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Diário da República 54/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
054A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 14/2003 Ratifica o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 05/03 4.ª link
054A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 16/2003 Aprova, para ratificação, o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 05/03 4.ª link
054A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 36/2003 Aprova o novo Código da Propriedade Industrial, no uso da Lei, de autorização legislativa, n.º 17/2002, de 15 de Julho 001 05/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
054 Ministério das Finanças Portaria n.º 291/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4271/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 4272/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4273/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 3041/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Conselho Administrativo Listagem n.º 71/2003 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 4274/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 4275/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Viseu Despacho n.º 4276/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3042/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3043/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3044/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3045/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3046/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3047/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3048/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3049/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3050/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3051/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3052/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3053/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Despacho (Extracto) n.º 4277/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extracto) n.º 4278/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Economia - Inspecção-Geral de Jogos Aviso n.º 3054/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Economia - Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo Despacho n.º 4279/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Economia - Região de Turismo do Ribatejo Aviso n.º 3055/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4280/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) n.º 4281/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Venda/Alandroal Aviso n.º 3056/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa Aviso n.º 3057/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Aviso n.º 3058/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira Aviso n.º 3059/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Campo de Besteiros Aviso n.º 3060/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Aviso n.º 3061/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2, 3 de São Pedro do Sul Aviso n.º 3062/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2.º e 3.º Ciclos de Silvares Aviso n.º 3063/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 3064/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 D. Martinho Vaz de Castelo Branco Aviso n.º 3065/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Damião de Goes Aviso n.º 3066/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Josefa de Óbidos Aviso n.º 3067/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Aviso n.º 3068/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Aviso n.º 3069/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Área Ocidental do Porto Aviso n.º 3070/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento do Desterro Aviso n.º 3071/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento das Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância de Leça da Palmeira Aviso n.º 3072/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Oliveira Martins Aviso n.º 3073/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 3074/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Rectificação n.º 480/2003 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 3075/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso n.º 3076/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 3077/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 3078/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso n.º 3079/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 366/2003 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 367/2003 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 4282/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 4283/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho n.º 4284/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 4285/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4286/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 90/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Listagem n.º 72/2003 0 0 05/03 4.ª link
054 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho n.º 4287/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Universidade dos Açores - Reitoria Rectificação n.º 481/2003 0 0 05/03 4.ª link
054 Universidade do Algarve Despacho n.º 4288/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Universidade do Algarve Despacho n.º 4289/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 4290/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3080/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 4291/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 4292/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 4293/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 4294/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 4295/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 4296/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 3081/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 3082/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 3083/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 4297/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 4298/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Aviso n.º 3084/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 368/2003 0 0 05/03 4.ª link
054 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 3085/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link
054 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 4299/2003 (2.ª Série) 0 0 05/03 4.ª link