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Diário da República 5/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
005A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 1/2003 Torna público ter, em 25 de Julho e em 1 de Agosto de 2002, sido remetidas notas verbais, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e pela Embaixada da Austrália, em que se comunicou terem sido cumpridas as formalidades requeridas pelos ordenamentos jurídicos de ambos os países para a entrada em vigor da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a Austrália, assinada em Lisboa em 3 de Setembro de 2001 001 07/01 3.ª link
005A Ministério da Segurança Social e do Trabalho Decreto-Lei n.º 3/2003 - Revogado Cria o cargo de coordenador nacional para os Assuntos da Família 001 07/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
005 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso n.º 76/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso n.º 77/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso n.º 78/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso n.º 79/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 80/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 81/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 82/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 83/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 84/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 85/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Alvito Aviso n.º 86/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 87/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 88/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 89/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 90/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 91/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 92/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 93/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 94/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 95/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 96/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 97/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Castro Daire Edital n.º 12/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Castro Daire Edital n.º 13/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 98/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 99/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 100/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 101/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Coimbra Edital n.º 14/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 102/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 103/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 104/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 105/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 106/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 107/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 108/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 109/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 110/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 111/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 112/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 113/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 114/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 115/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 116/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 117/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 118/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal Aviso n.º 119/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 120/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Edital n.º 15/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 121/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 122/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 123/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 124/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 125/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 126/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 127/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 128/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 129/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 130/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 131/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 132/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 6/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Olieira do Hospital Aviso n.º 133/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 134/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 135/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Penedono Aviso n.º 136/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 137/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 138/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 139/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 140/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 141/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 142/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 143/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 144/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 145/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 146/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 147/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 148/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 149/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 150/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 151/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 152/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 153/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Sousel Regulamento n.º 1/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 154/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 155/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 156/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 157/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 158/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 159/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 160/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 161/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 162/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 163/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 164/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 16/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 17/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 165/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 166/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Junta de Freguesia da Buraca Aviso n.º 167/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Junta de Freguesia da Buraca Aviso n.º 168/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Junta de Freguesia de Fornos Aviso n.º 169/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Junta de Freguesia de Loriga Aviso n.º 170/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Junta de Freguesia de Rio Maior Aviso n.º 171/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa Edital n.º 18/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa Edital n.º 19/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Junta de Freguesia de São Brissos Aviso n.º 172/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Junta de Freguesia de São João Baptista Edital n.º 20/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Junta de Freguesia de São João Baptista Edital n.º 21/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Junta de Freguesia de Sobreda Aviso n.º 173/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 174/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª A4
005 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 209/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 10/2003 0 0 07/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 210/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 2/2003 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 211/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 212/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 213/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 111/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 214/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso n.º 112/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 215/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 113/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 7/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 18/2003 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 114/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 8/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 9/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 10/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 11/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Rectificação n.º 19/2003 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extracto) n.º 10/2003 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 115/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 216/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho n.º 217/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 116/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 117/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 118/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 119/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 120/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 121/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 122/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 218/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 219/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 220/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 3/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 221/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 222/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 223/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 224/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 225/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 226/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Centro de Formação de Oficiais de Justiça Aviso n.º 123/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 227/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 228/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 229/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 230/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 231/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Louvor n.º 1/2003 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Louvor n.º 2/2003 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Louvor n.º 3/2003 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Louvor n.º 4/2003 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Louvor n.º 5/2003 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Louvor n.º 6/2003 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Louvor n.º 7/2003 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Louvor n.º 8/2003 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Despacho n.º 232/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 233/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 20/2003 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 234/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 235/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho n.º 236/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho n.º 237/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 238/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 124/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Contrato n.º 11/2003 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 125/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho n.º 239/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar do Médio Tejo Aviso n.º 126/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar do Médio Tejo Aviso n.º 127/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar do Médio Tejo Aviso n.º 128/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso n.º 129/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Deliberação n.º 11/2003 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 130/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Aviso n.º 131/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Aviso n.º 132/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Rectificação n.º 21/2003 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Aviso n.º 133/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso n.º 134/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 135/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Rectificação n.º 22/2003 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 136/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 137/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 138/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 139/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Despacho n.º 240/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 140/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 241/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 242/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 243/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho n.º 244/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho (Extracto) n.º 245/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 246/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 247/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 248/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 249/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 250/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 251/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 252/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve Despacho (Extracto) n.º 253/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Louvor n.º 9/2003 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Louvor n.º 10/2003 0 0 07/01 3.ª link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 254/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 141/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link
005 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 255/2003 (2.ª Série) 0 0 07/01 3.ª link