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Diário da República 46/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 66/2003 Torna público ter o Governo da Jugoslávia sucedido, em 12 de Março de 2001, à Convenção sobre um Código de Conduta de Conferências Marítimas, concluída em Genebra em 6 de Abril de 1974 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 67/2003 Torna pública a ratificação ou adesão de vários Estados ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 68/2003 Torna público ter, por nota de 24 de Dezembro de 2002, o Secretariado Permanente da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado notificado ter o Kuwait depositado, no dia 21 de Maio de 2002, o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Citação e à Notificação dos Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, concluída na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 69/2003 Torna público ter, em 19 de Novembro de 2001, o Governo de São Tomé e Príncipe depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, adoptada em Viena em 22 de Março de 1985 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 70/2003 Torna público ter, em 8 de Dezembro de 2000, o Governo de El Salvador depositado o seu instrumento de adesão às Emendas Introduzidas ao Protocolo sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas em Londres em 29 de Junho de 1990 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 71/2003 Torna público ter, em 26 de Agosto de 2002, o Governo da Bósnia-Herzegovina depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris em 17 de Junho de 1994 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 72/2003 Torna público ter, em 16 de Janeiro de 2002, o Governo de Madagáscar depositado o seu instrumento de adesão às Emendas Introduzidas ao Protocolo sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas em Londres em 29 de Junho de 1990 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 73/2003 Torna público ter, em 14 de Novembro de 2001, o Governo da Polónia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris em 17 de Junho de 1994 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 74/2003 Torna público ter, em 7 de Janeiro de 2002, o Governo da Eslováquia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris em 17 de Junho de 1994 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 75/2003 Torna público ter, em 7 de Setembro de 2000, o Governo da Nova Zelândia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris em 17 de Junho de 1994 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 76/2003 Torna público ter, em 27 de Agosto de 2002, o Governo da Ucrânia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris em 17 de Junho de 1994 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 77/2003 Torna público ter, em 3 de Setembro de 2002, o Governo das Maldivas depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris em 17 de Junho de 1994 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 78/2003 Torna público ter, em 8 de Dezembro de 2000, o Governo de El Salvador depositado o seu instrumento de adesão às Emendas Introduzidas ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas no 9.º Encontro das Partes em Montreal em 17 de Setembro de 1997 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 79/2003 Torna público ter, em 7 de Março de 2001, o Governo da Tailândia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris em 17 de Junho de 1994 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 80/2003 Torna público ter, em 24 de Dezembro de 2001, o Governo da República Dominicana depositado o seu instrumento de adesão às Emendas Introduzidas ao Protocolo sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas em Londres em 29 de Junho de 1990 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 81/2003 Torna público ter, em 19 de Novembro de 2001, o Governo de São Tomé e Príncipe depositado o seu instrumento de adesão às Emendas Introduzidas ao Protocolo sobre as Substâncias Que Emprobrecem a Camada de Ozono, adoptadas em Londres em 29 de Junho de 1990 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 82/2003 Torna público ter, em 18 de Outubro de 2001, o Governo do Burúndi depositado o seu instrumento de aceitação das Emendas Introduzidas ao Protocolo sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas em Londres em 29 de Junho de 1990 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 83/2003 Torna público ter, em 7 de Setembro de 2000, o Governo da Nova Zelândia depositado uma notificação de exclusão territorial do território de Tokelau da Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris em 17 de Junho de 1994 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 84/2003 Torna público ter, em 29 de Março de 2001, o Governo da Roménia depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Avaliação dos Impactes Ambientais Num Contexto Transfronteiras, no âmbito da Organização das Nações Unidas, concluída na Finlândia em 25 de Fevereiro de 1991 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 85/2003 Torna público ter, em 27 de Novembro de 2002, o Governo da Nova Zelândia depositado uma notificação de adesão ao Acordo Relativo à Adopção de Condições Uniformes de Homologação e ao Reconhecimento Recíproco de Homologação dos Equipamentos e Peças de Veículos a Motor, concluído em Genebra em 20 de Março de 1958 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 86/2003 Torna público ter, em 27 de Novembro de 2002, o Governo da Nova Zelândia depositado uma notificação de exclusão territorial do território de Tokelau do Acordo Relativo à Adopção de Condições Uniformes de Homologação e de Reconhecimento Recíproco de Homologação dos Equipamentos e Peças de Veículos a Motor, concluído em Genebra em 20 de Março de 1958 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 87/2003 Torna público ter o Secretário-Geral das Nações Unidas, agindo na sua capacidade de depositário e referindo-se ao depósito da notificação C.N.118.1997.Treaties-2, de 8 de Abril de 1997, relativa à aprovação pelo Governo da Dinamarca da Convenção sobre a Avaliação dos Impactes Ambientais Num Contexto Transfronteiras, no âmbito da Organização das Nações Unidas, concluída na Finlândia em 25 de Fevereiro de 1991, comunicado que, numa comunicação recebida em 12 de Dezembro de 2001, o Governo da Dinamarca declarou que a presente Convenção deve aplicar-se às ilhas Feroé e Gronelândia a partir de 14 de Março de 1997 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 88/2003 Torna público ter, em 23 de Fevereiro de 2001, o Governo do Principado do Listenstaina depositado o seu instrumento de adesão à Convenção para a Repressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil, adoptada em Montreal em 23 de Setembro de 1971 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 89/2003 Torna público ter, em 31 de Outubro de 2001, o Governo da República de Cuba depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Repressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil, adoptada em Montreal em 23 de Setembro de 1971 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 90/2003 Torna público ter, em 24 de Outubro de 2001, o Governo do Mónaco depositado uma notificação de adesão ao Acordo Relativo a Transportes Internacionais de Produtos Perecíveis e aos Equipamentos Especializados a Utilizar Nestes Transportes (ATP), adoptado em Genebra em 1 de Setembro de 1970 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 91/2003 Torna público ter, em 3 de Agosto de 2001, o Governo da Bielorrúsia depositado uma notificação de adesão ao Acordo Relativo a Transportes Internacionais de Produtos Perecíveis e aos Equipamentos Especializados a Utilizar Nestes Transportes (ATP), adoptado em Genebra em 1 de Setembro de 1970 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 92/2003 Torna público ter, em 17 de Julho de 2001, o Governo da República Federal da Jugoslávia declarado ao Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte a sua sucessão à Convenção para a Supressão da Captura Ilícita de Aeronaves, adoptada na Haia em 16 de Dezembro de 1970 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 93/2003 Torna público ter, em 23 de Fevereiro de 2001, o Governo do Principado do Listenstaina depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Repressão da Captura Ilícita de Aeronaves, adoptada na Haia em 16 de Dezembro de 1970 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 94/2003 Torna público ter, em 17 de Julho de 2001, o Governo da República Federal da Jugoslávia declarado ao Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte a sua sucessão à Convenção sobre a Repressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil, adoptada em Montreal em 23 de Setembro de 1971 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 95/2003 Torna público ter, em 12 de Março de 2001, o Governo da Jugoslávia depositado o seu instrumento de sucessão à Convenção Relativa ao Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada (CMR), concluída em Genebra em 19 de Maio de 1956 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 96/2003 Torna público ter, por notificação de 3 de Abril de 2002, o Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros da Suíça, na sua qualidade de depositário da Convenção relativa à constituição da Eurofima, Sociedade Europeia para o Financiamento de Material Ferroviário, concluída em Berna em 20 de Outubro de 1955, comunicado aos Estados Partes ter a assembleia geral extraordinária dos accionistas da Eurofima, reunida em Bruxelas em 21 de Março de 2002, aprovado várias decisões 001 24/02 2.ª link
046A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 33/2003 Altera a base XIV das bases da concessão do sistema de metro ligeiro do Porto, anexas ao Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de Dezembro 001 24/02 2.ª link
046A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 1/2003/M Adapta à administração regional autónoma da Madeira o regime que estabelece o estatuto das carreiras, categorias e funções do pessoal de informática, bem como as condições específicas de prestação de trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de Março 001 24/02 2.ª link
046A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 2/2003/M Aprova medidas de reinserção familiar e social de utentes com permanência em meio hospitalar após alta clínica 001 24/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
046 Câmara Municipal de Almodôvar Edital 186/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Amares Aviso 1473/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Ansião Aviso 1474/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Armamar Aviso 1475/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Barrancos Aviso 1476/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Barrancos Aviso 1477/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso 1478/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Cascais Aviso 1479/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Cascais Aviso 1480/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso 1481/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso 1482/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Cinfães Aviso 1483/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Coruche Aviso 1484/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Estarreja Aviso 1485/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso 1486/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 1487/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 1488/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso 1489/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal das Lajes das Flores Edital 187/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso 1490/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso 1491/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Loulé Aviso 1492/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso 1493/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso 1494/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso 1495/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Mortágua Aviso 1496/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Mortágua Aviso 1497/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Moura Edital 188/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Nelas Aviso 1498/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Nelas Aviso 1499/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Nisa Aviso 1500/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 1501/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Odemira Aviso 1502/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Oleiros Edital 189/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Aviso 1503/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Penafiel Aviso 1504/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1505/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1506/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso 1507/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso 1508/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 1509/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Portalegre Edital 190/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal do Porto Aviso 1510/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 1511/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 1512/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Povoação Aviso 1513/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 1514/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Resende Aviso 1515/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso 1516/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso 1517/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso 1518/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Rio Maior Rectificação 100/2003 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Santarém Aviso 1519/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso 1520/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso 1521/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 1522/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso 1523/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso 1524/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Serpa Aviso 1525/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 1526/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 1527/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Silves Aviso 1528/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Silves Aviso 1529/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Silves Rectificação 101/2003 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Sintra Aviso 1530/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Sintra Rectificação 102/2003 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Edital 191/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Edital 192/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso 1531/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Tarouca Aviso 1532/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso 1533/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Vale de Cambra Regulamento Interno 1/2003 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Listagem 34/2003 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso 1534/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso 1535/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso 1536/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Listagem 35/2003 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 1537/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 1538/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Junta de Freguesia de Alcoutim Aviso 1539/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Junta de Freguesia de Aldoar Aviso 1540/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Junta de Freguesia de Aldoar Aviso 1541/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Junta de Freguesia de Aldoar Aviso 1542/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Junta de Freguesia de Caparica Aviso 1543/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Junta de Freguesia de Laranjeiro Aviso 1544/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Junta de Freguesia de Paranhos Aviso 1545/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Junta de Freguesia de Paranhos Aviso 1546/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Junta de Freguesia de Paranhos Aviso 1547/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Junta de Freguesia de Rio Maior Aviso 1548/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Junta de Freguesia de Santa Iria de Azoia Aviso 1549/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Junta de Freguesia de Santiago Maior Aviso 1550/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Junta de Freguesia do Socorro Aviso 1551/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Junta de Freguesia de Valongo Aviso 1552/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Junta Metropolitana do Porto Aviso 1553/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A33 | A33
046 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 885/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 886/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 887/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 888/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 889/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 890/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 891/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 892/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 893/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 894/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 895/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 896/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 897/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 898/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 899/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 900/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 901/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho 902/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho 903/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto do Alentejo Aviso 1554/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto do Alentejo Aviso 1555/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto do Alentejo Aviso 1556/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto do Alentejo Aviso 1557/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto do Alentejo Aviso 1558/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto do Alentejo Aviso 1559/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto do Alentejo Aviso 1560/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto do Alentejo Aviso 1561/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto do Alentejo Aviso 1562/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto do Alentejo Aviso 1563/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto do Alentejo Aviso 1564/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto do Alentejo Aviso 1565/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto do Alentejo Aviso 1566/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto do Alentejo Aviso 1567/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto do Alentejo Aviso 1568/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto do Alentejo Aviso 1569/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto do Alentejo Aviso 1570/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto do Alentejo Listagem 36/2003 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 5 de Évora Despacho 904/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso 1571/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso 1572/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 905/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 906/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 907/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 908/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 909/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 910/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 911/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 912/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 913/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim Rectificação 103/2003 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 914/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Aviso 1573/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem 37/2003 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem 38/2003 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem 39/2003 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Rectificação 104/2003 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Rectificação 105/2003 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Rectificação 106/2003 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Contrato 123/2003 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 1574/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Aviso 1575/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Rectificação 107/2003 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Rectificação 108/2003 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Rectificação 109/2003 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia Despacho 915/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas/J. Inf. de Azóia, Barreira, Cortes e Parceiros Despacho 916/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 Cidade de Castelo Branco Louvor 63/2003 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S Dr. Daniel de Matos Louvor 64/2003 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 917/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho 918/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho 919/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho 920/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 921/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 922/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 923/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 924/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 925/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 110/2003 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 111/2003 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 112/2003 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 113/2003 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alcanena Despacho 926/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alvide Despacho 927/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alvide Louvor 65/2003 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada de Bucelas Louvor 66/2003 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Despacho 928/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Jácome Ratton Rectificação 114/2003 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos João Villaret Despacho (Extracto) 929/2003 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Massamá 2 Rectificação 115/2003 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro Despacho 930/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 931/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 932/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Rectificação 116/2003 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Listagem 40/2003 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Rectificação 117/2003 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Listagem 41/2003 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Listagem 42/2003 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Aviso 1576/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 1577/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 1578/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho 933/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho 934/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho 935/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho 936/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho 937/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho 938/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho 939/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Listagem 43/2003 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Arouca Rectificação 118/2003 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Luís de Castro Louvor 67/2003 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Despacho 940/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Leça da Palmeira Louvor 68/2003 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sul de Macedo de Cavaleiros Despacho 941/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Despacho 942/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Professor Carlos Teixeira Aviso 1579/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica 2, 3 de São João da Madeira Despacho 943/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de São Rosendo Louvor 69/2003 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de São Rosendo Louvor 70/2003 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento E. B. 1 n.º 2 de Valongo e Jardim-de-Infância do Calvário Rectificação 119/2003 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Norte de Escolas de Vinhais Despacho 944/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª A34 | A34
046 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho 3725/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Aviso 2661/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Portaria 269/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link
046 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 198/2003 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 74/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 3726/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 3727/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 3728/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 3729/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 3730/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 3731/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 3732/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 3733/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 3734/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 3735/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 3736/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 3737/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 3738/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 3739/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 3740/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 3741/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Aviso 2662/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Jardins e Escolas de Benavente Aviso 2663/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Aviso 2664/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1/J. I. de Loures Aviso 2665/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola B. 2, 3/S Mestre Martins Correia Aviso 2666/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca Aviso 2667/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3.º Ciclo do Ensino Básico de Clara de Resende Aviso 2668/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Couto e Cucujães Aviso 2669/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Escultor António Fernandes de Sá Aviso 2670/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Oeste da Colina Aviso 2671/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos Aviso 2672/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho 3742/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho 3743/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Aviso 2673/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Despacho 3744/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Despacho 3745/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Despacho 3746/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Aviso 2674/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Cultura - Teatro Nacional de D. Maria II Despacho (Extracto) 3747/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 3748/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 2675/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Aviso (Extracto) 2676/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso 2677/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso 2678/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 2679/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 2680/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 2681/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso 2682/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 2683/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Aviso 2684/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 275/2003 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 276/2003 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Aviso 2685/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Aviso 2686/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Aviso 2687/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Inspecção-Geral da Segurança Social Rectificação 423/2003 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 277/2003 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho (Extracto) 3749/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) 278/2003 0 24/02 2.ª link | link
046 Provedoria de Justiça Despacho (Extracto) 3750/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Provedoria de Justiça Despacho (Extracto) 3751/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Declaração 75/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade do Algarve Aviso 2688/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 405/2003 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 406/2003 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 407/2003 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 408/2003 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 409/2003 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 410/2003 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 411/2003 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade do Algarve Despacho 3752/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade do Algarve Despacho 3753/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade de Aveiro - Reitoria Louvor 116/2003 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 3754/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 3755/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade da Beira Interior - Serviços de Acção Social Aviso 2689/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 2690/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 2691/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 2692/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 3756/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 3757/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 3758/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 3759/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade da Madeira - Senado Universitário Deliberação 279/2003 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução 9/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução 10/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 3760/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso 2693/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 3761/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3762/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3763/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3764/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3765/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3766/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3767/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3768/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
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046 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 3786/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 3787/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 3788/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 3789/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Deliberação 280/2003 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 3790/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 2694/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 2695/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 2696/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 2697/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Instituto Politécnico de Beja Despacho 3791/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Instituto Politécnico de Beja Despacho 3792/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Instituto Politécnico de Beja Despacho 3793/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Instituto Politécnico de Beja Despacho 3794/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 3795/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 3796/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 2698/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Instituto Politécnico de Leiria Edital 204/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 3797/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 3798/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 3799/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Instituto Politécnico de Santarém Despacho 3800/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 3801/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 3802/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 3803/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 3804/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Instituto Politécnico de Setúbal Edital 205/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Instituto Politécnico de Setúbal Edital 206/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 3805/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 412/2003 0 24/02 2.ª link | link
046 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 413/2003 0 24/02 2.ª link | link
046 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 414/2003 0 24/02 2.ª link | link
046 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 3806/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Aviso 2699/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso 2700/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso 2701/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso 2702/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso 2703/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso 2704/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso 2705/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso 2706/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso 2707/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso 2708/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso 2709/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Hospital Geral de Santo António, S. A. Aviso 2710/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) 3807/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Hospital Pulido Valente, S. A. Rectificação 424/2003 0 24/02 2.ª link | link
046 Hospital de São Bernardo, S. A. Rectificação 425/2003 0 24/02 2.ª link | link
046 Hospital São João de Deus, S. A. Despacho 3808/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª link | link
046 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 2710-A/2003 (2.ª Série) 0 24/02 2.ª 046S | 046S