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Diário da República 27/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
027B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 117/2003 Proíbe a pesca de todas as espécies aquícolas por um período de cinco anos no troço do rio Mondego compreendido entre o açude-ponte de Coimbra, a montante, e a ponte do caminho-de-ferro, a jusante, freguesia de Santa Cruz, na margem direita, e freguesia de Santa Clara, na margem esquerda, concelho de Coimbra 001 01/02 Sab link
027B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 118/2003 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Amoreira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Coruche 001 01/02 Sab link
027B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 119/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Dom Dinis a zona de caça associativa de Amor, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amor, município de Leiria 001 01/02 Sab link
027B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 120/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescas das Cortes Pereiras a zona de caça associativa de Santa Clara-a-Velha, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Clara-a-Velha e de Sabóia, município de Odemira 001 01/02 Sab link
027B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 121/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 558/94, de 12 de Julho, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Almargem do Bispo, Belas e Algueirão-Mem Martins, município de Sintra 001 01/02 Sab link
027B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2003/M - Revogado Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e a orgânica dos serviços dependentes do Gabinete do Secretário Regional. Revoga os Decretos Regulamentares Regionais n.os 3-A/97/M, de 6 de Fevereiro, e 13/2000/M, de 21 de Março 001 01/02 Sab link
027B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2003/M - Revogado Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2002/M, de 15 de Fevereiro, que aprova a orgânica da Direcção Regional de Agricultura 001 01/02 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
027 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Listagem n.º 11/2003 0 0 01/02 Sab link
027 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho n.º 2093/2003 (2.ª Série) 0 0 01/02 Sab link
027 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Portalegre Despacho n.º 2094/2003 (2.ª Série) 0 0 01/02 Sab link
027 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 2095/2003 (2.ª Série) 0 0 01/02 Sab link
027 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Aviso n.º 1443/2003 (2.ª Série) 0 0 01/02 Sab link
027 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 30/2003/M (2.ª Série) 0 0 01/02 Sab link
027 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 1444/2003 (2.ª Série) 0 0 01/02 Sab link
027 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 147/2003 0 0 01/02 Sab link