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Diário da República 25/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
025A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 14/2003 Disciplina a atribuição de benefícios e regalias suplementares ao sistema remuneratório dos titulares de órgãos de administração ou gestão e do restante pessoal dos serviços e fundos autónomos e das entidades públicas empresariais 001 30/01 5.ª link
025A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 29/2003 Torna público ter o Governo de Cabo Verde depositado, em 31 de Julho de 2001, o seu instrumento de adesão às Emendas ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9.ª Conferência das Partes em 17 de Setembro de 1997 001 30/01 5.ª link
025A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 30/2003 Torna público ter o Governo de São Tomé e Príncipe depositado, em 19 de Novembro de 2001, o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, de 16 de Setembro de 1987 001 30/01 5.ª link
025A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 31/2003 Torna público ter o Governo do Burundi depositado, em 18 de Outubro de 2001, o seu instrumento de aceitação das Emendas de Copenhaga ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, concluídas em Copenhaga em 25 de Novembro de 1992 001 30/01 5.ª link
025A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 32/2003 Torna público terem, em 26 de Fevereiro e em 11 de Dezembro de 2002, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, em que se comunicou terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 29 de Maio de 2000 001 30/01 5.ª link
025A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 33/2003 Torna público ter o Reino do Butão depositado, em 12 de Fevereiro de 2002, o seu instrumento de adesão à Convenção respeitante à criação de um Conselho de Cooperação Alfandegária e Anexo, emitida em Bruxelas no dia 15 de Dezembro de 1950 001 30/01 5.ª link
025A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 34/2003 Torna público ter o Governo Italiano notificado ter sido depositado em 18 de Dezembro de 2002 pela Irlanda o instrumento de ratificação do Tratado de Nice Que Altera o Tratado da União Europeia, os Tratados Que Instituem as Comunidades Europeias e Alguns Actos Relativos a Esses Tratados, assinado em Nice em 26 de Fevereiro de 2001, completando-se assim o depósito dos instrumentos de ratificação dos Estados membros da União Europeia 001 30/01 5.ª link
025A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 35/2003 Torna público terem, em 10 de Outubro de 2000 e em 20 de Agosto de 2002, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Roménia e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação Militar entre o Ministério da Defesa Nacional de Portugal e o Ministério da Defesa Nacional da Roménia, assinado em Bucareste em 10 de Junho de 1995 001 30/01 5.ª link
025A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 15/2003 Define as normas aplicáveis à instalação de um segundo casino integrado na zona de jogo do Estoril 001 30/01 5.ª link
025A Supremo Tribunal de Justiça Assento n.º 2/2003 Sempre que o recorrente impugne a decisão proferida sobre matéria de facto, em conformidade com o disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 412.º do Código de Processo Penal, a transcrição ali referida incumbe ao tribunal 001 30/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
025 Câmara Municipal de Abrantes Aviso 720/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª A16 | A16
025 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso 721/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª A16 | A16
025 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital 93/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª A16 | A16
025 Câmara Municipal de Avis Aviso 722/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª A16 | A16
025 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 723/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª A16 | A16
025 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 724/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª A16 | A16
025 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso 725/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª A16 | A16
025 Câmara Municipal de Fafe Aviso 726/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª A16 | A16
025 Câmara Municipal de Fafe Aviso 727/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª A16 | A16
025 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso 728/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª A16 | A16
025 Câmara Municipal de Mangualde Aviso 729/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª A16 | A16
025 Câmara Municipal de Penafiel Aviso 730/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª A16 | A16
025 Câmara Municipal de Penafiel Aviso 731/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª A16 | A16
025 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso 732/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª A16 | A16
025 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso 733/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª A16 | A16
025 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso 734/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª A16 | A16
025 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 735/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª A16 | A16
025 Câmara Municipal de Tomar Aviso 736/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª A16 | A16
025 Câmara Municipal de Valongo Aviso 737/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª A16 | A16
025 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso 738/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª A16 | A16
025 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração 36/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link
025 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho 1819/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 1820/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho 1821/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Rectificação 195/2003 0 30/01 5.ª link | link
025 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto 65/2003 0 30/01 5.ª link
025 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho 1822/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link
025 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho 1823/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link
025 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho 1824/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link
025 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho 1825/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link
025 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto 66/2003 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Declaração 37/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso 1301/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 1302/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 1303/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) 1826/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministérios das Finanças e da Saúde - Direcções-Gerais da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto 67/2003 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral da Administração Pública e Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Despacho Conjunto 68/2003 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 164/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 165/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 166/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 167/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 1827/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 1828/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 1829/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 1830/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 1831/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 1304/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 1832/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto da Cooperação Portuguesa Despacho (Extracto) 1833/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Administração Interna Portaria 168/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Administração Interna Portaria 169/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho 1834/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso 1305/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Aviso 1306/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 1835/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 38/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 1836/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 1837/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 1838/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 1839/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 1840/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 1841/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 1842/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 1843/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 1844/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 1845/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 1846/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 1847/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 1848/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 1849/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 1850/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 1851/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 1307/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 1308/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 1852/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 1853/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 1854/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 1855/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 1856/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 1857/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 1309/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 1858/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link
025 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 1859/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link
025 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Louvor 50/2003 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso 1310/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho 1860/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Rectificação 196/2003 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1861/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1862/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) 1863/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Rectificação 197/2003 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho (Extracto) 1864/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Rectificação 198/2003 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Serviço Nacional Coudélico Despacho (Extracto) 1865/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 1866/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada de Barrancos Aviso 1311/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Manuel I Aviso 1312/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 5 de Évora Aviso 1313/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I. com Jardim-de-Infância Frei António das Chagas Aviso 1314/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico D. Martinho de Castelo Branco Aviso 1315/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Paderne Aviso 1316/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas São Pedro do Mar Aviso 1317/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Anadia Aviso 1318/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia Aviso 1319/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso 1320/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas Aveiro Sul Aviso 1321/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Cabanas de Viriato Aviso 1322/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. José Lopes de Oliveira Aviso 1323/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário Dr. Manuel Ribeiro Ferreira Aviso 1324/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do 1.º CEB e Jardins-de-Infância de Esmoriz e Cortegaça Aviso 1325/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Aviso 1326/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas da Gafanha Encarnação/Carmo Aviso 1327/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2, 3 de Pampilhosa do Botão Aviso 1328/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos do Teixoso Aviso 1329/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho 1867/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Azeitão Aviso 1330/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico D. Francisco Manuel de Melo Aviso 1331/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de D. João I Aviso 1332/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu Aviso 1333/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário El-Rei D. Manuel I Aviso 1334/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Aviso 1335/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2.º e 3.º Ciclos de Gaspar Correia Aviso 1336/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Padre Francisco Soares Aviso 1337/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Professor Lindley Cintra Aviso 1338/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Quinta do Marquês Aviso 1339/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Ramada Aviso 1340/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Além-Rio Aviso 1341/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento EB1 n.º 2 da Bela Vista e Jardim-de-Infância Aviso 1342/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Castro Aviso 1343/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Eça de Queirós Aviso 1344/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Magno Aviso 1345/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Aviso 1346/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso 1347/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Izeda Aviso 1348/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Izeda Aviso 1349/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo Aviso 1350/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro - Panoias Aviso 1351/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro - Panoias Aviso 1352/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão Aviso 1353/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pedrouços/Águas Santas Aviso 1354/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 do Pinhão Aviso 1355/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Prado Aviso 1356/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Sobrado Aviso 1357/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sobreira Aviso 1358/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sobreira Aviso 1359/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Valpaços Aviso 1360/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho 1868/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1869/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Cultura - Instituto Português das Artes do Espectáculo Aviso (Extracto) 1361/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Aviso 1362/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 1363/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 1364/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho 1870/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso 1365/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Rectificação 199/2003 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Aviso 1366/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Rectificação 200/2003 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso 1367/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 1368/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Despacho 1871/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho 1872/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link
025 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho 1873/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link
025 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho 1874/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho 1875/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 1876/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho 1877/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1878/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Centro Rectificação 201/2003 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Aviso 1369/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Rectificação 202/2003 0 30/01 5.ª link | link
025 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Aviso 9/2003/A (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Aviso 18/2003/M (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Rectificação 1/2003/M 0 30/01 5.ª link | link
025 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso 19/2003/M (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso 20/2003/M (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Tribunal Constitucional Despacho 1879/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Tribunal Constitucional Despacho 1880/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 1881/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Aviso 1370/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Alta Autoridade para a Comunicação Social Listagem 9/2003 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 1882/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade dos Açores Despacho 1883/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 1884/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 1885/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 1886/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade de Coimbra Despacho 1887/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade de Coimbra Despacho 1888/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade de Coimbra Despacho 1889/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade de Coimbra Despacho 1890/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade de Coimbra Despacho 1891/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade de Coimbra Despacho 1892/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade de Coimbra Despacho 1893/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade de Coimbra Despacho 1894/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade de Coimbra Despacho 1895/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade de Coimbra Despacho 1896/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade de Coimbra Despacho 1897/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade de Coimbra Despacho 1898/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 1899/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 1900/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 1371/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade do Minho - Reitoria Aviso 1372/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1901/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1902/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1903/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1904/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1905/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1906/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1907/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1908/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1909/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1910/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 1373/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1911/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1912/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1913/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1914/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1915/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1916/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 1917/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 1918/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 1919/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 1920/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 1921/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 1922/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 1923/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 1924/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 1925/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 1374/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 1926/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 1927/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Rectificação 203/2003 0 30/01 5.ª link | link
025 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação 204/2003 0 30/01 5.ª link | link
025 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Gestão Despacho 1928/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 1929/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital 96/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Instituto Politécnico de Viseu Aviso 1375/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Instituto Politécnico de Viseu Aviso 1376/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Instituto Politécnico de Viseu Aviso 1377/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Instituto Politécnico de Viseu Aviso 1378/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Instituto Politécnico de Viseu Aviso 1379/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Instituto Politécnico de Viseu Aviso 1380/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Instituto Politécnico de Viseu Aviso 1381/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 284/2003 0 30/01 5.ª link | link
025 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 285/2003 0 30/01 5.ª link | link
025 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 286/2003 0 30/01 5.ª link | link
025 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 287/2003 0 30/01 5.ª link | link
025 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 1930/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Listagem 10/2003 0 30/01 5.ª link | link
025 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho (Extracto) 1931/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho (Extracto) 1932/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 1933/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho (Extracto) 1934/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 1935/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 1936/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso 1382/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso 1383/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho 1937/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho 1938/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) 1939/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) 1940/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Aviso 1384/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Deliberação 139/2003 0 30/01 5.ª link | link
025 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho 1941/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Hospital Pedro Hispano, S. A. Despacho 1942/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Hospital Pulido Valente, S. A. Aviso 1385/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Hospital Pulido Valente, S. A. Despacho (Extracto) 1943/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Hospital Pulido Valente, S. A. Despacho (Extracto) 1944/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Hospital Pulido Valente, S. A. Despacho (Extracto) 1945/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Hospital Pulido Valente, S. A. Despacho (Extracto) 1946/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Hospital Pulido Valente, S. A. Despacho (Extracto) 1947/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho 1948/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Hospital de Santo André, S. A. Aviso 1386/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Hospital São João de Deus, S. A. Despacho 1949/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ordem dos Advogados Edital 97/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
025 Ordem dos Advogados Edital 98/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link
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025 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos do Norte Alentejano, S. A. Anúncio 23/2003 (2.ª Série) 0 30/01 5.ª link | link