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Diário da República 34/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
034B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 142/2003 - Revogado Estabelece medidas fitossanitárias temporatórias de emergência destinadas a impedir a introdução e a dispersão da bactéria de quarentena Clavibacter michiganensis (Smith) Davis et al. ssp. sepedonicus (Spieckermann et Kotthoff) Davis et al., a seguir designada por organismo prejudicial, no território nacional, relativas a batata-semente originária da Dinamarca 001 10/02 2.ª link
034B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 143/2003 Altera a Portaria n.º 261/99, de 10 de Abril, que aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação de Santarém 001 10/02 2.ª link
034B Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 144/2003 - Revogado Aprova os impressos necessários para o regular processamento administrativo do registo, licenciamento de exploração, transferência de propriedade e de local de exploração de máquinas automáticas, mecânicas e eléctricas ou electrónicas de diversão a cargo das câmaras municipais. Revoga a Portaria n.º 44/96, de 15 de Fevereiro 001 10/02 2.ª link
034B Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2003/A - Revogado Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2001/A, de 10 de Agosto, que estabelece a composição e as normas de funcionamento do Conselho Regional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CRADS) 001 10/02 2.ª link
034B Ministério da Economia Portaria n.º 144-A/2003 - Revogado Aprova as taxas aplicáveis às radiocomunicações. Revoga a Portaria n.º 667-A/2001, de 2 de Julho 001 10/02 2.ª 034BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
034 Assembleia Municipal das Lajes do Pico Edital 149/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente Aviso 1079/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente Aviso 1080/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente Aviso 1081/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Câmara Municipal de Alcobaça Regulamento 3/2003 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso 1082/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Câmara Municipal de Castelo Branco Listagem 21/2003 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Câmara Municipal do Crato Aviso 1083/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso 1084/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso 1085/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Câmara Municipal de Lamego Aviso 1086/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Câmara Municipal de Mafra Edital 150/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Câmara Municipal de Mangualde Aviso 1087/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 1088/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Câmara Municipal da Mealhada Aviso 1089/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Câmara Municipal de Mesão Frio Listagem 22/2003 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Câmara Municipal de Monforte Aviso 1090/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Câmara Municipal de Monforte Aviso 1091/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Câmara Municipal de Monforte Aviso 1092/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso 1093/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 1094/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Câmara Municipal do Porto Aviso 1095/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Câmara Municipal de Povoação Aviso 1096/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Câmara Municipal da Ribeira Brava Edital 151/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Câmara Municipal da Ribeira Brava Edital 152/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso 1097/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 1098/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Edital 153/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Edital 154/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Edital 155/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Câmara Municipal de Sintra Aviso 1099/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso 1100/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Câmara Municipal de Sousel Aviso 1101/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Câmara Municipal de Tondela Listagem 23/2003 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Câmara Municipal de Vagos Aviso 1102/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 1103/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital 156/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Junta de Freguesia de Alpiarça Aviso 1104/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Junta de Freguesia de Alpiarça Aviso 1105/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Junta de Freguesia de Castanheira do Ribatejo Aviso 1106/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Junta de Freguesia de Ferreira do Alentejo Aviso 1107/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Junta de Freguesia de Gouveia (São Simão) Aviso 1108/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Junta de Freguesia do Jardim do Mar Aviso 1109/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Junta de Freguesia de Jazente Aviso 1110/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Junta de Freguesia da Mina Aviso 1111/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Junta de Freguesia da Mina Aviso 1112/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Junta de Freguesia de Paços Aviso 1113/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Junta de Freguesia da Ribeira da Janela Aviso 1114/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Junta de Freguesia de São Nicolau Aviso 1115/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Junta de Freguesia de Tarouca Aviso 1116/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Junta de Freguesia do Vau Aviso 1117/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª A24 | A24
034 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto 143/2003 0 10/02 2.ª link
034 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) 2642/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto 144/2003 0 10/02 2.ª link
034 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 145/2003 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 1904/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho 2643/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 2644/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 2645/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3 Despacho 2646/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 2647/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 2648/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho 2649/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho 2650/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Aviso 1905/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 2651/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 2652/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 2653/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 2654/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Economia - Direcção Regional do Alentejo do Ministério da Economia Aviso 1906/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 2655/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 2656/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 2657/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 2658/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 2659/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 2660/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 2661/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 2662/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 2663/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 2664/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 2665/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 2666/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 2667/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 2668/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 2669/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 2670/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 271/2003 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 272/2003 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 273/2003 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 274/2003 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 275/2003 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 1 Faro n.º 1 Aviso 1907/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Aviso 1908/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Afonso de Albuquerque Aviso 1909/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ansião Aviso 1910/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos de Mealhada Aviso 1911/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento das Escolas de Seia Aviso 1912/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Agrela Aviso 1913/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância do Couto Mineiro do Pejão Aviso 1914/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 D. Sancho II Aviso 1915/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S de Mondim de Basto Aviso 1916/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nossa Senhora do Amparo Aviso 1917/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santa Ana - Ribeirão Aviso 1918/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Santiago Aviso 1919/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas "Terras de Camilo" Aviso 1920/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 2671/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 2672/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 2673/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 2674/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 2675/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 2676/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 2677/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 2678/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 2679/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 2680/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 2681/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia Despacho 2682/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia Despacho 2683/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia Despacho 2684/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem da Madeira Aviso 1921/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem da Madeira Aviso 1922/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem da Madeira Despacho 2685/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso 1923/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso 1924/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 1925/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 1926/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso 1927/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso 1928/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 1929/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Rectificação 276/2003 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso 1930/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso 1931/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Aviso 1932/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso 1933/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Aviso 1934/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Despacho 2686/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca Aviso 1935/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso 1936/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso 1937/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho 2687/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 2688/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 2689/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 2690/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 2691/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 336/2003 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 337/2003 0 10/02 2.ª link | link
034 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 338/2003 0 10/02 2.ª link | link
034 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso 40/2003/M (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 2692/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 2693/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 339/2003 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 340/2003 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 341/2003 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 342/2003 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 343/2003 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade do Algarve Despacho 2694/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 2695/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 2696/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 2697/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 2698/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 2699/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 2700/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 2701/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 2702/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
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034 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 2707/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade de Aveiro Rectificação 277/2003 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade de Aveiro Rectificação 278/2003 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade de Aveiro Rectificação 279/2003 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade de Aveiro Rectificação 280/2003 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade de Aveiro Rectificação 281/2003 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 1938/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 1939/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho 2708/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho 2709/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 2710/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 2711/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) 2712/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Rectificação 282/2003 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade do Minho - Reitoria Aviso 1940/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 2713/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 2714/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
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034 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 2721/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 2722/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 2723/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 2724/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 2725/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2726/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2727/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
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034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2745/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2746/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 2747/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 2748/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 2749/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 2750/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 1941/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 1942/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 2751/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 2752/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 1943/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 1944/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Aviso 1945/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 2753/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 2754/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. Aviso 1946/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso 1947/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Hospital São João de Deus, S. A. Despacho 2755/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 2756/2003 (2.ª Série) 0 10/02 2.ª link | link
034 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Rectificação 283/2003 0 10/02 2.ª link | link