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Diário da República 61/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
061A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 43/2003 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 9 de Novembro, que aprovou a orgânica da Polícia Judiciária 001 13/03 5.ª link
061A Ministério da Ciência e do Ensino Superior Decreto-Lei n.º 44/2003 Altera a denominação da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa para a Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha e amplia os objectivos do estabelecimento de ensino para a área das tecnologias da saúde 001 13/03 5.ª link
061A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 45/2003 Prorroga até à data limite de 30 de Junho de 2003 os contratos a termo cujo prazo de vigência tenha sido prorrogado até 31 de Dezembro de 2002 pelos Decretos-Leis n.os 68/2000, de 26 de Abril, 126/2001, de 17 de Abril, 118/2000, de 4 de Julho, e 130/2001, de 18 de Abril 001 13/03 5.ª link
061A Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Decreto-Lei n.º 46/2003 - Revogado Cria a sociedade Águas do Centro Alentejo, S. A. 001 13/03 5.ª link
061B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2003 Promove a requisição do Campo de Futebol de Chã das Padeiras 001 13/03 5.ª link
061B Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 223/2003 - Revogado Aprova o plano de estudos do curso de formação militar complementar das licenciaturas em Medicina e Medicina Dentária da Academia da Força Aérea 001 13/03 5.ª link
061B Ministério da Economia Portaria n.º 224/2003 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos 200 Anos do Colégio Militar 001 13/03 5.ª link
061B Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 225/2003 Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-40 de cadastro e a denominação «Caldas de Monção» 001 13/03 5.ª link
061B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 226/2003 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade, regime nocturno, da Escola Superior de Gestão de Barcelos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 001 13/03 5.ª link
061B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 227/2003 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Finanças Públicas da Escola Superior de Gestão de Barcelos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 001 13/03 5.ª link
061B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 228/2003 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fiscalidade da Escola Superior de Gestão de Barcelos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 001 13/03 5.ª link
061B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 229/2003 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade Empresarial da Escola Superior de Gestão de Barcelos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 001 13/03 5.ª link
061B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2003/M Sujeita, pelo prazo de dois anos, a medidas preventivas os terrenos localizados na área envolvente à nova unidade hospitalar a implantar no Funchal 001 13/03 5.ª link
061B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2003/M Põe em execução o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2003 001 13/03 5.ª link
061B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2003/M Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 15/2002/M, de 13 de Agosto, que cria a Rede Regional de Bibliotecas Públicas na Região Autónoma da Madeira 001 13/03 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
061 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 3478/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 12/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 4831/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 4832/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 4833/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 4834/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 4835/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Aviso (Extracto) n.º 3479/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Aviso n.º 3480/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Despacho n.º 4836/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho Conjunto n.º 247/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho Conjunto n.º 248/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 249/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto n.º 250/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4837/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4838/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4839/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 4840/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 4841/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 4842/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 4843/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3481/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3482/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 4844/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado Despacho n.º 4845/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado Despacho n.º 4846/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado Despacho n.º 4847/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 3483/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Finanças - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão Despacho (Extracto) n.º 4848/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças Aviso n.º 3484/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministérios das Finanças, da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 251/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Finanças e Instituto Politécnico de Lisboa Despacho Conjunto n.º 252/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Listagem n.º 79/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 4849/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 4850/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 4851/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4852/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4853/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4854/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4855/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4856/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 335/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 4857/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho n.º 4858/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho n.º 4859/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 4860/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4861/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 137/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 3485/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 3486/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 4862/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 543/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 544/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) n.º 4863/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Aviso n.º 3487/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 4864/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 4865/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Rectificação n.º 545/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Despacho (Extracto) n.º 4866/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso (Extracto) n.º 3488/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3489/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3490/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3491/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3492/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3493/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3494/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3495/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3496/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3497/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3498/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3499/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3500/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3501/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3502/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3503/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3504/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3505/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3506/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3507/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3508/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3509/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3510/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3511/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3512/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3513/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3514/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3515/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3516/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3517/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3518/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3519/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3520/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3521/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3522/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3523/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3524/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3525/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4867/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4868/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4869/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4870/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 546/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 547/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 548/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4871/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 3526/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 3527/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 549/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 4872/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 4873/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 4874/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 4875/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 4876/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4877/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho n.º 4878/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Despacho n.º 4879/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Anúncio n.º 51/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso (Extracto) n.º 3528/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso (Extracto) n.º 3529/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso (Extracto) n.º 3530/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Economia - Região de Turismo da Planície Dourada Aviso n.º 3531/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 253/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 254/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4880/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4881/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4882/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas Despacho n.º 4883/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas Despacho n.º 4884/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4885/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Mapa n.º 10/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4886/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 4887/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Aviso n.º 3532/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4888/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4889/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4890/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Acordo n.º 11/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Acordo n.º 12/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Celorico da Beira Aviso n.º 3533/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 1 n.º 1 de Pombal Aviso n.º 3534/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 1 n.º 1 de Pombal Aviso n.º 3535/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4891/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas 2.º e 3.º Ciclos D. João II - Santarém Rectificação n.º 550/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Patrício Prazeres Aviso n.º 3536/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico Professor Ruy Luís Gomes Aviso n.º 3537/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas entre Cávado e Homem Aviso n.º 3538/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas entre Cávado e Homem Aviso n.º 3539/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Norte das Escolas do Concelho de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 3540/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Frutuoso Aviso n.º 3541/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas EB1 e Jardins-de-Infância de São João da Madeira Aviso n.º 3542/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sobrado Aviso n.º 3543/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 3544/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 3545/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 4892/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4893/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4894/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 4895/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4896/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4897/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4898/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 3546/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Despacho n.º 4899/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Aviso n.º 3547/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Despacho (Extracto) n.º 4900/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Despacho (Extracto) n.º 4901/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Anúncio n.º 52/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Anúncio n.º 53/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 4902/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Aviso n.º 3548/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4903/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4904/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 3549/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 3550/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso n.º 3551/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Rectificação n.º 551/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 3552/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 3553/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 3554/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 3555/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso n.º 3556/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 3557/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 3558/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Rectificação n.º 552/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 3559/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 3560/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 3561/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Centro - Maria Lucília Mercês de Mello Listagem n.º 80/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 3562/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 3563/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 3564/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Rectificação n.º 553/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 3565/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 3566/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 3567/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 4905/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso n.º 3568/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso n.º 3569/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 3570/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso n.º 3571/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 3572/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso n.º 3573/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 3574/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 255/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4906/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 4907/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 4908/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 4909/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 4910/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 4911/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 4912/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 4913/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 4914/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 4915/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 4916/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 4917/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 4918/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 4919/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 4920/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 4921/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho n.º 4922/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho n.º 4923/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Rectificação n.º 554/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 4924/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 4925/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 4926/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 3575/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja Despacho n.º 4927/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Despacho n.º 4928/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Rectificação n.º 555/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Rectificação n.º 556/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho n.º 4929/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho n.º 4930/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho n.º 4931/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Despacho n.º 4932/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Despacho n.º 4933/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Despacho n.º 4934/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Despacho n.º 4935/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Despacho n.º 4936/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Despacho n.º 4937/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Despacho n.º 4938/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Despacho n.º 4939/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 3576/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 4940/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 4941/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho (Extracto) n.º 4942/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 4943/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Obra Social do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Aviso n.º 3577/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4944/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4945/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4946/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4947/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4948/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4949/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 3578/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 3579/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 3580/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 3581/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 3582/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 111/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 112/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 113/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 114/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 4950/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 67/2003/M (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 68/2003/M (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 69/2003/M (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 70/2003/M (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso n.º 71/2003/M (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 4951/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 4952/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 4953/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 4954/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4955/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4956/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 4957/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
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061 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4959/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4960/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4961/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4962/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4963/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4964/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4965/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 4966/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Universidade da Madeira - Reitoria Rectificação n.º 557/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 4967/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 4968/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 4969/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 485/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 4970/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Listagem n.º 81/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4971/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 3583/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 4972/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Aviso n.º 3584/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso n.º 3585/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso n.º 3586/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso n.º 3587/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 422/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4973/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 3588/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 4974/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação n.º 558/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 3589/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Aviso n.º 3590/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Despacho n.º 4975/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Contrato n.º 486/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho n.º 4976/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho n.º 4977/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 4978/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 487/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 3591/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 488/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 489/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 3592/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 3593/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 490/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 491/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 492/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 493/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4979/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4980/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 257/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio n.º 54/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Aviso n.º 3594/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Aviso n.º 3595/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. Aviso n.º 3596/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Coimbrapolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis Em Coimbra, S. A. Anúncio n.º 55/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Hospital Distrital de Bragança, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 423/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso n.º 3597/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso n.º 3598/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Hospital Garcia de Orta, S. A. Rectificação n.º 559/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 4981/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 4982/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Hospital Geral de Santo António, S. A. Rectificação n.º 560/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Aviso n.º 3599/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Deliberação n.º 424/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Deliberação n.º 425/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Deliberação n.º 426/2003 0 0 13/03 5.ª link
061 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Despacho (Extracto) n.º 4983/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Despacho n.º 4984/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Despacho n.º 4985/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Despacho n.º 4986/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Despacho n.º 4987/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Hospital Pedro Hispano, S. A. Despacho n.º 4988/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) n.º 4989/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Hospital São João de Deus, S. A. Aviso n.º 3600/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 4990/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ordem dos Advogados Edital n.º 258/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ordem dos Advogados Edital n.º 259/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ordem dos Advogados Edital n.º 260/2003 (2.ª Série) 0 0 13/03 5.ª link
061 Ordem dos Advogados Rectificação n.º 561/2003 0 0 13/03 5.ª link