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Diário da República 28/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
028A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 16/2003 Procede à interpretação autêntica do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de Abril, que cria o Fundo de Acidentes de Trabalho 001 03/02 2.ª link
028A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 17/2003 Permite, dentro de certos limites, a dedução à colecta do IRS de IVA suportado em algumas despesas por consumidores finais quando devidamente documentadas 001 03/02 2.ª link
028A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 18/2003 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 20-C/86, de 13 de Fevereiro, que estabelece a possibilidade de redução a 50% do preço da taxa de assinatura telefónica para os reformados, pensionistas e inválidos para o trabalho com rendimentos iguais ou inferiores ao ordenado mínimo nacional 001 03/02 2.ª link
028A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 36/2003 Torna público ter o Governo da Malásia depositado, em 26 de Outubro de 2001, o seu instrumento de ratificação das Emendas ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9.ª Conferência das Partes em 17 de Setembro de 1997 001 03/02 2.ª link
028A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 37/2003 Torna público ter o Governo das Seychelles depositado, em 26 de Agosto de 2002, o seu instrumento de adesão às Emendas ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9.ª Conferência das Partes em 17 de Setembro de 1997 001 03/02 2.ª link
028A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 38/2003 Torna público ter o Governo da Suíça depositado, em 28 de Agosto de 2002, o seu instrumento de ratificação das Emendas ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9.ª Conferência das Partes em 17 de Setembro de 1997 001 03/02 2.ª link
028A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 39/2003 Torna público ter o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte depositado, em 12 de Outubro de 2001, o seu instrumento de ratificação das Emendas ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9.ª Conferência das Partes em 17 de Setembro de 1997 001 03/02 2.ª link
028A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 40/2003 Torna público ter o Governo do Bangladesh depositado, em 27 de Julho de 2001, o seu instrumento de aceitação das Emendas ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9.ª Conferência das Partes em 17 de Setembro de 1997 001 03/02 2.ª link
028A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 41/2003 Torna público ter o Governo do Japão depositado, em 30 de Agosto de 2002, o seu instrumento de aceitação às Emendas ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9.ª Conferência das Partes em 17 de Setembro de 1997 001 03/02 2.ª link
028A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 42/2003 Torna público ter o Governo do Mónaco depositado, em 26 de Julho de 2001, o seu instrumento de aceitação das Emendas ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9.ª Conferência das Partes em 17 de Setembro de 1997 001 03/02 2.ª link
028A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 43/2003 Torna público ter o Governo da Somália depositado, em 1 de Agosto de 2001, o seu instrumento de adesão às Emendas do Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9.ª Conferência das Partes em 17 de Setembro de 1997 001 03/02 2.ª link
028A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 44/2003 Torna público ter o Governo do Burundi depositado, em 18 de Outubro de 2001, o seu instrumento de aceitação das Emendas ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9.ª Conferência das Partes em 17 de Setembro de 1997 001 03/02 2.ª link
028A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 45/2003 Torna público ter o Governo de São Tomé e Príncipe depositado, em 19 de Outubro de 2001, o seu instrumento de adesão às Emendas ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9.ª Conferência das Partes em 17 de Setembro de 1997 001 03/02 2.ª link
028A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 46/2003 Torna público ter o Governo do Congo depositado, em 19 de Outubro de 2001, o seu instrumento de adesão às Emendas ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9.ª Conferência das Partes em 17 de Setembro de 1997 001 03/02 2.ª link
028A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 19/2003 Altera o Decreto-Lei n.º 364/99, de 17 de Setembro, que aprova o processo de reprivatização da GESCARTÃO, SGPS, S. A. 001 03/02 2.ª link
028A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 20/2003 Transpõe para o ordenamento jurídico nacional a Directiva n.º 2002/67/CE, da Comissão, de 18 de Julho, relativa à rotulagem dos géneros alimentícios que contêm quinino ou cafeína 001 03/02 2.ª link
028A Ministério da Cultura Decreto-Lei n.º 21/2003 Integra o Auditório Nacional de Carlos Alberto no Teatro Nacional de São João 001 03/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
028 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 793/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Anadia Edital n.º 100/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 794/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso n.º 795/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal do Cartaxo Edital n.º 101/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 796/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 797/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 798/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 799/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 800/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 801/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 802/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 102/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 103/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 803/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 804/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Edital n.º 104/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Edital n.º 105/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 805/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Anúncio n.º 3/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Monforte Edital n.º 106/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 806/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 807/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 808/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 809/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 810/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Penedono Edital n.º 107/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 811/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 812/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 813/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 814/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 815/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 816/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 817/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 818/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 819/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Tondela Edital n.º 108/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Tondela Edital n.º 109/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Tondela Edital n.º 110/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 111/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 820/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 821/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 822/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 823/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 824/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 825/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 826/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 827/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 828/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Rectificação n.º 72/2003 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 829/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 830/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 831/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Rectificação n.º 73/2003 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 832/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 833/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 834/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 835/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 836/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 837/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Junta de Freguesia de Abrã Aviso n.º 838/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Junta de Freguesia de Alferce Aviso n.º 839/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Junta de Freguesia de Benfica Aviso n.º 840/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Junta de Freguesia de Bensafrim Aviso n.º 841/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Junta de Freguesia de Bucelas Aviso n.º 842/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Junta de Freguesia de Cabeço de Vide Aviso n.º 843/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso n.º 844/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Junta de Freguesia de Fanhões Aviso n.º 845/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Junta de Freguesia de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 846/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Junta de Freguesia de Foz do Sousa Aviso n.º 847/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Junta de Freguesia de Lavra Aviso n.º 848/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Junta de Freguesia de Longroiva Aviso n.º 849/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Junta de Freguesia de Longroiva Aviso n.º 850/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Junta de Freguesia da Marmeleira Aviso n.º 851/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Junta de Freguesia da Marmeleira Aviso n.º 852/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Junta de Freguesia de Odiáxere Aviso n.º 853/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Junta de Freguesia de Palmela Aviso n.º 854/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Junta de Freguesia de São João dos Montes Aviso n.º 855/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Junta de Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 856/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Junta de Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 857/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Junta de Freguesia de São Martinho das Chãs Edital n.º 112/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Junta de Freguesia de São Miguel da Guarda Aviso n.º 858/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19
028 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 2096/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 1445/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 2097/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 2098/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 2099/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 148/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Despacho n.º 2100/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 71/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 72/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 73/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 74/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 75/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 76/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 77/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 78/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 79/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 80/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 81/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 82/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 83/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 84/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 85/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 86/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 87/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 88/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 89/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 90/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 91/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 92/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 93/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 94/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 95/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 96/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 97/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 98/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 99/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 100/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 101/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 102/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 103/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 104/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 105/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 106/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 107/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 108/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 109/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 110/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 111/2003 0 0 03/02 2.ª link
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028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 113/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 114/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 115/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 116/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 117/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 118/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 119/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 120/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 121/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Listagem n.º 12/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Despacho n.º 2101/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério das Finanças - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão Despacho (Extracto) n.º 2102/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério das Finanças - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão Despacho (Extracto) n.º 2103/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças Aviso n.º 1446/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 2104/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 2105/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 1447/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 1448/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2106/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2107/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2108/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2109/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2110/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2111/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2112/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2113/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2114/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2115/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2116/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2117/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2118/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2119/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2120/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2121/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 2122/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 2123/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 2124/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 2125/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 1449/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho n.º 2126/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 2127/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Escola Prática de Polícia Despacho n.º 2128/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Despacho n.º 2129/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 2130/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 2131/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 1450/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 1451/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 2132/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho n.º 2133/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Auditoria Jurídica Louvor n.º 52/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Auditoria Jurídica Louvor n.º 53/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 2134/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 2135/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância do Concelho de Campo Maior Aviso n.º 1452/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 1453/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Redondo Aviso n.º 1454/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 1455/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 D. Manuel I Aviso n.º 1456/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas EB 2, 3 Dom Paio Peres Correia Aviso n.º 1457/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Escolar EB 1 n.º 1-Jardim-de-Infância n.º 2 - Loulé Aviso n.º 1458/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Alcains Aviso n.º 1459/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aveiro Norte Aviso n.º 1460/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas do Caramulo Aviso n.º 1461/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas e Jardins-de-Infância - Núcleo Escolar da Cárcoda Aviso n.º 1462/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Júlio Dinis Declaração n.º 42/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Pardilhó Aviso n.º 1463/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Vilarinho do Bairro Aviso n.º 1464/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Aldeia Gavinha/Merceana Aviso n.º 1465/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Bombarral Aviso n.º 1466/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Aviso n.º 1467/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas do 1.º Ciclo de Fátima Aviso n.º 1468/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Febo Moniz Aviso n.º 1469/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Linda-a-Velha Aviso n.º 1470/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Miguel Torga Aviso n.º 1471/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Pinhal Novo Aviso n.º 1472/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Roque Gameiro Aviso n.º 1473/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada de Santo Onofre Aviso n.º 1474/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Aviso n.º 1475/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso n.º 1476/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso n.º 1477/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho "O Magriço" Aviso n.º 1478/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Augusto Moreno Aviso n.º 1479/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Território de Calendário Aviso n.º 1480/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Cávado Aviso n.º 1481/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Caxinas Aviso n.º 1482/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento E. B. 1 n.º 5 e Jardim-de-Infância do Cedro Aviso n.º 1483/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. António Ferreira Gomes Aviso n.º 1484/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Dr. Bento da Cruz Aviso n.º 1485/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. João de Araújo Correia Despacho n.º 2136/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Escariz Aviso n.º 1486/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lagares Aviso n.º 1487/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lebução Aviso n.º 1488/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 da Maia Aviso n.º 1489/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S Miguel Torga Aviso n.º 1490/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Milheirós/Nogueira/Águas Santas Aviso n.º 1491/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Paços de Ferreira Rectificação n.º 217/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Padre Himalaia Aviso n.º 1492/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Pedrouços Aviso n.º 1493/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Pinheiro da Bemposta Aviso n.º 1494/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Carlos Teixeira Aviso n.º 1495/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Professor José Ribeirinha Machado Aviso n.º 1496/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de São Pedro da Cova Aviso n.º 1497/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Aviso n.º 1498/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal Terras de La Salette Aviso n.º 1499/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Aviso n.º 1500/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho n.º 2137/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2138/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 2139/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Aviso n.º 1501/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Saúde Portaria n.º 187/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Saúde Portaria n.º 188/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 2140/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 2141/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Rectificação n.º 218/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 1502/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso n.º 1503/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 1504/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 1505/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 1506/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 1507/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 1508/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 1509/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 1510/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 1511/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 1512/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Despacho n.º 2142/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Deliberação n.º 149/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Contrato (Extracto) n.º 291/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 2143/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 150/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 151/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 1513/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2144/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 2145/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 2146/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 2147/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Louvor n.º 54/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Louvor n.º 55/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Louvor n.º 56/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Louvor n.º 57/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Louvor n.º 58/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Louvor n.º 59/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Louvor n.º 60/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Louvor n.º 61/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Louvor n.º 62/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato n.º 292/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Declaração n.º 43/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2148/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2149/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 2150/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 2151/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 2152/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 293/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 44/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 45/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Despacho n.º 2153/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso n.º 31/2003/M (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso n.º 32/2003/M (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso n.º 33/2003/M (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 373/2002/T. Const 0 0 03/02 2.ª link
028 Tribunal Administrativo de Círculo do Porto Anúncio n.º 26/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Rectificação n.º 219/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Universidade Aberta Aviso n.º 1514/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2154/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2155/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 2156/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Universidade dos Açores Despacho n.º 2157/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Universidade dos Açores Despacho n.º 2158/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Universidade do Algarve Aviso n.º 1515/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 294/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Universidade do Algarve Despacho n.º 2159/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Universidade do Algarve Despacho n.º 2160/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2161/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2162/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2163/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2164/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2165/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2166/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2167/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2168/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1516/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1517/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 1518/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2169/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2170/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2171/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 2172/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 1519/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 1520/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Listagem n.º 13/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 152/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2173/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2174/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 2175/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 2176/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 2177/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 220/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2178/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Contrato (Extracto) n.º 295/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1521/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1522/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1523/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 1524/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 1525/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso n.º 1526/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 1527/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 1528/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 1529/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 1530/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 2179/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 296/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 297/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 298/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 299/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 300/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 301/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 302/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 303/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 304/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) n.º 305/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) n.º 306/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) n.º 307/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) n.º 308/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) n.º 309/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) n.º 310/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) n.º 311/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 1531/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho n.º 2180/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Contrato n.º 312/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 1532/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 1533/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Ceul - Cooperativa de Ensino Universidade Lusíada, C. R. L. Despacho n.º 2181/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 2182/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 2183/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 2184/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 2185/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 2186/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 2187/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 2188/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 2189/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Despacho (Extracto) n.º 2190/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital Pedro Hispano, S. A. Despacho n.º 2191/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital Pedro Hispano, S. A. Despacho n.º 2192/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital Pedro Hispano, S. A. Rectificação n.º 221/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital Pulido Valente, S. A. Despacho (Extracto) n.º 2193/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 153/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 154/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 155/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 156/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 157/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 158/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 159/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 160/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 161/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 162/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 163/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 164/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 165/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 166/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 167/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 168/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 169/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 170/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 171/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 172/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital de Santa Cruz, S. A. Despacho (Extracto) n.º 2194/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital de Santa Cruz, S. A. Despacho (Extracto) n.º 2195/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital de Santa Marta, S. A. Contrato n.º 313/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital de Santa Marta, S. A. Contrato n.º 314/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital de Santa Marta, S. A. Rectificação n.º 222/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Hospital de Santa Marta, S. A. Rectificação n.º 223/2003 0 0 03/02 2.ª link
028 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Aviso n.º 1534/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª link
028 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 858-A/2003 (2.ª Série) 0 0 03/02 2.ª A19S