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Diário da República 34/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
034B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 142/2003 - Revogado Estabelece medidas fitossanitárias temporatórias de emergência destinadas a impedir a introdução e a dispersão da bactéria de quarentena Clavibacter michiganensis (Smith) Davis et al. ssp. sepedonicus (Spieckermann et Kotthoff) Davis et al., a seguir designada por organismo prejudicial, no território nacional, relativas a batata-semente originária da Dinamarca 001 10/02 2.ª link
034B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 143/2003 Altera a Portaria n.º 261/99, de 10 de Abril, que aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação de Santarém 001 10/02 2.ª link
034B Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 144/2003 - Revogado Aprova os impressos necessários para o regular processamento administrativo do registo, licenciamento de exploração, transferência de propriedade e de local de exploração de máquinas automáticas, mecânicas e eléctricas ou electrónicas de diversão a cargo das câmaras municipais. Revoga a Portaria n.º 44/96, de 15 de Fevereiro 001 10/02 2.ª link
034B Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2003/A - Revogado Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2001/A, de 10 de Agosto, que estabelece a composição e as normas de funcionamento do Conselho Regional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CRADS) 001 10/02 2.ª link
034B Ministério da Economia Portaria n.º 144-A/2003 - Revogado Aprova as taxas aplicáveis às radiocomunicações. Revoga a Portaria n.º 667-A/2001, de 2 de Julho 001 10/02 2.ª 034BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
034 Assembleia Municipal das Lajes do Pico Edital n.º 149/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente Aviso n.º 1079/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente Aviso n.º 1080/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente Aviso n.º 1081/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Câmara Municipal de Alcobaça Regulamento n.º 3/2003 0 0 10/02 2.ª A24
034 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 1082/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Câmara Municipal de Castelo Branco Listagem n.º 21/2003 0 0 10/02 2.ª A24
034 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 1083/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 1084/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 1085/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 1086/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Câmara Municipal de Mafra Edital n.º 150/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 1087/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 1088/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 1089/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Câmara Municipal de Mesão Frio Listagem n.º 22/2003 0 0 10/02 2.ª A24
034 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 1090/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 1091/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 1092/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 1093/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 1094/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 1095/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Câmara Municipal de Povoação Aviso n.º 1096/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Câmara Municipal da Ribeira Brava Edital n.º 151/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Câmara Municipal da Ribeira Brava Edital n.º 152/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 1097/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 1098/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Edital n.º 153/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Edital n.º 154/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Edital n.º 155/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 1099/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 1100/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 1101/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Câmara Municipal de Tondela Listagem n.º 23/2003 0 0 10/02 2.ª A24
034 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 1102/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 1103/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital n.º 156/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Junta de Freguesia de Alpiarça Aviso n.º 1104/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Junta de Freguesia de Alpiarça Aviso n.º 1105/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Junta de Freguesia de Castanheira do Ribatejo Aviso n.º 1106/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Junta de Freguesia de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 1107/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Junta de Freguesia de Gouveia (São Simão) Aviso n.º 1108/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Junta de Freguesia do Jardim do Mar Aviso n.º 1109/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Junta de Freguesia de Jazente Aviso n.º 1110/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Junta de Freguesia da Mina Aviso n.º 1111/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Junta de Freguesia da Mina Aviso n.º 1112/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Junta de Freguesia de Paços Aviso n.º 1113/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Junta de Freguesia da Ribeira da Janela Aviso n.º 1114/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Junta de Freguesia de São Nicolau Aviso n.º 1115/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Junta de Freguesia de Tarouca Aviso n.º 1116/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Junta de Freguesia do Vau Aviso n.º 1117/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª A24
034 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 143/2003 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 2642/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 144/2003 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 145/2003 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 1904/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 2643/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 2644/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 2645/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3 Despacho n.º 2646/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 2647/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 2648/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 2649/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 2650/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Aviso n.º 1905/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2651/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2652/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2653/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2654/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Economia - Direcção Regional do Alentejo do Ministério da Economia Aviso n.º 1906/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 2655/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 2656/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 2657/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 2658/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 2659/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 2660/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 2661/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 2662/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 2663/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 2664/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 2665/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 2666/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 2667/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 2668/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 2669/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 2670/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 271/2003 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 272/2003 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 273/2003 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 274/2003 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 275/2003 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 1 Faro n.º 1 Aviso n.º 1907/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Aviso n.º 1908/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Afonso de Albuquerque Aviso n.º 1909/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ansião Aviso n.º 1910/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos de Mealhada Aviso n.º 1911/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento das Escolas de Seia Aviso n.º 1912/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Agrela Aviso n.º 1913/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância do Couto Mineiro do Pejão Aviso n.º 1914/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 D. Sancho II Aviso n.º 1915/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S de Mondim de Basto Aviso n.º 1916/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nossa Senhora do Amparo Aviso n.º 1917/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santa Ana - Ribeirão Aviso n.º 1918/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Santiago Aviso n.º 1919/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas "Terras de Camilo" Aviso n.º 1920/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2671/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2672/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2673/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2674/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2675/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2676/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2677/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2678/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2679/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2680/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2681/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia Despacho n.º 2682/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia Despacho n.º 2683/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia Despacho n.º 2684/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem da Madeira Aviso n.º 1921/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem da Madeira Aviso n.º 1922/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem da Madeira Despacho n.º 2685/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 1923/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso n.º 1924/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 1925/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 1926/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 1927/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 1928/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 1929/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Rectificação n.º 276/2003 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso n.º 1930/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso n.º 1931/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Aviso n.º 1932/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 1933/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Aviso n.º 1934/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Despacho n.º 2686/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca Aviso n.º 1935/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso n.º 1936/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso n.º 1937/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho n.º 2687/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 2688/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 2689/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 2690/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 2691/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 336/2003 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 337/2003 0 0 10/02 2.ª link
034 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 338/2003 0 0 10/02 2.ª link
034 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 40/2003/M (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 2692/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 2693/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 339/2003 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 340/2003 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 341/2003 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 342/2003 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 343/2003 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade do Algarve Despacho n.º 2694/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 2695/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 2696/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 2697/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
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034 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 2706/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
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034 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 277/2003 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 278/2003 0 0 10/02 2.ª link
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034 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 280/2003 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 281/2003 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1938/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1939/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 2708/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 2709/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2710/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2711/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2712/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Rectificação n.º 282/2003 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 1940/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2713/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2714/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2715/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2716/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2717/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2718/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2719/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2720/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2721/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2722/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 2723/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 2724/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 2725/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2726/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2727/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2728/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2729/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2730/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2731/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2732/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2733/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
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034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2742/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2743/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2744/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2745/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2746/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 2747/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 2748/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 2749/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2750/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 1941/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 1942/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 2751/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 2752/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 1943/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 1944/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Aviso n.º 1945/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho n.º 2753/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho n.º 2754/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. Aviso n.º 1946/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso n.º 1947/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Hospital São João de Deus, S. A. Despacho n.º 2755/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 2756/2003 (2.ª Série) 0 0 10/02 2.ª link
034 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Rectificação n.º 283/2003 0 0 10/02 2.ª link