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Diário da República 253/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
253A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 79/2003 Viagem do Presidente da República a Madrid, a São Paulo, à Bolívia e ao Uruguai 001 31/10 6.ª link
253A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 51/2003 Aprova os actos finais da Conferência Administrativa Regional, de 1985, para a Planificação dos Serviços Móvel Marítimo e de Radionavegação Aeronáutica em Ondas Hectométricas (Região 1), que contêm o Acordo Regional Relativo aos Serviços Móvel Marítimo e de Radionavegação Aeronáutica em Ondas Hectométricas (Região 1) e o Protocolo Final, com as declarações formuladas no momento da assinatura dos actos finais 001 31/10 6.ª link
253A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 16-A/2003 De ter sido rectificado o decreto-lei que altera a base VI das bases de concessão do metro ligeiro do Porto aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de Dezembro 001 31/10 6.ª 253AS
253A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 16-B/2003 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 199/2003, que altera o Código de Processo Civil, o Código Civil e o regime transitório previsto no Decreto-Lei n.º 38/2003, de 8 de Março, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 209, de 10 de Setembro de 2003 001 31/10 6.ª 253AS
253A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 16-C/2003 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 230/2003, que transpõe para a ordem jurídica a Directiva n.º 2001/113/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa aos doces e geleias de frutos, citrinadas e creme de castanha destinados à alimentação humana, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 224, de 27 de Setembro de 2003 001 31/10 6.ª 253AS
253B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2003 Aprova o aumento do capital social da sociedade Serviços Portugueses de Handling, S. A., e o respectivo caderno de encargos, nos termos do Decreto-Lei n.º 122/98, de 9 de Maio, através de novas entradas em dinheiro 001 31/10 6.ª link
253B Ministério da Economia Portaria n.º 1244/2003 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «150 anos do primeiro selo português» 001 31/10 6.ª link
253B Ministério da Economia Portaria n.º 1245/2003 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Chafarizes de Portugal» 001 31/10 6.ª link
253B Ministério da Economia Portaria n.º 1246/2003 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «História do vidro em Portugal» 001 31/10 6.ª link
253B Ministério da Economia Portaria n.º 1247/2003 Altera o motivo do selo do inteiro postal comemorativo do «Supremo Tribunal de Justiça - 170 anos de separação de poderes em Portugal» 001 31/10 6.ª link
253B Ministério da Economia Portaria n.º 1248/2003 Determina a entrada em circulação de uma colecção de oito bilhetes-postais ilustrados pré-franquiados alusivos ao «UEFA EURO 2004(TM)» 001 31/10 6.ª link
253B Ministério da Economia Portaria n.º 1249/2003 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos auto-adesivos alusiva à «Experimentadesign» 001 31/10 6.ª link
253B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1250/2003 Define as regras relativas à constituição e atribuição da reserva nacional de quotas leiteiras, nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 240/2002, de 5 de Novembro. Revoga a Portaria n.º 1054/2001, de 3 de Setembro 001 31/10 6.ª link
253B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1251/2003 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Sociocultural da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança 001 31/10 6.ª link
253B Ministério da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 1252/2003 Aprova o regulamento que rege a concessão das medidas temporárias de emprego e formação profissional 001 31/10 6.ª link
253B Ministério da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 1253/2003 Extingue o Centro de Formação Profissional da Indústria de Vestuário do Sul 001 31/10 6.ª link
253B Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 12/2003/A Resolve aprovar o orçamento suplementar para o ano de 2003 001 31/10 6.ª link
253B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 16-D/2003 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1217/2003, do Ministério da Justiça, que declara instalado o Gabinete Médico-Legal de Braga, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 243, de 20 de Outubro de 2003 001 31/10 6.ª 253BS2
253B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 16-E/2003 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1226/2003, do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, que aprova as normas regulamentares de aprendizagem nos seguintes itinerários de formação da área das pescas - subáreas de marinhagem e mestrança, produção aquícola, transformação do pescado e construção e reparação naval, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 243, de 20 de Outubro de 2003 001 31/10 6.ª 253BS2
253B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 16-F/2003 De ter sido rectificada a Portaria n.º 988/2003, do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, que cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Calheta, que fica instalada em edifício dos serviços de saúde, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 214, de 16 de Setembro de 2003 001 31/10 6.ª 253BS2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
253 Câmara Municipal de Abrantes Aviso 8297/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª A160 | A160
253 Câmara Municipal de Barrancos Aviso 8298/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª A160 | A160
253 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso 8299/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª A160 | A160
253 Câmara Municipal de Castelo de Vide Edital 804/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª A160 | A160
253 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 8300/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª A160 | A160
253 Câmara Municipal de Esposende Rectificação 774/2003 0 31/10 6.ª A160 | A160
253 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 8301/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª A160 | A160
253 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso 8302/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª A160 | A160
253 Câmara Municipal de Mangualde Aviso 8303/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª A160 | A160
253 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso 8304/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª A160 | A160
253 Câmara Municipal de Meda Aviso 8305/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª A160 | A160
253 Câmara Municipal de Meda Aviso 8306/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª A160 | A160
253 Câmara Municipal de Mora Aviso 8307/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª A160 | A160
253 Câmara Municipal de Mora Aviso 8308/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª A160 | A160
253 Câmara Municipal de Mourão Aviso 8309/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª A160 | A160
253 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso 8310/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª A160 | A160
253 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso 8311/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª A160 | A160
253 Câmara Municipal de Ourém Aviso 8312/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª A160 | A160
253 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso 8313/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª A160 | A160
253 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso 8314/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª A160 | A160
253 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso 8315/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª A160 | A160
253 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 8316/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª A160 | A160
253 Câmara Municipal de Setúbal Aviso 8317/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª A160 | A160
253 Câmara Municipal de Silves Aviso 8318/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª A160 | A160
253 Câmara Municipal de Tomar Aviso 8319/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª A160 | A160
253 Câmara Municipal de Trancoso Edital 805/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª A160 | A160
253 Câmara Municipal de Velas Aviso 8320/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª A160 | A160
253 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso 8321/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª A160 | A160
253 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 8322/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª A160 | A160
253 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 8323/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª A160 | A160
253 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação 1681/2003 0 31/10 6.ª link
253 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Aviso 11454/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 20977/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Estudos e Previsão Aviso 11455/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 11456/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 11457/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 2045/2003 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Aviso 11458/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 20978/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 20979/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 20980/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 20981/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 20982/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 20983/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 20984/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 20985/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 20986/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 20987/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 20988/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 20989/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 20990/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 20991/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 20992/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 20993/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 20994/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 20995/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 20996/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 20997/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 20998/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 20999/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 21000/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 21001/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 21002/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 21003/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 21004/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 21005/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 21006/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 21007/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 21008/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 21009/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 21010/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Academia Militar Aviso 11459/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 21011/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 21012/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 21013/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 21014/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link
253 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho 21015/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link
253 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho 21016/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link
253 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho 21017/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link
253 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho 21018/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link
253 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho 21019/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link
253 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho 21020/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link
253 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho 21021/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link
253 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho 21022/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link
253 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho 21023/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho 21024/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link
253 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 21025/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Aviso (Extracto) 11460/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Despacho 21026/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11461/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11462/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11463/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11464/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11465/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
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253 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Rectificação 2049/2003 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 11504/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 21031/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
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253 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 21037/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
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253 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Rectificação 2050/2003 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Anúncio 170/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Anúncio 171/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso 11505/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 21039/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 21040/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
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253 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 21047/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Economia - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Aviso 11506/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Economia - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Aviso 11507/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) 21048/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Rectificação 2051/2003 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas do Caramulo Aviso 11508/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso 11509/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso 11510/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de Santa Cruz da Trapa Aviso 11511/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Freguesia de Almargem do Bispo Aviso 11512/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca Aviso 11513/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso 11514/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo 30/2003 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo 31/2003 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento do Atlântico Aviso 11515/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Território de Calendário Aviso 11516/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Aviso 11517/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Aviso 11518/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 21049/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link
253 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 21050/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link
253 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Aviso 11519/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Aviso 11520/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Meteorologia Despacho (Extracto) 21051/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior Despacho 21052/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 21053/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Rectificação 2052/2003 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso 11521/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso 11522/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 11523/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Aviso 11524/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 11525/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 11526/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho 21054/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Aviso 11527/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 11528/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 11529/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 11530/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Despacho 21055/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social - Delegação de Évora Despacho 21056/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 21057/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) 21058/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 21059/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link
253 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 21060/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link
253 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 1480/2003 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 326/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 29/2003 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 327/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Tribunal Constitucional Acórdão 85/2003/T. Const 0 31/10 6.ª link | link
253 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Gabinete de Documentação e Direito Comparado Despacho 21061/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 21062/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 21063/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 21064/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 21065/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Universidade do Algarve Contrato 1481/2003 0 31/10 6.ª link | link
253 Universidade de Aveiro Aviso 11531/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital 1166/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital 1167/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital 1168/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital 1169/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Universidade de Coimbra Despacho 21066/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Universidade de Coimbra Despacho 21067/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Universidade de Coimbra Despacho 21068/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Universidade de Coimbra Despacho 21069/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 21070/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação 2053/2003 0 31/10 6.ª link | link
253 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 11532/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Universidade do Minho Aviso 11533/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Universidade do Minho Aviso 11534/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
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253 Universidade do Minho Aviso 11536/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 21071/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 21072/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 21073/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 21074/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 21075/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 21076/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 21077/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 21078/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 11537/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Universidade do Porto - Reitoria Despacho 21079/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
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253 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 21099/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 21100/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) 21101/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) 21102/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Rectificação 2054/2003 0 31/10 6.ª link | link
253 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Edital 1179/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 21103/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 21104/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 21105/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 21106/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital 1180/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação 2055/2003 0 31/10 6.ª link | link
253 Câmara dos Solicitadores Regulamento 54/2003 0 31/10 6.ª link
253 Câmara dos Solicitadores Regulamento 55/2003 0 31/10 6.ª link
253 Câmara dos Solicitadores Regulamento 56/2003 - Revogado 0 31/10 6.ª link
253 Câmara dos Solicitadores Regulamento 57/2003 0 31/10 6.ª link
253 Câmara dos Solicitadores Regulamento 58/2003 0 31/10 6.ª link
253 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho 21107/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho 21108/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 1682/2003 0 31/10 6.ª link | link
253 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 21109/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Metro do Porto, S. A. Deliberação 1683/2003 0 31/10 6.ª link | link
253 Ordem dos Advogados Edital 1181/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ordem dos Advogados Edital 1182/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ordem dos Advogados Edital 1183/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ordem dos Advogados Edital 1184/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ordem dos Advogados Edital 1185/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
253 Ordem dos Advogados Edital 1186/2003 (2.ª Série) 0 31/10 6.ª link | link
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