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Diário da República 59/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
059A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 17/2003 Ratifica o Convénio Internacional do Café 2001, aprovado pelo Conselho Internacional do Café em 28 de Setembro de 2000 001 11/03 3.ª link
059A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 18/2003 Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Suécia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Helsinborg em 29 de Agosto de 2002 001 11/03 3.ª link
059A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 19/2003 Aprova, para ratificação, o Convénio Internacional do Café de 2001, aprovado pelo Conselho Internacional do Café em 28 de Setembro de 2000 001 11/03 3.ª link
059A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 20/2003 Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Suécia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Helsinborg em 29 de Agosto de 2002 001 11/03 3.ª link
059A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 97/2003 Torna público ter, em 18 de Setembro de 2002, o Governo da República da Eslovénia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Europeia de Patentes, concluída em 5 de Outubro de 1973 001 11/03 3.ª link
059A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 98/2003 Torna público ter, em 8 de Junho de 2001, o Governo da República do Chipre depositado o seu instrumento de ratificação do Protocolo Que Consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea «EUROCONTROL», de 13 de Dezembro de 1960, emitido em Bruxelas em 27 de Junho de 1997 001 11/03 3.ª link
059A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 99/2003 Torna público ter, em 4 de Fevereiro de 2002, o Governo da República da Albânia depositado o seu instrumento de ratificação do Protocolo Que Consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea «EUROCONTROL», de 13 de Dezembro de 1960, emitido em Bruxelas em 27 de Junho de 1997 001 11/03 3.ª link
059A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 100/2003 Torna público ter, em 27 de Março de 2001, o Governo da República Federal da Jugoslávia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Respeitante à Criação de Um Conselho de Cooperação Alfandegária e Anexo, emitida em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950 001 11/03 3.ª link
059A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 101/2003 Torna público ter, em 18 de Março de 2002, o Governo da Papuásia-Nova Guiné depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Respeitante à Criação de Um Conselho de Cooperação Alfandegária e Anexo, emitida em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950 001 11/03 3.ª link
059A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 102/2003 Torna público ter, em 18 de Abril de 2001, o Governo do Bahrein depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Respeitante à Criação de Um Conselho de Cooperação Alfandegária e Anexo, emitida em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950 001 11/03 3.ª link
059A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 103/2003 Torna público ter, em 3 de Abril de 2001, o Reino do Cambodja depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Respeitante à Criação de Um Conselho de Cooperação Alfandegária e Anexo, emitido em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950 001 11/03 3.ª link
059A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 104/2003 Torna público ter, em 11 de Setembro de 2000, o Sultanato de Omã depositado uma notificação de adesão à Convenção Respeitante à Criação de Um Conselho de Cooperação Alfandegária e Anexo, emitida em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950 001 11/03 3.ª link
059A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 105/2003 Torna público ter, em 18 de Julho de 2002, o Governo da República Federal da Jugoslávia depositado uma notificação de adesão ao Protocolo da Conferência Europeia dos Ministros dos Transportes, assinado em Bruxelas em 17 de Outubro de 1953 001 11/03 3.ª link
059A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 106/2003 Torna público ter, em 16 de Julho de 2002, o Governo da República de Malta depositado uma notificação de adesão ao Protocolo da Conferência Europeia dos Ministros dos Transportes, assinado em Bruxelas em 17 de Outubro de 1953 001 11/03 3.ª link
059A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 107/2003 Torna público ter, em 3 de Agosto de 2000, o Governo da República da Geórgia depositado uma notificação de adesão ao Protocolo da Conferência Europeia dos Ministros dos Transportes, assinado em Bruxelas em 17 de Outubro de 1953 001 11/03 3.ª link
059A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 108/2003 Torna público ter, em 26 de Agosto de 2002, o Governo da Bósnia-Herzegovina depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Diversidade Biológica, concluída no Rio de Janeiro em 5 de Junho de 1992 001 11/03 3.ª link
059A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 109/2003 Torna público ter, em 20 de Dezembro de 2002, o Governo do Tuvalu depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Diversidade Biológica, concluída no Rio de Janeiro em 5 de Junho de 1992 001 11/03 3.ª link
059A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 40/2003 - Revogado Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/92/CE, da Comissão, de 30 de Outubro, aprovando o Regulamento Relativo aos Vidros de Segurança e aos Materiais para Vidros dos Automóveis e Seus Reboques 001 11/03 3.ª link
059A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 41/2003 Altera o Decreto-Lei n.º 251/98, de 11 de Agosto, que regula a actividade de transportes em táxi 001 11/03 3.ª link
059A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 5/2003/A Estabelece normas de polícia administrativa para a Região Autónoma dos Açores 001 11/03 3.ª link
059A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 6/2003/A - Revogado Aplica à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 268/98, de 28 de Agosto (regula a localização dos parques de sucata e o licenciamento da instalação e ampliação de depósitos de sucata) 001 11/03 3.ª link
059A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 7/2003/A Desafecta do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 0,10 ha, que integra o Núcleo Florestal da Serra de Santa Bárbara/Cantão das Doze Ribeiras, no concelho de Angra do Heroísmo 001 11/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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059 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 4635/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 4636/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Aviso 3344/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Aviso 3345/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho Conjunto 241/2003 0 11/03 3.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 314/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 315/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link
059 Ministério das Finanças Portaria 316/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link
059 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho 4637/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link
059 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 4638/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link
059 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 3346/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministérios das Finanças e da Economia Portaria 317/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link
059 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 318/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link
059 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 319/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link
059 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria 320/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link
059 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 242/2003 0 11/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 4639/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso 3347/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Aviso 3348/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Aviso 3349/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Aviso 3350/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Aviso 3351/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor 136/2003 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4640/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4641/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4642/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4643/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4644/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4645/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4646/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4647/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4648/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4649/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4650/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4651/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4652/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4653/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4654/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4655/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4656/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho 4657/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho 4658/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho 4659/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho 4660/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Aeródromo de Trânsito n.º 1 Despacho 4661/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Aviso 3352/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Aviso 3353/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Aviso 3354/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3355/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3356/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3357/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3358/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3359/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3360/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3361/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3362/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3363/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3364/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3365/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3366/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3367/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3368/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3369/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3370/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3371/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3372/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3373/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3374/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3375/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3376/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3377/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3378/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3379/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3380/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3381/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3382/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3383/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3384/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 3385/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 4662/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link
059 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 4663/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link
059 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 4664/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link
059 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4665/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 3386/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 4666/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 4667/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 4668/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) 4669/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Aviso 3387/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Despacho 4670/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho 4671/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link
059 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Aviso 3388/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Rectificação 521/2003 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Despacho (Extracto) 4672/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Despacho (Extracto) 4673/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada Diogo Lopes de Sequeira Aviso 3389/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Engenheiro Duarte Pacheco Aviso 3390/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso 3391/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Freguesia de Almargem do Bispo Aviso 3392/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Almeida Garrett Aviso 3393/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Aquilino Ribeiro Aviso 3394/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 167 e Jardim-de-Infância do Bairro Padre Cruz Aviso 3395/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Isabel de Portugal Aviso 3396/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Aviso 3397/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S de Abel Botelho Aviso 3398/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EBI/JI da Barranha Aviso 3399/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Belos Ares Aviso 3400/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical "Escolas de Canedo" Aviso 3401/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical "Escolas de Canedo" Aviso 3402/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves Aviso 3403/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Aviso 3404/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Aviso 3405/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso 3406/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 3407/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso 3408/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso 3409/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 3410/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso 3411/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Rectificação 522/2003 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação 408/2003 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso 3412/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso 3413/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso 3414/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 3415/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Aviso 3416/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 409/2003 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 410/2003 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 411/2003 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 4674/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link
059 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 4675/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco Despacho 4676/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério da Segurança Social e do Trabalho e Câmara Municipal do Porto Despacho Conjunto 243/2003 0 11/03 3.ª link
059 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho 4677/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link
059 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 4678/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link
059 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso 3417/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso 3418/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 480/2003 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 481/2003 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 482/2003 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 107/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 108/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 16/2003 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 4679/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 4680/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 4681/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 4682/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 4683/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso 61/2003/M (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso 62/2003/M (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso 63/2003/M (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso 64/2003/M (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso 65/2003/M (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 4684/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 2.º Tribunal Militar Territorial do Porto Anúncio 48/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Conselho Económico e Social Aviso 3419/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 4685/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade de Aveiro Aviso 3420/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade de Aveiro Aviso 3421/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 4686/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 4687/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 4688/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade da Beira Interior Rectificação 523/2003 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade de Coimbra Aviso 3422/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade de Coimbra Despacho 4689/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade de Coimbra Despacho 4690/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade de Coimbra Despacho 4691/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade de Coimbra Despacho 4692/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade de Coimbra Despacho 4693/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade de Coimbra Despacho 4694/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
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059 Universidade de Coimbra Despacho 4696/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade de Coimbra Rectificação 524/2003 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade de Évora - Reitoria Aviso 3423/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 4697/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 4698/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 4699/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 4700/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 4701/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 4702/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 4703/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 4704/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 4705/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 4706/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) 4707/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 4708/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) 4709/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade do Minho - Reitoria Aviso 3424/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 4710/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade do Minho - Reitoria Edital 242/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade do Minho - Reitoria Edital 243/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade do Minho - Reitoria Edital 244/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade do Minho - Reitoria Edital 245/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade do Minho - Reitoria Edital 246/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade do Minho - Reitoria Edital 247/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade do Minho - Reitoria Edital 248/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade do Minho - Reitoria Edital 249/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade do Minho - Reitoria Edital 250/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 4711/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 4712/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 4713/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Regulamento Interno 1/2003 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 3425/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 4714/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 4715/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 4716/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 4717/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 4718/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 4719/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 4720/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
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059 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 4723/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 4724/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Instituto Politécnico de Beja Despacho 4725/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 4726/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Enfermagem de Bragança Despacho 4727/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 4728/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 3426/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 3427/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) 4729/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Aviso 3428/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Enfermagem de Portalegre Aviso 3429/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Instituto Politécnico de Viseu Aviso 3430/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 4730/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 4731/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Águas do Algarve, S. A. Anúncio 49/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 4732/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho 4733/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Despacho (Extracto) 4734/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Rectificação 525/2003 0 11/03 3.ª link | link
059 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) 412/2003 0 11/03 3.ª link | link
059 Hospital Pulido Valente, S. A. Despacho (Extracto) 4735/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Hospital Pulido Valente, S. A. Despacho (Extracto) 4736/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Hospital Pulido Valente, S. A. Despacho (Extracto) 4737/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Hospital de São Bernardo, S. A. Aviso 3431/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Hospital de São Bernardo, S. A. Aviso 3432/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Hospital de São Bernardo, S. A. Aviso 3433/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) 4738/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) 4739/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 3434/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 3435/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 413/2003 0 11/03 3.ª link | link
059 Leiriapolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis Em Leiria, S. A. Anúncio 50/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
059 Ordem dos Advogados Edital 251/2003 (2.ª Série) 0 11/03 3.ª link | link
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