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Diário da República 3/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
003B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 7/2003 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação Recreativa de Caça A Raiz a zona de caça associativa do Vale da Pereira, englobando os prédios rústicos denominados por Herdade do Vale da Pereira e Couto, sitos na freguesia e município de Castelo Branco 001 04/01 Sab link
003B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 8/2003 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Vale da Lama e Salvador, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca. Revoga a Portaria n.º 895/2002, de 29 de Julho 001 04/01 Sab link
003B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 9/2003 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa de Nossa Senhora e Palhas Novo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Aljustrel 001 04/01 Sab link
003B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 10/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1396/2001, de 10 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa-Clara-a-Velha e São Martinho das Amoreiras, município de Odemira 001 04/01 Sab link
003B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 11/2003 Altera o plano de estudos e a duração do curso bietápico de licenciatura em Gestão Internacional ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (Porto) 001 04/01 Sab link
003B Ministérios das Finanças, da Economia e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Normativo n.º 1-A/2003 Fixa a percentagem máxima de aumento médio para os transportes urbanos de Lisboa e do Porto, para os transportes colectivos rodoviários interurbanos de passageiros e para os transportes ferroviários e fluviais 001 04/01 Sab 003BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
003 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Despacho (Extracto) n.º 129/2003 (2.ª Série) 0 0 04/01 Sab link
003 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 130/2003 (2.ª Série) 0 0 04/01 Sab link
003 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Aviso n.º 53/2003 (2.ª Série) 0 0 04/01 Sab link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de José Saraiva Aviso n.º 54/2003 (2.ª Série) 0 0 04/01 Sab link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto Aviso n.º 55/2003 (2.ª Série) 0 0 04/01 Sab link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 56/2003 (2.ª Série) 0 0 04/01 Sab link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Aviso n.º 57/2003 (2.ª Série) 0 0 04/01 Sab link
003 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 58/2003 (2.ª Série) 0 0 04/01 Sab link
003 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 59/2003 (2.ª Série) 0 0 04/01 Sab link
003 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 60/2003 (2.ª Série) 0 0 04/01 Sab link
003 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Rectificação n.º 9/2003 0 0 04/01 Sab link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso n.º 61/2003 (2.ª Série) 0 0 04/01 Sab link
003 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 62/2003 (2.ª Série) 0 0 04/01 Sab link
003 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Aviso n.º 63/2003 (2.ª Série) 0 0 04/01 Sab link
003 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Aviso n.º 64/2003 (2.ª Série) 0 0 04/01 Sab link
003 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Aviso n.º 65/2003 (2.ª Série) 0 0 04/01 Sab link
003 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso n.º 66/2003 (2.ª Série) 0 0 04/01 Sab link
003 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 67/2003 (2.ª Série) 0 0 04/01 Sab link
003 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 68/2003 (2.ª Série) 0 0 04/01 Sab link
003 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 69/2003 (2.ª Série) 0 0 04/01 Sab link
003 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 4/2003 0 0 04/01 Sab link
003 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Deliberação n.º 5/2003 0 0 04/01 Sab link
003 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso n.º 5/2003/M (2.ª Série) 0 0 04/01 Sab link
003 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso n.º 6/2003/M (2.ª Série) 0 0 04/01 Sab link
003 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 468/2002/T. Const 0 0 04/01 Sab link
003 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 70/2003 (2.ª Série) 0 0 04/01 Sab link
003 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 131/2003 (2.ª Série) 0 0 04/01 Sab link
003 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Edital n.º 2/2003 (2.ª Série) 0 0 04/01 Sab link
003 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 71/2003 (2.ª Série) 0 0 04/01 Sab link
003 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 72/2003 (2.ª Série) 0 0 04/01 Sab link
003 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 73/2003 (2.ª Série) 0 0 04/01 Sab link
003 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 74/2003 (2.ª Série) 0 0 04/01 Sab link