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Diário da República 33/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
033B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto n.º 4/2003 Exclui do regime florestal parcial duas parcelas de terreno, com a área total de 84000 m2, situadas na freguesia de Sapardos, concelho de Vila Nova de Cerveira, integradas no perímetro florestal das serras de Vieira e Monte Crasto, para regularização da situação das construções aí existentes 001 08/02 Sab link
033B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2003/A Aprova o Regulamento da Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Cooperação Técnica e Financeira com as Autarquias Locais na Área dos Equipamentos Escolares 001 08/02 Sab link
033B Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2003/A Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2002/A, de 10 de Julho, que aprova a orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais 001 08/02 Sab link
033B Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Pescas Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2003/A - Revogado Cria uma reserva integral de caça na ilha Terceira 001 08/02 Sab link
033B Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 8/2003 Altera o aviso n.º 3/95, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 30 de Junho de 1995, e diz respeito ao regime de provisionamento do crédito das instituições de crédito e sociedades financeiras 001 08/02 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Aviso 1871/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Aviso 1872/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto 136/2003 0 08/02 Sab link
033 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto 137/2003 0 08/02 Sab link
033 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto 138/2003 0 08/02 Sab link
033 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto 139/2003 0 08/02 Sab link
033 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto 140/2003 0 08/02 Sab link
033 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 141/2003 - Revogado 0 08/02 Sab link
033 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 142/2003 0 08/02 Sab link
033 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 1873/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 1874/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 1875/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 1876/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 2614/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 269/2003 0 08/02 Sab link | link
033 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 213/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho 2615/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 2616/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho 2617/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link
033 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 2618/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 2619/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 2620/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 2621/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 2622/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho 2623/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 08/02 Sab link
033 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho 2624/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho 2625/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho 2626/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Anúncio 30/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Aviso 1877/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Despacho (Extracto) 2627/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso 1878/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho 2628/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 1879/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 19/2003 0 08/02 Sab link | link
033 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 20/2003 0 08/02 Sab link | link
033 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 21/2003 0 08/02 Sab link | link
033 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 22/2003 0 08/02 Sab link | link
033 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 23/2003 0 08/02 Sab link | link
033 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem 24/2003 0 08/02 Sab link | link
033 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem 25/2003 0 08/02 Sab link | link
033 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 2629/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link
033 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 2630/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link
033 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho 2631/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link
033 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho 2632/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link
033 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho 2633/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link
033 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho 2634/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link
033 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 53/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) 2635/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 2636/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 2637/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Rectificação 270/2003 0 08/02 Sab link | link
033 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso 1880/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Instituto Politécnico de Beja Aviso 1881/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Aviso 1882/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 1883/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 1884/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 1885/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 1886/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 1887/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 1888/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 1889/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 1890/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 1891/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 1892/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 1893/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
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033 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 1895/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 1896/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 1897/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 1898/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 1899/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 1900/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 1901/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 2638/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 2639/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 2640/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Instituto Politécnico de Viseu Aviso 1902/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Instituto Politécnico de Viseu Aviso 1903/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 335/2003 0 08/02 Sab link | link
033 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 2641/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Ordem dos Advogados Edital 159/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Ordem dos Advogados Edital 160/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Ordem dos Advogados Edital 161/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Ordem dos Advogados Edital 162/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Ordem dos Advogados Edital 163/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Ordem dos Advogados Edital 164/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link
033 Ordem dos Advogados Edital 165/2003 (2.ª Série) 0 08/02 Sab link | link