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Diário da República 58/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
058B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2003 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Vila do Conde na área da antiga Fábrica Praia-Mar, pelo prazo de dois anos, e o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área e por igual prazo 001 10/03 2.ª link
058B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 214/2003 - Revogado Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Lameira e Cavalos, abrangendo o prédio rústico denominado «Lameira e Cavalos», sito na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis 001 10/03 2.ª link
058B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 215/2003 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Barroca, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pavia e Mora, município de Mora 001 10/03 2.ª link
058B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Normativo n.º 12/2003 - Revogado Determina competências, metodologia, tramitação, procedimentos e calendários de candidaturas que deverão ser respeitados e tidos em conta por todos os sujeitos abrangidos pelo Sistema Integrado de Gestão e Controlo. Revoga o Despacho Normativo n.º 6/2002, de 5 de Fevereiro 001 10/03 2.ª link
058B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Normativo n.º 13/2003 Revoga a alínea c) do n.º 25 do Despacho Normativo n.º 37/2001, de 2 de Outubro (estabelece disposições relativas ao regime de apoio a dar aos produtores de culturas arvenses) 001 10/03 2.ª link
058B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 216/2003 Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Inglês, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas 001 10/03 2.ª link
058B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 217/2003 Extingue a Subcomissão de Regulamentos de Estruturas de Betão Armado e Pré-Esforçado, a Subcomissão de Regulamentos de Solicitações em Edifícios, Pontes e Estruturas e a Subcomissão de Instituição do Regulamento de Estruturas Metálicas 001 10/03 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
058 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 1709/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Alvito Aviso n.º 1710/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 1711/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 1712/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 1713/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 1714/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 1715/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Ansião Rectificação n.º 124/2003 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 1716/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1717/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 1718/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 1719/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Belmonte Aviso n.º 1720/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 1721/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 1722/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 1723/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Listagem n.º 51/2003 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 1724/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 1725/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 1726/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 1727/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 1728/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 1729/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 1730/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Felgueiras Contrato n.º 126/2003 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 1731/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 1732/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 1733/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 1734/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 1735/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 1736/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 1737/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 1738/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Mação Edital n.º 210/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 1739/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Mafra Rectificação n.º 125/2003 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 1740/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 1741/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 1742/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 1743/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 1744/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 1745/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 1746/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 1747/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 1748/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Mondim de Basto Listagem n.º 52/2003 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 1749/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 1750/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Moura Listagem n.º 53/2003 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 1751/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 1752/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 1753/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 1754/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Nelas Rectificação n.º 126/2003 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 1755/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 1756/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 1757/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Listagem n.º 54/2003 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 1758/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1759/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1760/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1761/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1762/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1763/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1764/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 1765/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Portalegre Listagem n.º 55/2003 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Portel Aviso n.º 1766/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Porto Moniz Edital n.º 211/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Porto Moniz Edital n.º 212/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Porto Moniz Edital n.º 213/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Porto Moniz Edital n.º 214/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Porto Moniz Edital n.º 215/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 1767/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Povoação Aviso n.º 1768/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Mapa n.º 3/2003 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 216/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 1769/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 1770/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 1771/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Sousel Rectificação n.º 127/2003 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Sousel Rectificação n.º 128/2003 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Sousel Rectificação n.º 129/2003 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 1772/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 1773/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Rectificação n.º 130/2003 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 1774/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 1775/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 1776/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 1777/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 1778/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 1779/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Listagem n.º 56/2003 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 1780/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 1781/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 1782/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 1783/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Junta de Freguesia de Almada Aviso n.º 1784/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Junta de Freguesia de Alter do Chão Edital n.º 217/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Junta de Freguesia de Amora Aviso n.º 1785/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Junta de Freguesia de Atalaia Edital n.º 218/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Junta de Freguesia de Avintes Aviso n.º 1786/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Junta de Freguesia de Benfica Aviso n.º 1787/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Junta de Freguesia de Bensafrim Aviso n.º 1788/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Junta de Freguesia de Bobadela Aviso n.º 1789/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Junta de Freguesia de Cova da Piedade Aviso n.º 1790/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Junta de Freguesia de Linda-a-Velha Aviso n.º 1791/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Junta de Freguesia de Oriola Aviso n.º 1792/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Junta de Freguesia do Pereiro Aviso n.º 1793/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Junta de Freguesia de Ponta Garça Aviso n.º 1794/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso n.º 1795/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso n.º 1796/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Junta de Freguesia de Santiago Maior Aviso n.º 1797/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Junta de Freguesia de São João do Souto Aviso n.º 1798/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Junta de Freguesia de São Jorge de Arroios Aviso n.º 1799/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Junta de Freguesia de São Julião da Figueira da Foz Aviso n.º 1800/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Junta de Freguesia de Serra de Água Aviso n.º 1801/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Junta de Freguesia de Terena (São Pedro) Aviso n.º 1802/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Junta de Freguesia da Vila de Cucujães Aviso n.º 1803/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 1804/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 1805/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 1806/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 1807/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 1808/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 1809/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 1810/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 1811/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 1812/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 1813/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 1814/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 1815/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu Aviso n.º 1816/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª A39
058 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4578/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4579/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 3321/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças Aviso n.º 3322/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério das Finanças e Universidade do Porto Despacho Conjunto n.º 239/2003 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 4580/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria n.º 309/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 3323/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4581/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4582/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4583/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4584/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4585/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4586/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4587/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4588/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4589/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4590/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4591/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4592/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4593/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4594/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4595/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4596/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4597/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4598/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4599/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4600/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4601/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4602/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 310/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 311/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 312/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 4603/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 4604/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 104/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 105/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4605/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4606/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4607/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4608/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4609/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4610/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Joaquim Magalhães Aviso n.º 3324/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Alves Martins Aviso n.º 3325/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Dr. José Casimiro Matias Aviso n.º 3326/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Mões Aviso n.º 3327/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Quinta das Flores Aviso n.º 3328/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Paços de Ferreira Aviso n.º 3329/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministérios da Educação, da Ciência e do Ensino Superior e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 240/2003 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Rectificação n.º 518/2003 - Revogado 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 3330/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 3331/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 3332/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso n.º 3333/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Aviso n.º 3334/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 4611/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 313/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Despacho (Extracto) n.º 4612/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4613/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4614/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 106/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 45/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Tribunal Militar Territorial de Coimbra Anúncio n.º 46/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Tribunal Militar Territorial de Coimbra Anúncio n.º 47/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 4615/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 471/2003 0 0 10/03 2.ª link
058 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 472/2003 0 0 10/03 2.ª link
058 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 473/2003 0 0 10/03 2.ª link
058 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 474/2003 0 0 10/03 2.ª link
058 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 4616/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Universidade do Algarve - Escola Superior de Educação Louvor n.º 135/2003 0 0 10/03 2.ª link
058 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4617/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4618/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4619/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4620/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4621/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4622/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4623/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4624/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4625/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4626/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 399/2003 0 0 10/03 2.ª link
058 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 4627/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 4628/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 239/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 3335/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Universidade do Porto - Reitoria Listagem (Extracto) n.º 76/2003 0 0 10/03 2.ª link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 4629/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4630/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4631/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 4632/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4633/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Edital n.º 240/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Rectificação n.º 519/2003 0 0 10/03 2.ª link
058 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 3336/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 3337/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 3338/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 4634/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 3339/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 475/2003 0 0 10/03 2.ª link
058 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 476/2003 0 0 10/03 2.ª link
058 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 477/2003 0 0 10/03 2.ª link
058 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 478/2003 0 0 10/03 2.ª link
058 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 479/2003 0 0 10/03 2.ª link
058 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 241/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 520/2003 0 0 10/03 2.ª link
058 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 3340/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 3341/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 3342/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 3343/2003 (2.ª Série) 0 0 10/03 2.ª link
058 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação n.º 400/2003 0 0 10/03 2.ª link
058 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação n.º 401/2003 0 0 10/03 2.ª link
058 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 402/2003 0 0 10/03 2.ª link
058 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 403/2003 0 0 10/03 2.ª link
058 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 404/2003 0 0 10/03 2.ª link
058 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 405/2003 0 0 10/03 2.ª link
058 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 406/2003 0 0 10/03 2.ª link
058 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 407/2003 0 0 10/03 2.ª link