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Diário da República 295/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62/2003 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Henrique Manuel Vilela da Silveira Borges para o cargo de embaixador de Portugal em Riade 001 23/12 3.ª link
295A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 85/2003 Projecto de tratado constitucional para a União Europeia 001 23/12 3.ª link
295A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 321/2003 - Revogado Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/105/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Dezembro, relativa às regras comuns para as organizações de vistoria e inspecção dos navios e para as actividades relevantes das administrações portuárias, alterada pela Directiva n.º 2002/84/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Novembro, que altera as directivas em vigor no domínio da segurança marítima e da prevenção da poluição por navios 001 23/12 3.ª link
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-A/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Maria do Céu Silva Monteiro Martins Ribeiro 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-B/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Graciano Pinto da Costa Passos 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-C/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Nélson José Lopes da Silva 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-D/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a José Soares Maia 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-E/2003 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Benjamim Sousa Silva Correia 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-F/2003 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Varela Brito 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-G/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Filipe António de Oliveira Mendes Matias 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-H/2003 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Inocêncio Mário Lopes 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-I/2003 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Fredy Kingston 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-J/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Paulo Jorge Heleno Peixeiro 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-L/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Maria Eugénia Sá Carneiro Ribeiro da Silva 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-M/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Olindina Maria da Conceição Luís 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-N/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Luís Miguel Gaspar Gonçalves 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-O/2003 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Roberto Monteiro Fernandes 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-P/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Nuno Miguel de Campos Oliveira e Fernandes 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Q/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Agostinho Fernando Pinho Fonseca 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-R/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Sérgio Alexandre Soares Joaquim de Morais 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-S/2003 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Verónica Jasmin Galarza Toapanta 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-T/2003 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Lody Wutukayndi 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-U/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Rosemari de Brito Barbosa 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-V/2003 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Paulino Gonçalves de Pina 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-X/2003 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Carlos Gomes Osório de Carvalho 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Z/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Artur Parreira Condinho 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Aa/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Rachel Maduna 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Ab/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Hugo Leandro da Silva Bagueiro 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Ac/2003 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Garcia Mendes Cardoso 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Ad/2003 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Francisco António Vieira da Silva 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Ae/2003 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro José Duarte Livramento 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Af/2003 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Vitorino Moreira 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Ag/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Mariela Coromoto Parada Glinz 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Ah/2003 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Eusébio Fernandes Luís Félix 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Ai/2003 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Orlando Carnaval Barbosa 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Aj/2003 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Nicásio Rivera Sosa 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Al/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Berta Mendes Aguiar Alves 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Am/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Hugo Miguel Pina da Costa Ferreira 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-An/2003 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Luís Carlos dos Santos 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Ao/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a António Pedro França Gabriel 001 23/12 3.ª 295AS
295A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Ap/2003 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Myrna Martin Macho Barrios 001 23/12 3.ª 295AS
295B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 192/2003 Aprova o Plano Nacional de Acção para a Inclusão para 2003-2005 001 23/12 3.ª link
295B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 193/2003 Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Paredes 001 23/12 3.ª link
295B Ministérios das Finanças, da Educação, da Segurança Social e do Trabalho e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1409/2003 Cria estabelecimentos de educação pré-escolar 001 23/12 3.ª link
295B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1410/2003 Extingue a zona ALC-2, designada por Lagoa de Pataias, situada na freguesia de Pataias, município de Alcobaça 001 23/12 3.ª link
295B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1411/2003 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1007/2002, de 7 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sobral do Campo e Louriçal do Campo, município de Castelo Branco 001 23/12 3.ª link
295B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1412/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois iguais períodos, à Associação de Caçadores Lousenses a zona de caça associativa da Lousa (processo n.º 3491-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Lousa, município de Torre de Moncorvo 001 23/12 3.ª link
295B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1413/2003 Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667-G1/93, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rates, município da Póvoa de Varzim 001 23/12 3.ª link
295B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1414/2003 Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Turismo da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 001 23/12 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho n.º 7441/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 7442/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 7443/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Rectificação n.º 916/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 9651/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 9652/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 9653/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 9654/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 9655/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 9656/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 9657/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 9658/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 9659/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 9660/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Aviso n.º 9661/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7444/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7445/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7446/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7447/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7448/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7449/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7450/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Deliberação n.º 1696/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 7451/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 7452/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 7453/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 7454/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 7455/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 7456/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 7457/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 7458/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 7459/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 7460/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 7461/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Rectificação n.º 917/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Contrato n.º 765/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação n.º 1697/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação n.º 1698/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 7462/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 7463/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 7464/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 7465/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 7466/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 7467/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 7468/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 7469/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação n.º 1699/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho n.º 7470/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Rectificação n.º 918/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 1700/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 1701/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Deliberação (Extracto) n.º 1702/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 7471/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 7472/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Centro Regional de Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 7473/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 1703/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 1704/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7474/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7475/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7476/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7477/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7478/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7479/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7480/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7481/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7482/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7483/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7484/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7485/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7486/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7487/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7488/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7489/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7490/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7491/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7492/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7493/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7494/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7495/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7496/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7497/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7498/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7499/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7500/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7501/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7502/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7503/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7504/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7505/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7506/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7507/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7508/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7509/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7510/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7511/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 1705/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 7512/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 7513/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 7514/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 7515/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 7516/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 7517/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 7518/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 7519/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 7520/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Deliberação n.º 1706/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho n.º 7521/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 766/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 767/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 768/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 769/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 770/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 771/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 772/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 773/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 774/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 775/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 776/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 777/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 778/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 779/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 780/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 781/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 782/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 7522/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 7523/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 7524/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 7525/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação (Extracto) n.º 1707/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação (Extracto) n.º 1708/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação (Extracto) n.º 1709/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 1710/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 1711/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 1712/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 1713/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 1714/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 1715/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 1716/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 1717/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 1718/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 1719/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 7526/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 7527/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 7528/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 7529/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 7530/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 7531/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 7532/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 7533/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 7534/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 7535/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 7536/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 7537/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 7538/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 7539/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 7540/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 7541/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 7542/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 7543/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 7544/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 7545/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 7546/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 7547/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 7548/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 7549/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 7550/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 7551/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 7552/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 7553/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 7554/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Rectificação n.º 919/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 7555/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 7556/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Sul Despacho n.º 7557/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Despacho (Extracto) n.º 7558/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Despacho (Extracto) n.º 7559/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 7560/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 7561/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação n.º 1720/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação n.º 1721/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação n.º 1722/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 7562/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 7563/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 9662/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 9663/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 783/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 784/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 785/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 786/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 787/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 788/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 789/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 790/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 791/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 7564/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 7565/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 7566/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 7567/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Rectificação n.º 920/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Rectificação n.º 921/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 7568/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 9664/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 9665/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 9666/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 9667/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 9668/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 9669/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 9670/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 7569/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 7570/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 7571/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes Contrato n.º 792/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes Contrato n.º 793/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Despacho n.º 7572/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Despacho n.º 7573/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 7574/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 1723/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 1724/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 1725/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 1726/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 1727/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 1728/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 1729/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 1730/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 1731/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 1732/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 1733/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho n.º 7575/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) n.º 7576/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 1734/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 1735/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 1736/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 1737/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 1738/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 1739/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 1740/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 1741/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 1742/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 1743/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 1744/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 1745/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 1746/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 1747/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 1748/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 1749/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 1750/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 1751/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 1752/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 1753/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 1754/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 1755/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 1756/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 1757/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 1758/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 7577/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 7578/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação n.º 1759/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação n.º 1760/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação n.º 1761/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Aviso n.º 9671/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Rectificação n.º 922/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Despacho n.º 7579/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Despacho n.º 7580/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Despacho n.º 7581/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Despacho n.º 7582/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Despacho n.º 7583/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho n.º 7584/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 7585/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 7586/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso (Extracto) n.º 9672/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso (Extracto) n.º 9673/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 794/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 795/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 1762/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 1763/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 1764/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 9674/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 9675/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso n.º 9676/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso n.º 9677/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho n.º 7587/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho n.º 7588/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho n.º 7589/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 1765/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 1766/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 1767/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 1768/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 1769/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 9678/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 9679/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 9680/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 9681/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 9682/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso n.º 9683/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 1770/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Despacho (Extracto) n.º 7590/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 1771/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 7591/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 7592/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 7593/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 7594/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 7595/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 7596/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 7597/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 7598/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 7599/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 7600/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 7601/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 7602/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 7603/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 7604/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 7605/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 7606/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 7607/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 7608/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 7609/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 7610/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 7611/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 7612/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 7613/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 7614/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 7615/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 923/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 9684/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 796/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 797/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 798/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Deliberação n.º 1772/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 7616/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 7617/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 7618/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 7619/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 7620/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 7621/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 7622/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 7623/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 7624/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 7625/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 9685/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 9686/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato n.º 799/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato n.º 800/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato n.º 801/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato n.º 802/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato n.º 803/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato n.º 804/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato n.º 805/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato n.º 806/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Paulo - Serpa Aviso n.º 9687/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Paulo - Serpa Aviso n.º 9688/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Paulo - Serpa Aviso n.º 9689/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Paulo - Serpa Aviso n.º 9690/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso n.º 9691/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Rectificação n.º 924/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 7626/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 9692/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 9693/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 9694/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1773/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1774/2003 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 9695/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 9696/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 9697/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso n.º 9698/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso n.º 9699/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso n.º 9700/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Centro Despacho n.º 7627/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 7628/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Despacho (Extracto) n.º 7629/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Despacho (Extracto) n.º 7630/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 7631/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 7632/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho n.º 7633/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 9701/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho n.º 7634/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho n.º 7635/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho n.º 7636/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho n.º 7637/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho n.º 7638/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª A191
295 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 24670/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 24671/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 13605/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Presidência da República - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2404/2003 0 0 23/12 3.ª link
295 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 24672/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 24673/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24674/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério das Finanças - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 24675/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 13606/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 13607/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 13608/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 13609/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Rectificação n.º 2405/2003 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 1091/2003 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministérios das Finanças e da Economia Despacho Conjunto n.º 1092/2003 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministérios das Finanças e da Educação Despacho Conjunto n.º 1093/2003 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério das Finanças e Instituto Politécnico de Viseu Despacho Conjunto n.º 1094/2003 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 24676/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 13610/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 13611/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 24677/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Despacho n.º 24678/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2406/2003 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Aviso n.º 13612/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Aviso n.º 13613/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Aviso n.º 13614/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho n.º 24679/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho n.º 24680/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho n.º 24681/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 13615/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) n.º 24682/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Rectificação n.º 2407/2003 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Rectificação n.º 2408/2003 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) n.º 24683/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 24684/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 24685/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 24686/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 5 de Évora Aviso n.º 13616/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas E. B. 2, 3 n.º 4 de Faro, E. B. 1 n.º 4 de Faro, E. B. 1 do Areal Gordo e E. B. 1 de Ferradeira Aviso n.º 13617/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 13618/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Gomes Eanes de Azurara de Mangualde Aviso n.º 13619/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Aviso n.º 13620/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Aviso n.º 13621/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do E. B. de Santa Clara Aviso n.º 13622/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2, 3 de São Pedro do Sul Aviso n.º 13623/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro Aviso n.º 13624/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. João de Castro Aviso n.º 13625/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Ibn Mucana Aviso n.º 13626/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Luís António Verney Aviso n.º 13627/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais Aviso n.º 13628/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Nun'Álvares Aviso n.º 13629/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Nuno Gonçalves Aviso n.º 13630/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 13631/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira Aviso n.º 13632/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar Aviso n.º 13633/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso n.º 13634/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 13635/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.º 13636/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Valadares Aviso n.º 13637/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale d'Este Aviso n.º 13638/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24687/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24688/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24689/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24690/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24691/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Rectificação n.º 2409/2003 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 13639/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 13640/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 13641/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 13642/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 24692/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 13643/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Rectificação n.º 2410/2003 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13644/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Aviso n.º 13645/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 24693/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 13646/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 24694/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1641/2003 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1642/2003 0 0 23/12 3.ª link
295 Conselho Superior da Magistratura Deliberação n.º 1894/2003 0 0 23/12 3.ª link
295 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Resolução n.º 03/03-2.ª S 0 0 23/12 3.ª link
295 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 24695/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 24696/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1643/2003 0 0 23/12 3.ª link
295 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1644/2003 0 0 23/12 3.ª link
295 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1645/2003 0 0 23/12 3.ª link
295 Universidade do Algarve Despacho n.º 24697/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Universidade do Algarve Despacho n.º 24698/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Universidade do Algarve Rectificação n.º 2411/2003 0 0 23/12 3.ª link
295 Universidade de Aveiro Aviso n.º 13647/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Universidade de Aveiro Aviso n.º 13648/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Universidade de Aveiro Aviso n.º 13649/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Universidade de Aveiro Aviso n.º 13650/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 2412/2003 0 0 23/12 3.ª link
295 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 13651/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 13652/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Universidade de Coimbra - Faculdade de Letras Despacho n.º 24699/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 13653/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 13654/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 13655/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 13656/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24700/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24701/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24702/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 24703/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 13657/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 24704/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 24705/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 24706/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 24707/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 24708/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24709/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24710/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 24711/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 24712/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 24713/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24714/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24715/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24716/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24717/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 24718/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24719/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24720/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 13658/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 24721/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 1477/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Instituto Politécnico de Lisboa Rectificação n.º 2413/2003 0 0 23/12 3.ª link
295 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Aviso n.º 13659/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Despacho n.º 24722/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 24723/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 24724/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 24725/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 24726/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 24727/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 24728/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 24729/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 24730/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Deliberação n.º 1895/2003 0 0 23/12 3.ª link
295 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 24731/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 24732/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 24733/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 24734/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 24735/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link
295 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Rectificação n.º 2414/2003 0 0 23/12 3.ª link
295 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1896/2003 0 0 23/12 3.ª link
295 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação n.º 1897/2003 0 0 23/12 3.ª link
295 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação n.º 1898/2003 0 0 23/12 3.ª link
295 Ordem dos Advogados Edital n.º 1478/2003 (2.ª Série) 0 0 23/12 3.ª link