Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 52/2003

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
052B 03/03 2.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
052B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2003 Institui o Dia das Forças Armadas 001 03/03 2.ª link
052B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2003 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Aljezur, pelo prazo de dois anos, na área delimitada na planta anexa à presente resolução 001 03/03 2.ª link
052B Ministérios das Finanças e da Educação Portaria n.º 202/2003 Actualiza os quadros de zona pedagógica (QZP) dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, com efeitos a partir de 2001-2002 001 03/03 2.ª link
052B Ministério da Educação Despacho Normativo n.º 11/2003 Elimina as provas globais no ensino secundário como instrumento de avaliação obrigatório 001 03/03 2.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
052 03/03 2.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
052 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 226/2003 0 0 03/03 2.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 227/2003 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2970/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2971/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2972/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 2973/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) n.º 4198/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Aviso n.º 2974/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 4199/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso n.º 2975/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4200/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 4201/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 4202/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 4203/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 4204/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 4205/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 4206/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 4207/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 4208/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 464/2003 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 465/2003 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Santa Marinha Aviso n.º 2976/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Santa Marinha Aviso n.º 2977/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Protocolo n.º 13/2003 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Aviso n.º 2978/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 2979/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso n.º 2980/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso n.º 2981/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso n.º 2982/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso n.º 2983/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Rectificação n.º 466/2003 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 2984/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 2985/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 2986/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 2987/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 2988/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Alentejo Listagem n.º 68/2003 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Aviso n.º 2989/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 2990/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 346/2003 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 347/2003 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 348/2003 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 349/2003 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 350/2003 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 351/2003 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 352/2003 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 4209/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso n.º 2991/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 83/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 84/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 85/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 86/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Aviso n.º 2992/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho n.º 4210/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 4211/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Listagem n.º 69/2003 0 0 03/03 2.ª link
052 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 56/2003/M (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 57/2003/M (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 353/2003 0 0 03/03 2.ª link
052 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 354/2003 0 0 03/03 2.ª link
052 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 355/2003 0 0 03/03 2.ª link
052 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 356/2003 0 0 03/03 2.ª link
052 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 357/2003 0 0 03/03 2.ª link
052 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 4212/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4213/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 4214/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4215/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4216/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4217/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4218/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 467/2003 0 0 03/03 2.ª link
052 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 468/2003 0 0 03/03 2.ª link
052 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 4219/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4220/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 469/2003 0 0 03/03 2.ª link
052 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 4221/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 451/2003 0 0 03/03 2.ª link
052 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 2993/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Universidade da Madeira Aviso n.º 2994/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Universidade da Madeira Aviso n.º 2995/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Universidade da Madeira - Serviços de Acção Social Aviso n.º 2996/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 2997/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 358/2003 0 0 03/03 2.ª link
052 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 359/2003 0 0 03/03 2.ª link
052 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4222/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4223/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4224/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4225/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link
052 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 4226/2003 (2.ª Série) 0 0 03/03 2.ª link