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Diário da República 295/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62/2003 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Henrique Manuel Vilela da Silveira Borges para o cargo de embaixador de Portugal em Riade 001 23/12 3.ª link
295A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 85/2003 Projecto de tratado constitucional para a União Europeia 001 23/12 3.ª link
295A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 321/2003 - Revogado Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/105/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Dezembro, relativa às regras comuns para as organizações de vistoria e inspecção dos navios e para as actividades relevantes das administrações portuárias, alterada pela Directiva n.º 2002/84/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Novembro, que altera as directivas em vigor no domínio da segurança marítima e da prevenção da poluição por navios 001 23/12 3.ª link
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-A/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Maria do Céu Silva Monteiro Martins Ribeiro 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-B/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Graciano Pinto da Costa Passos 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-C/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Nélson José Lopes da Silva 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-D/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a José Soares Maia 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-E/2003 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Benjamim Sousa Silva Correia 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-F/2003 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Varela Brito 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-G/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Filipe António de Oliveira Mendes Matias 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-H/2003 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Inocêncio Mário Lopes 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-I/2003 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Fredy Kingston 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-J/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Paulo Jorge Heleno Peixeiro 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-L/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Maria Eugénia Sá Carneiro Ribeiro da Silva 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-M/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Olindina Maria da Conceição Luís 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-N/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Luís Miguel Gaspar Gonçalves 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-O/2003 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Roberto Monteiro Fernandes 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-P/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Nuno Miguel de Campos Oliveira e Fernandes 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Q/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Agostinho Fernando Pinho Fonseca 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-R/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Sérgio Alexandre Soares Joaquim de Morais 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-S/2003 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Verónica Jasmin Galarza Toapanta 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-T/2003 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Lody Wutukayndi 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-U/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Rosemari de Brito Barbosa 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-V/2003 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Paulino Gonçalves de Pina 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-X/2003 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Carlos Gomes Osório de Carvalho 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Z/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Artur Parreira Condinho 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Aa/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Rachel Maduna 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Ab/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Hugo Leandro da Silva Bagueiro 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Ac/2003 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Garcia Mendes Cardoso 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Ad/2003 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Francisco António Vieira da Silva 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Ae/2003 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro José Duarte Livramento 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Af/2003 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Vitorino Moreira 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Ag/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Mariela Coromoto Parada Glinz 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Ah/2003 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Eusébio Fernandes Luís Félix 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Ai/2003 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Orlando Carnaval Barbosa 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Aj/2003 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Nicásio Rivera Sosa 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Al/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Berta Mendes Aguiar Alves 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Am/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Hugo Miguel Pina da Costa Ferreira 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-An/2003 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Luís Carlos dos Santos 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Ao/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a António Pedro França Gabriel 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Ap/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Myrna Martin Macho Barrios 001 23/12 3.ª 295AS
295B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 192/2003 Aprova o Plano Nacional de Acção para a Inclusão para 2003-2005 001 23/12 3.ª link
295B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 193/2003 Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Paredes 001 23/12 3.ª link
295B Ministérios das Finanças, da Educação, da Segurança Social e do Trabalho e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1409/2003 Cria estabelecimentos de educação pré-escolar 001 23/12 3.ª link
295B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1410/2003 Extingue a zona ALC-2, designada por Lagoa de Pataias, situada na freguesia de Pataias, município de Alcobaça 001 23/12 3.ª link
295B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1411/2003 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1007/2002, de 7 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sobral do Campo e Louriçal do Campo, município de Castelo Branco 001 23/12 3.ª link
295B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1412/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois iguais períodos, à Associação de Caçadores Lousenses a zona de caça associativa da Lousa (processo n.º 3491-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Lousa, município de Torre de Moncorvo 001 23/12 3.ª link
295B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1413/2003 Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667-G1/93, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rates, município da Póvoa de Varzim 001 23/12 3.ª link
295B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1414/2003 Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Turismo da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 001 23/12 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho 7441/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 7442/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 7443/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Rectificação 916/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 9651/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 9652/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 9653/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 9654/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 9655/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 9656/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 9657/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 9658/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 9659/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 9660/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Aviso 9661/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 7444/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 7445/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 7446/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 7447/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 7448/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 7449/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 7450/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Deliberação 1696/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 7451/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 7452/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 7453/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 7454/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 7455/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 7456/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 7457/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 7458/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 7459/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 7460/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 7461/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Rectificação 917/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Contrato 765/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 1697/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 1698/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 7462/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 7463/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 7464/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 7465/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 7466/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 7467/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 7468/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 7469/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação 1699/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho 7470/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Rectificação 918/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 1700/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 1701/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Deliberação (Extracto) 1702/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 7471/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 7472/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Centro Regional de Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 7473/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 1703/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 1704/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 7474/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 7475/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 7476/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 7477/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 7478/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 7479/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 7480/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 7481/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
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295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 7505/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 7506/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 7507/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 7508/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 7509/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 7510/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 7511/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 1705/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 7512/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 7513/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 7514/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 7515/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 7516/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 7517/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 7518/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 7519/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 7520/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Deliberação 1706/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho 7521/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 766/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 767/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 768/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 769/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 770/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 771/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 772/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 773/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 774/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 775/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 776/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
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295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 780/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 781/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 782/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho 7522/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho 7523/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho 7524/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho 7525/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação (Extracto) 1707/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação (Extracto) 1708/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação (Extracto) 1709/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1710/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1711/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1712/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1713/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1714/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1715/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1716/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1717/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1718/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1719/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 7526/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 7527/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 7528/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 7529/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 7530/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 7531/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 7532/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 7533/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 7534/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 7535/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
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295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 7537/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
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295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 7550/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 7551/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 7552/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 7553/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 7554/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Rectificação 919/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho 7555/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho 7556/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Sul Despacho 7557/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Despacho (Extracto) 7558/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Despacho (Extracto) 7559/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) 7560/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) 7561/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação 1720/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação 1721/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação 1722/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 7562/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 7563/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 9662/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 9663/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 783/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 784/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 785/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 786/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 787/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 788/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 789/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 790/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 791/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 7564/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 7565/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 7566/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 7567/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Rectificação 920/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Rectificação 921/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho 7568/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 9664/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 9665/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 9666/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 9667/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 9668/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 9669/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 9670/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 7569/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 7570/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 7571/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes Contrato 792/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes Contrato 793/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Despacho 7572/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Despacho 7573/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 7574/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1723/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1724/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1725/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1726/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1727/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1728/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1729/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1730/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1731/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1732/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1733/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho 7575/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) 7576/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação 1734/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação 1735/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação 1736/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação 1737/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação 1738/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação 1739/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação 1740/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação 1741/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação 1742/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação 1743/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação 1744/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação 1745/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação 1746/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação 1747/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação 1748/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação 1749/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação 1750/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação 1751/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação 1752/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação 1753/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação 1754/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação 1755/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação 1756/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação 1757/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação 1758/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 7577/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 7578/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação 1759/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação 1760/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação 1761/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Aviso 9671/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Rectificação 922/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Despacho 7579/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Despacho 7580/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Despacho 7581/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Despacho 7582/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Despacho 7583/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho 7584/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 7585/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 7586/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso (Extracto) 9672/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso (Extracto) 9673/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 794/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 795/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 1762/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 1763/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 1764/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 9674/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 9675/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso 9676/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso 9677/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho 7587/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho 7588/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho 7589/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1765/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1766/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1767/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 1768/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) 1769/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 9678/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 9679/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 9680/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 9681/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 9682/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso 9683/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 1770/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Despacho (Extracto) 7590/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 1771/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 7591/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 7592/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 7593/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 7594/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 7595/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 7596/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 7597/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 7598/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
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295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 7600/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
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295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 7613/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 7614/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 7615/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação 923/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 9684/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 796/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 797/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 798/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Deliberação 1772/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 7616/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 7617/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 7618/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 7619/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 7620/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 7621/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 7622/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 7623/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 7624/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 7625/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 9685/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 9686/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato 799/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato 800/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato 801/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato 802/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato 803/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato 804/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato 805/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato 806/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Paulo - Serpa Aviso 9687/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Paulo - Serpa Aviso 9688/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Paulo - Serpa Aviso 9689/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Paulo - Serpa Aviso 9690/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso 9691/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Rectificação 924/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho 7626/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 9692/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 9693/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 9694/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 1773/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 1774/2003 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 9695/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 9696/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 9697/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso 9698/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso 9699/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso 9700/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Centro Despacho 7627/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Despacho (Extracto) 7628/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Despacho (Extracto) 7629/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Despacho (Extracto) 7630/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) 7631/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) 7632/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho 7633/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso 9701/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho 7634/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho 7635/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho 7636/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho 7637/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho 7638/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª A191 | A191
295 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho 24670/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link
295 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho 24671/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link
295 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 13605/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Presidência da República - Secretaria-Geral Rectificação 2404/2003 0 23/12 3.ª link | link
295 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho 24672/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho 24673/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 24674/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério das Finanças - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho 24675/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 13606/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 13607/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 13608/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 13609/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Rectificação 2405/2003 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto 1091/2003 0 23/12 3.ª link
295 Ministérios das Finanças e da Economia Despacho Conjunto 1092/2003 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministérios das Finanças e da Educação Despacho Conjunto 1093/2003 0 23/12 3.ª link
295 Ministério das Finanças e Instituto Politécnico de Viseu Despacho Conjunto 1094/2003 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho 24676/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 13610/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) 13611/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 24677/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Despacho 24678/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 2406/2003 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Aviso 13612/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Aviso 13613/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Aviso 13614/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho 24679/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho 24680/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho 24681/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso 13615/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) 24682/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Rectificação 2407/2003 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Rectificação 2408/2003 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) 24683/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 24684/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 24685/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 24686/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 5 de Évora Aviso 13616/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas E. B. 2, 3 n.º 4 de Faro, E. B. 1 n.º 4 de Faro, E. B. 1 do Areal Gordo e E. B. 1 de Ferradeira Aviso 13617/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso 13618/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Gomes Eanes de Azurara de Mangualde Aviso 13619/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Aviso 13620/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Aviso 13621/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do E. B. de Santa Clara Aviso 13622/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2, 3 de São Pedro do Sul Aviso 13623/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro Aviso 13624/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. João de Castro Aviso 13625/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Ibn Mucana Aviso 13626/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Luís António Verney Aviso 13627/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais Aviso 13628/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Nun'Álvares Aviso 13629/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Nuno Gonçalves Aviso 13630/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada de Sobral de Monte Agraço Aviso 13631/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira Aviso 13632/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar Aviso 13633/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso 13634/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso 13635/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso 13636/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Valadares Aviso 13637/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale d'Este Aviso 13638/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 24687/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 24688/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 24689/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 24690/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 24691/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Rectificação 2409/2003 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 13639/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 13640/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 13641/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 13642/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 24692/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 13643/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Rectificação 2410/2003 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 13644/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Aviso 13645/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho 24693/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Aviso 13646/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho 24694/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 1641/2003 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 1642/2003 0 23/12 3.ª link | link
295 Conselho Superior da Magistratura Deliberação 1894/2003 0 23/12 3.ª link
295 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Resolução 03/03-2.ª S 0 23/12 3.ª link | link
295 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho 24695/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 24696/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1643/2003 0 23/12 3.ª link | link
295 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1644/2003 0 23/12 3.ª link | link
295 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1645/2003 0 23/12 3.ª link | link
295 Universidade do Algarve Despacho 24697/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Universidade do Algarve Despacho 24698/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Universidade do Algarve Rectificação 2411/2003 0 23/12 3.ª link | link
295 Universidade de Aveiro Aviso 13647/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Universidade de Aveiro Aviso 13648/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Universidade de Aveiro Aviso 13649/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Universidade de Aveiro Aviso 13650/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Universidade de Coimbra Rectificação 2412/2003 0 23/12 3.ª link | link
295 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 13651/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 13652/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Universidade de Coimbra - Faculdade de Letras Despacho 24699/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 13653/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 13654/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 13655/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 13656/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 24700/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 24701/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 24702/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 24703/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 13657/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 24704/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 24705/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 24706/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) 24707/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho 24708/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 24709/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 24710/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Instituto Politécnico de Beja Despacho 24711/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Instituto Politécnico de Beja Despacho 24712/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Instituto Politécnico de Beja Despacho 24713/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 24714/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 24715/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 24716/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 24717/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho 24718/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 24719/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 24720/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 13658/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 24721/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Instituto Politécnico de Leiria Edital 1477/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Instituto Politécnico de Lisboa Rectificação 2413/2003 0 23/12 3.ª link | link
295 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Aviso 13659/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Despacho 24722/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 24723/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 24724/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 24725/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 24726/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 24727/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 24728/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 24729/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 24730/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Deliberação 1895/2003 0 23/12 3.ª link | link
295 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho 24731/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho 24732/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho 24733/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho 24734/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho 24735/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link
295 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Rectificação 2414/2003 0 23/12 3.ª link | link
295 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) 1896/2003 0 23/12 3.ª link | link
295 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação 1897/2003 0 23/12 3.ª link | link
295 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação 1898/2003 0 23/12 3.ª link | link
295 Ordem dos Advogados Edital 1478/2003 (2.ª Série) 0 23/12 3.ª link | link