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Diário da República 279/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
279B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 185/2003 Aprova a revisão anual do Plano Nacional de Emprego para 2003 001 03/12 4.ª link
279B Ministério da Justiça Portaria n.º 1335/2003 Altera o quadro de pessoal da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa 001 03/12 4.ª link
279B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1336/2003 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Economia e Gestão ministrado no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu 001 03/12 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
279 Associação de Municípios do Distrito de Beja Aviso 9134/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso 9135/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso 9136/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso 9137/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Associação de Municípios do Oeste Aviso 9138/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Alandroal Aviso 9139/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Alandroal Aviso 9140/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Alandroal Aviso 9141/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Alcanena Aviso 9142/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso 9143/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Almeirim Aviso 9144/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Amarante Aviso 9145/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Amarante Aviso 9146/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Amarante Aviso 9147/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Amares Aviso 9148/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 9149/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 9150/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 9151/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 9152/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 9153/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 9154/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 9155/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 9156/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Aveiro Aviso 9157/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Benavente Aviso 9158/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Benavente Aviso 9159/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Borba Aviso 9160/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso 9161/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 9162/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Felgueiras Edital 898/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Felgueiras Edital 899/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 9163/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 9164/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 9165/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 9166/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Rectificação 854/2003 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Grândola Aviso 9167/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Machico Edital 900/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Mortágua Aviso 9168/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Nelas Aviso 9169/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Paredes Aviso 9170/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Penamacor Aviso 9171/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 9172/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso 9173/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal do Sabugal Aviso 9174/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso 9175/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 9176/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso 9177/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de São Vicente Edital 901/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal do Seixal Rectificação 855/2003 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso 9178/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 9179/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 9180/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 9181/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 9182/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 9183/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 9184/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 9185/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 9186/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 9187/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Torres Novas Edital 902/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Torres Novas Edital 903/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Vale de Cambra Edital 904/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 9188/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 9189/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso 9190/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 9191/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 9192/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso 9193/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital 905/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 9194/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 9195/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Junta de Freguesia de Caparica Aviso 9196/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Junta de Freguesia da Ribeira Seca Aviso 9197/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Junta de Freguesia de Ribeiras Aviso 9198/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Junta de Freguesia da Vitória Aviso 9199/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Junta de Freguesia da Vitória Aviso 9200/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª A180 | A180
279 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado Despacho 23429/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link
279 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 12882/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 12883/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 12884/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 12885/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 12886/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 12887/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 12888/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso 12889/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 12890/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 2275/2003 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 12891/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Rectificação 2276/2003 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1503/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1504/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional das Forças Terrestres Despacho 23430/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 23431/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho 23432/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link
279 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho 23433/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link
279 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho 23434/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link
279 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho 23435/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link
279 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho 23436/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link
279 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Despacho 23437/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Despacho 23438/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Despacho 23439/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Despacho 23440/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso (Extracto) 12892/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 23441/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 23442/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 23443/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) 23444/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal - Delegação de Lisboa do Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 12893/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 23445/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Aviso 12894/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Aviso 12895/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Aviso 12896/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Acordo 46/2003 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Acordo 47/2003 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Aviso 12897/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Aviso 12898/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Parchal e Ferragudo Aviso 12899/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Alves Martins Aviso 12900/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Avelar Brotero Anúncio 182/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso 12901/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima Aviso 12902/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical Infante D. Henrique Aviso 12903/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Aviso 12904/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé - Guarda Aviso 12905/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 2277/2003 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Abrantes Oeste Aviso 12906/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Apelação Aviso 12907/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Braamcamp Freire Aviso 12908/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Cacilhas-Tejo Aviso 12909/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso 12910/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos João Villaret Aviso 12911/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso 12912/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Padre Alberto Neto Aviso 12913/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Aviso 12914/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche Aviso 12915/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola EB1 n.º 4 da Rinchoa e Jardim-de-Infância n.º 1 da Serra das Minas Aviso 12916/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Águas Santas Aviso 12917/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca Aviso 12918/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Briteiros Aviso 12919/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches Aviso 12920/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Laranjeira Aviso 12921/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela Aviso 12922/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gonçalo Mendes da Maia Aviso 12923/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Madalena Aviso 12924/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Aviso 12925/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Pinhão Aviso 12926/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Vieira de Araújo Aviso 12927/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau Despacho (Extracto) 23446/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 23447/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Aviso 12928/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso 12929/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) 23448/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Cultura Portaria 1505/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link
279 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso 12930/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 23449/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Despacho (Extracto) 23450/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 12931/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) 23451/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) 23452/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 23453/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 23454/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 23455/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 23456/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 23457/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Aviso 12932/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Paulo - Serpa Rectificação 2278/2003 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação 1794/2003 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 12933/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 12934/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 12935/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 12936/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 12937/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 12938/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 12939/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 12940/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1795/2003 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho 23458/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana Deliberação (Extracto) 1796/2003 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) 23459/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas Aviso 12941/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Deliberação 1797/2003 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Acordo 48/2003 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Acordo 49/2003 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 23460/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 23461/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 23462/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Aviso 38/2003/A (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Aviso 39/2003/A (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Rectificação 12/2003/M 0 03/12 4.ª link | link
279 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Rectificação 13/2003/M 0 03/12 4.ª link | link
279 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Rectificação 14/2003/M 0 03/12 4.ª link | link
279 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Rectificação 15/2003/M 0 03/12 4.ª link | link
279 Supremo Tribunal Administrativo Despacho 23463/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Supremo Tribunal Administrativo Despacho 23464/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Supremo Tribunal Administrativo Despacho 23465/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Supremo Tribunal Administrativo Despacho 23466/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso 12942/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 23467/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 23468/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso 12943/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso 12944/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade de Coimbra Despacho 23469/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 23470/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 23471/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 23472/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 23473/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 23474/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 23475/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 23476/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 23477/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 23478/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 23479/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 23480/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Minho Rectificação 2279/2003 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso 12945/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 23481/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 23482/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 23483/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 23484/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 23485/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 12946/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 23486/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 23487/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 23488/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 23489/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 23490/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 23491/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 23492/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 23493/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 23494/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho 23495/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho 23496/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 2280/2003 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 2281/2003 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Aviso 12947/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho 23497/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho 23498/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 23499/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 23500/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 23501/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 23502/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 23503/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Rectificação 2282/2003 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 23504/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 23505/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 23506/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) 12948/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) 12949/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 23507/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 23508/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso 12950/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 23509/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 23510/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital 1403/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 23511/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 23512/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 23513/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 23514/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso 12951/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Aviso 12952/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Aviso 12953/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 23515/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Instituto Politécnico de Setúbal Edital 1404/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 23516/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 23517/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho 23518/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho 23519/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho 23520/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso 12954/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso 12955/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho 23521/2003 (2.ª Série) 0 03/12 4.ª link | link
279 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Deliberação 1798/2003 0 03/12 4.ª link | link
279 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Rectificação 2283/2003 0 03/12 4.ª link | link
279 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 1799/2003 0 03/12 4.ª link | link
279 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 1800/2003 0 03/12 4.ª link | link