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Diário da República 254/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
254B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2003 Aprova a alienação de um lote indivisível de acções nominativas, do capital social da sociedade Serviços Portugueses de Handling, S. A., a realizar mediante concurso público internacional, e o respectivo caderno de encargos, nos termos do Decreto-Lei n.º 122/98, de 9 de Maio 001 03/11 2.ª link
254B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 167/2003 Ratifica as medidas preventivas estabelecidas para uma área destinada à ampliação da zona industrial de Campia, no município de Vouzela 001 03/11 2.ª link
254B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 168/2003 Prorroga o prazo máximo para a obtenção de todas as deliberações da assembleia geral da PORTUCEL - Empresa Produtora de Pasta e Papel, S. A., necessárias à realização do aumento de capital desta sociedade, previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2003, de 21 de Fevereiro 001 03/11 2.ª link
254B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 1254/2003 - Revogado Aprova o Regulamento de Execução do Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais 001 03/11 2.ª link
254B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1255/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades da Defesinha, Orvalha e outras (processo n.º 703-DGF), abrangendo vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Terena e Redondo, municípios de Alandroal e Redondo. Revoga a Portaria n.º 638/2003, de 26 de Julho 001 03/11 2.ª link
254B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1256/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Aroeira (processo n.º 728-DGF), abangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Estêvão, município de Benavente. Revoga a Portaria n.º 615/2003, de 22 de Julho 001 03/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
254 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Edital n.º 806/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 8324/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 8325/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 8326/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 8327/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 8328/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Câmara Municipal da Horta Edital n.º 807/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Câmara Municipal da Horta Edital n.º 808/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 8329/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 8330/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 8331/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 8332/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 8333/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 8334/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 8335/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Câmara Municipal de São João da Madeira Edital n.º 809/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Câmara Municipal de São João da Madeira Edital n.º 810/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 8336/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Câmara Municipal de Valença Edital n.º 811/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Câmara Municipal de Valença Edital n.º 812/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Câmara Municipal de Valença Edital n.º 813/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Câmara Municipal de Valença Edital n.º 814/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 8337/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Câmara Municipal de Vila Real Edital n.º 815/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Câmara Municipal de Vila Real Edital n.º 816/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Câmara Municipal de Vila Real Edital n.º 817/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Câmara Municipal de Vila Real Edital n.º 818/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 8338/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 8339/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Câmara Municipal de Vouzela Edital n.º 819/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Junta de Freguesia de Arco de Baúlhe Aviso n.º 8340/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Junta de Freguesia de Casa Branca Aviso n.º 8341/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Junta de Freguesia de Cinfães Aviso n.º 8342/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Junta de Freguesia de Cinfães Aviso n.º 8343/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Junta de Freguesia de Cinfães Aviso n.º 8344/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Junta de Freguesia de Esperança Edital n.º 820/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Junta de Freguesia de Esperança Edital n.º 821/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Junta de Freguesia de Galveias Aviso n.º 8345/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Junta de Freguesia de Longroiva Aviso n.º 8346/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Junta de Freguesia de Longroiva Aviso n.º 8347/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Junta de Freguesia de Mozelos Aviso n.º 8348/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Junta de Freguesia de Santa Iria de Azoia Aviso n.º 8349/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Junta de Freguesia de Viseu (Coração de Jesus) Aviso n.º 8350/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª A161
254 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 11550/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 71/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato (Extracto) n.º 1482/2003 0 0 03/11 2.ª link
254 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 21110/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Rectificação n.º 2056/2003 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21111/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 21112/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11551/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 11552/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho (Extracto) n.º 21113/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1361/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1362/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1363/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1364/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto n.º 1004/2003 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor n.º 593/2003 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor n.º 594/2003 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21114/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Tropas Aerotransportadas Despacho n.º 21115/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 21116/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2057/2003 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11553/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11554/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11555/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11556/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11557/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11558/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11559/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11560/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11561/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11562/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11563/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11564/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11565/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11566/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11567/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11568/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11569/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11570/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11571/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11572/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11573/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11574/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11575/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11576/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11577/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11578/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11579/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11580/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11581/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11582/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11583/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11584/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11585/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11586/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11587/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11588/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11589/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11590/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11591/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11592/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho n.º 21117/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 21118/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 21119/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 21120/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 21121/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 21122/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 21123/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho n.º 21124/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho n.º 21125/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Despacho n.º 21126/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho n.º 21127/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Aviso n.º 11593/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Aviso n.º 11594/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 21128/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 11595/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Cabanas de Viriato Aviso n.º 11596/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Aviso n.º 11597/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada de Santo Onofre Aviso n.º 11598/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical D. António Ferreira Gomes, Bela e Sampaio Aviso n.º 11599/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21129/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 21130/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 21131/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 21132/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho n.º 21133/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho n.º 21134/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 11600/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 11601/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 2058/2003 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 11602/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11603/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11604/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 21135/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 21136/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 21137/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 21138/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 21139/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 21140/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1684/2003 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 21141/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 21142/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 21143/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 328/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 329/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 11605/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 330/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 374/2003/T. Const 0 0 03/11 2.ª link
254 Universidade dos Açores Despacho n.º 21144/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1483/2003 0 0 03/11 2.ª link
254 Universidade de Coimbra Despacho n.º 21145/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 2059/2003 0 0 03/11 2.ª link
254 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21146/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 11606/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21147/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21148/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Declaração n.º 331/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21149/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 11607/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 21150/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Gestão Despacho n.º 21151/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 21152/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação n.º 2060/2003 0 0 03/11 2.ª link
254 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 1484/2003 0 0 03/11 2.ª link
254 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 21153/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 21154/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Deliberação n.º 1685/2003 0 0 03/11 2.ª link
254 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) n.º 21155/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Hospital São João de Deus, S. A. Despacho n.º 21156/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 1686/2003 0 0 03/11 2.ª link
254 Ordem dos Advogados Edital n.º 1198/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Ordem dos Advogados Edital n.º 1199/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link
254 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Despacho n.º 21157/2003 (2.ª Série) 0 0 03/11 2.ª link