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Diário da República 300/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
300B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 194/2003 Aprova o caderno de encargos relativo ao concurso para alienação de 30% do capital social da PORTUCEL - Empresa Produtora de Pasta e Papel, S. A., previsto no âmbito da 2.ª fase de reprivatização do capital social daquela Empresa, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 6/2003, de 15 de Janeiro 001 30/12 3.ª link
300B Ministério da Justiça Portaria n.º 1417/2003 Regula o funcionamento do sistema informático dos tribunais administrativos e fiscais (SITAF), estabelecendo aspectos específicos da apresentação de peças processuais e documentos por via electrónica, bem como a tramitação e acesso informático dos processos entrados nos tribunais da jurisdição administrativa e fiscal a partir de 1 de Janeiro de 2004 001 30/12 3.ª link
300B Ministério da Justiça Portaria n.º 1418/2003 Determina a agregação dos tribunais administrativos de círculo e dos tribunais tributários e a instalação dos tribunais administrativos e fiscais, do Tribunal Central Administrativo Norte e do Tribunal Central Administrativo Sul, e diversos juízos destes Tribunais 001 30/12 3.ª link
300B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 1418-A/2003 Aplica os resultados líquidos do exercício de 2002 e aprova a alteração do orçamento do ICP - Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM) 001 30/12 3.ª 300BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
300 Associação de Municípios das Terras de Santa Maria Aviso 9702/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Associação de Municípios dos Vales do Ceira e Dueça Aviso 9703/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Albufeira Edital 958/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso 9704/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Alenquer Aviso 9705/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Alvito Aviso 9706/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 9707/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Arouca Aviso 9708/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Arouca Aviso 9709/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Barrancos Aviso 9710/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal do Barreiro Aviso 9711/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal do Barreiro Aviso 9712/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal do Barreiro Aviso 9713/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal do Barreiro Aviso 9714/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Benavente Aviso 9715/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Braga Aviso 9716/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Bragança Anúncio 43/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Bragança Rectificação 925/2003 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso 9717/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 9718/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Castro Marim Rectificação 926/2003 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso 9719/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso 9720/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 9721/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Coimbra Aviso 9722/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Coimbra Aviso 9723/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Faro Aviso 9724/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 9725/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal do Fundão Aviso 9726/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal do Fundão Aviso 9727/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal do Fundão Aviso 9728/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Grândola Aviso 9729/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Grândola Aviso 9730/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal da Guarda Aviso 9731/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal da Horta Edital 959/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 9732/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 9733/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 9734/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 9735/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 9736/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 9737/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Leiria Aviso 9738/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal da Maia Edital 960/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso 9739/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio 44/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio 45/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal da Mealhada Aviso 9740/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Edital 961/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Edital 962/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso 9741/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal do Montijo Aviso 9742/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Moura Aviso 9743/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Nisa Rectificação 927/2003 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Nordeste Aviso 9744/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 9745/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 9746/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 9747/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 9748/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 9749/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 9750/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso 9751/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso 9752/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Ourique Aviso 9753/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Ovar Edital 963/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso 9754/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Junta de Freguesia de Alenquer (Santo Estêvão) Aviso 9755/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Junta de Freguesia de Arranhó Aviso 9756/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Junta de Freguesia de Arrentela Aviso 9757/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Junta de Freguesia de Castelo Branco Aviso 9758/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Junta de Freguesia de Cedofeita Rectificação 928/2003 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Junta de Freguesia de Ervidel Rectificação 929/2003 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Junta de Freguesia da Venda Nova Aviso 9759/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso 9760/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso 9761/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso 9762/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso 9763/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso 9764/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Santarém Aviso 9765/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Real Aviso 9766/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A192 | A192
300 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7639/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7640/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7641/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7642/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7643/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7644/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7645/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7646/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7647/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7648/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7649/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7650/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 7651/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 7652/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 7653/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho 7654/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho 7655/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 422/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 423/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 424/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 425/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 426/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 427/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 428/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 429/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 430/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 431/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 432/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 433/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 7656/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 7657/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 7658/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 7659/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 930/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 931/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 932/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 933/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 7660/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 7661/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 7662/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 7663/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 7664/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 7665/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 7666/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 7667/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 7668/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 934/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 935/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 936/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 937/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Aviso 9767/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Aviso 9768/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Aviso 9769/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem 434/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Aviso 9770/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 9771/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Rectificação 938/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Aviso 9772/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Aviso 9773/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas e Jardins-de-Infância do Concelho de Mortágua Louvor 307/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Despacho 7669/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Sabugal Louvor 308/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de São Domingos Aviso 9774/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva Louvor 309/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 9775/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 9776/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 9777/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 9778/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 7670/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 7671/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 7672/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 7673/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 7674/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 7675/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 7676/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 7677/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 939/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 940/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 941/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 942/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 943/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 944/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 945/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Aristides Sousa Mendes Despacho 7678/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas D. João II Louvor 310/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas D. João II Louvor 311/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas D. João II Louvor 312/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas D. João II Louvor 313/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. João II Despacho 7679/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Mem Martins Despacho 7680/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Despacho 7681/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes Despacho 7682/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso 9779/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso 9780/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Raul Proença Louvor 314/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 7683/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 7684/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 7685/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 7686/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 7687/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 7688/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 7689/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 7690/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 7691/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 7692/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 7693/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Rectificação 946/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Rectificação 947/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Rectificação 948/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Listagem 435/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Despacho 7694/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho 7695/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho 7696/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho 7697/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Rectificação 949/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Despacho (Extracto) 7698/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Rectificação 950/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Além-Rio Louvor 315/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alexandre Herculano Despacho 7699/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alfena Aviso 9781/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Despacho 7700/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Castro Despacho 7701/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Luís de Castro Aviso 9782/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. João de Araújo Correia Despacho 7702/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Fajões Despacho 7703/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Fajões Despacho 7704/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gonçalo Mendes da Maia Despacho 7705/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Básicas de Lavra Despacho 7706/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça do Balio Rectificação 951/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Aviso 9783/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos Despacho 7707/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sudeste Despacho 7708/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sudeste Despacho 7709/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Viatodos Despacho 7710/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Inspecção-Geral de Educação Louvor 316/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Inspecção-Geral de Educação Louvor 317/2003 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Programa de Desenvolvimento Educacional para Portugal Aviso 9784/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Programa de Desenvolvimento Educacional para Portugal Aviso 9785/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Ministério da Educação - Programa de Desenvolvimento Educacional para Portugal Aviso 9786/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª A193 | A193
300 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho 24945/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link
300 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto 1100/2003 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 13786/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 13787/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 13788/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso 13789/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 13790/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 13791/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 13792/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 13793/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 13794/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 13795/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 13796/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 13797/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 13798/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso 13799/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso 13800/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministérios das Finanças e da Educação Despacho Conjunto 1101/2003 0 30/12 3.ª link
300 Ministérios das Finanças e da Educação Despacho Conjunto 1102/2003 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 24946/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 24947/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 24948/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 24949/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 24950/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 24951/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 24952/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 24953/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 24954/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 24955/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
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300 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 24961/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
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300 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 24964/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
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300 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 24968/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
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300 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 24970/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 24971/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
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300 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 24974/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
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300 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 24977/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
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300 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 24980/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
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300 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 24988/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
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300 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 24990/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte - Hospital Militar Regional n.º 2 Despacho 24991/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho 24992/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho 24993/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho 24994/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho 24995/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho 24996/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho 24997/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho 24998/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação 2438/2003 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Aviso 13801/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Aviso 13802/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretaria-Geral Aviso 13803/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura Despacho 24999/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) 25000/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Rectificação 2439/2003 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 25001/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) 25002/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 25003/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Aviso 13804/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Aviso 13805/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Aviso 13806/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Aviso 13807/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Aviso 13808/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 25004/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link
300 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 25005/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 25006/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 25007/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo Aviso 13809/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Martim de Freitas Aviso 13810/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos Aviso 13811/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Aviso 13812/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 D. Domingos Jardo Aviso 13813/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Moinho de Maré Aviso 13814/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos Aviso 13815/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste Aviso 13816/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Matosinhos Aviso 13817/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Verticall Sophia de Mello Breyner Aviso 13818/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Aviso 13819/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) 25008/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 25009/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso 13820/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Aviso 13821/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso 13822/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1909/2003 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1910/2003 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão Despacho (Extracto) 25010/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho 25011/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link
300 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Despacho 25012/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Aviso 13823/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Aviso 13824/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Aviso 13825/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho 25013/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) 25014/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação 1911/2003 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete de Relações Internacionais Despacho 25015/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Aviso 13826/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Contrato 1647/2003 0 30/12 3.ª link | link
300 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Gabinete do Secretário Regional Aviso 199/2003/M (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1648/2003 0 30/12 3.ª link | link
300 Universidade do Algarve Despacho 25016/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho 25017/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação 2440/2003 0 30/12 3.ª link | link
300 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Despacho 25018/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Universidade de Aveiro Aviso 13827/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Universidade de Aveiro Aviso 13828/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Universidade de Aveiro Aviso 13829/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 25019/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Universidade de Évora - Reitoria Despacho 25020/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 25021/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 25022/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 25023/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 25024/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 25025/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 25026/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 1912/2003 0 30/12 3.ª link | link
300 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 25027/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 25028/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 13830/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 13831/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 13832/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 13833/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 13834/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Instituto Politécnico de Beja Despacho 25029/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 13835/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 13836/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 13837/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 25030/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 25031/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 25032/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 25033/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital 1487/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital 1488/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
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300 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital 1490/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 25034/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 25035/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 25036/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 25037/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 25038/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 25039/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Instituto Politécnico de Santarém Despacho 25040/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 25041/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 25042/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) 25043/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) 25044/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Despacho 25045/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 1913/2003 0 30/12 3.ª link | link
300 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 25046/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 25047/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link
300 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação 1914/2003 0 30/12 3.ª link | link
300 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Despacho 25048/2003 (2.ª Série) 0 30/12 3.ª link | link