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Diário da República 267/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
267B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2003 Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2000, de 13 de Setembro, que incumbe as direcções regionais de agricultura de elaborar os planos regionais de ordenamento florestal 001 18/11 3.ª link
267B Ministério das Finanças Portaria n.º 1288/2003 Aprova o Regulamento dos Cursos de Formação profissional para acesso nas carreiras técnica superior do tesouro e técnica de fazenda, da Direcção-Geral do Tesouro 001 18/11 3.ª link
267B Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 1289/2003 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Penalva do Castelo, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 18/11 3.ª link
267B Ministério da Economia Portaria n.º 1290/2003 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao design 001 18/11 3.ª link
267B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1291/2003 Altera os artigos 7.º, 10.º, 11.º, 17.º e 19.º e os anexos VI e VII do regulamento aprovado pela Portaria n.º 448-A/2001, de 3 de Maio 001 18/11 3.ª link
267B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1292/2003 Altera os artigos 1.º, 2.º e 5.º e o anexo I do regulamento aprovado pela Portaria n.º 533-E/2000, de 1 de Agosto 001 18/11 3.ª link
267B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1293/2003 Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Vale João Rodrigues, sita na freguesia e município de Almodôvar 001 18/11 3.ª link
267B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1294/2003 Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Herdade dos Lameirões, sita nas freguesias de Safara e Sobral da Adiça, município de Moura 001 18/11 3.ª link
267B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1295/2003 Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Herdade do Monte Novo, sita na freguesia de Vale Vargo, município de Serpa 001 18/11 3.ª link
267B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1296/2003 - Revogado Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Herdade dos Castelos, sita na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo 001 18/11 3.ª link
267B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1297/2003 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Industrial e da Qualidade, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 001 18/11 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
267 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho n.º 22366/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério das Finanças Portaria n.º 1417/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 1034/2003 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento e Direcção-Geral da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 1035/2003 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 22367/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 22368/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 22369/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 22370/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 22371/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 22372/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12213/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso n.º 12214/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Aviso n.º 12215/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Relatório n.º 11/2003 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministérios das Finanças e da Justiça Despacho Conjunto n.º 1036/2003 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1418/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1419/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1420/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1421/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1422/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1423/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1424/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 1037/2003 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22373/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22374/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Academia Militar Despacho n.º 22375/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22376/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22377/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22378/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22379/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22380/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22381/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22382/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22383/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22384/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22385/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22386/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22387/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22388/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22389/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22390/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22391/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
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267 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22393/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22394/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22395/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22396/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22397/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22398/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22399/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22400/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22401/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22402/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22403/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 616/2003 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 22404/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Saúde Despacho n.º 22405/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 22406/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Viana do Castelo Despacho n.º 22407/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 22408/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12216/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12217/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12218/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12219/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12220/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12221/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12222/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12223/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 22409/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2179/2003 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2180/2003 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho n.º 22410/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 12224/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 12225/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Declaração n.º 354/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 22411/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 22412/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 22413/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Rectificação n.º 2181/2003 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 22414/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Aviso n.º 12226/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Aviso n.º 12227/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso n.º 12228/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Despacho n.º 22415/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22416/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22417/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 22418/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 22419/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 22420/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 22421/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 22422/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 22423/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 22424/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 22425/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola B. I. C/Jardim-de-Infância Dr. Manuel Machado Aviso n.º 12229/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Salir Aviso n.º 12230/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Aviso n.º 12231/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Montemor-O-Velho Aviso n.º 12232/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alvide Aviso n.º 12233/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos do Bairro Padre Cruz Aviso n.º 12234/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Bartolomeu Dias Aviso n.º 12235/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico D. Francisco Manuel de Melo Aviso n.º 12236/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Patrício Prazeres Aviso n.º 12237/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santa Iria - Tomar Aviso n.º 12238/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 1 n.º 8 de Santarém Aviso n.º 12239/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Aviso n.º 12240/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar de Águas Santas Aviso n.º 12241/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Álvaro Anes de Cernache Aviso n.º 12242/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. António Ferreira Gomes Aviso n.º 12243/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 D. Sancho II Aviso n.º 12244/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida Aviso n.º 12245/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lobão Aviso n.º 12246/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministérios da Educação e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 1038/2003 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 1039/2003 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22426/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22427/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22428/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22429/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22430/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22431/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 22432/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 22433/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 22434/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 12247/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) n.º 22435/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 22436/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso n.º 12248/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Rectificação n.º 2182/2003 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Centro - Maria Lucília Mercês de Mello Despacho n.º 22437/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Aviso n.º 12249/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 12250/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 12251/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Aviso n.º 12252/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 22438/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 22439/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 22440/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 22441/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22442/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22443/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22444/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Rectificação n.º 2183/2003 0 0 18/11 3.ª link
267 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral do Ambiente Aviso n.º 12253/2003 (2.ª Série) 0 0 18/11 3.ª link