Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 273/2003

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
273B 25/11 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
273B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2003 Aprova o projecto de emparcelamento rural da freguesia da Luz, no município de Mourão 001 25/11 3.ª link
273B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2003 Homologa a Proposta de Adjudicação do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, de acordo com a alínea a) do n.º 2 do artigo 31.º do Programa Relativo à Aquisição de Submarinos 001 25/11 3.ª link
273B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2003 Aprova o II Plano Nacional para a Igualdade 001 25/11 3.ª link
273B Ministérios da Defesa Nacional e da Educação Portaria n.º 1307/2003 Aprova o regime de avaliação das aprendizagens dos cursos de formação de sargentos do quadro permanente da Força Aérea (CFS) ministrados no Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea (CFMTFA) 001 25/11 3.ª link
273B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1308/2003 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Alter do Chão (processo n.º 649-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alter do Chão 001 25/11 3.ª link
273B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1309/2003 Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Design de Interiores da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco para Design de Interiores e Equipamento e aprova o respectivo plano de estudos 001 25/11 3.ª link
273B Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Decreto n.º 52/2003 Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística a área do núcleo urbano da Brandoa e concede ao município da Amadora o direito de preferência nas transmissões a título oneroso, entre particulares, de terrenos ou edifícios situados nesta área 001 25/11 3.ª link
273B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 31/2003/A - Revogado Estrutura os conservatórios e os conservatórios regionais e fixa os quadros de pessoal não docente daqueles que não estejam integrados em outras unidades orgânicas 001 25/11 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
273 25/11 3.ª link
273 25/11 3.ª 273A176
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
273 Câmara Municipal de Águeda Aviso 8937/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª A176 | A176
273 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso 8938/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª A176 | A176
273 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso 8939/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª A176 | A176
273 Câmara Municipal de Alvito Aviso 8940/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª A176 | A176
273 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso 8941/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª A176 | A176
273 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso 8942/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª A176 | A176
273 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso 8943/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª A176 | A176
273 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso 8944/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª A176 | A176
273 Câmara Municipal de Cinfães Aviso 8945/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª A176 | A176
273 Câmara Municipal de Coimbra Edital 878/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª A176 | A176
273 Câmara Municipal de Évora Aviso 8946/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª A176 | A176
273 Câmara Municipal de Fafe Aviso 8947/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª A176 | A176
273 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 8948/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª A176 | A176
273 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 8949/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª A176 | A176
273 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 8950/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª A176 | A176
273 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 8951/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª A176 | A176
273 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 8952/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª A176 | A176
273 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 8953/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª A176 | A176
273 Câmara Municipal da Golegã Aviso 8954/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª A176 | A176
273 Câmara Municipal de Lagos Aviso 8955/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª A176 | A176
273 Câmara Municipal de Loulé Rectificação 828/2003 0 25/11 3.ª A176 | A176
273 Câmara Municipal da Lousã Aviso 8956/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª A176 | A176
273 Câmara Municipal da Lousã Aviso 8957/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª A176 | A176
273 Câmara Municipal de Mafra Aviso 8958/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª A176 | A176
273 Câmara Municipal de Melgaço Aviso 8959/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª A176 | A176
273 Câmara Municipal de Oleiros Aviso 8960/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª A176 | A176
273 Câmara Municipal de Oleiros Aviso 8961/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª A176 | A176
273 Câmara Municipal de Ovar Edital 879/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª A176 | A176
273 Câmara Municipal de Pinhel Aviso 8962/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª A176 | A176
273 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso 8963/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª A176 | A176
273 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso 8964/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª A176 | A176
273 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso 8965/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª A176 | A176
273 Câmara Municipal de Serpa Aviso 8966/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª A176 | A176
273 Câmara Municipal de Sines Aviso 8967/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª A176 | A176
273 Câmara Municipal de Tarouca Aviso 8968/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª A176 | A176
273 Câmara Municipal da Trofa Aviso 8969/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª A176 | A176
273 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso 8970/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª A176 | A176
273 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1577/2003 0 25/11 3.ª link
273 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto 1048/2003 0 25/11 3.ª link
273 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto 1049/2003 0 25/11 3.ª link
273 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 1050/2003 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Portaria 1479/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 1480/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 1481/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 22860/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 22861/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 22862/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Rectificação 2215/2003 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 1482/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto 1051/2003 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 12585/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Contrato (Extracto) 1578/2003 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Contrato (Extracto) 1579/2003 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Contrato (Extracto) 1580/2003 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Contrato (Extracto) 1581/2003 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 22863/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 22864/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Listagem 286/2003 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Listagem 287/2003 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 22865/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 22866/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 22867/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 22868/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 22869/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 22870/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 22871/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 22872/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação 2216/2003 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Aviso 12586/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Aviso 12587/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Rectificação 2217/2003 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho 22873/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho 22874/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho 22875/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho 22876/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho 22877/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho 22878/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho 22879/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho 22880/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) 22881/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 22882/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 22883/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Aviso 12588/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 1052/2003 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 22884/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Conservatório de Música de Coimbra Aviso 12589/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso 12590/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Formação Vocacional Despacho 22885/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Formação Vocacional Despacho 22886/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Acordo 43/2003 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Aviso 12591/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de São Teotónio Aviso 12592/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 12593/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso 12594/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Estarreja Aviso 12595/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto Aviso 12596/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Aviso 12597/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Mortágua Aviso 12598/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 12599/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Aviso 12600/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2.º e 3.º Ciclos Almirante Gago Coutinho Aviso 12601/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Augusto Cabrita Aviso 12602/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Aviso 12603/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Eugénio dos Santos Aviso 12604/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 Navegador Rodrigues Soromenho Aviso 12605/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Aviso 12606/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB 2/3 de Amarante Aviso 12607/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso 12608/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arco de Baúlhe Aviso 12609/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Campo Aviso 12610/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Cego do Maio Aviso 12611/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Leonardo Coimbra Aviso 12612/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho Aviso 12613/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso 12614/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Eugénio de Andrade Aviso 12615/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Aviso 12616/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Aviso 12617/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lagares Aviso 12618/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Matosinhos Sul Aviso 12619/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio Aviso 12620/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Olhos d'Água Aviso 12621/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Olival Aviso 12622/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira Aviso 12623/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas "Paulo Quintela" Aviso 12624/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Peso da Régua Nascente Aviso 12625/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas das Freguesias do Pinheiro da Bemposta, Palmaz e Travanca Aviso 12626/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Martinho Aviso 12627/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Souselo Aviso 12628/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de Este Aviso 12629/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro Aviso 12630/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso 12631/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 22887/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho 22888/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 12632/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso 12633/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 12634/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 12635/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 12636/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 12637/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho 22889/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho 22890/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso 12638/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Rectificação 2218/2003 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho 22891/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Despacho 22892/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Rectificação 2219/2003 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 22893/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho 22894/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 25/11 3.ª link
273 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional de Aviação Civil Despacho 22895/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional de Aviação Civil Despacho Conjunto 1053/2003 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 1054/2003 0 25/11 3.ª link
273 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 22896/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link
273 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 22897/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link
273 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho 22898/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link
273 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho 22899/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link
273 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Aviso 12639/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Rectificação 2220/2003 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 361/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 362/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Contrato 1582/2003 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Contrato 1583/2003 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Despacho 22900/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Rectificação 2221/2003 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 22901/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Despacho 22902/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Tribunal Constitucional Acórdão 466/2003/T. Const 0 25/11 3.ª link | link
273 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação 1770/2003 0 25/11 3.ª link | link
273 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação 1771/2003 0 25/11 3.ª link | link
273 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Despacho (Extracto) 22903/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 22904/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 22905/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação 2222/2003 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1584/2003 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade do Algarve Despacho 22906/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso 12640/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso 12641/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade de Coimbra Despacho 22907/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Rectificação 2223/2003 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 22908/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 22909/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 22910/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 22911/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 22912/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 22913/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 22914/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 22915/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 22916/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 22917/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 22918/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 22919/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 22920/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 22921/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 22922/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 22923/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 22924/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 22925/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade da Madeira Aviso 12642/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso 12643/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso 12644/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso 12645/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 22926/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 22927/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 12646/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 22928/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 22929/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 22930/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 22931/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 22932/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 22933/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 22934/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 22935/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 22936/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 22937/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 22938/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 22939/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 22940/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 22941/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 22942/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade Técnica de Lisboa Edital 1365/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade Técnica de Lisboa Edital 1366/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho 22943/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) 22944/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 12647/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 12648/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 12649/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 22945/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 22946/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 12650/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 22947/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 22948/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 22949/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 22950/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 22951/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 22952/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 22953/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 22954/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 22955/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho 22956/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 1585/2003 0 25/11 3.ª link | link
273 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 1586/2003 0 25/11 3.ª link | link
273 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 1587/2003 0 25/11 3.ª link | link
273 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 1588/2003 0 25/11 3.ª link | link
273 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 1589/2003 0 25/11 3.ª link | link
273 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 1590/2003 0 25/11 3.ª link | link
273 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 1591/2003 0 25/11 3.ª link | link
273 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 1592/2003 0 25/11 3.ª link | link
273 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 1593/2003 0 25/11 3.ª link | link
273 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 1594/2003 0 25/11 3.ª link | link
273 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 1595/2003 0 25/11 3.ª link | link
273 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 1596/2003 0 25/11 3.ª link | link
273 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 1597/2003 0 25/11 3.ª link | link
273 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 1598/2003 0 25/11 3.ª link | link
273 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso 12651/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho 22957/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 12652/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 12653/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ordem dos Advogados Despacho 22958/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ordem dos Advogados Edital 1367/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ordem dos Advogados Edital 1368/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ordem dos Advogados Edital 1369/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ordem dos Advogados Edital 1370/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ordem dos Advogados Edital 1371/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ordem dos Advogados Edital 1372/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ordem dos Advogados Edital 1373/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ordem dos Advogados Edital 1374/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link
273 Ordem dos Advogados Edital 1375/2003 (2.ª Série) 0 25/11 3.ª link | link