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Diário da República 55/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
055A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 15/2003 Ratifica o Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, assinado em Macau em 23 de Maio de 2001 001 06/03 5.ª link
055A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 16/2003 Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Tunisina sobre Transportes Rodoviários Internacionais, assinado em Lisboa em 25 de Outubro de 1994 001 06/03 5.ª link
055A Assembleia da República Lei n.º 6/2003 Autoriza o Governo a legislar sobre o regime de expropriação da rede básica de telecomunicações 001 06/03 5.ª link
055A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 17/2003 Aprova, para ratificação, o Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, assinado em Macau em 23 de Maio de 2001 001 06/03 5.ª link
055A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 18/2003 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Tunisina sobre Transportes Rodoviários Internacionais, assinado em Lisboa em 25 de Outubro de 1994 001 06/03 5.ª link
055A Ministério da Segurança Social e do Trabalho Decreto-Lei n.º 37/2003 Estabelece a distribuição de receitas da Lotaria Nacional dos anos 2003 a 2005 e do Totoloto dos anos 2004 e 2005 001 06/03 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
055 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 4300/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 4301/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4302/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 4303/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 3086/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério das Finanças Portaria n.º 292/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério das Finanças Portaria n.º 293/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3087/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3088/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3089/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3090/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3091/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3092/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 4304/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 4305/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 294/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministérios das Finanças e da Educação Portaria n.º 295/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 230/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 231/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 232/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 4306/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 4307/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 4308/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Departamento de Assuntos Jurídicos Aviso n.º 3093/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Reservas e Reformados Despacho n.º 4309/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 4310/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 482/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação n.º 483/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4311/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 4312/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Rectificação n.º 484/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal Despacho n.º 4313/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Rectificação n.º 485/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Mapa n.º 9/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Listagem n.º 73/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3094/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3095/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3096/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 4314/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 4315/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 91/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 92/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 93/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 94/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 95/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 96/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 97/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 98/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 99/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4316/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 4317/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 4318/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 4319/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 4320/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 4321/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 4322/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 4323/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 4324/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 4325/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 4326/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 4327/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 4328/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 3097/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 3098/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4329/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 4330/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 4331/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 4332/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 4333/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 4334/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 4335/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Rectificação n.º 486/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 5/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 6/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 7/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 8/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 9/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 10/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 11/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 12/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 13/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Economia - Direcção Regional do Alentejo do Ministério da Economia Aviso n.º 3099/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Economia - Direcção Regional do Alentejo do Ministério da Economia Aviso n.º 3100/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Economia - Direcção Regional do Alentejo do Ministério da Economia Aviso n.º 3101/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Despacho n.º 4336/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Economia - Gabinete de Gestão do Programa Operacional da Economia Despacho n.º 4337/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Economia - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 3102/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4338/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4339/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4340/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4341/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso n.º 3103/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso n.º 3104/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4342/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Rectificação n.º 487/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Rectificação n.º 488/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 3105/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 3106/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 3107/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 3108/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho n.º 4343/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 - Beja Aviso n.º 3109/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Aviso n.º 3110/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Aviso n.º 3111/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo Aviso n.º 3112/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Professor José Buisel Aviso n.º 3113/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Avanca Aviso n.º 3114/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Cacia Aviso n.º 3115/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Aviso n.º 3116/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Figueira Norte Aviso n.º 3117/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto Aviso n.º 3118/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical Gândara-Mar-Tocha Aviso n.º 3119/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Aviso n.º 3120/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Monsenhor Miguel Oliveira Aviso n.º 3121/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Aviso n.º 3122/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da EBI de Abrigada Aviso n.º 3123/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Afonso Domingues Aviso n.º 3124/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Alverca do Ribatejo Aviso n.º 3125/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 Dr. Joaquim de Barros Aviso n.º 3126/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Dr. Rui Grácio Aviso n.º 3127/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Oureana Aviso n.º 3128/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Sacavém Aviso n.º 3129/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3/S de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 3130/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4344/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4345/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4346/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4347/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4348/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4349/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4350/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 489/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4351/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4352/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Rectificação n.º 490/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Rectificação n.º 491/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem da Madeira Aviso n.º 3131/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Aviso n.º 3132/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Aviso n.º 3133/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho n.º 4353/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4354/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 4355/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 3134/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 3135/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 3136/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso (Extracto) n.º 3137/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 3138/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 3139/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 3140/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Deliberação (Extracto) n.º 369/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 3141/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 4356/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso n.º 3142/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 4357/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 4358/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Despacho n.º 4359/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4360/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4361/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4362/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4363/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4364/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4365/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4366/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 4367/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 4368/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4369/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 100/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 4370/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral da Administração do Território Aviso n.º 3143/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral do Ambiente Aviso n.º 3144/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral do Ambiente Aviso n.º 3145/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 58/2003/M (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 59/2003/M (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 60/2003/M (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais - Gabinete do Secretário Regional Listagem n.º 1/2003/M 0 0 06/03 5.ª link
055 Conselho Superior da Magistratura Rectificação n.º 492/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade Aberta Aviso n.º 3146/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 459/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 460/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 461/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 462/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade do Algarve Despacho n.º 4371/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade de Aveiro - Reitoria Deliberação n.º 370/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 4372/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4373/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4374/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4375/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 493/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4376/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4377/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4378/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 225/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 226/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3147/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 3148/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 4379/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 4380/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 4381/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Rectificação n.º 494/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 3149/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 3150/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 3151/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 371/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade do Porto - Reitoria Listagem n.º 74/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4382/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4383/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4384/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4385/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4386/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4387/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4388/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4389/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 495/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4390/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4391/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4392/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4393/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Aviso n.º 3152/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 4394/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Edital n.º 227/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 3153/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 3154/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 3155/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4395/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4396/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4397/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4398/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4399/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 3156/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4400/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4401/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4402/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4403/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4404/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 496/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4405/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 497/2003 0 0 06/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 3157/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 3158/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 3159/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 3160/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4406/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4407/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4408/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4409/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4410/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4411/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4412/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4413/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4414/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4415/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4416/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4417/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4418/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4419/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4420/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 3161/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 3162/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 3163/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 3164/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 3165/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 3166/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 3167/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 3168/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 3169/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 3170/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 3171/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link
055 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 3172/2003 (2.ª Série) 0 0 06/03 5.ª link