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Diário da República 255/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
255A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 56/2003 Exonera o embaixador Paulo Couto Barbosa do cargo de embaixador de Portugal no Luxemburgo 001 04/11 3.ª link
255A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 57/2003 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui de Vasconcelos Félix Alves para o cargo de embaixador de Portugal no Luxemburgo 001 04/11 3.ª link
255A Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 17/2003 De ter sido rectificada a Lei n.º 96/2003, de 26 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 196, de 26 de Agosto de 2003 001 04/11 3.ª link
255A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 276/2003 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 51/2003, de 22 de Agosto, estabelece o novo regime jurídico dos bens do domínio público ferroviário, incluindo as regras sobre a sua utilização, desafectação, permuta e, bem assim, as regras aplicáveis às relações dos proprietários confinantes e população em geral com aqueles bens 001 04/11 3.ª link
255A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 36/2003/A Cria o Fundo Regional de Acção Cultural (FRAC) 001 04/11 3.ª link
255A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 37/2003/A Cria o Fundo Regional do Desporto (FRD) 001 04/11 3.ª link
255A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 38/2003/A Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 362/93, de 15 de Outubro (informação estatística sobre acidentes de trabalho) 001 04/11 3.ª link
255A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 39/2003/A Adapta à Região Autónoma dos Açores a Lei n.º 141/85, de 14 de Novembro, alterada pelo Decreto-Lei n.º 9/92, de 22 de Janeiro (mapas do balanço social das empresas) 001 04/11 3.ª link
255B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2003 Ratifica a suspensão parcial do Plano de Pormenor da Almuinha Grande, no município de Leiria 001 04/11 3.ª link
255B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2003 Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor para Expansão da Zona Industrial da Tapada do Lago, no município de Alter do Chão 001 04/11 3.ª link
255B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 171/2003 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Esposende 001 04/11 3.ª link
255B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2003 Ratifica o Plano de Pormenor de São Silvestre, no município de Celorico de Basto 001 04/11 3.ª link
255B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2003 Ratifica o Plano de Pormenor da Quinta do Outeiro - Freguesia de Avanca, no município de Estarreja 001 04/11 3.ª link
255B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2003 Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor do Núcleo Histórico de Proença-a-Nova, no município de Proença-a-Nova 001 04/11 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
255 Câmara Municipal de Alcanena Edital n.º 822/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª A162
255 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 8351/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª A162
255 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 8352/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª A162
255 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 8353/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª A162
255 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 8354/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª A162
255 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 8355/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª A162
255 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 8356/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª A162
255 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 8357/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª A162
255 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 8358/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª A162
255 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 8359/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª A162
255 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 8360/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª A162
255 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 8361/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª A162
255 Câmara Municipal de Madalena Listagem n.º 363/2003 0 0 04/11 3.ª A162
255 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 8362/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª A162
255 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 8363/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª A162
255 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 8364/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª A162
255 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 8365/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª A162
255 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Edital n.º 823/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª A162
255 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 8366/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª A162
255 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 8367/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª A162
255 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital n.º 824/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª A162
255 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso n.º 8368/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª A162
255 Junta de Freguesia de Algoz Aviso n.º 8369/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª A162
255 Junta de Freguesia de Atouguia da Baleia Aviso n.º 8370/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª A162
255 Junta de Freguesia de Atouguia da Baleia Aviso n.º 8371/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª A162
255 Junta de Freguesia de Baguim do Monte Aviso n.º 8372/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª A162
255 Junta de Freguesia da Falagueira Aviso n.º 8373/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª A162
255 Junta de Freguesia de Longroiva Aviso n.º 8374/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª A162
255 Junta de Freguesia de Nordeste Rectificação n.º 775/2003 0 0 04/11 3.ª A162
255 Junta de Freguesia de São João dos Caldeireiros Aviso n.º 8375/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª A162
255 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 8376/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª A162
255 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Serviço Cívico dos Objectores de Consciência Despacho n.º 21158/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho n.º 21159/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Despacho n.º 21160/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Despacho n.º 21161/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21162/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 11608/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11609/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 11610/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 11611/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1365/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1366/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21163/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21164/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21165/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21166/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21167/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21168/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21169/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21170/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21171/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21172/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21173/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21174/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21175/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada e do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1367/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada e do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1368/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 11612/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 11613/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 11614/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 21176/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 21177/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 21178/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 21179/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 21180/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 21181/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 21182/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 21183/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 21184/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 21185/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 21186/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 21187/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 21188/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 21189/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 21190/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 21191/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 11615/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 21192/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21193/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 11616/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 21194/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Despacho n.º 21195/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 21196/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21197/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21198/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21199/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21200/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Rectificação n.º 2061/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2062/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2063/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2064/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2065/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2066/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Aviso n.º 11617/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Despacho (Extracto) n.º 21201/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas Despacho n.º 21202/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas Despacho n.º 21203/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho n.º 21204/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho n.º 21205/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho n.º 21206/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 21207/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho n.º 21208/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas - Estação Vitivinícola Nacional Despacho n.º 21209/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 2067/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 21210/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alvito Aviso n.º 11618/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Diogo de Gouveia Aviso n.º 11619/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Estabelecimentos de Educação e Ensino de Estremoz Aviso n.º 11620/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/Sec. Padre José Agostinho Rodrigues Aviso n.º 11621/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Severim de Faria Aviso n.º 11622/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo Aviso n.º 11623/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Campo de Besteiros Aviso n.º 11624/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo E. B. de Esmoriz Aviso n.º 11625/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo Aviso n.º 11626/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso n.º 11627/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 11628/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Aviso n.º 11629/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de São Pedro do Sul Aviso n.º 11630/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica do 2.º Ciclo de Tábua Aviso n.º 11631/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vouzela Aviso n.º 11632/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Constância Aviso n.º 11633/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Corroios Aviso n.º 11634/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas "Era Uma Vez... 2+1=3" Aviso n.º 11635/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Forte da Casa Aviso n.º 11636/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Gil Paes Aviso n.º 11637/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. Mães d'Água Aviso n.º 11638/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada Marinhas do Sal Aviso n.º 11639/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Quinta da Lomba Aviso n.º 11640/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Arcos de Valdevez Aviso n.º 11641/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carvalhos Aviso n.º 11642/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castelo da Maia Aviso n.º 11643/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques Aviso n.º 11644/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Aviso n.º 11645/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Diogo Bernardes Aviso n.º 11646/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Aviso n.º 11647/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Aviso n.º 11648/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 da Maia Aviso n.º 11649/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Mindelo Aviso n.º 11650/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miranda do Douro Aviso n.º 11651/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção Aviso n.º 11652/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 da Sé - Lamego Aviso n.º 11653/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Valpaços Aviso n.º 11654/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Aviso n.º 11655/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 11656/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 11657/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 11658/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 11659/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 11660/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Louvor n.º 595/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21211/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 21212/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso n.º 11661/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 11662/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 11663/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 11664/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso n.º 11665/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 11666/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 11667/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 11668/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1687/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 1005/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21213/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 21214/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 21215/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 21216/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 21217/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 21218/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 21219/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 21220/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 21221/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 21222/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 332/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Tribunal da Relação de Coimbra Despacho n.º 21223/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Tribunal da Relação de Évora Aviso n.º 11669/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 11670/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 21224/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 21225/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 21226/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 21227/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 21228/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Despacho n.º 21229/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1485/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 2068/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade de Aveiro Aviso n.º 11671/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 21230/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 21231/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 21232/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 21233/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação n.º 2069/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Rectificação n.º 2070/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 11672/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 2071/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 2072/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 2073/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 2074/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21234/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21235/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21236/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21237/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade de Lisboa Rectificação n.º 2075/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 2076/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 2077/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Rectificação n.º 2078/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Rectificação n.º 2079/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Rectificação n.º 2080/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Edital n.º 1200/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 11673/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 1486/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 21238/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 2081/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 2082/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Aviso n.º 11674/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 21239/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21240/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 21241/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 21242/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 21243/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 21244/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 21245/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 2083/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 11675/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 11676/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21246/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21247/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21248/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21249/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21250/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21251/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21252/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2084/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 11677/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 21253/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 21254/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 21255/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 21256/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 11678/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 21257/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 21258/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1201/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 2085/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 2086/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 21259/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 21260/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 21261/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 21262/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 21263/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 21264/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 21265/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 21266/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 21267/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 21268/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade Técnica de Lisboa - Laboratório de Patologia Vegetal de Veríssimo de Almeida Aviso n.º 11679/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Universidade Técnica de Lisboa - Laboratório de Patologia Vegetal de Veríssimo de Almeida Aviso n.º 11680/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Declaração n.º 333/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Declaração n.º 334/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Declaração n.º 335/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 21269/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 21270/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 21271/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 21272/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 21273/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21274/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21275/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21276/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21277/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21278/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21279/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21280/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21281/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21282/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 2087/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 21283/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 11681/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 11682/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 11683/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 11684/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 11685/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 11686/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 11687/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 11688/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico da Guarda Declaração n.º 336/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 11689/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 21284/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Aviso n.º 11690/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Aviso n.º 11691/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Despacho n.º 21285/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 21286/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 21287/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 21288/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 21289/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 21290/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 21291/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 21292/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 21293/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 21294/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 21295/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 21296/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 21297/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior Agrária Resolução n.º 72/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Gestão Despacho n.º 21298/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 1487/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 1488/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 1489/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 1490/2003 0 0 04/11 3.ª link
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255 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 1503/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 1504/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 1505/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 1506/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 1507/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 1508/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 1509/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 1510/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 21299/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 21300/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 21301/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 21302/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1688/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Despacho (Extracto) n.º 21303/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1689/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Hospital de Santo André, S. A. Rectificação n.º 2088/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Hospital de São Gonçalo, S. A. Aviso n.º 11692/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Hospital de São Gonçalo, S. A. Aviso n.º 11693/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Deliberação n.º 1690/2003 0 0 04/11 3.ª link
255 Ordem dos Advogados Edital n.º 1202/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ordem dos Advogados Edital n.º 1203/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ordem dos Advogados Edital n.º 1204/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ordem dos Advogados Edital n.º 1205/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ordem dos Advogados Edital n.º 1206/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ordem dos Advogados Edital n.º 1207/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ordem dos Advogados Edital n.º 1208/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ordem dos Advogados Edital n.º 1209/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ordem dos Advogados Edital n.º 1210/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ordem dos Advogados Edital n.º 1211/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ordem dos Advogados Edital n.º 1212/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ordem dos Advogados Edital n.º 1213/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ordem dos Advogados Edital n.º 1214/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ordem dos Advogados Edital n.º 1215/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ordem dos Advogados Edital n.º 1216/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ordem dos Advogados Edital n.º 1217/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ordem dos Advogados Edital n.º 1218/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ordem dos Advogados Edital n.º 1219/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ordem dos Advogados Edital n.º 1220/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ordem dos Advogados Edital n.º 1221/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
255 Ordem dos Advogados Edital n.º 1222/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link
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255 Ordem dos Advogados Edital n.º 1224/2003 (2.ª Série) 0 0 04/11 3.ª link