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Diário da República 258/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
258B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2003 Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2002, de 23 de Agosto, que cria a Comissão de Segurança para o Euro 2004 e aprova a macrostrutura de segurança para o Euro 2004 001 07/11 6.ª link
258B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1272/2003 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade Empresarial ministrado pela Escola Superior de Gestão de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 001 07/11 6.ª link
258B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1273/2003 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 001 07/11 6.ª link
258B Ministério da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 1274/2003 Aplica o Plano de Intervenção para a Península de Setúbal nos concelhos de Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal 001 07/11 6.ª link
258B Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1275/2003 - Revogado Define a normalização da informação a enviar ao concedente e ao IRAR como parte integrante das propostas de orçamento anual e projecto tarifário para entidades gestoras concessionárias de sistema multimunicipais 001 07/11 6.ª link
258B Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 12/2003 Estabelece limites ao financiamento com recursos alheios das sociedades corretoras e das sociedades financeiras de corretagem 001 07/11 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
258 Câmara Municipal de Abrantes Aviso 8462/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso 8463/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso 8464/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso 8465/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 8466/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 8467/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Arouca Aviso 8468/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Barrancos Aviso 8469/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Barrancos Aviso 8470/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Barrancos Aviso 8471/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Barrancos Aviso 8472/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Bragança Aviso 8473/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Bragança Aviso 8474/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Listagem 366/2003 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal do Cadaval Aviso 8475/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal do Cadaval Aviso 8476/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 8477/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 8478/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 8479/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 8480/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 8481/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 8482/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 8483/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 8484/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 8485/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 8486/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso 8487/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Chaves Aviso 8488/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Chaves Aviso 8489/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Chaves Aviso 8490/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Chaves Aviso 8491/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Chaves Aviso 8492/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Chaves Aviso 8493/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Chaves Aviso 8494/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso 8495/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Espinho Aviso 8496/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Évora Aviso 8497/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 8498/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal da Golegã Aviso 8499/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 8500/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Mação Aviso 8501/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Mafra Aviso 8502/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Odivelas Aviso 8503/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Odivelas Aviso 8504/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Odivelas Aviso 8505/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Paredes Aviso 8506/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Penafiel Edital 834/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso 8507/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 8508/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 8509/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 8510/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 8511/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Portimão Aviso 8512/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Portimão Aviso 8513/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Portimão Aviso 8514/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Portimão Aviso 8515/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Portimão Aviso 8516/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 8517/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso 8518/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal do Sardoal Aviso 8519/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal do Sardoal Aviso 8520/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso 8521/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 8522/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Valença Aviso 8523/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso 8524/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso 8525/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 8526/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso 8527/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Câmara Municipal de Vizela Aviso 8528/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Junta de Freguesia de Alfândega da Fé Aviso 8529/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Junta de Freguesia de Castro Daire Rectificação 779/2003 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Junta de Freguesia de Moita Aviso 8530/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Junta de Freguesia de Moura (Santo Agostinho) Aviso 8531/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Junta de Freguesia de Oliveira do Conde Aviso 8532/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Junta de Freguesia de Oliveira do Conde Aviso 8533/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª A165 | A165
258 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho 21474/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho 21475/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link
258 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 21476/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho 21477/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho 21478/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato (Extracto) 1517/2003 0 07/11 6.ª link | link
258 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho 21479/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link
258 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho 21480/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link
258 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Rectificação 2104/2003 0 07/11 6.ª link
258 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 11845/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 11846/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 11847/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria 1393/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 21481/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 21482/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link
258 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Rectificação 2105/2003 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso 11848/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 21483/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 21484/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 11849/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 21485/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 21486/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 1394/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 1395/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 1396/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho 21487/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho 21488/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho 21489/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho 21490/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho 21491/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho 21492/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 21493/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link
258 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso 11850/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 21494/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11851/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11852/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11853/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11854/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11855/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11856/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11857/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11858/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11859/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11860/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11861/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11862/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11863/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11864/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11865/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11866/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11867/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11868/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11869/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11870/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11871/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11872/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 21495/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 21496/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 2106/2003 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 21497/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 11873/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 21498/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho 21499/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 21500/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 21501/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link
258 Ministérios da Economia e da Saúde Aviso 11874/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link
258 Ministérios da Economia e da Saúde Aviso 11875/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link
258 Ministérios da Economia e da Saúde Aviso 11876/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link
258 Ministérios da Economia e da Saúde Aviso 11877/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link
258 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho 21502/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link
258 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 21503/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 21504/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 21505/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) 21506/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho 21507/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Rectificação 2107/2003 0 07/11 6.ª link
258 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 21508/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Horizontal de Escolas de Almodôvar Aviso 11878/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Aviso 11879/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo Aviso 11880/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ourique Aviso 11881/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Ponte de Sor Aviso 11882/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Aviso 11883/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Aviso 11884/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique Aviso 11885/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de São Bartolomeu de Messines Aviso 11886/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas "Finisterra" Aviso 11887/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso 11888/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do E. B. António Gedeão Aviso 11889/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo Aviso 11890/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santa Maria Aviso 11891/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso 11892/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Terras do Baixo Neiva Aviso 11893/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 11894/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 1014/2003 - Revogado 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 21509/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link
258 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 21510/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link
258 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso 11895/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Despacho (Extracto) 21511/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Despacho (Extracto) 21512/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 21513/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 21514/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link
258 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso 11896/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso 11897/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 11898/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso 11899/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 11900/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 11901/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 11902/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 11903/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Aviso 11904/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 11905/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 11906/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 11907/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1697/2003 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1698/2003 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1699/2003 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1700/2003 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1701/2003 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1702/2003 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1703/2003 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1704/2003 0 07/11 6.ª link | link
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258 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1708/2003 0 07/11 6.ª link | link
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258 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1712/2003 0 07/11 6.ª link | link
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258 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1714/2003 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1715/2003 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1716/2003 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Aviso 11908/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Despacho 21515/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social - Delegação de Coimbra Despacho 21516/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Rectificação 2108/2003 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Rectificação 2109/2003 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança Aviso 11909/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Anúncio 172/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 11910/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho 21517/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho 21518/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 21519/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link
258 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete de Estudos e Planeamento Despacho 21520/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional do Transporte Ferroviário Deliberação 1717/2003 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 21521/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo 32/2003 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 30/2003 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral do Ambiente Aviso 11911/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho 21522/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Acordo 33/2003 0 07/11 6.ª link | link
258 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 21523/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 21524/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Supremo Tribunal Administrativo Despacho 21525/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso 11912/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1518/2003 0 07/11 6.ª link | link
258 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação 2110/2003 0 07/11 6.ª link | link
258 Universidade da Beira Interior - Reitoria Rectificação 2111/2003 0 07/11 6.ª link | link
258 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Rectificação 2112/2003 0 07/11 6.ª link | link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 21526/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 21527/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 21528/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 21529/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 21530/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 21531/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 21532/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 21533/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 21534/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 21535/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Administração e Acção Social Aviso 11913/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho 21536/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 21537/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 21538/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 21539/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 21540/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
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258 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 21548/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 21549/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 21550/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 21551/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 21552/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 21553/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 21554/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 21555/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 21556/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 21557/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 21558/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 21559/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 21560/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação 2113/2003 0 07/11 6.ª link | link
258 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 11914/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação 2114/2003 0 07/11 6.ª link | link
258 Instituto Politécnico da Guarda Despacho 21561/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 21562/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 21563/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 21564/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 21565/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Instituto Politécnico de Lisboa Rectificação 2115/2003 0 07/11 6.ª link | link
258 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital 1264/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital 1265/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso 11915/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 21566/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 21567/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 21568/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 21569/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 21570/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
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258 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 21573/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
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258 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 21577/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 21578/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Hospital de Santa Cruz, S. A. Despacho (Extracto) 21579/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 21580/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 21581/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ordem dos Advogados Edital 1266/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
258 Ordem dos Advogados Edital 1267/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
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258 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 11916/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link
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258 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 11918/2003 (2.ª Série) 0 07/11 6.ª link | link