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Diário da República 39/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
039B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2003 Ratifica parcialmente as medidas preventivas no âmbito do processo de revisão do Plano Director Municipal de Cascais 001 15/02 Sab link
039B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 155/2003 Altera o Regulamento do Regime de Apoio à Modernização dos Equipamentos dos Portos de Pesca, anexo à Portaria n.º 1072/2000, de 7 de Novembro 001 15/02 Sab link
039B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 156/2003 Altera o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura, anexo à Portaria n.º 1083/2000, de 9 de Novembro 001 15/02 Sab link
039B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 157/2003 Altera o Regulamento do Regime de Apoio à Constituição de Sociedades Mistas, aprovado pela Portaria n.º 1081/2000, de 8 de Novembro 001 15/02 Sab link
039B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 158/2003 Altera o Regulamento do Regime de Apoio à Transformação e Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, anexo à Portaria n.º 1079/2000, de 8 de Novembro 001 15/02 Sab link
039B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2003/A - Revogado Ratifica as medidas preventivas para as áreas das freguesias rurais do concelho da Horta afectadas pelo sismo de 1998 001 15/02 Sab link
039B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2003/A - Revogado Altera a orgânica da Inspecção Administrativa Regional. Revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/91/A, de 11 de Abril 001 15/02 Sab link
039B Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2003/A Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 12/98/A, de 6 de Maio, que aprova a orgânica da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos 001 15/02 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
039 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 2285/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Aviso 2286/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 2287/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 342/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 343/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) 3143/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento 7/2003 0 15/02 Sab link
039 Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento 8/2003 0 15/02 Sab link
039 Ministério da Administração Interna Portaria 244/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link
039 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 3144/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3145/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Escola Prática de Polícia Aviso 2288/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho 3146/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Listagem 35/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso 2289/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho 3147/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso 2290/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 3148/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Associação de Escolas do 1.º CEB e Educação Pré-Escolar do Concelho do Sobral de Monte Agraço Aviso 2291/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Aviso 2292/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 2293/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 2294/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 3149/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 2295/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso 2296/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Aviso 2297/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 2298/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação 344/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação 345/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação 346/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 223/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 224/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 225/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem 36/2003 0 15/02 Sab link
039 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 37/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 38/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 39/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 40/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 41/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem 42/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem 43/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 63/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 64/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 65/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 66/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Tribunal Constitucional Rectificação 347/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 3150/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 3151/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade de Aveiro Rectificação 348/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade de Aveiro Rectificação 349/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade de Aveiro Rectificação 350/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade de Aveiro Rectificação 351/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade de Aveiro Rectificação 352/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade de Aveiro Rectificação 353/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 3152/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 3153/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 3154/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade de Évora - Reitoria Despacho 3155/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 3156/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 3157/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 3158/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 3159/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 3160/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 3161/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 3162/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 3163/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso 2299/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade da Madeira - Senado Universitário Deliberação 226/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 3164/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 3165/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 3166/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 3167/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 3168/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 3169/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 3170/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 3171/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade do Minho - Escola de Engenharia Rectificação 354/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 3172/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Louvor 86/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Louvor 87/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Louvor 88/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Louvor 89/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Louvor 90/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Louvor 91/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Louvor 92/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Louvor 93/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Louvor 94/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Louvor 95/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Louvor 96/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Louvor 97/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Louvor 98/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Louvor 99/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Louvor 100/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Louvor 101/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Louvor 102/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 3173/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 3174/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 3175/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 3176/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 2300/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 3177/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 3178/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3179/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3180/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3181/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3182/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3183/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3184/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3185/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3186/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso 2301/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso 2302/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Louvor 103/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Louvor 104/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Louvor 105/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Louvor 106/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Louvor 107/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Louvor 108/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho 3187/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho 3188/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital 191/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Rectificação 355/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Rectificação 356/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 2303/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 3189/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Instituto Politécnico de Leiria Aviso 2304/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital 192/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Hospital de São Teotónio, S. A. Aviso 2305/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Hospital de São Teotónio, S. A. Aviso 2306/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Hospital de São Teotónio, S. A. Aviso 2307/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Metropolitano de Lisboa, E. P. Listagem 44/2003 0 15/02 Sab link | link
039 Ordem dos Advogados Edital 193/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Ordem dos Advogados Edital 194/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Ordem dos Advogados Edital 195/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Ordem dos Advogados Edital 196/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Ordem dos Advogados Edital 197/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link
039 Ordem dos Advogados Edital 198/2003 (2.ª Série) 0 15/02 Sab link | link