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Diário da República 294/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
294B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 22/2003 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1233/2003, dos Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho, que aprova as normas regulamentares de aprendizagem nos itinerários de formação da área de materiais (madeira e mobiliário), publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 245, de 22 de Outubro de 2003 001 22/12 2.ª link
294B Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1387/2003 Introduz medidas de segurança e controlo relativas ao uso do coque do petróleo pela indústria 001 22/12 2.ª link
294B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1388/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 945/2002, de 2 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira 001 22/12 2.ª link
294B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1389/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 942/2002, de 2 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira 001 22/12 2.ª link
294B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1390/2003 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 884/2001, de 27 de Julho, e alterada pela Portaria n.º 472/2002, de 24 de Abril, o prédio rústico denominado «Herdade dos Murtais», sito na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato 001 22/12 2.ª link
294B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1391/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 544-AG/96, de 4 de Outubro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pinhanços e Lages, município de Seia 001 22/12 2.ª link
294B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1392/2003 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1519/2002, de 19 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município da Azambuja 001 22/12 2.ª link
294B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1393/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1093/2002, de 23 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira 001 22/12 2.ª link
294B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1394/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1266/2002, de 14 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique 001 22/12 2.ª link
294B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1395/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 649/2000, de 24 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 1053/2002, de 17 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ameixial e Salir, no município de Loulé 001 22/12 2.ª link
294B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1396/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 640/2000, de 22 de Agosto, vários prédios rústicos no município de Alcoutim 001 22/12 2.ª link
294B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1397/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 740/2001, de 19 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim 001 22/12 2.ª link
294B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1398/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 639/2000, de 22 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 766/2001, de 21 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim 001 22/12 2.ª link
294B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1399/2003 Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 001 22/12 2.ª link
294B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1400/2003 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Fiscalidade ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém 001 22/12 2.ª link
294B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1401/2003 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática e de Sistemas ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 001 22/12 2.ª link
294B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1402/2003 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Audiovisual e Multimédia ministrado pela Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa 001 22/12 2.ª link
294B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1403/2003 Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão e Administração Pública ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança 001 22/12 2.ª link
294B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1404/2003 Autoriza a alteração de denominação do curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela Universidade Moderna (Porto) para Gestão e regula-o 001 22/12 2.ª link
294B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1405/2003 Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Turística e Cultural ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar 001 22/12 2.ª link
294B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1406/2003 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tradução ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 001 22/12 2.ª link
294B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1407/2003 Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 001 22/12 2.ª link
294B Ministério da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 1408/2003 Aprova o regulamento que rege a execução das medidas de emprego e formação profissional, no âmbito do Programa de Promoção do Emprego no Distrito do Porto (PROPEP) 001 22/12 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
294 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 9573/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 9574/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 9575/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 9576/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal do Bombarral Edital n.º 952/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal do Bombarral Edital n.º 953/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso n.º 9577/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Cascais Anúncio n.º 40/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Cascais Anúncio n.º 41/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 9578/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 9579/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 9580/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 9581/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 9582/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 9583/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 9584/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 9585/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Rectificação n.º 911/2003 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 9586/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 9587/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 9588/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 9589/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 9590/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 9591/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 9592/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 9593/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 9594/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 9595/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 9596/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 9597/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 9598/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 9599/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 9600/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 9601/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 9602/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 954/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 9603/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal das Lajes das Flores Regulamento n.º 14/2003 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 9604/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 9605/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 9606/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 9607/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 9608/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 9609/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 9610/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 9611/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 9612/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 9613/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 9614/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Rectificação n.º 912/2003 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 9615/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 9616/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 9617/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 9618/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal da Ponta do Sol Edital n.º 955/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 9619/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 9620/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 9621/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 9622/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 9623/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 956/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 9624/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 9625/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 9626/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 9627/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 9628/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 9629/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 9630/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 9631/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 9632/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 9633/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Junta de Freguesia de Abela Aviso n.º 9634/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Junta de Freguesia de Abela Aviso n.º 9635/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Junta de Freguesia de Aldoar Rectificação n.º 913/2003 0 0 22/12 2.ª A190
294 Junta de Freguesia de Aldoar Rectificação n.º 914/2003 0 0 22/12 2.ª A190
294 Junta de Freguesia de Estói Edital n.º 957/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Junta de Freguesia do Gradil Aviso n.º 9636/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Junta de Freguesia do Gradil Aviso n.º 9637/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Junta de Freguesia de Meimão Aviso n.º 9638/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Junta de Freguesia de Mira-Sintra Anúncio n.º 42/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Junta de Freguesia de Mira-Sintra Mapa n.º 6/2003 0 0 22/12 2.ª A190
294 Junta de Freguesia de Moita Rectificação n.º 915/2003 0 0 22/12 2.ª A190
294 Junta de Freguesia de Nordestinho Aviso n.º 9639/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Junta de Freguesia de Nordestinho Aviso n.º 9640/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 9641/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 9642/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Junta de Freguesia de Recardães Aviso n.º 9643/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Junta de Freguesia de Rendufinho Aviso n.º 9644/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso n.º 9645/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Junta de Freguesia de São Pedro Aviso n.º 9646/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Junta de Freguesia do Socorro Aviso n.º 9647/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Junta de Freguesia de Ul Contrato (Extracto) n.º 764/2003 0 0 22/12 2.ª A190
294 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 9648/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 9649/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 9650/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª A190
294 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Despacho (Extracto) n.º 24521/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Aviso n.º 13546/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Declaração n.º 388/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação n.º 2384/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13547/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13548/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) n.º 24522/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 24523/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto n.º 1089/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 1090/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 1537/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24524/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 24525/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 24526/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1538/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1539/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1540/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1541/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 24527/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 24528/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1542/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1543/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1544/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1545/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1546/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1547/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1548/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1549/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1550/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1551/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1552/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1553/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1554/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1555/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 24529/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 24530/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 24531/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 24532/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 24533/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 24534/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 24535/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 24536/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 24537/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 24538/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 24539/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 24540/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 24541/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 24542/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 24543/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 24544/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 24545/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 2385/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 24546/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Aviso n.º 13549/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Despacho n.º 24547/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13550/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13551/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13552/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13553/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13554/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13555/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13556/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13557/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13558/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13559/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13560/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13561/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13562/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13563/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13564/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13565/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13566/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13567/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13568/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13569/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2386/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2387/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2388/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2389/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 24548/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 24549/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 24550/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 24551/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 2390/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 13570/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 13571/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 13572/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 13573/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 2391/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 24552/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Acordo n.º 57/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal - Delegação de Coimbra do Instituto Nacional de Medicina Legal Deliberação n.º 1892/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Despacho (Extracto) n.º 24553/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 24554/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 24555/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 24556/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 24557/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 24558/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 24559/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 24560/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 24561/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 2392/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 2393/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Algoz Aviso n.º 13574/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Dinis Aviso n.º 13575/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas "Brás Garcia de Mascarenhas" Aviso n.º 13576/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Góis Aviso n.º 13577/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Paião Aviso n.º 13578/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Porto de Mós Aviso n.º 13579/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Carcavelos Aviso n.º 13580/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Cartaxo Aviso n.º 13581/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 da Castanheira do Ribatejo Aviso n.º 13582/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Salvaterra de Magos Aviso n.º 13583/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Aviso n.º 13584/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical "À Beira Douro" Aviso n.º 13585/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Flávio Gonçalves Aviso n.º 13586/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Gil Vicente Aviso n.º 13587/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Valongo Aviso n.º 13588/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 13589/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Rectificação n.º 2394/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 24562/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear Rectificação n.º 2395/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24563/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24564/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 24565/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 24566/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Despacho n.º 24567/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso n.º 13590/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 24568/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 24569/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24570/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24571/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24572/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24573/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Rectificação n.º 2396/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Rectificação n.º 2397/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 24574/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso n.º 13591/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso (Extracto) n.º 13592/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 13593/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 13594/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 13595/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência Despacho n.º 24575/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana Despacho n.º 24576/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 24577/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 24578/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 24579/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 24580/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 24581/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 24582/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 389/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 24583/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 24584/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Tribunal Militar Territorial de Coimbra Anúncio n.º 186/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24585/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 24586/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 2398/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Algarve Despacho n.º 24587/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Algarve Despacho n.º 24588/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Algarve Despacho n.º 24589/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade de Coimbra Despacho n.º 24590/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade de Coimbra Despacho n.º 24591/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade de Coimbra Despacho n.º 24592/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 2399/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 2400/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 24593/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 24594/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 1622/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 24595/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 24596/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso n.º 13596/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24597/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 2401/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 24598/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 24599/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 13597/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 13598/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 13599/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 2402/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24600/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24601/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24602/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24603/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24604/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24605/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24606/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24607/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24608/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24609/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24610/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24611/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24612/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24613/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24614/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24615/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24616/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24617/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24618/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24619/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24620/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24621/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24622/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24623/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24624/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24625/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24626/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24627/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 13600/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24628/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24629/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24630/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 13601/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 24631/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Edital n.º 1473/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 24632/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 24633/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 13602/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24634/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 24635/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 24636/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 24637/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 24638/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 24639/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 24640/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 24641/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 24642/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 24643/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 2403/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho n.º 24644/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho n.º 24645/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 24646/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 24647/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 24648/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 24649/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 24650/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 24651/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 24652/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 24653/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 1474/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1623/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1624/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1625/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1626/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1627/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1628/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1629/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1630/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1631/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1632/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1633/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1634/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1635/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1636/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1637/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1638/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1639/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1640/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24654/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 24655/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 24656/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 24657/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 24658/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 24659/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 24660/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 24661/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso n.º 13603/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 24662/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 24663/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 1893/2003 0 0 22/12 2.ª link
294 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 24664/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 24665/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 24666/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Hospital de Santa Marta, S. A. Despacho n.º 24667/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 13604/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Despacho n.º 24668/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 24669/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ordem dos Advogados Edital n.º 1475/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link
294 Ordem dos Advogados Edital n.º 1476/2003 (2.ª Série) 0 0 22/12 2.ª link