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Diário da República 30/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
030A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 2-A/2003/A Cria a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), S. A. 001 05/02 4.ª 030AS
030B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2003 Estabelece orientações estratégicas para a reorganização do sector energético e nomeia um encarregado de missão para propor as linhas de reorganização do sector, a política de alianças empresariais, bem como a estruturação das operações que as permitem concretizar 001 05/02 4.ª link
030B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2003 Cria uma unidade de missão designada «Hospitais SA», com a finalidade de coordenar o processo global de lançamento e a estratégia de empresarialização dos hospitais com a natureza jurídica de sociedades anónimas de capitais exclusivamente públicos 001 05/02 4.ª link
030B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 122/2003 - Revogado Regulamenta o exercício das competências ou atribuições das diferentes entidades envolvidas na execução de acções de profilaxia e polícia sanitária inerentes a diversos planos de erradicação das doenças dos animais, bem como a modalidade de apoios do Estado às acções executadas pelas organizações de produtores pecuários, designadas por OPP, e, ainda, o pagamento pelos criadores das acções executadas pelos serviços oficiais ou por aquelas entidades 001 05/02 4.ª link
030B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 123/2003 Altera a estrutura e o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 001 05/02 4.ª link
030B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 124/2003 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tecnologias da Comunicação ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança, criado pela Portaria n.º 863-B/2002, de 20 de Julho 001 05/02 4.ª link
030B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 125/2003 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática e Comunicações, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança, criado pela Portaria n.º 863-B/2002, de 20 de Julho 001 05/02 4.ª link
030B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 126/2003 Altera a duração e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Design de Comunicação ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 001 05/02 4.ª link
030B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 127/2003 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão (regime nocturno) do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra 001 05/02 4.ª link
030B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 128/2003 Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Canto, na Academia Nacional Superior de Orquestra 001 05/02 4.ª link
030B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 129/2003 Altera a Portaria n.º 875/99, de 8 de Outubro, que autorizou o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura e Urbanismo ministrado pela Escola Superior Gallaecia 001 05/02 4.ª link
030B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 130/2003 Cria na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo o curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Comunicação Educacional e Gestão da Informação - Tecnologia Educativa 001 05/02 4.ª link
030B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 131/2003 Altera a Portaria n.º 256/99, de 9 de Abril, que aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Ensino Básico - 1.º Ciclo da Escola Superior de Educação de Santarém 001 05/02 4.ª link
030B Ministério da Saúde Portaria n.º 132/2003 - Revogado Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respectivo Regulamento 001 05/02 4.ª link
030B Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 133/2003 - Revogado Estabelece as normas relativas às condições de emissão dos certificados de aptidão profissional (CAP) e de homologação dos respectivos cursos de formação profissional relativas ao perfil profissional de tripulante de cabina (m/f) 001 05/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
030 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 859/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 860/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 861/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 862/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 863/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Edital n.º 113/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 864/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 865/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal da Azambuja Edital n.º 114/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal da Azambuja Edital n.º 115/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 866/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 867/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 868/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 869/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 870/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Cuba Aviso n.º 871/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Esposende Edital n.º 116/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 872/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 873/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 874/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 875/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 876/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 877/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 878/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 879/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 880/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Moura Edital n.º 117/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 881/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 882/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 883/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 96/2003 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 884/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 885/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 886/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 887/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 888/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 889/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 890/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 891/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 631/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 632/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 633/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 634/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 635/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Edital n.º 118/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Listagem n.º 16/2003 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 892/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Santo Tirso Edital n.º 119/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 893/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 894/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 895/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 896/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 897/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 898/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Terras de Bouro Edital n.º 120/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Terras de Bouro Edital n.º 121/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Terras de Bouro Edital n.º 122/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 899/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 900/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 901/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 902/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Valença Edital n.º 123/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 903/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 904/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Listagem n.º 17/2003 0 0 05/02 4.ª A21
030 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 905/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Junta de Freguesia de São Romão de Aregos Edital n.º 124/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Junta de Freguesia de São Romão de Aregos Edital n.º 125/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Junta de Freguesia de São Saturnino Aviso n.º 906/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Junta de Freguesia de Unhais da Serra Aviso n.º 907/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Junta de Freguesia de Vila do Bispo Aviso n.º 908/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Coimbra Aviso n.º 909/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 2302/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho Conjunto n.º 127/2003 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1588/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1589/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho n.º 2303/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho n.º 2304/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho n.º 2305/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho n.º 2306/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho n.º 2307/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho n.º 2308/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho n.º 2309/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho n.º 2310/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho n.º 2311/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho n.º 2312/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho n.º 2313/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 6/2003 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Portaria n.º 194/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 195/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 196/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 197/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 198/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 2314/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 199/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 200/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 201/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 202/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação n.º 235/2003 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 203/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 2315/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) n.º 2316/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) n.º 2317/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Despacho n.º 2318/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Despacho n.º 2319/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Despacho n.º 2320/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto da Cooperação Portuguesa Despacho (Extracto) n.º 2321/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 204/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2322/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal Listagem n.º 14/2003 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 2323/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 2324/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 2325/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Faro Despacho n.º 2326/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 2327/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 2328/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2329/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 236/2003 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 237/2003 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 238/2003 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Despacho n.º 2330/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Economia - ICP - Autoridade Nacional de Comunicações Aviso n.º 1590/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso n.º 1591/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho n.º 2331/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) n.º 2332/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho n.º 2333/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho n.º 2334/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 239/2003 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Despacho n.º 2335/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Despacho n.º 2336/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 2337/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 2338/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 2339/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 2340/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 2341/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 2342/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 2343/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 2344/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 2345/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 2346/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo Aviso n.º 1592/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/Sec. Padre José Agostinho Rodrigues Aviso n.º 1593/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Serpa Aviso n.º 1594/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 Vasco da Gama Aviso n.º 1595/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Gil Eanes Aviso n.º 1596/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Nova de Cacela Aviso n.º 1597/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas de Águeda Rectificação n.º 240/2003 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos E. B. de Alhadas Aviso n.º 1598/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Carregal do Sal Aviso n.º 1599/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal Aviso n.º 1600/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 Dr. José dos Santos Bessa Aviso n.º 1601/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 1602/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Sec./3 Dr.ª Maria Cândida Aviso n.º 1603/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos de Florbela Espanca Aviso n.º 1604/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Gafanha da Nazaré Aviso n.º 1605/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Góis Aviso n.º 1606/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Gouveia Aviso n.º 1607/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Estêvão Aviso n.º 1608/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Aviso n.º 1609/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Jardins-de-Infância e Escolas Básicas do 1.º Ciclo do Louriçal e Almagreira Aviso n.º 1610/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Aviso n.º 1611/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica do 2.º Ciclo de Mira Aviso n.º 1612/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso n.º 1613/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão Aviso n.º 1614/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga Aviso n.º 1615/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Soure Aviso n.º 1616/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 1617/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Vouzela Aviso n.º 1618/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Aviso n.º 1619/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 1620/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Bartolomeu Dias Aviso n.º 1621/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Bela Vista Aviso n.º 1622/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola do Ensino Básico 2 e 3 da Costa de Caparica Aviso n.º 1623/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Constância Aviso n.º 1624/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de D. João II Aviso n.º 1625/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de D. José I Aviso n.º 1626/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Luís de Ataíde Aviso n.º 1627/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de D. Pedro IV Aviso n.º 1628/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira Aviso n.º 1629/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 José Tagarro Aviso n.º 1630/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Lumiar Aviso n.º 1631/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 2 de Massamá Aviso n.º 1632/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolas em Movimento Aviso n.º 1633/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola do 1.º Ciclo do E. B. n.º 2 da Reboleira Aviso n.º 1634/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Ribamar Aviso n.º 1635/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola EB1 n.º 4 da Rinchoa e Jardim-de-Infância n.º 1 da Serra das Minas Aviso n.º 1636/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto Aviso n.º 1637/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santa Iria - Tomar Aviso n.º 1638/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Santana Aviso n.º 1639/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Vale de Milhaços Aviso n.º 1640/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Vergílio Ferreira Aviso n.º 1641/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett Aviso n.º 1642/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 9 de Braga Aviso n.º 1643/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Briteiros Aviso n.º 1644/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica do 2.º Ciclo de Canelas Aviso n.º 1645/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 1646/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica 2, 3/S de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 1647/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva Aviso n.º 1648/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Território Educativo de Coura Aviso n.º 1649/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Luís de Castro Aviso n.º 1650/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Fafe Aviso n.º 1651/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento do Falcão/Corujeira Aviso n.º 1652/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Aviso n.º 1653/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Aviso n.º 1654/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Granja Aviso n.º 1655/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Júlio do Carvalhal Aviso n.º 1656/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro Aviso n.º 1657/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Aviso n.º 1658/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB 2, 3 da Madalena Aviso n.º 1659/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Margaride Aviso n.º 1660/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Mindelo Aviso n.º 1661/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Mogadouro Aviso n.º 1662/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Aviso n.º 1663/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Real Aviso n.º 1664/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica do 2.º Ciclo de Resende Aviso n.º 1665/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Aviso n.º 1666/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de São João da Madeira n.º 3 Aviso n.º 1667/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de São Lourenço Aviso n.º 1668/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada de São Martinho do Campo Aviso n.º 1669/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro Aviso n.º 1670/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar São Pedro Fins/Folgosa/Silva Escura Aviso n.º 1671/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 da Sé - Lamego Aviso n.º 1672/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Sophia de Mello Breyner Aviso n.º 1673/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Souto Aviso n.º 1674/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vale do Homem Aviso n.º 1675/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vale do Homem Aviso n.º 1676/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vermoim Aviso n.º 1677/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila do Conde Aviso n.º 1678/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Vila Verde Aviso n.º 1679/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 1680/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 1681/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vinhais Aviso n.º 1682/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas N.os 80, 79 e 151 Aviso n.º 1683/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 1684/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2347/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Meteorologia Despacho (Extracto) n.º 2348/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 2349/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2350/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2351/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) n.º 2352/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Saúde Portaria n.º 205/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Saúde Portaria n.º 206/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 1685/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 1686/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Aviso n.º 1687/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 2353/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso n.º 1688/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Aviso n.º 1689/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Aviso n.º 1690/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso n.º 1691/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência Aviso n.º 1692/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1693/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 1694/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem n.º 15/2003 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 2354/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Serviços Sociais Despacho n.º 2355/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Serviços Sociais Despacho n.º 2356/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2357/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 2358/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 2359/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 2360/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho (Extracto) n.º 2361/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho (Extracto) n.º 2362/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2363/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso n.º 1695/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Aviso n.º 1696/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Aviso n.º 1697/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 34/2003/M (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 187/2003 0 0 05/02 4.ª link
030 Tribunal Militar Territorial de Coimbra Anúncio n.º 27/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Tribunal Militar Territorial de Coimbra Anúncio n.º 28/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2364/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2365/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 2366/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 2367/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 2368/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 241/2003 0 0 05/02 4.ª link
030 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 242/2003 0 0 05/02 4.ª link
030 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 2369/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Universidade de Aveiro - Reitoria Rectificação n.º 243/2003 0 0 05/02 4.ª link
030 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 1698/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 1699/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 1700/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 1701/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 2370/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 2371/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 2372/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 2373/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 2374/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 1702/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2375/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2376/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2377/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 244/2003 0 0 05/02 4.ª link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 2378/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 1703/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2379/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2380/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso n.º 1704/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2381/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2382/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2383/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2384/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2385/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 1705/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1706/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) n.º 2386/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso n.º 1707/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso n.º 1708/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 2387/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 127/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 1709/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 2388/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 2389/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 2390/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 2391/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 322/2003 0 0 05/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 323/2003 0 0 05/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2392/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Associação dos Bombeiros Voluntários de Peniche Aviso n.º 1710/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Associação Cognitária S. Jorge de Milreu Aviso n.º 1711/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Aviso n.º 1712/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Aviso n.º 1713/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 2393/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 2394/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 2395/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 2396/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 2397/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 2398/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 2399/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 2400/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 2401/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 2402/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Aviso n.º 1714/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 2403/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 2404/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 2405/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 2406/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 2407/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Aviso n.º 1715/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Rectificação n.º 245/2003 0 0 05/02 4.ª link
030 Hospital de Santo André, S. A. Rectificação n.º 246/2003 0 0 05/02 4.ª link
030 Hospital de Santo André, S. A. Rectificação n.º 247/2003 0 0 05/02 4.ª link
030 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Despacho n.º 2408/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Despacho n.º 2409/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Despacho n.º 2410/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Rectificação n.º 248/2003 0 0 05/02 4.ª link
030 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Rectificação n.º 249/2003 0 0 05/02 4.ª link
030 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Aviso n.º 1716/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Aviso n.º 1717/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª link
030 Câmara Municipal do Porto Declaração (Extracto) n.º 2-A/2003 (2.ª Série) 0 0 05/02 4.ª A21S
030 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho n.º 2410-A/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 0 05/02 4.ª 030S