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Diário da República 288/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
288B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 188/2003 Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira da Apartadura 001 15/12 2.ª link
288B Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 1361/2003 Aprova o quadro de pessoal não inspectivo da Inspecção-Geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho 001 15/12 2.ª link
288B Ministério da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 1362/2003 - Revogado Actualiza as prestações de invalidez, de velhice e de sobrevivência bem como as pensões de doença profissional dos subsistemas previdencial e de solidariedade 001 15/12 2.ª link
288B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2003/A Extingue um dos lugares correspondentes à carreira de técnico superior de serviço social do quadro de pessoal do Centro de Saúde da Praia da Vitória 001 15/12 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
288 Presidência da República - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2344/2003 0 0 15/12 2.ª link
288 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado Despacho n.º 24143/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24144/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Ministério das Finanças Portaria n.º 1515/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Aviso n.º 13338/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 13339/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 13340/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 13341/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 13342/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação n.º 2345/2003 0 0 15/12 2.ª link
288 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 24145/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração Extrajudicial Despacho (Extracto) n.º 24146/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 24147/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24148/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz Aviso n.º 13343/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alves Redol Aviso n.º 13344/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Artística António Arroio Aviso n.º 13345/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Aviso n.º 13346/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 13347/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Jorge de Barros Aviso n.º 13348/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires Aviso n.º 13349/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2.º 3.º Ciclos dos Pombais Aviso n.º 13350/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola EB1 n.º 3 da Rinchoa e Jardim-de-Infância da Serra das Minas Aviso n.º 13351/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical D. Pedro I Aviso n.º 13352/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Rectificação n.º 2346/2003 0 0 15/12 2.ª link
288 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Aviso n.º 13353/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Rodrigues de Freitas Aviso n.º 13354/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de São João da Madeira n.º 3 Aviso n.º 13355/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Despacho n.º 24149/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 24150/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 13356/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 13357/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 13358/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 24151/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 24152/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 13359/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 24153/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Tribunal Militar Territorial de Coimbra Anúncio n.º 185/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 24154/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Comissão Nacional de Protecção de Dados Aviso n.º 13360/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade dos Açores Despacho n.º 24155/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade dos Açores Despacho n.º 24156/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 24157/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 24158/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24159/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24160/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24161/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 24162/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 24163/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 24164/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 24165/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 24166/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 24167/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação n.º 1873/2003 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 2347/2003 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 24168/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 24169/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 24170/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24171/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24172/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24173/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24174/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24175/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24176/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24177/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24178/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24179/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24180/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24181/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24182/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24183/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
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288 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24190/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24191/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24192/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24193/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24194/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24195/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24196/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
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288 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24198/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24199/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24200/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24201/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24202/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 24203/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 24204/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 24205/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 24206/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 24207/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 24208/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24209/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24210/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24211/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24212/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24213/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24214/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 13361/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 24215/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 24216/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 24217/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 24218/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 24219/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 24220/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 24221/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 24222/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 24223/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 24224/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 24225/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho n.º 24226/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho n.º 24227/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link
288 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Aviso n.º 13362/2003 (2.ª Série) 0 0 15/12 2.ª link