Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 64/2003

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
064A 17/03 2.ª 064AS
064B 17/03 2.ª link
064B 17/03 2.ª 064BS2
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
064A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 46-A/2003 Aprova a 5.ª e última fase de reprivatização do Banco Comercial dos Açores, S. A., e estabelece os seus termos e condições gerais 001 17/03 2.ª 064AS
064B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2003 Dá início ao processo conducente à dissolução da GESTNAVE - Prestação de Serviços Industriais, S. A. 001 17/03 2.ª link
064B Ministério da Justiça Portaria n.º 233/2003 - Revogado Regulamenta as formas de pagamento das taxas de justiça devidas pela apresentação do requerimento de injunção previsto no Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de Setembro. Revoga a Portaria n.º 903/98, de 16 de Outubro 001 17/03 2.ª link
064B Ministério da Justiça Portaria n.º 234/2003 Aprova o novo modelo de impresso do requerimento de injunção no âmbito da providência de injunção aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de Setembro 001 17/03 2.ª link
064B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 235/2003 Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Visual e Tecnológica, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas 001 17/03 2.ª link
064B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 39-A/2003 Estabelece os termos e condições a que deve obedecer a 5.ª e última fase de reprivatização do Banco Comercial dos Açores, S. A. 001 17/03 2.ª 064BS2
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
064 17/03 2.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
064 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 5106/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 5107/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Aviso (Extracto) n.º 3699/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 337/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora Aviso n.º 3700/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Despacho n.º 5108/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3701/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3702/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3703/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3704/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3705/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3706/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3707/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3708/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 588/2003 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 589/2003 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 590/2003 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 591/2003 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 3709/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 120/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5109/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5110/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Aviso n.º 3710/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Economia - Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia Aviso n.º 3711/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística - Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve Despacho (Extracto) n.º 5111/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística - Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve Despacho (Extracto) n.º 5112/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Despacho n.º 5113/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5114/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5115/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5116/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Aviso n.º 3712/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 5117/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 5118/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) n.º 5119/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Ponte de Sor Aviso n.º 3713/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Arcádia Aviso n.º 3714/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 2 de Massamá Aviso n.º 3715/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alijó Aviso n.º 3716/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Alentejo Aviso n.º 3717/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Cultura - Instituto Português das Artes do Espectáculo Aviso (Extracto) n.º 3718/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Aviso n.º 3719/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 3720/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 3721/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 3722/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho n.º 5120/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Rectificação n.º 592/2003 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 3723/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 3724/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Aviso n.º 3725/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) n.º 5121/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 5122/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 5123/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 5124/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 5125/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 5126/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 5127/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 5128/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho n.º 5129/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho n.º 5130/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3726/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3727/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho n.º 5131/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Louvor (Extracto) n.º 139/2003 0 0 17/03 2.ª link
064 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 553/2003 0 0 17/03 2.ª link
064 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 554/2003 0 0 17/03 2.ª link
064 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 555/2003 0 0 17/03 2.ª link
064 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 556/2003 0 0 17/03 2.ª link
064 Universidade do Algarve Despacho n.º 5132/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Universidade do Algarve Despacho n.º 5133/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Universidade do Algarve Rectificação n.º 593/2003 0 0 17/03 2.ª link
064 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5134/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5135/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5136/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 3728/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 5137/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 5138/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5139/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso n.º 3729/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 557/2003 0 0 17/03 2.ª link
064 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5140/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5141/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link
064 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 431/2003 0 0 17/03 2.ª link
064 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 432/2003 0 0 17/03 2.ª link
064 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 5142/2003 (2.ª Série) 0 0 17/03 2.ª link