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Diário da República 37/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
037B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2003 Ratifica a revisão do Plano Director Municipal de Arraiolos 001 13/02 5.ª link
037B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2003 Ratifica o Plano de Urbanização do Tramagal 001 13/02 5.ª link
037B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2003 Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização da Vila de São Brás de Alportel, no município de São Brás de Alportel 001 13/02 5.ª link
037B Ministério das Finanças Portaria n.º 148/2003 Aprova a tabela de correspondência das letras de vencimento que serviram de base ao cálculo da pensão, ou de letras de vencimento estabelecidas para os pensionistas cujas pensões tenham sido actualizadas por força do disposto no Decreto-Lei n.º 245/81, de 24 de Agosto, às remunerações indiciárias em vigor em 1 de Outubro de 1989 001 13/02 5.ª link
037B Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Portaria n.º 149/2003 - Revogado Fixa os vencimentos dos militares em regime de contrato e regime de voluntariado por equiparação aos postos dos quadros permanentes 001 13/02 5.ª link
037B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 150/2003 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão do Território ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Tomar 001 13/02 5.ª link
037B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 151/2003 Altera a estrutura e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciência das Religiões da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 001 13/02 5.ª link
037B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 152/2003 Altera a Portaria n.º 680/2002, de 19 de Junho, que aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Sócio-Cultural da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela 001 13/02 5.ª link
037B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 153/2003 Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia da Produção e Manutenção Industrial ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga 001 13/02 5.ª link
037B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 154/2003 Altera a Portaria n.º 872/99, de 8 de Outubro, que altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa 001 13/02 5.ª link
037B Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Cultura Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2003/A Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2001/A, de 27 de Novembro, que aprova a orgânica da Inspecção Regional de Actividades Culturais dos Açores 001 13/02 5.ª link
037B Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2003/A Aprova a orgânica da Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge 001 13/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
037 Associação de Municípios da Lezíria do Tejo Aviso 1233/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Alandroal Edital 166/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Alandroal Edital 167/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Aljezur Aviso 1234/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Almeirim Listagem 25/2003 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Arganil Aviso 1235/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Arganil Aviso 1236/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Arganil Aviso 1237/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Arganil Aviso 1238/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Arganil Aviso 1239/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Beja Aviso 1240/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso 1241/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 1242/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso 1243/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Castro Marim Mapa 1/2003 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 1244/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Coruche Aviso 1245/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal do Entroncamento Anúncio 5/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso 1246/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Fronteira Aviso 1247/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Gouveia Aviso 1248/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Gouveia Aviso 1249/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Gouveia Aviso 1250/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Loulé Rectificação 76/2003 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Mértola Edital 168/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal do Montijo Aviso 1251/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal do Montijo Edital 169/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 1252/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Aviso 1253/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Peniche Aviso 1254/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1255/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1256/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1257/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1258/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Pombal Aviso 1259/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso 1260/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso 1261/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal do Sabugal Aviso 1262/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal do Sabugal Despacho 636/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Silves Aviso 1263/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Tarouca Aviso 1264/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Tomar Aviso 1265/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Tomar Aviso 1266/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Tomar Aviso 1267/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Tondela Aviso 1268/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 1269/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Torres Novas Rectificação 77/2003 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital 170/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital 171/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Valpaços Listagem 26/2003 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso 1270/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 1271/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Edital 172/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 1272/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso 1273/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso 1274/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso 1275/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Viseu Edital 173/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 1276/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 1277/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Junta de Freguesia de Alcáçovas Aviso 1278/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Junta de Freguesia de Alcantarilha Aviso 1279/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Junta de Freguesia de Cascais Aviso 1280/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª A27 | A27
037 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 2963/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Rectificação 312/2003 0 13/02 5.ª link | link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho 2964/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho 2965/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho 2966/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Complexo de Apoio às Actividades Desportivas Despacho 2967/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Rectificação 313/2003 0 13/02 5.ª link | link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Rectificação 314/2003 0 13/02 5.ª link | link
037 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho Conjunto 150/2003 0 13/02 5.ª link
037 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 2082/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 2083/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso (Extracto) 2084/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Conjunto 151/2003 0 13/02 5.ª link
037 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto 152/2003 0 13/02 5.ª link
037 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto 153/2003 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 2968/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Louvor 75/2003 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Louvor 76/2003 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Louvor 77/2003 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Louvor 78/2003 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Louvor 79/2003 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Louvor 80/2003 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Louvor 81/2003 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Rectificação 315/2003 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 219/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso 2085/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 2969/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 2970/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 2971/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 2972/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 2973/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 2974/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 2975/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 2976/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 2977/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 2978/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 220/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 221/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 222/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 2979/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor 82/2003 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho 2980/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 2981/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho 2982/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Aviso 2086/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Aviso 2087/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2088/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2089/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2090/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2091/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2092/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2093/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2094/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho 2983/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho 2984/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho 2985/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 58/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 59/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 2986/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 2987/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 2988/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 2989/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 2990/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 2991/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
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037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 3010/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 3011/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 2095/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 3012/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 3013/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 3014/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 3015/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho 3016/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 3017/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 3018/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 3019/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 3020/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho 3021/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Economia - Região de Turismo da Rota da Luz Aviso 2096/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho 3022/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 3023/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 3024/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) 3025/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 316/2003 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 317/2003 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I./JI de Alcáçovas Aviso 2097/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/ES de Cunha Rivara Aviso 2098/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3 de Elvas N.º 2 Aviso 2099/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas Básicas e Jardins-de-Infância do Concelho de Fronteira Aviso 2100/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Aviso 2101/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Serpa Aviso 2102/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento da Escola E. B. 2, 3 de D. Afonso III Aviso 2103/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 1.º Ciclo D. Francisca de Aragão Aviso 2104/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Ana de Castro Osório Aviso 2105/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso 2106/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Carregal do Sal Aviso 2107/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Colmeias Aviso 2108/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas "Finisterra" Aviso 2109/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos João Afonso de Aveiro Aviso 2110/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Ovar - São João Aviso 2111/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Poeta Manuel da Silva Gaio Aviso 2112/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de São Miguel Aviso 2113/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Sátão Aviso 2114/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Aviso 2115/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Valongo do Vouga Aviso 2116/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 2117/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Ana de Castro Osório Aviso 2118/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Aviso 2119/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Caneças Aviso 2120/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica n.º 1 do 1.º Ciclo do Cartaxo Aviso 2121/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola EB1 n.º 66/J. I. n.º 1 da Charneca Aviso 2122/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 da Cruz de Pau Aviso 2123/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II Aviso 2124/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento D. Sancho I Aviso 2125/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Dr. Azevedo Neves Aviso 2126/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Dr. Azevedo Neves Aviso 2127/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 Dr. Joaquim de Barros Aviso 2128/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Hermenegildo Capelo Aviso 2129/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Infante D. Pedro Aviso 2130/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Luís António Verney Aviso 2131/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Mafra Aviso 2132/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso 2133/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3/S de Sobral de Monte Agraço Aviso 2134/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vale do Sorraia Aviso 2135/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Abelheira Aviso 2136/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Agostinho da Silva Aviso 2137/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2.º e 3.º Ciclos de Alfena Aviso 2138/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância do Alvão Aviso 2139/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de António Nobre Aviso 2140/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Aurélia de Sousa Aviso 2141/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Aviso 2142/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Darque Aviso 2143/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica 1 n.º 1 de Ermesinde e Jardim-de-Infância de Carvalhal Aviso 2144/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Francisco Torrinha Aviso 2145/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia Aviso 2146/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Joaquim de Araújo Aviso 2147/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Joaquim de Araújo Aviso 2148/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Olhos d'Água Aviso 2149/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém Aviso 2150/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Prof. Doutor Carlos Alberto Ferreira de Almeida Aviso 2151/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Santa Marta de Penaguião Aviso 2152/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Neiva Aviso 2153/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato Aviso 2154/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Aviso 2155/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 3026/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 3027/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 3028/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 3029/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 3030/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 3031/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Rectificação 318/2003 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Rectificação 319/2003 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Rectificação 320/2003 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Rectificação 321/2003 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Rectificação 322/2003 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Rectificação 323/2003 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 2156/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 2157/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso 2158/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 2159/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Aviso 2160/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem 28/2003 0 13/02 5.ª link
037 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem 29/2003 0 13/02 5.ª link
037 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 3032/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link
037 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Rectificação 324/2003 0 13/02 5.ª link
037 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso 2161/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) 215/2003 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado das Obras Públicas e Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto 154/2003 0 13/02 5.ª link
037 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Rectificação 325/2003 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Aviso 2162/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso 44/2003/M (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso 45/2003/M (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Tribunal Constitucional Acórdão 4/2003/T. Const 0 13/02 5.ª link | link
037 Tribunal da Relação de Coimbra Edital 176/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio 32/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Rectificação 326/2003 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho 3033/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 3034/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Universidade dos Açores Despacho 3035/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª link | link
037 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 3035-A/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª 037S
037 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 3035-B/2003 (2.ª Série) 0 13/02 5.ª 037S