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Diário da República 257/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
257A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 212/2003 Torna público ter, em 11 de Agosto de 2003, a Bósnia-Herzegovina depositado o seu instrumento de adesão às Emendas introduzidas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 2.ª Reunião das Partes Contratantes do Protocolo, concluídas em Londres em 29 de Junho de 1990 001 06/11 5.ª link
257A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 213/2003 Torna público ter, em 11 de Agosto de 2003, a Bósnia-Herzegovina depositado o seu instrumento de adesão à Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptada na IV Conferência das Partes, concluída em Copenhaga em 25 de Novembro de 1992 001 06/11 5.ª link
257A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 214/2003 Torna público ter, em 11 de Agosto de 2003, a Bósnia-Herzegovina depositado o seu instrumento de adesão às Emendas de 1997 ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, concluídas em Montreal em 17 de Setembro de 1997 001 06/11 5.ª link
257A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 215/2003 Torna público ter, em 30 de Abril de 2003, a República Árabe Síria depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), assinada em Washington no dia 3 de Março de 1973 001 06/11 5.ª link
257A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 277/2003 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 42/2003, de 22 de Agosto, aprova os Estatutos da Casa do Douro e respectivo Regulamento Eleitoral 001 06/11 5.ª link
257A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 278/2003 Aprova a orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto 001 06/11 5.ª link
257A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 40/2003/A Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20 de Janeiro, adaptação do sistema fiscal nacional, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 33/99/A, de 30 de Dezembro 001 06/11 5.ª link
257A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 41/2003/A Transforma o Instituto de Gestão Financeira da Saúde da Região Autónoma dos Açores em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, passando a designar-se SAUDAÇOR - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A., e altera o Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de Julho 001 06/11 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
257 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso 8452/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª A164 | A164
257 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Rectificação 778/2003 0 06/11 5.ª A164 | A164
257 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 8453/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª A164 | A164
257 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 8454/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª A164 | A164
257 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 8455/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª A164 | A164
257 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 8456/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª A164 | A164
257 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 8457/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª A164 | A164
257 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 8458/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª A164 | A164
257 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 8459/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª A164 | A164
257 Junta de Freguesia de Atalaia Edital 833/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª A164 | A164
257 Junta de Freguesia de Padornelo Aviso 8460/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª A164 | A164
257 Junta de Freguesia de Valongo de Milhais Aviso 8461/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª A164 | A164
257 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho 21385/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link
257 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 1012/2003 0 06/11 5.ª link
257 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho 21386/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho 21387/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link
257 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Louvor 596/2003 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho 21388/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link
257 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 21389/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 21390/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 21391/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 21392/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 21393/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 11777/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 21394/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 11778/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 11779/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 11780/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Rectificação 2100/2003 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho 21395/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho 21396/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho 21397/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1370/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1371/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1372/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1373/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1374/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1375/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1376/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1377/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1378/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1379/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1380/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1381/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1382/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1383/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1384/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1385/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1386/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1387/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1388/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1389/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1390/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1391/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1392/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 21398/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso 11781/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho 21399/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho 21400/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho 21401/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho 21402/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho 21403/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho 21404/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho 21405/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho 21406/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho 21407/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho 21408/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho 21409/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho 21410/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho 21411/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho 21412/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso 11782/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11783/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11784/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11785/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11786/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11787/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11788/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11789/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11790/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11791/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11792/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11793/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11794/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11795/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11796/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11797/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11798/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11799/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11800/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11801/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11802/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11803/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11804/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11805/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11806/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11807/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11808/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11809/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11810/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11811/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11812/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11813/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11814/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11815/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11816/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11817/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11818/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11819/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11820/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11821/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 2101/2003 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho 21413/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho 21414/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho 21415/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho 21416/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho 21417/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 21418/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 21419/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 21420/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 21421/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 21422/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 21423/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 21424/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Engenheiro Nuno Mergulhão Aviso 11822/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas E. B. 2, 3 n.º 4 de Faro, E. B. 1 n.º 4 de Faro, E. B. 1 do Areal Gordo e E. B. 1 de Ferradeira Aviso 11823/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal n.º 1 de Lagos Aviso 11824/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento EB1 n.º 1/Jardim-de-Infância Mira Serra - Loulé Aviso 11825/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria Aviso 11826/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Oliveira de Frades Aviso 11827/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal Rectificação 2102/2003 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Silvares Aviso 11828/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Anselmo de Andrade Aviso 11829/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo Aviso 11830/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. João II Aviso 11831/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Aviso 11832/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Correia de Oliveira Aviso 11833/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Professor José Ribeirinha Machado Aviso 11834/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 1013/2003 - Revogado 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Aviso 11835/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso 11836/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) 21425/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 21426/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) 21427/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) 21428/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 11837/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 11838/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação 1692/2003 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso 11839/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso (Extracto) 11840/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso (Extracto) 11841/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso 11842/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco Despacho 21429/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho 21430/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Declaração (Extracto) 337/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho 21431/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho (Extracto) 21432/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 338/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 339/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 340/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 341/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 342/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 343/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 344/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 345/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Tribunal Constitucional Despacho 21433/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Tribunal Constitucional Despacho 21434/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Tribunal da Relação do Porto Despacho 21435/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 21436/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação 1693/2003 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1512/2003 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1513/2003 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1514/2003 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade do Algarve Despacho 21437/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso 11843/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação 1694/2003 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 21438/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 21439/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 21440/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 21441/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) 21442/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 21443/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 21444/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 21445/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 21446/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 21447/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 21448/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 21449/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 21450/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 21451/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 21452/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 21453/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 21454/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 21455/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 21456/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 21457/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade do Minho Rectificação 2103/2003 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 21458/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 1515/2003 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 21459/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 21460/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho 21461/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho 21462/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 21463/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso 11844/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 21464/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 21465/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 21466/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho 21467/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho 21468/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 21469/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 21470/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 21471/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 1516/2003 0 06/11 5.ª link | link
257 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 21472/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 21473/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Hospital Distrital de Bragança, S. A. Deliberação (Extracto) 1695/2003 0 06/11 5.ª link | link
257 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação 1696/2003 0 06/11 5.ª link | link
257 Ordem dos Advogados Edital 1251/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ordem dos Advogados Edital 1252/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ordem dos Advogados Edital 1253/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ordem dos Advogados Edital 1254/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ordem dos Advogados Edital 1255/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ordem dos Advogados Edital 1256/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ordem dos Advogados Edital 1257/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ordem dos Advogados Edital 1258/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ordem dos Advogados Edital 1259/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ordem dos Advogados Edital 1260/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ordem dos Advogados Edital 1261/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ordem dos Advogados Edital 1262/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Ordem dos Advogados Edital 1263/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas Edital 828/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Câmara Municipal de Arganil Aviso 8417/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso 8418/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso 8419/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso 8420/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 8421/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 8422/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Câmara Municipal da Golegã Aviso 8423/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Câmara Municipal da Horta Aviso 8424/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Câmara Municipal da Horta Aviso 8425/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Câmara Municipal da Horta Aviso 8426/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Câmara Municipal da Horta Aviso 8427/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Câmara Municipal das Lajes das Flores Edital 829/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Câmara Municipal de Mangualde Rectificação 777/2003 0 06/11 5.ª link | link
257 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso 8428/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Câmara Municipal de Nelas Aviso 8429/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 8430/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 8431/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato 627/2003 0 06/11 5.ª link | link
257 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso 8432/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso 8433/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Câmara Municipal de Paredes Aviso 8434/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Câmara Municipal de Paredes Aviso 8435/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Aviso 8436/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Aviso 8437/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Câmara Municipal de Penacova Aviso 8438/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Câmara Municipal de Penamacor Aviso 8439/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 8440/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Câmara Municipal de Porto Santo Edital 830/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso 8441/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso 8442/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Edital 831/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 8443/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Edital 832/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
257 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 8444/2003 (2.ª Série) 0 06/11 5.ª link | link
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