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Diário da República 299/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
299A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 229/2003 Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado, em 23 de Outubro de 2003, junto do Secretariado da Agência Internacional de Energia Atómica o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Assistência em Caso de Acidente Nuclear ou Emergência Radiológica 001 29/12 2.ª link
299A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 325/2003 Define a sede, a organização e a área de jurisdição dos tribunais administrativos e fiscais, concretizando o respectivo estatuto 001 29/12 2.ª link
299A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 325-A/2003 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde 001 29/12 2.ª 299AS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
299 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 24871/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Rectificação n.º 2432/2003 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 24872/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Declaração n.º 391/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13749/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 24873/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 13750/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 24874/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 24875/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 24876/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso n.º 13751/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Aviso n.º 13752/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso n.º 13753/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Linda-a-Velha Aviso n.º 13754/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Aviso n.º 13755/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Gandra Aviso n.º 13756/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Horizontes do Este Aviso n.º 13757/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24877/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24878/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 13758/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 13759/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 1901/2003 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 13760/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Rectificação n.º 2433/2003 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 24879/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 24880/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 24881/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 24882/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 24883/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 24884/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 24885/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 24886/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 24887/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 24888/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 13761/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 13762/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 13763/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 13764/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 13765/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 13766/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 13767/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 13768/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Despacho n.º 24889/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Despacho n.º 24890/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24891/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 24892/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Centro de Estudos e Formação Autárquica Despacho (Extracto) n.º 24893/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13769/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete de Relações Internacionais Despacho n.º 24894/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho n.º 24895/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho n.º 24896/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho n.º 24897/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho n.º 24898/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho n.º 24899/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 24900/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 24901/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Provedoria de Justiça Despacho n.º 24902/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 24903/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 24904/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Universidade de Aveiro Aviso n.º 13770/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24905/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13771/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13772/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Universidade de Coimbra Despacho n.º 24906/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 2434/2003 0 0 29/12 2.ª link
299 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação n.º 1902/2003 0 0 29/12 2.ª link
299 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24907/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24908/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24909/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24910/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 24911/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 24912/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Universidade da Madeira Aviso n.º 13773/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 13774/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 24913/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 24914/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 24915/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 24916/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 24917/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 24918/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 24919/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24920/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24921/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24922/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24923/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24924/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Regulamento n.º 62/2003 0 0 29/12 2.ª link
299 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 24925/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 13775/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 13776/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24926/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 24927/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 24928/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 24929/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 24930/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 24931/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 24932/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 24933/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 2435/2003 0 0 29/12 2.ª link
299 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 2436/2003 0 0 29/12 2.ª link
299 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 13777/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 13778/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 13779/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 13780/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 13781/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Educação Listagem n.º 295/2003 0 0 29/12 2.ª link
299 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 24934/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 1482/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 24935/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Edital n.º 1483/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso n.º 13782/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 13783/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 13784/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 1646/2003 0 0 29/12 2.ª link
299 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 24936/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 24937/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho Conjunto n.º 1099/2003 0 0 29/12 2.ª link
299 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação n.º 2437/2003 0 0 29/12 2.ª link
299 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 24938/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 24939/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Deliberação n.º 1903/2003 0 0 29/12 2.ª link
299 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Deliberação n.º 1904/2003 0 0 29/12 2.ª link
299 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Deliberação n.º 1905/2003 0 0 29/12 2.ª link
299 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Deliberação n.º 1906/2003 0 0 29/12 2.ª link
299 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 24940/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 24941/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Despacho (Extracto) n.º 24942/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho n.º 24943/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) n.º 24944/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 1907/2003 0 0 29/12 2.ª link
299 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 1908/2003 0 0 29/12 2.ª link
299 Ordem dos Advogados Edital n.º 1484/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ordem dos Advogados Edital n.º 1485/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Ordem dos Advogados Edital n.º 1486/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link
299 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 13785/2003 (2.ª Série) 0 0 29/12 2.ª link