 20 de Setembro de 2002, o Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros da Suíça, na sua qualidade de depositário da Convenção Relativa à Constituição da EUROFIMA, Sociedade Europeia para o Financiamento de Material Ferroviário, concluída em Berna em 20 de Outubro de 1955, comunicado aos Estados Partes ter a assembleia geral extraordinária dos accionistas da EUROFIMA reunida em Belgrado em 13 de Setembro de 2002 aprovado várias decisões 001 18/03 3.ª link
065A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 116/2003 Torna público ter, em 11 de Dezembro de 2000, o Governo da Jugoslávia depositado o seu instrumento de aceitação das Emendas à Convenção Instituidora da Organização Marítima Internacional, adoptadas em Londres em 15 de Novembro de 1979 001 18/03 3.ª link
065A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 117/2003 Torna público ter, em 11 de Dezembro de 2000, o Governo da Jugoslávia depositado o seu instrumento de aceitação da Convenção Instituidora da Organização Marítima Internacional, concluída em Genebra em 6 de Março de 1948 001 18/03 3.ª link
065A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 118/2003 Torna público ter, em 12 de Dezembro de 2001, o Governo da República da Moldávia depositado o seu instrumento de aceitação da Convenção Instituidora da Organização Marítima Internacional, concluída em Genebra em 6 de Março de 1948 001 18/03 3.ª link
065A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 119/2003 Torna público ter, em 12 de Novembro de 2002, o Governo da República do Quirguistão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional especialmente como Habitat de Aves Aquáticas (Ramsar, Irão, 1971) 001 18/03 3.ª link
065A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 120/2003 Torna público ter, em 24 de Julho de 2002, o Governo da Somália depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris em 14 de Outubro de 1994 001 18/03 3.ª link
065A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 121/2003 Torna público ter, em 15 de Julho de 2002, o Governo de Andorra depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris em 14 de Outubro de 1994 001 18/03 3.ª link
065A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 122/2003 Torna público ter, em 3 de Julho de 2002, o Governo do Azerbaijão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, concluída em Genebra em 13 de Novembro de 1979 001 18/03 3.ª link
065B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 236/2003 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Quinta Grande, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Quinta Grande», sito na freguesia e município de Coruche. Revoga a Portaria n.º 670/2002, de 18 de Junho 001 18/03 3.ª link
065B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 237/2003 Altera a Portaria n.º 1307-A/2002, de 30 de Setembro (concessiona, pelo período de 12 anos, a José Francisco Vilhena de Matos a zona de caça turística do Garvão, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Luzia, Garvão e Panoias, município de Ourique) 001 18/03 3.ª link
065B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 238/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Arapouco e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal 001 18/03 3.ª link
065B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 239/2003 Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 799/2002, de 4 de Julho (anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 890/2000, de 27 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Martim Longo, município de Alcoutim) 001 18/03 3.ª link
065B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 240/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Barrocal, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, município de Évora 001 18/03 3.ª link
065B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 241/2003 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades de Casas Velhas, Atalaia e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Fernando, município de Elvas 001 18/03 3.ª link
065B Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 242/2003 Prorroga o prazo concedido à concessionária através da Portaria n.º 1307-B/2002, de 30 de Setembro, por um período de 90 dias 001 18/03 3.ª link
065B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 243/2003 Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia da Dor 001 18/03 3.ª link
065B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 244/2003 Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir o grau de mestre na especialidade de Oclusão Clínica 001 18/03 3.ª link
065B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 245/2003 Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir o grau de mestre na especialidade de Cirurgia Oral 001 18/03 3.ª link
065B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 246/2003 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem, ministrado na Unidade de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa 001 18/03 3.ª link
065B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 247/2003 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem, ministrado na Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa 001 18/03 3.ª link
065B Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Decreto n.º 10/2003 Declara como área crítica de recuperação e reconversão urbanística o núcleo central de Mem Martins, no município de Sintra 001 18/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
065 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Declaração n.º 4/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1269/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 1270/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 57/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 58/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 59/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 60/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 61/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 62/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 63/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 64/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 65/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 66/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 67/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 68/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 69/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 70/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 71/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 72/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 73/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 74/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 75/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 76/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 77/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 78/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 79/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 80/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 81/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 82/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 83/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 84/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 85/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 86/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 87/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 88/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 1900/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 147/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 148/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 89/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 90/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 91/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 92/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas Despacho n.º 1271/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Mora Despacho n.º 1272/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho n.º 1273/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho n.º 1274/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho n.º 1275/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho n.º 1276/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Listagem n.º 93/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Listagem n.º 94/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Listagem n.º 95/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 1277/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 1278/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Rectificação n.º 149/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Contrato n.º 166/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Aviso n.º 1901/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Aviso n.º 1902/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Aviso n.º 1903/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Contrato n.º 167/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Contrato n.º 168/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Listagem n.º 96/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 1904/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 1905/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 1906/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Aviso n.º 1907/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 1908/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Jorge de Montemor Aviso n.º 1909/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Aviso n.º 1910/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário de Mação Aviso n.º 1911/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 1912/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 1913/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 1914/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 1915/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 1916/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 1917/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 1918/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 1919/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 1920/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 1921/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 1922/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 1923/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 1924/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1279/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1280/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1281/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1282/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1283/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1284/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1285/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1286/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1287/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1288/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1289/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1290/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1291/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1292/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1293/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1294/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1295/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1296/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1297/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 150/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 151/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alcochete Louvor n.º 71/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada de Bucelas Rectificação n.º 152/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária D. Manuel Martins Despacho n.º 1298/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Despacho n.º 1299/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Forte da Casa Aviso n.º 1925/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Forte da Casa Aviso n.º 1926/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Lumiar Despacho n.º 1300/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Machado de Castro Despacho n.º 1301/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 2 de Massamá Louvor n.º 72/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 2 de Massamá Louvor n.º 73/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2.º e 3.º Ciclos da Póvoa de Santo Adrião Despacho n.º 1302/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Quinta Nova da Telha Aviso n.º 1927/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 1303/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 1304/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 1305/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 1306/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Rectificação n.º 153/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Despacho n.º 1307/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 1308/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 1309/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 1310/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Aviso n.º 1928/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Aviso n.º 1929/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Despacho (Extracto) n.º 1311/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso n.º 1930/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso n.º 1931/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso n.º 1932/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso n.º 1933/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso n.º 1934/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 1312/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 1313/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Listagem n.º 97/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Listagem n.º 98/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Despacho n.º 1314/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Despacho n.º 1315/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Despacho n.º 1316/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 a Ribeirinha Despacho n.º 1317/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alexandre Herculano Despacho n.º 1318/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett Despacho n.º 1319/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Despacho n.º 1320/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. António Ferreira Gomes Despacho n.º 1321/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Luís de Castro Aviso n.º 1935/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Dairas Louvor n.º 74/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches Aviso n.º 1936/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches Aviso n.º 1937/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Eça de Queirós Despacho n.º 1322/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola de Fermil de Basto Louvor n.º 75/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola de Fermil de Basto Louvor n.º 76/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB 2, 3 da Madalena Despacho n.º 1323/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB 2, 3 da Madalena Despacho n.º 1324/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos Despacho n.º 1325/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. de Nogueira da Maia Despacho n.º 1326/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Rio Tinto n.º 2 Despacho n.º 1327/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Frutuoso Aviso n.º 1938/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A41
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Sul de Escolas de Vinhais Rectificação n.º 154/2003 0 0 18/03 3.ª A41
065 Associação de Municípios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra para o Tratamento de Resíduos Sólidos Aviso n.º 1939/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 1940/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 1941/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 1942/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Borba Edital n.º 219/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Braga Anúncio n.º 8/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 1943/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso n.º 1944/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso n.º 1945/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 1946/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Campo Maior Rectificação n.º 155/2003 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal do Cartaxo Rectificação n.º 156/2003 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 1947/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Celorico de Basto Listagem n.º 99/2003 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 1948/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal da Covilhã Edital n.º 220/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal da Covilhã Edital n.º 221/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal da Covilhã Edital n.º 222/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 1949/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 1950/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 1951/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 1952/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 1953/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 1954/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 1955/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 1956/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 1957/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 1958/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 1959/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 1960/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 1961/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 1962/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 1963/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 1964/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 1965/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 1966/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 1967/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 1968/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 1969/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Gavião Edital n.º 223/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 1970/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 1971/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 1972/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 1973/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Edital n.º 224/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 1974/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 1975/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 1976/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 1977/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 1978/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 1979/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 1980/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 1981/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 1982/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 1983/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 1984/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal da Moita Listagem n.º 100/2003 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 1985/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 1986/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 1987/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 1988/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 1989/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Mortágua Louvor n.º 77/2003 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 1990/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 1991/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 1992/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 1993/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 1994/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 1995/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 1996/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 1997/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 1998/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Edital n.º 225/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1999/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 2000/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 2001/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 2002/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 2003/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 2004/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 2005/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 226/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 227/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 2006/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 2007/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 2008/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 2009/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 2010/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 2011/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 2012/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 2013/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 2014/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 2015/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 2016/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 2017/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso n.º 2018/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 2019/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 2020/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Terras de Bouro Edital n.º 228/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 2021/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 2022/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 2023/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 2024/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 2025/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Viana do Castelo Listagem n.º 101/2003 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 2026/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 2027/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Vimioso Rectificação n.º 157/2003 0 0 18/03 3.ª A42
065 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 2028/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Junta de Freguesia de Abela Aviso n.º 2029/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Junta de Freguesia de Abrigada Aviso n.º 2030/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Junta de Freguesia de Abrigada Aviso n.º 2031/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Junta de Freguesia de Albufeira Aviso n.º 2032/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Junta de Freguesia de Boavista dos Pinheiros Aviso n.º 2033/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Junta de Freguesia da Brandoa Aviso n.º 2034/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Junta de Freguesia de Caxias Aviso n.º 2035/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Junta de Freguesia da Ericeira Aviso n.º 2036/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Junta de Freguesia de Marateca Aviso n.º 2037/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Junta de Freguesia de Marateca Aviso n.º 2038/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Junta de Freguesia de Marateca Aviso n.º 2039/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Junta de Freguesia de Massarelos Aviso n.º 2040/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Junta de Freguesia de Monsaraz Aviso n.º 2041/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Guadalupe Aviso n.º 2042/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Junta de Freguesia de Santa Maria de Belém Aviso n.º 2043/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 2044/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42
065 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Rectificação n.º 594/2003 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 3730/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 5143/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Rectificação n.º 595/2003 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 3731/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 3732/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 3733/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 3734/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 271/2003 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 272/2003 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 338/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 5144/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 5145/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Escola de Sargentos do Exército Despacho n.º 5146/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 3735/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 3736/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 5147/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 5148/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 5149/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 5150/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 5151/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 5152/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 5153/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 5154/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 5155/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 5156/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 5157/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 5158/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5159/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho n.º 5160/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 5161/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5162/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 5163/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 5164/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 5165/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 5166/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 5167/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extracto) n.º 5168/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extracto) n.º 5169/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Deliberação n.º 433/2003 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho n.º 5170/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho n.º 5171/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho n.º 5172/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho n.º 5173/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho n.º 5174/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho n.º 5175/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho n.º 5176/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho n.º 5177/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 5178/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 5179/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 5180/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 5181/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Despacho (Extracto) n.º 5182/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística - Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5183/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística - Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5184/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Economia - Região de Turismo Leiria/Fátima Contrato (Extracto) n.º 558/2003 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 273/2003 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 274/2003 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5185/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5186/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5187/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho (Extracto) n.º 5188/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Rectificação n.º 596/2003 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Rectificação n.º 597/2003 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 598/2003 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 3737/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2 de Montijo Aviso n.º 3738/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Listagem n.º 90/2003 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) n.º 3739/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Rectificação n.º 599/2003 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Aviso n.º 3740/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso n.º 3741/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Rectificação n.º 600/2003 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 3742/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes Aviso n.º 3743/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 3744/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 3745/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Rectificação n.º 601/2003 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 5189/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 5190/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 5191/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 5192/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Despacho n.º 5193/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Despacho n.º 5194/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 3746/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Aviso n.º 3747/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança Aviso n.º 3748/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 5195/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 5196/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 5197/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 5198/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5199/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5200/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5201/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 121/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 122/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5202/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Tribunal da Relação de Évora Listagem n.º 91/2003 0 0 18/03 3.ª link
065 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 5203/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 3749/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso n.º 3750/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
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065 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 5204/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
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065 Provedoria de Justiça Despacho n.º 5205/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Universidade Aberta Rectificação n.º 602/2003 0 0 18/03 3.ª link
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065 Universidade de Aveiro Aviso n.º 3752/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
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065 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5225/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 606/2003 0 0 18/03 3.ª link
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065 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 5226/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 5227/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 5228/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 5229/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 3757/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 5230/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
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065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 5232/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 3758/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 5233/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
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065 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 3759/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
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065 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 3763/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5244/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 608/2003 0 0 18/03 3.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 5245/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 5246/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 5247/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 5248/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 5249/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 5250/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 5251/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 273/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho (Extracto) n.º 5252/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 559/2003 0 0 18/03 3.ª link
065 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 560/2003 0 0 18/03 3.ª link
065 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 561/2003 0 0 18/03 3.ª link
065 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 562/2003 0 0 18/03 3.ª link
065 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 563/2003 0 0 18/03 3.ª link
065 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 564/2003 0 0 18/03 3.ª link
065 Instituto Politécnico de Viana do Castelo - Serviços de Acção Social Aviso n.º 3764/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª link
065 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 565/2003 0 0 18/03 3.ª link
065 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 566/2003 0 0 18/03 3.ª link
065 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 567/2003 0 0 18/03 3.ª link
065 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 568/2003 0 0 18/03 3.ª link
065 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 1816-A/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42S
065 Câmara Municipal de Machico Edital n.º 218-A/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª A42S
065 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 5252-A/2003 (2.ª Série) 0 0 18/03 3.ª 065S
065 Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 274-A/2003 0 0 18/03 3.ª 065S2