Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 35/2003

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
035A 11/02 3.ª 035AS
035B 11/02 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
035A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 3-A/2003 Ratifica o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, assinado em Pretória em 11 de Outubro de 1999 001 11/02 3.ª 035AS
035A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 7-A/2003 Aprova, para ratificação, o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, assinado em Pretória em 11 de Outubro de 1999 001 11/02 3.ª 035AS
035B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2003 Aprova a realização das 2.ª e 3.ª fases do processo de reprivatização da GESCARTÃO, SGPS, S. A., ao abrigo do Decreto-Lei n.º 364/99, de 17 de Setembro, e autoriza a PORTUCEL, SGPS, S. A., a proceder à alienação das respectivas acções 001 11/02 3.ª link
035B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 145/2003 Altera a Portaria n.º 1141/2000, de 30 de Novembro, que aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Marketing do Instituto Português de Administração de Marketing de Matosinhos 001 11/02 3.ª link
035B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 146/2003 Altera a Portaria n.º 1361/95, de 18 de Novembro, que autoriza o funcionamento do curso de Engenharia Civil (ramos de Estruturas e Construções e de Hidráulica e Recursos Hídricos) nas instalações da DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., com início no ano lectivo de 1995-1996 001 11/02 3.ª link
035B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 147/2003 Altera a Portaria n.º 20/2001, de 10 de Janeiro, que aprova os planos de estudos dos cursos bietápicos de licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública, Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica, Cardiopneumologia, Farmácia, Fisioterapia, Neurofisiologia, Medicina Nuclear, Radiologia, Radioterapia, Saúde Ambiental, Terapia da Fala e Terapia Ocupacional da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto 001 11/02 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
035 11/02 3.ª link
035 11/02 3.ª 035A25
035 11/02 3.ª 035S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
035 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 1118/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 1119/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 1120/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 1121/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 1122/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 1123/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 1124/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 1125/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 1126/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 1127/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 1128/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1129/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1130/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Barrancos Edital n.º 157/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 1131/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 1132/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso n.º 1133/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 1134/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 1135/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal do Cartaxo Rectificação n.º 75/2003 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 1136/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal do Corvo Aviso n.º 1137/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 1138/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 1139/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Estremoz Edital n.º 158/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 1140/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 1141/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 1142/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Gondomar Listagem n.º 24/2003 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 1143/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 1144/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Leiria Edital n.º 159/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 1145/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 1146/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 1147/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 1148/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 1149/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 1150/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 1151/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal da Nazaré Edital n.º 160/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 1152/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 1153/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Palmela Edital n.º 161/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1154/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1155/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1156/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1157/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1158/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 1159/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1160/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1161/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1162/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1163/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1164/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1165/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 1166/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Junta de Freguesia de Ceivães Aviso n.º 1167/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Junta de Freguesia de Frielas Aviso n.º 1168/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Junta de Freguesia de Frielas Aviso n.º 1169/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Junta de Freguesia de Muro Aviso n.º 1170/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Junta de Freguesia de Paul do Mar Aviso n.º 1171/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Junta de Freguesia de Quinta do Anjo Aviso n.º 1172/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa Aviso n.º 1173/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Junta de Freguesia de Santiago Maior Aviso n.º 1174/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Junta de Freguesia de Valongo Aviso n.º 1175/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Serviços Municipalizados de Água da Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 1176/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Serviços Municipalizados de Água da Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 1177/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 1178/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª A25
035 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração n.º 54/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 2757/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 2758/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 2759/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 2760/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 2761/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 2762/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 2763/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 2764/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 2765/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 2766/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Aviso n.º 1948/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 2767/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 146/2003 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 284/2003 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 2768/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 2769/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 2770/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 2771/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 2772/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 2773/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 2774/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho n.º 2775/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução Despacho n.º 2776/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 2777/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 2778/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 2779/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 2780/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Instituto de Altos Estudos Militares Despacho n.º 2781/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 2782/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Listagem n.º 26/2003 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Rectificação n.º 285/2003 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Rectificação n.º 286/2003 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2783/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Rectificação n.º 287/2003 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Rectificação n.º 288/2003 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Economia - Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia Despacho n.º 2784/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2785/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2786/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Aviso n.º 1949/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 1950/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 5 de Évora Aviso n.º 1951/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 1952/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 1953/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Aires Barbosa Aviso n.º 1954/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas António Sena Faria de Vasconcelos Aviso n.º 1955/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas da Branca Aviso n.º 1956/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 Cidade de Castelo Branco Aviso n.º 1957/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Pedrosa Veríssimo Aviso n.º 1958/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 1959/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S Eng. Dionísio Augusto Cunha Aviso n.º 1960/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário da Guia Aviso n.º 1961/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Aviso n.º 1962/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola do 2.º e 3.º Cic. Bás. da Pedrulha Aviso n.º 1963/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Sabugal Aviso n.º 1964/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal Aviso n.º 1965/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de Santa Cruz da Trapa Aviso n.º 1966/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Taveiro Aviso n.º 1967/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Aviso n.º 1968/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Aviso n.º 1969/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Baixa da Banheira Aviso n.º 1970/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 D. Domingos Jardo Aviso n.º 1971/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gago Coutinho Aviso n.º 1972/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 João Gonçalves Zarco Aviso n.º 1973/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância do Litoral da Lourinhã Aviso n.º 1974/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância - Lourinhã Interior Aviso n.º 1975/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 Luísa Todi Aviso n.º 1976/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Manique do Intendente Aviso n.º 1977/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Passos Manuel Aviso n.º 1978/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Pataias Aviso n.º 1979/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Sesimbra Aviso n.º 1980/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB 2, 3/S de Arcozelo - Ponte de Lima Aviso n.º 1981/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Arouca Aviso n.º 1982/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Aviso n.º 1983/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Coelho e Castro Aviso n.º 1984/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins Aviso n.º 1985/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Gandra Aviso n.º 1986/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Júlio Brandão Aviso n.º 1987/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Junqueira Aviso n.º 1988/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento das Escolas EB 1 do Lagarteiro/Lomba Noeda Aviso n.º 1989/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Leça da Palmeira Aviso n.º 1990/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Aviso n.º 1991/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Moinhos do Vez Aviso n.º 1992/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Nadir Afonso Aviso n.º 1993/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Passos José Aviso n.º 1994/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santiago de Bougado Aviso n.º 1995/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Nicolau Aviso n.º 1996/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Veiga Aviso n.º 1997/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Vieira de Araújo Aviso n.º 1998/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 1999/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2787/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2788/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Rectificação n.º 289/2003 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso n.º 2000/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso n.º 2001/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso n.º 2002/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso n.º 2003/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso n.º 2004/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Rectificação n.º 290/2003 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso n.º 2005/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 2789/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato n.º 344/2003 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Despacho (Extracto) n.º 2790/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 2006/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso n.º 2007/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso n.º 2008/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 55/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 56/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve Aviso n.º 2009/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 41/2003/M (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 42/2003/M (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso n.º 43/2003/M (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 31/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 2791/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 2792/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 2793/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 2010/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 2011/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 2012/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Rectificação n.º 291/2003 0 0 11/02 3.ª link
035 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Rectificação n.º 292/2003 0 0 11/02 3.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 293/2003 0 0 11/02 3.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Mapa n.º 8/2003 0 0 11/02 3.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 2013/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato n.º 345/2003 0 0 11/02 3.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 2794/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 2795/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 2014/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 2015/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho n.º 2796/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 2016/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Rectificação n.º 294/2003 0 0 11/02 3.ª link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 2797/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 2798/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 2799/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 2017/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 2018/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 2019/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 2020/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 2021/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 2022/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 2023/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 2024/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 2800/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 2801/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 2802/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 2803/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 2804/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 2805/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2806/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2807/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços de Acção Social Aviso n.º 2025/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Enfermagem de Bragança Despacho n.º 2808/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Enfermagem de Bragança Despacho n.º 2809/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Enfermagem de Bragança Despacho n.º 2810/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2811/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2812/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2813/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2814/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2815/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2816/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária Aviso n.º 2026/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Aviso n.º 2027/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 346/2003 0 0 11/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 347/2003 0 0 11/02 3.ª link
035 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 2816-A/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª 035S
035 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 2816-B/2003 (2.ª Série) 0 0 11/02 3.ª 035S