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Diário da República 43/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
043B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 166/2003 Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores de Santana de Cambas a zona de caça associativa de Santana de Cambas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola 001 20/02 5.ª link
043B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 167/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Vale Antoninho a zona de caça associativa de Vale Antoninho, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mértola e de Santana de Cambas, município de Mértola 001 20/02 5.ª link
043B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 168/2003 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Herdade do Sobral de Castelo de Vide a zona de caça associativa de Montalvão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montalvão, município de Nisa 001 20/02 5.ª link
043B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 169/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Monte Sete a zona de caça associativa da Herdade Torre de Baixo, Brejos, Torre de Cima e anexos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Julião, município de Portalegre 001 20/02 5.ª link
043B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 170/2003 Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores das Sesmarias a zona de caça associativa das Sesmarias, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde 001 20/02 5.ª link
043B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 171/2003 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito que a DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., se encontra a ministrar em Setúbal 001 20/02 5.ª link
043B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 172/2003 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito que a DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., se encontra autorizada a ministrar em Beja 001 20/02 5.ª link
043B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 173/2003 Altera o anexo à Portaria n.º 873/99, de 8 de Outubro, que fixa o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa 001 20/02 5.ª link
043B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 174/2003 Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica a ministrar na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve 001 20/02 5.ª link
043B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 175/2003 Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia a ministrar na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve 001 20/02 5.ª link
043B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 176/2003 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve 001 20/02 5.ª link
043B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 177/2003 Altera o anexo à Portaria n.º 418/96, de 27 de Agosto, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria 001 20/02 5.ª link
043B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 178/2003 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Segurança no Trabalho ministrado pelo Instituto Superior da Maia 001 20/02 5.ª link
043B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 179/2003 Altera o anexo à Portaria n.º 1055/2001, de 3 de Setembro, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão ministrado na Universidade Moderna de Lisboa 001 20/02 5.ª link
043B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 180/2003 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Universidade Moderna de Lisboa 001 20/02 5.ª link
043B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 181/2003 Altera o anexo I à Portaria n.º 823/2000, de 22 de Setembro, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara 001 20/02 5.ª link
043B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 182/2003 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing e Publicidade ministrado pela Escola Superior de Marketing e Publicidade 001 20/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
043 Associação de Municípios da Ilha do Pico Aviso n.º 1436/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 1437/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Câmara Municipal de Aljezur Edital n.º 182/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 1438/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 1439/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Câmara Municipal de Almodôvar Listagem n.º 32/2003 0 0 20/02 5.ª A31
043 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 1440/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Câmara Municipal de Armamar Edital n.º 183/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 1441/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1442/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1443/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1444/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1445/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1446/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1447/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 1448/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 1449/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 1450/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Câmara Municipal de Fafe Listagem n.º 33/2003 0 0 20/02 5.ª A31
043 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 1451/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 1452/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 1453/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 1454/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 1455/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 1456/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 1457/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 1458/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Câmara Municipal de São Vicente Edital n.º 184/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 1459/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Câmara Municipal de Tabuaço Anúncio n.º 7/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 1460/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 1461/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 185/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Câmara Municipal de Alverca do Ribatejo Aviso n.º 1462/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Junta de Freguesia da Buraca Aviso n.º 1463/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Junta de Freguesia de Corroios Aviso n.º 1464/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Junta de Freguesia de Corroios Aviso n.º 1465/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 1466/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 1467/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Junta de Freguesia de Pedrouços Rectificação n.º 99/2003 0 0 20/02 5.ª A31
043 Junta de Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 1468/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Junta de Freguesia de Sines Aviso n.º 1469/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 1470/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 1471/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1472/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª A31
043 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 8/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 3478/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3479/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3480/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Complexo de Apoio às Actividades Desportivas Aviso n.º 2483/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 380/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 381/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 382/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 383/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 384/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 385/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 386/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 387/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 388/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 389/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 390/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 391/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 172/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 173/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 174/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 175/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 176/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 177/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3481/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3482/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3483/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3484/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3485/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3486/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3487/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3488/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3489/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3490/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3491/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3492/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 3493/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 3494/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 2484/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2485/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 3495/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 3496/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 3497/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 178/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 179/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 180/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção dos Serviços de Engenharia Listagem n.º 46/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional das Forças Terrestres Despacho n.º 3498/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Despacho n.º 3499/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 258/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 259/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3500/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 3501/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 3502/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3503/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3504/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 391/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas Listagem n.º 47/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça Despacho Conjunto n.º 181/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça Despacho Conjunto n.º 182/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 3505/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 3506/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 3507/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Assuntos Europeus Despacho n.º 3508/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Aviso n.º 2486/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 3509/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Louvor n.º 113/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Louvor n.º 114/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Louvor n.º 115/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 392/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 393/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 394/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 395/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 3510/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 3511/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Declaração n.º 70/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Economia - Inspecção-Geral de Jogos Aviso n.º 2487/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas Despacho n.º 3512/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Rectificação n.º 396/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 3513/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho n.º 3514/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 3515/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 3516/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 2488/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Educação - Departamentos da Educação Básica e do Ensino Secundário Aviso n.º 2489/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 3517/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 3518/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 3519/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Aviso n.º 2490/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Aviso n.º 2491/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 183/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 3520/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3521/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura Despacho n.º 3522/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Alentejo Listagem n.º 48/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Alentejo Listagem n.º 49/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Cultura - Instituto Português das Artes do Espectáculo Aviso n.º 2492/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Listagem n.º 50/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 3523/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 3524/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 3525/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 3526/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Aviso n.º 2493/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 397/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 3527/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Deliberação n.º 245/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 246/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 247/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 248/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 249/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 250/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 251/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 252/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 253/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 254/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 255/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 256/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 2494/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho n.º 3528/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3529/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Despacho (Extracto) n.º 3530/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 257/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Declaração (Extracto) n.º 71/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 72/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 3531/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Aviso n.º 2495/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Aviso n.º 2496/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Aviso n.º 2497/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Aviso n.º 2498/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Aviso n.º 2499/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Rectificação n.º 4/2003/M 0 0 20/02 5.ª link
043 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 3532/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 3533/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 258/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 259/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 3534/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade de Aveiro Aviso n.º 2500/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3535/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3536/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3537/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3538/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3539/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3540/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3541/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3542/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3543/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 398/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3544/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3545/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3546/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 399/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 3547/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 3548/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 3549/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 3550/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3551/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 2501/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato (Extracto) n.º 392/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3552/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3553/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3554/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3555/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3556/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 3557/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão Aviso n.º 2502/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão Aviso n.º 2503/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3558/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 3559/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 3560/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 3561/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 2504/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 2505/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 2506/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 2507/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 3562/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3563/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3564/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3565/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3566/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3567/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3568/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3569/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3570/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3571/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3572/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Aviso n.º 2508/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3573/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 3574/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 3575/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 3576/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3577/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Administração e Acção Social Despacho (Extracto) n.º 3578/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 2509/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 2510/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 2511/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 2512/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 2513/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso n.º 2514/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Despacho n.º 3579/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 3580/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 3581/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 393/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 3582/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Hospital Distrital da Figueira da Foz, S. A. Rectificação n.º 400/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Hospital Distrital da Figueira da Foz, S. A. Rectificação n.º 401/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso n.º 2515/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso n.º 2516/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso n.º 2517/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) n.º 3583/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) n.º 3584/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Hospital de São Teotónio, S. A. Aviso n.º 2518/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link
043 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Contrato n.º 394/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 260/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 261/2003 0 0 20/02 5.ª link
043 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Despacho n.º 3585/2003 (2.ª Série) 0 0 20/02 5.ª link