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Diário da República 46/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 66/2003 Torna público ter o Governo da Jugoslávia sucedido, em 12 de Março de 2001, à Convenção sobre um Código de Conduta de Conferências Marítimas, concluída em Genebra em 6 de Abril de 1974 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 67/2003 Torna pública a ratificação ou adesão de vários Estados ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 68/2003 Torna público ter, por nota de 24 de Dezembro de 2002, o Secretariado Permanente da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado notificado ter o Kuwait depositado, no dia 21 de Maio de 2002, o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Citação e à Notificação dos Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, concluída na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 69/2003 Torna público ter, em 19 de Novembro de 2001, o Governo de São Tomé e Príncipe depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, adoptada em Viena em 22 de Março de 1985 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 70/2003 Torna público ter, em 8 de Dezembro de 2000, o Governo de El Salvador depositado o seu instrumento de adesão às Emendas Introduzidas ao Protocolo sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas em Londres em 29 de Junho de 1990 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 71/2003 Torna público ter, em 26 de Agosto de 2002, o Governo da Bósnia-Herzegovina depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris em 17 de Junho de 1994 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 72/2003 Torna público ter, em 16 de Janeiro de 2002, o Governo de Madagáscar depositado o seu instrumento de adesão às Emendas Introduzidas ao Protocolo sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas em Londres em 29 de Junho de 1990 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 73/2003 Torna público ter, em 14 de Novembro de 2001, o Governo da Polónia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris em 17 de Junho de 1994 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 74/2003 Torna público ter, em 7 de Janeiro de 2002, o Governo da Eslováquia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris em 17 de Junho de 1994 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 75/2003 Torna público ter, em 7 de Setembro de 2000, o Governo da Nova Zelândia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris em 17 de Junho de 1994 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 76/2003 Torna público ter, em 27 de Agosto de 2002, o Governo da Ucrânia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris em 17 de Junho de 1994 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 77/2003 Torna público ter, em 3 de Setembro de 2002, o Governo das Maldivas depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris em 17 de Junho de 1994 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 78/2003 Torna público ter, em 8 de Dezembro de 2000, o Governo de El Salvador depositado o seu instrumento de adesão às Emendas Introduzidas ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas no 9.º Encontro das Partes em Montreal em 17 de Setembro de 1997 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 79/2003 Torna público ter, em 7 de Março de 2001, o Governo da Tailândia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris em 17 de Junho de 1994 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 80/2003 Torna público ter, em 24 de Dezembro de 2001, o Governo da República Dominicana depositado o seu instrumento de adesão às Emendas Introduzidas ao Protocolo sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas em Londres em 29 de Junho de 1990 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 81/2003 Torna público ter, em 19 de Novembro de 2001, o Governo de São Tomé e Príncipe depositado o seu instrumento de adesão às Emendas Introduzidas ao Protocolo sobre as Substâncias Que Emprobrecem a Camada de Ozono, adoptadas em Londres em 29 de Junho de 1990 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 82/2003 Torna público ter, em 18 de Outubro de 2001, o Governo do Burúndi depositado o seu instrumento de aceitação das Emendas Introduzidas ao Protocolo sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas em Londres em 29 de Junho de 1990 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 83/2003 Torna público ter, em 7 de Setembro de 2000, o Governo da Nova Zelândia depositado uma notificação de exclusão territorial do território de Tokelau da Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris em 17 de Junho de 1994 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 84/2003 Torna público ter, em 29 de Março de 2001, o Governo da Roménia depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Avaliação dos Impactes Ambientais Num Contexto Transfronteiras, no âmbito da Organização das Nações Unidas, concluída na Finlândia em 25 de Fevereiro de 1991 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 85/2003 Torna público ter, em 27 de Novembro de 2002, o Governo da Nova Zelândia depositado uma notificação de adesão ao Acordo Relativo à Adopção de Condições Uniformes de Homologação e ao Reconhecimento Recíproco de Homologação dos Equipamentos e Peças de Veículos a Motor, concluído em Genebra em 20 de Março de 1958 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 86/2003 Torna público ter, em 27 de Novembro de 2002, o Governo da Nova Zelândia depositado uma notificação de exclusão territorial do território de Tokelau do Acordo Relativo à Adopção de Condições Uniformes de Homologação e de Reconhecimento Recíproco de Homologação dos Equipamentos e Peças de Veículos a Motor, concluído em Genebra em 20 de Março de 1958 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 87/2003 Torna público ter o Secretário-Geral das Nações Unidas, agindo na sua capacidade de depositário e referindo-se ao depósito da notificação C.N.118.1997.Treaties-2, de 8 de Abril de 1997, relativa à aprovação pelo Governo da Dinamarca da Convenção sobre a Avaliação dos Impactes Ambientais Num Contexto Transfronteiras, no âmbito da Organização das Nações Unidas, concluída na Finlândia em 25 de Fevereiro de 1991, comunicado que, numa comunicação recebida em 12 de Dezembro de 2001, o Governo da Dinamarca declarou que a presente Convenção deve aplicar-se às ilhas Feroé e Gronelândia a partir de 14 de Março de 1997 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 88/2003 Torna público ter, em 23 de Fevereiro de 2001, o Governo do Principado do Listenstaina depositado o seu instrumento de adesão à Convenção para a Repressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil, adoptada em Montreal em 23 de Setembro de 1971 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 89/2003 Torna público ter, em 31 de Outubro de 2001, o Governo da República de Cuba depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Repressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil, adoptada em Montreal em 23 de Setembro de 1971 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 90/2003 Torna público ter, em 24 de Outubro de 2001, o Governo do Mónaco depositado uma notificação de adesão ao Acordo Relativo a Transportes Internacionais de Produtos Perecíveis e aos Equipamentos Especializados a Utilizar Nestes Transportes (ATP), adoptado em Genebra em 1 de Setembro de 1970 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 91/2003 Torna público ter, em 3 de Agosto de 2001, o Governo da Bielorrúsia depositado uma notificação de adesão ao Acordo Relativo a Transportes Internacionais de Produtos Perecíveis e aos Equipamentos Especializados a Utilizar Nestes Transportes (ATP), adoptado em Genebra em 1 de Setembro de 1970 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 92/2003 Torna público ter, em 17 de Julho de 2001, o Governo da República Federal da Jugoslávia declarado ao Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte a sua sucessão à Convenção para a Supressão da Captura Ilícita de Aeronaves, adoptada na Haia em 16 de Dezembro de 1970 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 93/2003 Torna público ter, em 23 de Fevereiro de 2001, o Governo do Principado do Listenstaina depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Repressão da Captura Ilícita de Aeronaves, adoptada na Haia em 16 de Dezembro de 1970 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 94/2003 Torna público ter, em 17 de Julho de 2001, o Governo da República Federal da Jugoslávia declarado ao Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte a sua sucessão à Convenção sobre a Repressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil, adoptada em Montreal em 23 de Setembro de 1971 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 95/2003 Torna público ter, em 12 de Março de 2001, o Governo da Jugoslávia depositado o seu instrumento de sucessão à Convenção Relativa ao Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada (CMR), concluída em Genebra em 19 de Maio de 1956 001 24/02 2.ª link
046A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 96/2003 Torna público ter, por notificação de 3 de Abril de 2002, o Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros da Suíça, na sua qualidade de depositário da Convenção relativa à constituição da Eurofima, Sociedade Europeia para o Financiamento de Material Ferroviário, concluída em Berna em 20 de Outubro de 1955, comunicado aos Estados Partes ter a assembleia geral extraordinária dos accionistas da Eurofima, reunida em Bruxelas em 21 de Março de 2002, aprovado várias decisões 001 24/02 2.ª link
046A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 33/2003 Altera a base XIV das bases da concessão do sistema de metro ligeiro do Porto, anexas ao Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de Dezembro 001 24/02 2.ª link
046A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 1/2003/M Adapta à administração regional autónoma da Madeira o regime que estabelece o estatuto das carreiras, categorias e funções do pessoal de informática, bem como as condições específicas de prestação de trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de Março 001 24/02 2.ª link
046A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 2/2003/M Aprova medidas de reinserção familiar e social de utentes com permanência em meio hospitalar após alta clínica 001 24/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
046 Câmara Municipal de Almodôvar Edital n.º 186/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 1473/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 1474/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 1475/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 1476/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 1477/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 1478/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 1479/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 1480/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 1481/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 1482/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Cinfães Aviso n.º 1483/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 1484/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 1485/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 1486/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 1487/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 1488/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 1489/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal das Lajes das Flores Edital n.º 187/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso n.º 1490/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso n.º 1491/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 1492/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 1493/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 1494/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 1495/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 1496/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 1497/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Moura Edital n.º 188/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 1498/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 1499/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 1500/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 1501/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 1502/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Oleiros Edital n.º 189/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Aviso n.º 1503/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 1504/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1505/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1506/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 1507/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 1508/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 1509/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Portalegre Edital n.º 190/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 1510/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 1511/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 1512/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Povoação Aviso n.º 1513/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 1514/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 1515/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 1516/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 1517/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 1518/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Rio Maior Rectificação n.º 100/2003 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 1519/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 1520/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 1521/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 1522/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso n.º 1523/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso n.º 1524/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 1525/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 1526/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 1527/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 1528/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 1529/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Silves Rectificação n.º 101/2003 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 1530/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Sintra Rectificação n.º 102/2003 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 191/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 192/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 1531/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 1532/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 1533/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Vale de Cambra Regulamento Interno n.º 1/2003 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Listagem n.º 34/2003 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 1534/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 1535/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 1536/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Listagem n.º 35/2003 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 1537/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 1538/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Junta de Freguesia de Alcoutim Aviso n.º 1539/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Junta de Freguesia de Aldoar Aviso n.º 1540/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Junta de Freguesia de Aldoar Aviso n.º 1541/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Junta de Freguesia de Aldoar Aviso n.º 1542/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Junta de Freguesia de Caparica Aviso n.º 1543/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Junta de Freguesia de Laranjeiro Aviso n.º 1544/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Junta de Freguesia de Paranhos Aviso n.º 1545/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Junta de Freguesia de Paranhos Aviso n.º 1546/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Junta de Freguesia de Paranhos Aviso n.º 1547/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Junta de Freguesia de Rio Maior Aviso n.º 1548/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Junta de Freguesia de Santa Iria de Azoia Aviso n.º 1549/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Junta de Freguesia de Santiago Maior Aviso n.º 1550/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Junta de Freguesia do Socorro Aviso n.º 1551/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Junta de Freguesia de Valongo Aviso n.º 1552/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Junta Metropolitana do Porto Aviso n.º 1553/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A33
046 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 885/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 886/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 887/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 888/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 889/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 890/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 891/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 892/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 893/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 894/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 895/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 896/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 897/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 898/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 899/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 900/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 901/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 902/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 903/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto do Alentejo Aviso n.º 1554/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto do Alentejo Aviso n.º 1555/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto do Alentejo Aviso n.º 1556/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto do Alentejo Aviso n.º 1557/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto do Alentejo Aviso n.º 1558/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto do Alentejo Aviso n.º 1559/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto do Alentejo Aviso n.º 1560/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto do Alentejo Aviso n.º 1561/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto do Alentejo Aviso n.º 1562/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto do Alentejo Aviso n.º 1563/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto do Alentejo Aviso n.º 1564/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto do Alentejo Aviso n.º 1565/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto do Alentejo Aviso n.º 1566/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto do Alentejo Aviso n.º 1567/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto do Alentejo Aviso n.º 1568/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto do Alentejo Aviso n.º 1569/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto do Alentejo Aviso n.º 1570/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto do Alentejo Listagem n.º 36/2003 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 5 de Évora Despacho n.º 904/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 1571/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 1572/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 905/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 906/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 907/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 908/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 909/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 910/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 911/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 912/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 913/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim Rectificação n.º 103/2003 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 914/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Aviso n.º 1573/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem n.º 37/2003 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem n.º 38/2003 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem n.º 39/2003 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Rectificação n.º 104/2003 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Rectificação n.º 105/2003 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Rectificação n.º 106/2003 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Contrato n.º 123/2003 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 1574/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Aviso n.º 1575/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Rectificação n.º 107/2003 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Rectificação n.º 108/2003 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Rectificação n.º 109/2003 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia Despacho n.º 915/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas/J. Inf. de Azóia, Barreira, Cortes e Parceiros Despacho n.º 916/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 Cidade de Castelo Branco Louvor n.º 63/2003 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S Dr. Daniel de Matos Louvor n.º 64/2003 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 917/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 918/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 919/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 920/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 921/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 922/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 923/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 924/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 925/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 110/2003 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 111/2003 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 112/2003 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 113/2003 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alcanena Despacho n.º 926/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alvide Despacho n.º 927/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alvide Louvor n.º 65/2003 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada de Bucelas Louvor n.º 66/2003 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Despacho n.º 928/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Jácome Ratton Rectificação n.º 114/2003 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos João Villaret Despacho (Extracto) n.º 929/2003 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Massamá 2 Rectificação n.º 115/2003 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro Despacho n.º 930/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 931/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 932/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Rectificação n.º 116/2003 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Listagem n.º 40/2003 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Rectificação n.º 117/2003 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Listagem n.º 41/2003 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Listagem n.º 42/2003 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Aviso n.º 1576/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso n.º 1577/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso n.º 1578/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 933/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 934/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 935/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 936/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 937/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 938/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 939/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Listagem n.º 43/2003 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Arouca Rectificação n.º 118/2003 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Luís de Castro Louvor n.º 67/2003 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Despacho n.º 940/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Leça da Palmeira Louvor n.º 68/2003 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sul de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 941/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Despacho n.º 942/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Professor Carlos Teixeira Aviso n.º 1579/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica 2, 3 de São João da Madeira Despacho n.º 943/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de São Rosendo Louvor n.º 69/2003 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de São Rosendo Louvor n.º 70/2003 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento E. B. 1 n.º 2 de Valongo e Jardim-de-Infância do Calvário Rectificação n.º 119/2003 0 0 24/02 2.ª A34
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Norte de Escolas de Vinhais Despacho n.º 944/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª A34
046 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 3725/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Aviso n.º 2661/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 269/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 198/2003 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 74/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 3726/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 3727/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 3728/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 3729/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 3730/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 3731/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 3732/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 3733/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 3734/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 3735/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 3736/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 3737/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 3738/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 3739/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 3740/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 3741/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Aviso n.º 2662/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Jardins e Escolas de Benavente Aviso n.º 2663/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Aviso n.º 2664/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1/J. I. de Loures Aviso n.º 2665/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola B. 2, 3/S Mestre Martins Correia Aviso n.º 2666/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca Aviso n.º 2667/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3.º Ciclo do Ensino Básico de Clara de Resende Aviso n.º 2668/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Couto e Cucujães Aviso n.º 2669/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Escultor António Fernandes de Sá Aviso n.º 2670/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Oeste da Colina Aviso n.º 2671/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos Aviso n.º 2672/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3742/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3743/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Aviso n.º 2673/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Despacho n.º 3744/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Despacho n.º 3745/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Despacho n.º 3746/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Aviso n.º 2674/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Cultura - Teatro Nacional de D. Maria II Despacho (Extracto) n.º 3747/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3748/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 2675/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 2676/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso n.º 2677/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso n.º 2678/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 2679/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 2680/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 2681/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso n.º 2682/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 2683/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Aviso n.º 2684/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 275/2003 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 276/2003 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Aviso n.º 2685/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Aviso n.º 2686/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Aviso n.º 2687/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Inspecção-Geral da Segurança Social Rectificação n.º 423/2003 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 277/2003 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3749/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 278/2003 0 0 24/02 2.ª link
046 Provedoria de Justiça Despacho (Extracto) n.º 3750/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Provedoria de Justiça Despacho (Extracto) n.º 3751/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Declaração n.º 75/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Algarve Aviso n.º 2688/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 405/2003 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 406/2003 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 407/2003 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 408/2003 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 409/2003 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 410/2003 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 411/2003 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Algarve Despacho n.º 3752/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Algarve Despacho n.º 3753/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade de Aveiro - Reitoria Louvor n.º 116/2003 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 3754/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 3755/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade da Beira Interior - Serviços de Acção Social Aviso n.º 2689/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 2690/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 2691/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 2692/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 3756/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 3757/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 3758/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 3759/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade da Madeira - Senado Universitário Deliberação n.º 279/2003 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 9/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 10/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3760/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso n.º 2693/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 3761/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3762/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3763/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3764/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3765/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3766/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3767/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3768/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3769/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3770/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3771/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3772/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3773/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3774/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3775/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3776/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3777/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3778/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3779/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3780/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3781/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3782/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3783/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3784/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3785/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3786/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3787/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 3788/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 3789/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 280/2003 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 3790/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 2694/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 2695/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 2696/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 2697/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3791/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3792/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3793/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3794/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3795/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3796/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 2698/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 204/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3797/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 3798/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 3799/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 3800/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 3801/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 3802/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3803/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3804/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 205/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 206/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 3805/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 412/2003 0 0 24/02 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 413/2003 0 0 24/02 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 414/2003 0 0 24/02 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3806/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Aviso n.º 2699/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 2700/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 2701/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 2702/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 2703/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 2704/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 2705/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 2706/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 2707/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 2708/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 2709/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Hospital Geral de Santo António, S. A. Aviso n.º 2710/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 3807/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Hospital Pulido Valente, S. A. Rectificação n.º 424/2003 0 0 24/02 2.ª link
046 Hospital de São Bernardo, S. A. Rectificação n.º 425/2003 0 0 24/02 2.ª link
046 Hospital São João de Deus, S. A. Despacho n.º 3808/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª link
046 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 2710-A/2003 (2.ª Série) 0 0 24/02 2.ª 046S