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Diário da República 296/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
296A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 56/2003 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Turquia sobre o Emprego de Dependentes do Pessoal Diplomático, Administrativo e Técnico Enviados oficialmente pelos Governos da República Portuguesa e da República da Turquia para Servirem, respectivamente na Turquia e em Portugal, na Embaixada, Postos Consulares e Missões Acreditadas junto de Organizações Internacionais, assinado em Lisboa em 13 de Julho de 2003 001 24/12 4.ª link
296A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 322/2003 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/7/CE, da Comissão, de 24 de Janeiro, que altera as condições de autorização da cantaxantina nos alimentos para animais, em conformidade com a Directiva n.º 70/524/CEE, do Conselho 001 24/12 4.ª link
296A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 323/2003 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/96/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Dezembro, relativa às normas e procedimentos harmonizados para a segurança das operações de carga e de descarga de navios graneleiros, alterada pela Directiva n.º 2002/84/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Novembro 001 24/12 4.ª link
296A Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1-A/2003 Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional dos Açores, do cargo de Secretário Regional da Agricultura e Pescas, do VIII Governo Regional dos Açores, o Dr. Ricardo Manuel Amaral Rodrigues 001 24/12 4.ª 296AS
296A Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1-B/2003 Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional dos Açores, para o cargo de Secretário Regional da Agricultura e Pescas, do VIII Governo Regional dos Açores, o Dr. Vasco Ilídio Alves Cordeiro 001 24/12 4.ª 296AS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
296 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 86/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 24736/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério das Finanças Portaria n.º 1556/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças Aviso n.º 13660/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças Declaração n.º 390/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 1095/2003 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 1557/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 1096/2003 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério das Finanças e Universidade Aberta Despacho Conjunto n.º 1097/2003 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24737/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24738/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24739/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Rectificação n.º 2415/2003 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 24740/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 24741/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 24742/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 24743/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho n.º 24744/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho n.º 24745/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho n.º 24746/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Chefia dos Serviços de Transportes Despacho n.º 24747/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção dos Serviços de Intendência Despacho n.º 24748/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho n.º 24749/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho n.º 24750/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte - Escola Prática de Administração Militar Despacho n.º 24751/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Tropas Aerotransportadas Despacho n.º 24752/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Tropas Aerotransportadas Despacho n.º 24753/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Tropas Aerotransportadas Despacho n.º 24754/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Tropas Aerotransportadas Despacho n.º 24755/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Tropas Aerotransportadas Despacho n.º 24756/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Tropas Aerotransportadas Despacho n.º 24757/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Tropas Aerotransportadas Despacho n.º 24758/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Tropas Aerotransportadas Despacho n.º 24759/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Instituto de Altos Estudos Militares Despacho n.º 24760/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 24761/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 13661/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Despacho n.º 24762/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13662/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13663/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13664/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13665/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13666/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13667/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
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296 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13669/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
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296 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13689/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 24763/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Aviso n.º 13690/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Despacho n.º 24764/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 13691/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Despacho n.º 24765/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link
296 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 13692/2003 (2.ª Série) 0 0 24/12 4.ª link