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Diário da República 5/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
005A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 1/2003 Torna público ter, em 25 de Julho e em 1 de Agosto de 2002, sido remetidas notas verbais, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e pela Embaixada da Austrália, em que se comunicou terem sido cumpridas as formalidades requeridas pelos ordenamentos jurídicos de ambos os países para a entrada em vigor da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a Austrália, assinada em Lisboa em 3 de Setembro de 2001 001 07/01 3.ª link
005A Ministério da Segurança Social e do Trabalho Decreto-Lei n.º 3/2003 - Revogado Cria o cargo de coordenador nacional para os Assuntos da Família 001 07/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
005 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso 76/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso 77/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso 78/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso 79/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Alcochete Aviso 80/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Aljezur Aviso 81/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Aljezur Aviso 82/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso 83/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso 84/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso 85/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Alvito Aviso 86/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Avis Aviso 87/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Avis Aviso 88/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Avis Aviso 89/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Avis Aviso 90/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Beja Aviso 91/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Benavente Aviso 92/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso 93/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso 94/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso 95/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso 96/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso 97/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Castro Daire Edital 12/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Castro Daire Edital 13/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 98/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Chaves Aviso 99/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Chaves Aviso 100/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Chaves Aviso 101/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Coimbra Edital 14/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal da Covilhã Aviso 102/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Faro Aviso 103/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Faro Aviso 104/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Faro Aviso 105/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 106/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 107/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Grândola Aviso 108/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal da Guarda Aviso 109/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal da Guarda Aviso 110/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 111/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Lagos Aviso 112/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Loulé Aviso 113/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 114/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 115/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 116/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Lousada Aviso 117/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso 118/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal Aviso 119/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso 120/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Edital 15/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Monção Aviso 121/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso 122/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Murça Aviso 123/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Nelas Aviso 124/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 125/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Odemira Aviso 126/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 127/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 128/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 129/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 130/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso 131/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso 132/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato 6/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Olieira do Hospital Aviso 133/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso 134/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Penacova Aviso 135/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Penedono Aviso 136/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Portimão Aviso 137/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Portimão Aviso 138/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Portimão Aviso 139/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Portimão Aviso 140/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Portimão Aviso 141/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Portimão Aviso 142/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Portimão Aviso 143/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Resende Aviso 144/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Resende Aviso 145/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso 146/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso 147/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso 148/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso 149/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Sátão Aviso 150/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso 151/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Silves Aviso 152/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Sintra Aviso 153/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Sousel Regulamento 1/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Tábua Aviso 154/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Tomar Aviso 155/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 156/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 157/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 158/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 159/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso 160/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso 161/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso 162/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso 163/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 164/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital 16/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Edital 17/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso 165/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 166/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Junta de Freguesia da Buraca Aviso 167/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Junta de Freguesia da Buraca Aviso 168/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Junta de Freguesia de Fornos Aviso 169/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Junta de Freguesia de Loriga Aviso 170/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Junta de Freguesia de Rio Maior Aviso 171/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa Edital 18/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa Edital 19/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Junta de Freguesia de São Brissos Aviso 172/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Junta de Freguesia de São João Baptista Edital 20/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Junta de Freguesia de São João Baptista Edital 21/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Junta de Freguesia de Sobreda Aviso 173/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Aviso 174/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª A4 | A4
005 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 209/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação 10/2003 0 07/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho 210/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto 2/2003 0 07/01 3.ª link
005 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho 211/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho 212/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho 213/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso 111/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 214/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso 112/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 215/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 113/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 7/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Rectificação 18/2003 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso 114/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior da Armada Portaria 8/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 9/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 10/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 11/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Rectificação 19/2003 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extracto) 10/2003 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 115/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 216/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho 217/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 116/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 117/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 118/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 119/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 120/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 121/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 122/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 218/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho 219/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho 220/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 3/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 221/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 222/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 223/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 224/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 225/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 226/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Centro de Formação de Oficiais de Justiça Aviso 123/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 227/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 228/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 229/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 230/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 231/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Louvor 1/2003 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Louvor 2/2003 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Louvor 3/2003 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Louvor 4/2003 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Louvor 5/2003 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Louvor 6/2003 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Louvor 7/2003 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Louvor 8/2003 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Despacho 232/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 233/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Rectificação 20/2003 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho 234/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho 235/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho 236/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho 237/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho 238/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 124/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Contrato 11/2003 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso 125/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho 239/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar do Médio Tejo Aviso 126/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar do Médio Tejo Aviso 127/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar do Médio Tejo Aviso 128/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso 129/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Deliberação 11/2003 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 130/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Aviso 131/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Aviso 132/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Rectificação 21/2003 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Aviso 133/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso 134/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 135/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Rectificação 22/2003 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 136/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 137/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 138/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 139/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Despacho 240/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) 140/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Despacho 241/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 242/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 243/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho 244/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho (Extracto) 245/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 246/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 247/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 248/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho 249/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho 250/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho 251/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho 252/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve Despacho (Extracto) 253/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Louvor 9/2003 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Louvor 10/2003 0 07/01 3.ª link | link
005 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Despacho 254/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link
005 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso 141/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link
005 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 255/2003 (2.ª Série) 0 07/01 3.ª link | link