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Diário da República 58/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
058B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2003 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Vila do Conde na área da antiga Fábrica Praia-Mar, pelo prazo de dois anos, e o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área e por igual prazo 001 10/03 2.ª link
058B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 214/2003 - Revogado Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Lameira e Cavalos, abrangendo o prédio rústico denominado «Lameira e Cavalos», sito na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis 001 10/03 2.ª link
058B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 215/2003 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Barroca, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pavia e Mora, município de Mora 001 10/03 2.ª link
058B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Normativo n.º 12/2003 - Revogado Determina competências, metodologia, tramitação, procedimentos e calendários de candidaturas que deverão ser respeitados e tidos em conta por todos os sujeitos abrangidos pelo Sistema Integrado de Gestão e Controlo. Revoga o Despacho Normativo n.º 6/2002, de 5 de Fevereiro 001 10/03 2.ª link
058B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Normativo n.º 13/2003 Revoga a alínea c) do n.º 25 do Despacho Normativo n.º 37/2001, de 2 de Outubro (estabelece disposições relativas ao regime de apoio a dar aos produtores de culturas arvenses) 001 10/03 2.ª link
058B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 216/2003 Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Inglês, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas 001 10/03 2.ª link
058B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 217/2003 Extingue a Subcomissão de Regulamentos de Estruturas de Betão Armado e Pré-Esforçado, a Subcomissão de Regulamentos de Solicitações em Edifícios, Pontes e Estruturas e a Subcomissão de Instituição do Regulamento de Estruturas Metálicas 001 10/03 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
058 Câmara Municipal de Águeda Aviso 1709/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Alvito Aviso 1710/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal da Amadora Aviso 1711/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal da Amadora Aviso 1712/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal da Amadora Aviso 1713/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal da Amadora Aviso 1714/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal da Amadora Aviso 1715/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Ansião Rectificação 124/2003 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Arouca Aviso 1716/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 1717/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Beja Aviso 1718/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Beja Aviso 1719/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Belmonte Aviso 1720/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Borba Aviso 1721/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal do Cadaval Aviso 1722/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso 1723/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Listagem 51/2003 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Chaves Aviso 1724/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Chaves Aviso 1725/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Coimbra Aviso 1726/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Coruche Aviso 1727/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Estarreja Aviso 1728/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Faro Aviso 1729/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Faro Aviso 1730/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Felgueiras Contrato 126/2003 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 1731/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso 1732/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal do Funchal Aviso 1733/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Gouveia Aviso 1734/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Guimarães Aviso 1735/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 1736/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal da Lousã Aviso 1737/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Lousada Aviso 1738/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Mação Edital 210/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Mafra Aviso 1739/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Mafra Rectificação 125/2003 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso 1740/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Marvão Aviso 1741/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Marvão Aviso 1742/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso 1743/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Monção Aviso 1744/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso 1745/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso 1746/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso 1747/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso 1748/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Mondim de Basto Listagem 52/2003 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Montalegre Aviso 1749/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso 1750/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Moura Listagem 53/2003 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Murça Aviso 1751/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 1752/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Nelas Aviso 1753/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Nelas Aviso 1754/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Nelas Rectificação 126/2003 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 1755/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso 1756/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso 1757/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Listagem 54/2003 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Peniche Aviso 1758/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1759/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1760/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1761/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1762/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1763/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1764/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso 1765/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Portalegre Listagem 55/2003 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Portel Aviso 1766/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Porto Moniz Edital 211/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Porto Moniz Edital 212/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Porto Moniz Edital 213/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Porto Moniz Edital 214/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Porto Moniz Edital 215/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 1767/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Povoação Aviso 1768/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Mapa 3/2003 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal da Sertã Edital 216/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 1769/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Setúbal Aviso 1770/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Sines Aviso 1771/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Sousel Rectificação 127/2003 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Sousel Rectificação 128/2003 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Sousel Rectificação 129/2003 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Tábua Aviso 1772/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso 1773/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Rectificação 130/2003 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 1774/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 1775/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso 1776/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 1777/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso 1778/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso 1779/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Listagem 56/2003 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso 1780/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso 1781/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 1782/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 1783/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Junta de Freguesia de Almada Aviso 1784/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Junta de Freguesia de Alter do Chão Edital 217/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Junta de Freguesia de Amora Aviso 1785/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Junta de Freguesia de Atalaia Edital 218/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Junta de Freguesia de Avintes Aviso 1786/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Junta de Freguesia de Benfica Aviso 1787/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Junta de Freguesia de Bensafrim Aviso 1788/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Junta de Freguesia de Bobadela Aviso 1789/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Junta de Freguesia de Cova da Piedade Aviso 1790/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Junta de Freguesia de Linda-a-Velha Aviso 1791/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Junta de Freguesia de Oriola Aviso 1792/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Junta de Freguesia do Pereiro Aviso 1793/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Junta de Freguesia de Ponta Garça Aviso 1794/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso 1795/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso 1796/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Junta de Freguesia de Santiago Maior Aviso 1797/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Junta de Freguesia de São João do Souto Aviso 1798/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Junta de Freguesia de São Jorge de Arroios Aviso 1799/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Junta de Freguesia de São Julião da Figueira da Foz Aviso 1800/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Junta de Freguesia de Serra de Água Aviso 1801/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Junta de Freguesia de Terena (São Pedro) Aviso 1802/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Junta de Freguesia da Vila de Cucujães Aviso 1803/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso 1804/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso 1805/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso 1806/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso 1807/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso 1808/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 1809/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 1810/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 1811/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 1812/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 1813/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 1814/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 1815/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu Aviso 1816/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª A39 | A39
058 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho 4578/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link
058 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho 4579/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 3321/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link
058 Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças Aviso 3322/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link
058 Ministério das Finanças e Universidade do Porto Despacho Conjunto 239/2003 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) 4580/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 309/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 3323/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4581/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4582/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4583/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4584/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4585/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4586/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4587/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4588/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4589/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4590/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4591/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4592/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4593/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4594/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4595/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4596/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4597/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4598/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4599/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4600/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4601/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4602/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 310/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 311/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 312/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 4603/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 4604/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 104/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 105/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 4605/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 4606/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 4607/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 4608/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 4609/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 4610/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Joaquim Magalhães Aviso 3324/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Alves Martins Aviso 3325/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Dr. José Casimiro Matias Aviso 3326/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Mões Aviso 3327/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Quinta das Flores Aviso 3328/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Paços de Ferreira Aviso 3329/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministérios da Educação, da Ciência e do Ensino Superior e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 240/2003 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Rectificação 518/2003 - Revogado 0 10/03 2.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso 3330/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso 3331/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso 3332/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso 3333/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Aviso 3334/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 4611/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria 313/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link
058 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Despacho (Extracto) 4612/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho 4613/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 4614/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link
058 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 106/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio 45/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Tribunal Militar Territorial de Coimbra Anúncio 46/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Tribunal Militar Territorial de Coimbra Anúncio 47/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 4615/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 471/2003 0 10/03 2.ª link | link
058 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 472/2003 0 10/03 2.ª link | link
058 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 473/2003 0 10/03 2.ª link | link
058 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 474/2003 0 10/03 2.ª link | link
058 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho 4616/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Universidade do Algarve - Escola Superior de Educação Louvor 135/2003 0 10/03 2.ª link | link
058 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 4617/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 4618/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 4619/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 4620/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 4621/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 4622/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Universidade de Coimbra Despacho 4623/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Universidade de Coimbra Despacho 4624/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Universidade de Coimbra Despacho 4625/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Universidade de Coimbra Despacho 4626/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 399/2003 0 10/03 2.ª link | link
058 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 4627/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 4628/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Universidade do Minho - Reitoria Edital 239/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso 3335/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Universidade do Porto - Reitoria Listagem (Extracto) 76/2003 0 10/03 2.ª link | link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 4629/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 4630/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 4631/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Instituto Politécnico de Beja Despacho 4632/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 4633/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Edital 240/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Rectificação 519/2003 0 10/03 2.ª link | link
058 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 3336/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 3337/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 3338/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho 4634/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso 3339/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 475/2003 0 10/03 2.ª link | link
058 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 476/2003 0 10/03 2.ª link | link
058 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 477/2003 0 10/03 2.ª link | link
058 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 478/2003 0 10/03 2.ª link | link
058 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 479/2003 0 10/03 2.ª link | link
058 Instituto Politécnico de Viseu Edital 241/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação 520/2003 0 10/03 2.ª link | link
058 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso 3340/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso 3341/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso 3342/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso 3343/2003 (2.ª Série) 0 10/03 2.ª link | link
058 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação 400/2003 0 10/03 2.ª link | link
058 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação 401/2003 0 10/03 2.ª link | link
058 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 402/2003 0 10/03 2.ª link | link
058 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 403/2003 0 10/03 2.ª link | link
058 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 404/2003 0 10/03 2.ª link | link
058 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 405/2003 0 10/03 2.ª link | link
058 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 406/2003 0 10/03 2.ª link | link
058 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 407/2003 0 10/03 2.ª link | link