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Diário da República 270/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
270A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 18/2003 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 225/2003, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º2001/112/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 221, de 24 de Setembro de 2003 001 21/11 6.ª link
270A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 294/2003 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 38/2003, de 22 de Agosto, disciplina o processo de verificação dos requisitos das associações de defesa dos investidores em valores mobiliários para efeitos de registo junto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e completa o quadro dos respectivos direitos a reconhecer 001 21/11 6.ª link
270A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 295/2003 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 25/2003, de 17 de Julho, aprova o novo regime jurídico das operações económicas e financeiras com o exterior e das operações cambiais 001 21/11 6.ª link
270A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 296/2003 - Revogado No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 27/2003, de 30 de Julho, transpõe para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 2001/44/CE, do Conselho, de 15 de Junho, e2002/94/CE, da Comissão, de 9 de Dezembro, ambas relativas ao mecanismo de assistência mútua em matéria de cobrança de créditos entre os Estados membros da Comunidade Europeia 001 21/11 6.ª link
270A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 223/2003 Torna público ter, em 31 de Julho de 2003, a República Tunisina depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais, assinada em 2 de Dezembro de 1961, revista em Genebra em 10 de Novembro de 1972, em 23 de Outubro de 1978 e em 19 de Março de 1991 001 21/11 6.ª link
270A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 224/2003 Torna público ter, em 2 de Julho de 2003, a República da Libéria depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, Particularmente como Habitat de Aves Aquáticas, adoptada em Ramsar em 2 de Fevereiro de 1971 001 21/11 6.ª link
270A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 225/2003 Torna público ter, em 2 de Junho de 2003, a República da Guiné Equatorial depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, Particularmente como Habitat de Aves Aquáticas, adoptada em Ramsar em 2 de Fevereiro de 1971, e indicou a «Isla Annobón», o «Rio Ntem O Campo» e a «Reserva Natural do Estuário del Muni» para serem incluídas na lista de zonas húmidas de importância internacional que fazem parte da referida Convenção 001 21/11 6.ª link
270A Ministério da Ciência e do Ensino Superior Decreto-Lei n.º 297/2003 Aprova a orgânica do Instituto de Investigação Científica Tropical 001 21/11 6.ª link
270A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 298/2003 - Revogado No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 20/2003, de 26 de Junho, altera o Decreto-Lei n.º 263/98, de 19 de Agosto, permitindo o acesso à profissão de motorista de táxi em condições excepcionais 001 21/11 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
270 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso 8828/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Aljezur Aviso 8829/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso 8830/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso 8831/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Ansião Edital 860/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Ansião Edital 861/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital 862/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Aviso 8832/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal do Cartaxo Edital 863/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Cascais Aviso 8833/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso 8834/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal da Chamusca Aviso 8835/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal da Chamusca Aviso 8836/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Chaves Aviso 8837/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Espinho Anúncio 38/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Fafe Aviso 8838/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 8839/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso 8840/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Leiria Aviso 8841/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Monção Edital 864/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Monção Edital 865/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Monforte Aviso 8842/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso 8843/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato 680/2003 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato 681/2003 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Edital 866/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Palmela Aviso 8844/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Palmela Aviso 8845/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Palmela Aviso 8846/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Palmela Aviso 8847/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Paredes Edital 867/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso 8848/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso 8849/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Portimão Aviso 8850/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 8851/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 8852/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Rectificação 801/2003 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Sátão Aviso 8853/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Sines Aviso 8854/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Sintra Aviso 8855/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Sintra Aviso 8856/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Sintra Aviso 8857/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Sintra Aviso 8858/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Sintra Aviso 8859/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Sintra Aviso 8860/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Sintra Aviso 8861/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Sintra Aviso 8862/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Sintra Aviso 8863/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Sousel Aviso 8864/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Tábua Aviso 8865/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Tábua Aviso 8866/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 8867/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 8868/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso 8869/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 8870/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Vinhais Edital 868/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Câmara Municipal de Viseu Edital 869/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Junta de Freguesia de Alhadas Aviso 8871/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Junta de Freguesia de Espinheiro Aviso 8872/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Junta de Freguesia de Jovim Aviso 8873/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Junta de Freguesia da Lapa Aviso 8874/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Junta de Freguesia de Meixomil Aviso 8875/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Junta de Freguesia de Serra de Água Aviso 8876/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Junta de Freguesia de Sines Aviso 8877/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso 8878/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso 8879/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A173 | A173
270 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6680/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho 6681/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6682/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6683/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação 802/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 6684/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 6685/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 6686/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 6687/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 6688/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 6689/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 6690/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 6691/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 6692/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 6693/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho 6694/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho 6695/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho 6696/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 367/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 368/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 369/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 370/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 371/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 372/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 373/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 374/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 375/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 376/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 377/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 378/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 379/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 380/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 381/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 382/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 383/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 384/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 385/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 386/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 387/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 388/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 389/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 390/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 391/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 392/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 393/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 394/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 395/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 396/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 397/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 398/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 399/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 400/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 401/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 402/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 403/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 404/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 405/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 406/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 407/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 408/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 409/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 410/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Rectificação 803/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Rectificação 804/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Rectificação 805/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Rectificação 806/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Rectificação 807/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Rectificação 808/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Rectificação 809/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Rectificação 810/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 8880/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2,3/ES de Cunha Rivara Despacho 6697/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo com Jardins-de-Infância Dr. João Alves Pimenta Despacho 6698/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada de Mourão Despacho 6699/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Serpa Aviso 8881/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 6700/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 6701/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 6702/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 6703/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 6704/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 6705/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 811/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 812/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 813/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 814/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 815/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 816/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 817/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2,3 Padre João Coelho Cabanita Despacho 6706/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6707/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6708/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6709/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6710/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 6711/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso 8882/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso 8883/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso 8884/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem 411/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem 412/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem 413/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Rectificação 818/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Aviso 8885/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Aviso 8886/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Contrato 682/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Despacho 6712/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S Eng. Dionísio Augusto Cunha Despacho 6713/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 8887/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 8888/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 8889/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 6714/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 6715/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 6716/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 6717/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 819/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 820/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 821/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alvide Despacho 6718/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola e S/3 de Artur Gonçalves Louvor 271/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Baixa da Banheira Despacho (Extracto) 6719/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Cidade Universitária Despacho 6720/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 D. Domingos Jardo Despacho 6721/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo de D. Nuno Álvares Pereira Despacho 6722/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Damião de Goes Louvor 272/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Rectificação 822/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Prof. Agostinho da Silva Louvor 273/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Prof. Agostinho da Silva Louvor 274/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Prof. Agostinho da Silva Louvor 275/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Professor Noronha Feio Despacho (Extracto) 6723/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Professor Noronha Feio Despacho (Extracto) 6724/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Quinta do Marquês Aviso 8890/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de São João da Talha Louvor 276/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho 6725/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho 6726/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho 6727/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho 6728/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho 6729/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho 6730/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho 6731/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho 6732/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 6733/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 6734/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 6735/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 6736/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 6737/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 6738/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 6739/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 6740/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 6741/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho 6742/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho 6743/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho 6744/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho 6745/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho 6746/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho 6747/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Rectificação 823/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Rectificação 824/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Aviso 8891/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Aviso 8892/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Rectificação 825/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Rectificação 826/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Rectificação 827/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arcos de Valdevez Despacho 6748/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento das Escolas da Área Ocidental do Porto Louvor 277/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento das Escolas da Área Ocidental do Porto Louvor 278/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos Despacho 6749/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. Joaquim Dias Rebelo Declaração 23/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. Joaquim Dias Rebelo Louvor 279/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. Joaquim Dias Rebelo Louvor 280/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. Joaquim Dias Rebelo Louvor 281/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. Joaquim Dias Rebelo Louvor 282/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. Joaquim Dias Rebelo Louvor 283/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica 1 n.º 1 de Ermesinde e Jardim-de-Infância de Carvalhal Aviso 8893/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento das Escolas de Ferreira Louvor 284/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento das Escolas de Ferreira Louvor 285/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento das Escolas de Ferreira Louvor 286/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento das Escolas de Ferreira Louvor 287/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Latino Coelho Despacho 6750/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto Despacho 6751/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Pedrouços Despacho 6752/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ponte Despacho 6753/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Rodrigues de Freitas Despacho 6754/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de São Rosendo Louvor 288/2003 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho 6755/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Programa de Desenvolvimento Educacional para Portugal Aviso 8894/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Ministério da Educação - Programa de Desenvolvimento Educacional para Portugal Aviso 8895/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª A174 | A174
270 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração 359/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link
270 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 12440/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto 1042/2003 0 21/11 6.ª link
270 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 22674/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link
270 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso 12441/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22675/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22676/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22677/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22678/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22679/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22680/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22681/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22682/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22683/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22684/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22685/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22686/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22687/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22688/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22689/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22690/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22691/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22692/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22693/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22694/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22695/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22696/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22697/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22698/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22699/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22700/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22701/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22702/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22703/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22704/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22705/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22706/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 22707/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Academia Militar Aviso 12442/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Academia Militar Aviso 12443/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1446/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1447/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 22708/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 12444/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 12445/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 12446/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 12447/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 12448/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 12449/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 12450/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 12451/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 12452/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 12453/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 12454/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 12455/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 12456/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 12457/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 12458/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 12459/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 12460/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 12461/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 12462/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 12463/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 22709/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 22710/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 22711/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 22712/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 22713/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho 22714/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link
270 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho 22715/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 21/11 6.ª link
270 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 22716/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 22717/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 22718/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 22719/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 22720/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Formação Vocacional Despacho 22721/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ourique Rectificação 2205/2003 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Almeida Aviso 12464/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Aviso 12465/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento José Saraiva Aviso 12466/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Nova de Tazem Aviso 12467/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilar Formoso Aviso 12468/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Aviso 12469/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 3 das Caldas da Rainha Aviso 12470/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de D. Pedro IV Aviso 12471/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 Luísa Todi Aviso 12472/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Miguel Torga Aviso 12473/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Areosa Aviso 12474/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Carvalhais Aviso 12475/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância do Couto Mineiro do Pejão Aviso 12476/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso 12477/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho Aviso 12478/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Padre Himalaia Aviso 12479/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas das Taipas Aviso 12480/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Vieira do Minho Aviso 12481/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 22722/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link
270 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 22723/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link
270 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 22724/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link
270 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 22725/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link
270 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 22726/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Aviso 12482/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Despacho 22727/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Aviso 12483/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho 22728/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link
270 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Despacho 22729/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso 12484/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 12485/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso 12486/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 12487/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Aviso 12488/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Aviso 12489/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Despacho 22730/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Aviso 12490/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho 22731/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Aviso 12491/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho 22732/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link
270 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 22733/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link
270 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 22734/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link
270 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 22735/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 22736/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 22737/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 22738/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 22739/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 22740/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 22741/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Louvor 619/2003 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Rectificação 2206/2003 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Comissão de Planeamento de Emergência do Transporte Marítimo Despacho 22742/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 1563/2003 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 1564/2003 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 1565/2003 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 1566/2003 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 1567/2003 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 1568/2003 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 1569/2003 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 1570/2003 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 1571/2003 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 360/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Despacho 22743/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Despacho 22744/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Gabinete do Secretário Regional Aviso 180/2003/M (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Tribunal Constitucional Acórdão 429/2003/T. Const 0 21/11 6.ª link | link
270 Tribunal Constitucional Acórdão 452/2003/T. Const 0 21/11 6.ª link | link
270 Tribunal Constitucional Acórdão 495/2003/T. Const 0 21/11 6.ª link | link
270 Tribunal da Relação de Coimbra Aviso 12492/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 22745/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 22746/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1572/2003 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1573/2003 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 22747/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 22748/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 22749/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade de Coimbra Despacho 22750/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade de Coimbra Despacho 22751/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade de Coimbra Despacho 22752/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade de Coimbra Despacho 22753/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade de Coimbra Despacho 22754/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade de Coimbra Despacho 22755/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade de Coimbra Despacho 22756/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade de Coimbra Despacho 22757/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade de Coimbra Despacho 22758/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade de Coimbra Despacho 22759/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade de Coimbra Despacho 22760/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade de Coimbra Despacho 22761/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 22762/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 22763/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 22764/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 22765/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 22766/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 22767/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 12493/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 12494/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 12495/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 12496/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 22768/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 22769/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 12497/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) 22770/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 22771/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 22772/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 22773/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho 22774/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 22775/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 22776/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 22777/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 22778/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 22779/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 22780/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 22781/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 22782/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 22783/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 22784/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 22785/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação 2207/2003 0 21/11 6.ª link | link
270 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 22786/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 22787/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 22788/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 22789/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 22790/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 22791/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 22792/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 12498/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 12499/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação 2208/2003 0 21/11 6.ª link | link
270 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 22793/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Aviso 12500/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho 22794/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho 22795/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho 22796/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho 22797/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 12501/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 12502/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 12503/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 12504/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 12505/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 12506/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 12507/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 22798/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 22799/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 22800/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Instituto Politécnico de Setúbal Edital 1351/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Instituto Politécnico de Viseu Aviso 12508/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho 22801/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação 1767/2003 0 21/11 6.ª link | link
270 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho 22802/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Despacho 22803/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 1768/2003 0 21/11 6.ª link | link
270 Ordem dos Advogados Edital 1352/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ordem dos Advogados Edital 1353/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ordem dos Advogados Edital 1354/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ordem dos Advogados Edital 1355/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ordem dos Advogados Edital 1356/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ordem dos Advogados Edital 1357/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ordem dos Advogados Edital 1358/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ordem dos Advogados Edital 1359/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ordem dos Advogados Edital 1360/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ordem dos Advogados Edital 1361/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ordem dos Advogados Edital 1362/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Ordem dos Advogados Edital 1363/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 12509/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª link | link
270 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Rectificação 2209/2003 0 21/11 6.ª link | link
270 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Rectificação 2210/2003 0 21/11 6.ª link | link
270 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 22803-A/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª 270S
270 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 22803-B/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª 270S
270 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 22803-C/2003 (2.ª Série) 0 21/11 6.ª 270S