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Diário da República 26/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
026A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 1-A/2003 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 317/2002, que altera o Decreto-Lei n.º 84/85, de 28 de Março, que estabelece normas relativas à organização e exploração dos concursos de apostas mútuas denominados «Totobola» e «Totoloto», publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 299, de 27 de Dezembro de 2002 001 31/01 6.ª 026AS
026A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 1-B/2003 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 321/2002, do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, que cria o Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 302, de 31 de Dezembro de 2002 001 31/01 6.ª 026AS
026A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 1-C/2003 De ter sido rectificado o Decreto n.º 41/2002, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova o Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil para Rectificação do Artigo 9.º do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro em 22 de Abril de 2000, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 302, de 31 de Dezembro de 2002 001 31/01 6.ª 026AS
026A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 1-D/2003 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 14/2003, do Ministério das Finanças, que disciplina a atribuição de benefícios e regalias suplementares ao sistema remuneratório dos titulares de órgãos de administração ou gestor e do restante pessoal dos serviços e fundos autónomos e das entidades públicas empresariais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 25, de 30 de Janeiro de 2003 001 31/01 6.ª 026AS
026A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 1-E/2003 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 298/2002, do Ministério da Saúde, que transforma o Hospital de Garcia de Orta, em Almada, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 286, de 11 de Dezembro de 2002 001 31/01 6.ª 026AS
026A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 1-F/2003 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 307/2002, do Ministério das Finanças, que altera o Decreto-Lei n.º 29/98, de 11 de Fevereiro, que aprova o Regulamento das Custas dos Processos Tributários e a Tabela dos Emolumentos dos Serviços da Direcção-Geral dos Impostos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 290, de 16 de Dezembro de 2002 001 31/01 6.ª 026AS
026A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 1-G/2003 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 254/2002, do Ministério da Economia, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 1999/103/CE, de 24 de Janeiro de 2002, e altera o Decreto-Lei n.º 238/94, de 19 de Setembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 270, de 22 de Novembro de 2002 001 31/01 6.ª 026AS
026B Ministérios da Economia e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 115/2003 - Revogado Altera o anexo à Portaria n.º 381/2000, de 28 de Junho (aprova os equipamentos marítimos sujeitos ao disposto no Decreto-Lei n.º 167/99, de 18 de Maio) 001 31/01 6.ª link
026B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 116/2003 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Cascalheira pelo prazo máximo de nove meses 001 31/01 6.ª link
026B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2003/M Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2001/M, de 24 de Março, que aprova a orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional 001 31/01 6.ª link
026B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2003/M - Revogado Aprova a orgânica do Instituto do Vinho da Madeira 001 31/01 6.ª link
026B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 1-H/2003 De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 145/2002, que determina a suspensão do funcionamento da equipa de missão constituída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2000, de 2 de Agosto, que procedeu à realização dos estudos necessários ao lançamento do concurso público tendo em vista a concepção e exploração da terceira travessia sobre o Tejo na região de Lisboa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 287, de 12 de Dezembro de 2002 001 31/01 6.ª 026BS2
026B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 1-I/2003 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1502/2002, do Ministério da Economia, que aprova o Regulamento do Programa Quadros, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 289, de 14 de Dezembro de 2002 001 31/01 6.ª 026BS2
026B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 1-J/2003 De ter sido rectificada a Portaria n.º 5/2003, do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, que aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Química ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 2, de 3 de Janeiro de 2003 001 31/01 6.ª 026BS2
026B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 1-L/2003 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1557-A/2002, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que permite, durante o ano de 2003, o licenciamento de embarcações de arrasto para diferentes classes de malhagem e interdita, entre 1 e 31 de Janeiro de 2003, o exercício da actividade de pesca a determinadas embarcações, bem como a captura, manutenção a bordo, transbordo e desembarque de determinadas espécies, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 301, 3.º suplemento, de 30 de Dezembro de 2002 001 31/01 6.ª 026BS2
026B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 1-M/2003 De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional dos Açores n.º 29/2002/A, que revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/98/A, de 15 de Maio (aprova a orgânica da Secretaria Regional da Economia), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 228, de 2 de Outubro de 2002 001 31/01 6.ª 026BS2
026B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 1-N/2003 De ter sido rectificada a Portaria n.º 85/2003, do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, que altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Música, variante de Instrumento, da Escola Superior de Artes Aplicadas de Castelo Branco, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 18, de 22 de Janeiro de 2003 001 31/01 6.ª 026BS2
026B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 1-O/2003 De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores n.º 12/2002/A, que aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2003, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 249, de 28 de Outubro de 2002 001 31/01 6.ª 026BS2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
026 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 739/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 740/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 741/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 742/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 743/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 744/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Ansião Edital n.º 94/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 745/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 746/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Edital n.º 95/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 747/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 748/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 749/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 750/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 751/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 752/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Castro Daire Edital n.º 96/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 753/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 754/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 755/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Fronteira Aviso n.º 756/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 757/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 758/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 759/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 760/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Madalena Aviso n.º 761/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 762/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Mirandela Listagem n.º 10/2003 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Monchique Aviso n.º 763/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 764/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Ourém Edital n.º 97/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 765/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 766/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 767/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 768/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Penacova Rectificação n.º 53/2003 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 769/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 770/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Edital n.º 98/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Edital n.º 99/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 771/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 772/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 773/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A17
026 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 530/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 531/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 532/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 533/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 534/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 535/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 536/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 537/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 538/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 539/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 540/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 541/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 542/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 543/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 544/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Aviso n.º 774/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Rectificação n.º 54/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 775/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Listagem n.º 11/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Listagem n.º 12/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Aviso n.º 776/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 545/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 546/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 547/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 548/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Gil Eanes Despacho n.º 549/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Professor José Buisel Despacho n.º 550/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 551/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 552/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 553/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 554/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 555/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 556/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 557/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 558/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 559/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 560/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 561/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 562/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 563/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 564/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 565/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 55/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Rectificação n.º 56/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Rectificação n.º 57/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem n.º 13/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem n.º 14/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Rectificação n.º 58/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Rectificação n.º 59/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Rectificação n.º 60/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Condeixa-a-Nova n.º 2 Aviso n.º 777/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Gouveia Despacho n.º 566/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas de Sever do Vouga Despacho n.º 567/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Sever do Vouga Aviso n.º 778/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Sever do Vouga Louvor n.º 37/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Trancoso Despacho n.º 568/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 779/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 780/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 781/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 782/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 783/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 784/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 785/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 569/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 570/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 571/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 572/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 573/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 574/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 575/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 576/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 577/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 578/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 579/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 580/2002 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 581/2002 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 582/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 583/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 584/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 585/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 586/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 587/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 588/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 589/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 590/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 591/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 592/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 593/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 594/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 595/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 596/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 597/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 598/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 599/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 600/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 601/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 602/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 61/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 62/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 63/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 64/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 65/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 66/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 67/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 68/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 69/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Alapraia Despacho n.º 603/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 de Apelação e J. I. de Apelação Despacho n.º 604/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Bela Vista Despacho n.º 605/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Educor Despacho n.º 606/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Despacho n.º 607/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Fernão Lopes Despacho n.º 608/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo Despacho n.º 609/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Infante D. Pedro Louvor n.º 38/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Machado de Castro Rectificação n.º 70/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Patais Aviso n.º 786/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche Aviso n.º 787/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro Despacho n.º 610/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Restelo Despacho n.º 611/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de São João da Talha Despacho n.º 612/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 613/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 614/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 615/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 616/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 617/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 618/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 619/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 620/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Aviso n.º 788/2002 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Despacho (Extracto) n.º 621/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho (Extracto) n.º 622/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho (Extracto) n.º 623/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Listagem n.º 15/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Rectificação n.º 71/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Além-Rio Louvor n.º 39/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Arouca Despacho n.º 624/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S de Celorico de Basto Aviso n.º 789/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 do Cerco Aviso n.º 790/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Louvor n.º 40/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Louvor n.º 41/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Louvor n.º 42/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 43/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária José Régio Louvor n.º 44/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escola de Mirandela Despacho n.º 625/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Associação de Escolas das Nascente do Eeste Aviso n.º 791/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos de Olival Aviso n.º 792/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Despacho n.º 626/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica 2, 3 de São João da Madeira Despacho n.º 627/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo Despacho n.º 628/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valbom Despacho n.º 629/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Sul de Escolas de Vinhais Louvor n.º 45/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Gabinete Coordenador do Desporto Escolar Louvor n.º 46/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Gabinete Coordenador do Desporto Escolar Louvor n.º 47/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Gabinete Coordenador do Desporto Escolar Louvor n.º 48/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Gabinete Coordenador do Desporto Escolar Louvor n.º 49/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Gabinete Coordenador do Desporto Escolar Louvor n.º 50/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Gabinete Coordenador do Desporto Escolar Louvor n.º 51/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Gabinete Coordenador do Desporto Escolar Louvor n.º 52/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Gabinete Coordenador do Desporto Escolar Louvor n.º 53/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Gabinete Coordenador do Desporto Escolar Louvor n.º 54/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Gabinete Coordenador do Desporto Escolar Louvor n.º 55/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Gabinete Coordenador do Desporto Escolar Louvor n.º 56/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Gabinete Coordenador do Desporto Escolar Louvor n.º 57/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Gabinete Coordenador do Desporto Escolar Louvor n.º 58/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Gabinete Coordenador do Desporto Escolar Louvor n.º 59/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Gabinete Coordenador do Desporto Escolar Louvor n.º 60/2003 0 0 31/01 6.ª A18
026 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho (Extracto) n.º 630/2002 0 0 31/01 6.ª A18
026 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Despacho n.º 1950/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Despacho n.º 1951/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério das Finanças Portaria n.º 170/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Aviso n.º 1387/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Aviso n.º 1388/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Rectificação n.º 205/2003 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Estudos e Previsão Aviso n.º 1389/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria n.º 171/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e Finanças e dos Transportes Despacho Conjunto n.º 69/2003 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada e do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 172/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1952/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1953/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1954/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1955/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1956/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1957/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1958/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1959/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1960/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1961/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1962/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 173/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1963/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 174/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 175/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 176/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho n.º 1964/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho n.º 1965/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 177/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 178/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 179/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 180/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 181/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 182/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 183/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 184/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 185/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 186/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1966/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1967/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1968/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1969/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1970/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1971/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1972/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1973/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1974/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1975/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1976/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto n.º 70/2003 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 1390/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Anúncio n.º 24/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Anúncio n.º 25/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 1977/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 1978/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 1979/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1391/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1392/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1393/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1394/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1395/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1396/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1397/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
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026 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 1981/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1982/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 1405/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
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026 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 39/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 40/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 1983/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 1984/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
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026 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2018/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2019/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2020/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2021/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2022/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 206/2003 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2023/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2024/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2025/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2026/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 2027/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 2028/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 2029/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2030/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Economia - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia Despacho n.º 2031/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Economia - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia Despacho n.º 2032/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Economia - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia Despacho n.º 2033/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Economia - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia Despacho n.º 2034/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Economia - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia Despacho n.º 2035/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Economia - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia Despacho n.º 2036/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso n.º 1407/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Despacho n.º 2037/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Despacho (Extracto) n.º 2038/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Economia - Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia Aviso n.º 1408/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 207/2003 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho n.º 2039/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical das Escolas do Concelho de Aljustrel Aviso n.º 1409/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Mora Aviso n.º 1410/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Albufeira Poente Aviso n.º 1411/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur Aviso n.º 1412/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Aviso n.º 1413/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 1414/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arco de Baúlhe Aviso n.º 1415/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Boavista Aviso n.º 1416/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Cabreira ao Zende Aviso n.º 1417/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo Aviso n.º 1418/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. António Ferreira Gomes Aviso n.º 1419/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Aviso n.º 1420/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Aviso n.º 1421/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do 1.º CEB e Jardins-de-Infância de Escariz Aviso n.º 1422/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Gueifães Aviso n.º 1423/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB1/N.º 2 da Póvoa de Varzim Aviso n.º 1424/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Aviso n.º 1425/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Martinho de Bougado Aviso n.º 1426/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Tabuado Aviso n.º 1427/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez Aviso n.º 1428/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Neiva Aviso n.º 1429/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Verde Mar Aviso n.º 1430/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 1431/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho n.º 2040/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Rectificação n.º 208/2003 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Aviso n.º 1432/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 2041/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2042/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Rectificação n.º 209/2003 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 1433/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 1434/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Declaração n.º 41/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Aviso n.º 1435/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso n.º 1436/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 1437/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso n.º 1438/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho n.º 2043/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho n.º 2044/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 2045/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2046/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2047/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2048/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2049/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2050/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2051/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2052/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2053/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2054/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2055/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2056/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 2057/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 2058/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 2059/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 2060/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 2061/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado da Habitação Despacho n.º 2062/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado da Habitação Despacho n.º 2063/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Louvor n.º 51/2003 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas Despacho n.º 2064/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação n.º 210/2003 0 0 31/01 6.ª link
026 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 21/2003/M (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 22/2003/M (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 23/2003/M (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 24/2003/M (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 25/2003/M (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 26/2003/M (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 27/2003/M (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso n.º 28/2003/M (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 29/2003/M (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 140/2003 0 0 31/01 6.ª link
026 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 2065/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 2066/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 141/2003 0 0 31/01 6.ª link
026 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 142/2003 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 2067/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Comissão Nacional de Eleições Despacho n.º 2068/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Provedoria de Justiça Despacho n.º 2069/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 2070/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 2071/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 211/2003 0 0 31/01 6.ª link
026 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2072/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2073/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2074/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2075/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Rectificação n.º 212/2003 0 0 31/01 6.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 1439/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2076/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 213/2003 0 0 31/01 6.ª link
026 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 214/2003 0 0 31/01 6.ª link
026 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 2077/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 2078/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2079/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2080/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2081/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Contrato (Extracto) n.º 288/2003 0 0 31/01 6.ª link
026 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Contrato (Extracto) n.º 289/2003 0 0 31/01 6.ª link
026 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Contrato (Extracto) n.º 290/2003 0 0 31/01 6.ª link
026 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 2082/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 215/2003 0 0 31/01 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 2083/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 2084/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 2085/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Rectificação n.º 216/2003 0 0 31/01 6.ª link
026 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Aviso n.º 1440/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 2086/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 2087/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 2088/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 2089/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 2090/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 2091/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso n.º 1441/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho n.º 2092/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 143/2003 0 0 31/01 6.ª link
026 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 144/2003 0 0 31/01 6.ª link
026 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 145/2003 0 0 31/01 6.ª link
026 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 146/2003 0 0 31/01 6.ª link
026 Hospital de São Bernardo, S. A. Aviso n.º 1442/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª link
026 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 2092-A/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª 026S
026 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 2092-B/2003 (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª 026S
026 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 29-A/2003/M (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª 026S2
026 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 29-B/2003/M (2.ª Série) 0 0 31/01 6.ª 026S2