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Diário da República 257/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
257A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 212/2003 Torna público ter, em 11 de Agosto de 2003, a Bósnia-Herzegovina depositado o seu instrumento de adesão às Emendas introduzidas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 2.ª Reunião das Partes Contratantes do Protocolo, concluídas em Londres em 29 de Junho de 1990 001 06/11 5.ª link
257A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 213/2003 Torna público ter, em 11 de Agosto de 2003, a Bósnia-Herzegovina depositado o seu instrumento de adesão à Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptada na IV Conferência das Partes, concluída em Copenhaga em 25 de Novembro de 1992 001 06/11 5.ª link
257A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 214/2003 Torna público ter, em 11 de Agosto de 2003, a Bósnia-Herzegovina depositado o seu instrumento de adesão às Emendas de 1997 ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, concluídas em Montreal em 17 de Setembro de 1997 001 06/11 5.ª link
257A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 215/2003 Torna público ter, em 30 de Abril de 2003, a República Árabe Síria depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), assinada em Washington no dia 3 de Março de 1973 001 06/11 5.ª link
257A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 277/2003 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 42/2003, de 22 de Agosto, aprova os Estatutos da Casa do Douro e respectivo Regulamento Eleitoral 001 06/11 5.ª link
257A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 278/2003 Aprova a orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto 001 06/11 5.ª link
257A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 40/2003/A Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20 de Janeiro, adaptação do sistema fiscal nacional, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 33/99/A, de 30 de Dezembro 001 06/11 5.ª link
257A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 41/2003/A Transforma o Instituto de Gestão Financeira da Saúde da Região Autónoma dos Açores em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, passando a designar-se SAUDAÇOR - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A., e altera o Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de Julho 001 06/11 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
257 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 8452/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª A164
257 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Rectificação n.º 778/2003 0 0 06/11 5.ª A164
257 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8453/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª A164
257 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8454/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª A164
257 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8455/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª A164
257 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 8456/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª A164
257 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 8457/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª A164
257 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 8458/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª A164
257 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 8459/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª A164
257 Junta de Freguesia de Atalaia Edital n.º 833/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª A164
257 Junta de Freguesia de Padornelo Aviso n.º 8460/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª A164
257 Junta de Freguesia de Valongo de Milhais Aviso n.º 8461/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª A164
257 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 21385/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 1012/2003 0 0 06/11 5.ª link
257 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 21386/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 21387/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Louvor n.º 596/2003 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 21388/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 21389/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 21390/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 21391/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 21392/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 21393/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 11777/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 21394/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11778/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 11779/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 11780/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Rectificação n.º 2100/2003 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 21395/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 21396/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 21397/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1370/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1371/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1372/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1373/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1374/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1375/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1376/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1377/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1378/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1379/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1380/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1381/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1382/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1383/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1384/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1385/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1386/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1387/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1388/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1389/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1390/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1391/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1392/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21398/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 11781/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 21399/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 21400/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 21401/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 21402/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 21403/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 21404/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 21405/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 21406/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 21407/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 21408/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 21409/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 21410/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 21411/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 21412/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso n.º 11782/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11783/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11784/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11785/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11786/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11787/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11788/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11789/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11790/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11791/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11792/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11793/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11794/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11795/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11796/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11797/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11798/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11799/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11800/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11801/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11802/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11803/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11804/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11805/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11806/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11807/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11808/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11809/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11810/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11811/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11812/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11813/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11814/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11815/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11816/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11817/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11818/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11819/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11820/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11821/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2101/2003 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho n.º 21413/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho n.º 21414/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho n.º 21415/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho n.º 21416/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho n.º 21417/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho n.º 21418/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho n.º 21419/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho n.º 21420/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 21421/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 21422/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 21423/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 21424/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Engenheiro Nuno Mergulhão Aviso n.º 11822/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas E. B. 2, 3 n.º 4 de Faro, E. B. 1 n.º 4 de Faro, E. B. 1 do Areal Gordo e E. B. 1 de Ferradeira Aviso n.º 11823/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal n.º 1 de Lagos Aviso n.º 11824/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento EB1 n.º 1/Jardim-de-Infância Mira Serra - Loulé Aviso n.º 11825/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria Aviso n.º 11826/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Oliveira de Frades Aviso n.º 11827/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal Rectificação n.º 2102/2003 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Silvares Aviso n.º 11828/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Anselmo de Andrade Aviso n.º 11829/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo Aviso n.º 11830/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. João II Aviso n.º 11831/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Aviso n.º 11832/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Correia de Oliveira Aviso n.º 11833/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Professor José Ribeirinha Machado Aviso n.º 11834/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 1013/2003 - Revogado 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Aviso n.º 11835/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 11836/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 21425/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 21426/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) n.º 21427/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) n.º 21428/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 11837/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 11838/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação n.º 1692/2003 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso n.º 11839/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso (Extracto) n.º 11840/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso (Extracto) n.º 11841/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 11842/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco Despacho n.º 21429/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho n.º 21430/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Declaração (Extracto) n.º 337/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 21431/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho (Extracto) n.º 21432/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 338/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 339/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 340/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 341/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 342/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 343/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 344/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 345/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Tribunal Constitucional Despacho n.º 21433/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Tribunal Constitucional Despacho n.º 21434/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 21435/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 21436/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1693/2003 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1512/2003 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1513/2003 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1514/2003 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade do Algarve Despacho n.º 21437/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso n.º 11843/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1694/2003 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 21438/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21439/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21440/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 21441/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 21442/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21443/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21444/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21445/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21446/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21447/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21448/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21449/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21450/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21451/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21452/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21453/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21454/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21455/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21456/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21457/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade do Minho Rectificação n.º 2103/2003 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 21458/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 1515/2003 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 21459/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21460/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 21461/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 21462/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21463/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 11844/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 21464/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 21465/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 21466/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 21467/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 21468/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 21469/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 21470/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 21471/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 1516/2003 0 0 06/11 5.ª link
257 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 21472/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 21473/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Hospital Distrital de Bragança, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1695/2003 0 0 06/11 5.ª link
257 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação n.º 1696/2003 0 0 06/11 5.ª link
257 Ordem dos Advogados Edital n.º 1251/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ordem dos Advogados Edital n.º 1252/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ordem dos Advogados Edital n.º 1253/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ordem dos Advogados Edital n.º 1254/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ordem dos Advogados Edital n.º 1255/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ordem dos Advogados Edital n.º 1256/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ordem dos Advogados Edital n.º 1257/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ordem dos Advogados Edital n.º 1258/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ordem dos Advogados Edital n.º 1259/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ordem dos Advogados Edital n.º 1260/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ordem dos Advogados Edital n.º 1261/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ordem dos Advogados Edital n.º 1262/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Ordem dos Advogados Edital n.º 1263/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas Edital n.º 828/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 8417/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 8418/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 8419/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 8420/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 8421/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 8422/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 8423/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 8424/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 8425/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 8426/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 8427/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal das Lajes das Flores Edital n.º 829/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal de Mangualde Rectificação n.º 777/2003 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 8428/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 8429/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 8430/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 8431/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 627/2003 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 8432/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 8433/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 8434/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 8435/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Aviso n.º 8436/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Aviso n.º 8437/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 8438/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 8439/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 8440/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal de Porto Santo Edital n.º 830/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 8441/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 8442/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Edital n.º 831/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 8443/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Edital n.º 832/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 8444/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8445/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8446/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8447/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8448/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8449/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 8450/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link
257 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 8451/2003 (2.ª Série) 0 0 06/11 5.ª link