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Diário da República 47/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
047A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 6/2003 Ratifica a Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, feita na Haia em 29 de Maio de 1993 001 25/02 3.ª link
047A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 7/2003 Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Estónia Relativo a Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e Mercadorias, assinado em Lisboa em 29 de Maio de 2001 001 25/02 3.ª link
047A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 8/2003 Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Lituânia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 14 de Fevereiro de 2002 001 25/02 3.ª link
047A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 9/2003 Ratifica a Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente, assinada em Aarhus, na Dinamarca, em 25 de Junho de 1998 001 25/02 3.ª link
047A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 8/2003 Aprova, para ratificação, a Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, feita na Haia em 29 de Maio de 1993 001 25/02 3.ª link
047A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 9/2003 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Estónia Relativo a Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e Mercadorias, assinado em Lisboa em 29 de Maio de 2001 001 25/02 3.ª link
047A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 10/2003 Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Lituânia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 14 de Fevereiro de 2002 001 25/02 3.ª link
047A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 11/2003 Aprova, para ratificação, a Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente, assinada em Aarhus, na Dinamarca, em 25 de Junho de 1998 001 25/02 3.ª link
047A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 34/2003 - Revogado Altera o regime jurídico da entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 22/2002, de 21 de Agosto 001 25/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
047 Assembleia Municipal da Figueira da Foz Declaração n.º 3/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 1580/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Alandroal Edital n.º 193/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Alandroal Edital n.º 194/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 1581/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 1582/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 1583/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 1584/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 1585/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 1586/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 1587/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 1588/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 1589/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 1590/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 1591/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 1592/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal da Covilhã Edital n.º 195/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Espinho Rectificação n.º 120/2003 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 1593/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 1594/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 1595/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 1596/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 1597/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 1598/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 1599/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 1600/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 1601/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 1602/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Mira Edital n.º 196/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Mira Edital n.º 197/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Mira Edital n.º 198/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Edital n.º 199/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 1603/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 1604/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 1605/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 1606/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Listagem n.º 44/2003 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Ourém Edital n.º 200/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 1607/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 1608/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 1609/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 1610/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 1611/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 1612/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Redondo Listagem n.º 45/2003 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Santarém Listagem n.º 46/2003 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 1613/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 1614/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 1615/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 1616/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 1617/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 1618/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Serpa Edital n.º 201/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Silves Rectificação n.º 121/2003 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1619/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1620/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1621/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1622/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1623/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Valongo Rectificação n.º 122/2003 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso n.º 1624/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 1625/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 1626/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 1627/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 1628/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 1629/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 1630/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 1631/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 1632/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Junta de Freguesia de Assafarge Aviso n.º 1633/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Junta de Freguesia de Beja (Salvador) Aviso n.º 1634/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Junta de Freguesia da Encarnação Aviso n.º 1635/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Junta de Freguesia de Estremoz (Santa Maria) Edital n.º 202/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Junta de Freguesia de Tortosendo Aviso n.º 1636/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Junta de Freguesia de Vila Nova de Milfontes Aviso n.º 1637/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 1638/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 1639/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 1640/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 1641/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 1642/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 1643/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 1644/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 1645/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Serviços Municipalizados de Água da Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 1646/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Listagem n.º 47/2003 0 0 25/02 3.ª A35
047 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Santarém Listagem n.º 48/2003 0 0 25/02 3.ª A35
047 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 1647/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 1648/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 1649/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª A35
047 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho n.º 3809/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 415/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 199/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia Despacho Conjunto n.º 200/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3810/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3811/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3812/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3813/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3814/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3815/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 2711/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 2712/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2713/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 2714/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2715/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3816/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3817/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3818/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 3819/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 3820/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 9/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministérios das Finanças e da Economia Despacho Conjunto n.º 201/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 202/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 203/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 204/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 205/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 206/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 207/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 208/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 209/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 210/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 211/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 212/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 213/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 214/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 215/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3821/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 3822/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 3823/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho (Extracto) n.º 3824/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Portaria n.º 270/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 3825/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Aviso n.º 2716/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 3826/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 3827/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Aviso n.º 2717/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Aviso n.º 2718/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 3828/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 3829/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 426/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 3830/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 3831/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 3832/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 2719/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 3833/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 3834/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 3835/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 3836/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 3837/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 427/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 3838/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 3839/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 3840/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Aviso n.º 2720/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Deliberação n.º 281/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Despacho n.º 3841/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Despacho n.º 3842/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 2721/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 2722/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 2723/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 2724/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 2725/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Economia - Região de Turismo de Setúbal (Costa Azul) Rectificação n.º 428/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 216/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia e do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 217/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3843/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3844/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) n.º 3845/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Rectificação n.º 429/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 218/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 2726/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 430/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 431/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 432/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 433/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária André de Gouveia Aviso n.º 2727/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Almancil Aviso n.º 2728/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo Aviso n.º 2729/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Aviso n.º 2730/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 Dr. Correia Mateus Aviso n.º 2731/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima Aviso n.º 2732/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de Ínsua Aviso n.º 2733/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã Aviso n.º 2734/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Marrazes Aviso n.º 2735/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte Aviso n.º 2736/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 2737/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2 João de Deus Aviso n.º 2738/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Massamá 2 Aviso n.º 2739/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Professor Galopim de Carvalho Aviso n.º 2740/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Riachos Aviso n.º 2741/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Vieira da Silva Aviso n.º 2742/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Vieira da Silva Aviso n.º 2743/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Aviso n.º 2744/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abade de Baçal Aviso n.º 2745/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendurada Aviso n.º 2746/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio Aviso n.º 2747/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento EB1 n.º 2 da Bela Vista e Jardim-de-Infância Aviso n.º 2748/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento dos Benguiados Aviso n.º 2749/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Leonardo Coimbra Aviso n.º 2750/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Gondomar Aviso n.º 2751/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lourosa Aviso n.º 2752/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 2753/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miranda do Douro Aviso n.º 2754/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa Edital n.º 207/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Aviso n.º 2755/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3846/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3847/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3848/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 3849/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso n.º 2756/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) n.º 3850/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) n.º 3851/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Saúde Portaria n.º 271/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 2757/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 2758/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 2759/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 2760/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 2761/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 2762/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 2763/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Aviso n.º 2764/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso n.º 2765/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Aviso n.º 2766/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Rectificação n.º 434/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem n.º 61/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem n.º 62/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem n.º 63/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem n.º 64/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Rectificação n.º 435/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 3852/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Anúncio n.º 40/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Anúncio n.º 41/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Louvor n.º 117/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 3853/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso n.º 2767/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 3854/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3855/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Listagem n.º 65/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 416/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Rectificação n.º 436/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Despacho n.º 3856/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Despacho n.º 3857/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Despacho n.º 3858/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Tribunal Constitucional Rectificação n.º 437/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Supremo Tribunal de Justiça Aviso n.º 2768/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 3859/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 3860/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Supremo Tribunal Administrativo Declaração n.º 76/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 3861/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Universidade dos Açores Despacho n.º 3862/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Universidade do Algarve Despacho n.º 3863/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 3864/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 3865/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Universidade de Aveiro - Reitoria Aviso n.º 2769/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3866/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3867/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 3868/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 282/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 283/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3869/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 3870/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 2770/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 2771/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Universidade de Lisboa - Instituto Bacteriológico de Câmara Pestana Aviso n.º 2772/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3871/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 208/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 2773/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 3872/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 3873/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3874/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 3875/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 2774/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 3876/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 2775/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3877/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3878/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3879/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3880/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3881/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3882/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3883/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3884/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
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047 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3886/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
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047 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 438/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2776/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2777/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2778/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 2779/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 3892/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
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047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3919/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3920/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 2780/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 2781/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 417/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 3921/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 3922/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 418/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 419/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 420/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 421/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 422/2003 0 0 25/02 3.ª link
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047 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Edital n.º 209/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
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047 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 2782/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
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047 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 2789/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Instituto Politécnico de Santarém - Serviços de Acção Social Aviso n.º 2790/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Instituto Politécnico de Setúbal - Serviços de Acção Social Aviso n.º 2791/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 2792/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 2793/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso n.º 2794/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 284/2003 0 0 25/02 3.ª link
047 Ordem dos Advogados Despacho n.º 3925/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 0 25/02 3.ª link
047 Ordem dos Advogados Edital n.º 210/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ordem dos Advogados Edital n.º 211/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ordem dos Advogados Edital n.º 212/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ordem dos Advogados Edital n.º 213/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ordem dos Advogados Edital n.º 214/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ordem dos Advogados Edital n.º 215/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link
047 Ordem dos Advogados Edital n.º 216/2003 (2.ª Série) 0 0 25/02 3.ª link