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Diário da República 250/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
250A Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 15/2003 De ter sido rectificada a Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprova o Código do Trabalho 001 28/10 3.ª link
250A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 268/2003 - Revogado Cria a Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa e a Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 26/2002, de 2 de Novembro 001 28/10 3.ª link
250A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 269/2003 - Revogado Altera o Regulamento da Actividade Marítimo-Turística, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 21/2002, de 31 de Janeiro 001 28/10 3.ª link
250A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 270/2003 Define as condições de prestação dos serviços de transporte ferroviário por caminho de ferro e de gestão da infra-estrutura ferroviária, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 2001/12/CE, 2001/13/CE e 2001/14/CE, do Parlamento Europeu, de 26 de Fevereiro 001 28/10 3.ª link
250A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 271/2003 Altera pela quarta vez o Decreto-Lei n.º 163/93, de 7 de Maio, que estabelece o Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto 001 28/10 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
250 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 1356/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 1357/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 1358/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 20669/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link
250 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 20670/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento 51/2003 - Revogado 0 28/10 3.ª link
250 Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento 52/2003 - Revogado 0 28/10 3.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) 20671/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) 20672/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 20673/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1359/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso 11287/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso 11288/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 20674/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 20675/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho 20676/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Despacho 20677/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 20678/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho 20679/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho 20680/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Rectificação 2016/2003 0 28/10 3.ª link
250 Ministério da Educação - Conservatório de Música do Porto Aviso 11289/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância do Concelho de Campo Maior Aviso 11290/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/S Dr. João de Brito Camacho Aviso 11291/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/S Prof. Mendes dos Remédios Aviso 11292/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Torrão Aviso 11293/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos D. Manuel I Aviso 11294/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos D. Paio Peres Correia Aviso 11295/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso 11296/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 11297/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 1433/2003 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 1434/2003 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 1435/2003 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 1436/2003 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 1437/2003 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 1438/2003 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 1439/2003 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 1440/2003 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 1441/2003 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 1442/2003 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 1443/2003 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 1444/2003 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 1445/2003 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 1446/2003 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 1447/2003 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 1448/2003 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 1449/2003 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 1450/2003 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 1451/2003 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 1452/2003 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 1453/2003 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão Aviso 11298/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira Aviso 11299/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal Aviso 11300/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara Aviso 11301/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Aviso 11302/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de São João de Loure Aviso 11303/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Trancoso Aviso 11304/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola EB1 de Algueirão Aviso 11305/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Baixa da Banheira Aviso 11306/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas e J. I. do Concelho da Chamusca Aviso 11307/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Fazendas de Almeirim Aviso 11308/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Frei Estêvão Martins Aviso 11309/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola B. 2, 3 Mestre Domingos Saraiva Aviso 11310/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Pedro Eanes Lobato Aviso 11311/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto Aviso 11312/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cavez Aviso 11313/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Condes de Resende Aviso 11314/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo Aviso 11315/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Francisco Torrinha Aviso 11316/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Freixo Aviso 11317/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo de Espada à Cinta Aviso 11318/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso 11319/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça do Balio Aviso 11320/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém Aviso 11321/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Senhora da Hora Aviso 11322/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Veiga Aviso 11323/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Despacho (Extracto) 20681/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) 20682/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 11324/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 11325/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes Aviso 11326/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso 11327/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso 11328/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Aviso 11329/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Aviso 11330/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 11331/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 11332/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 11333/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso 11334/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso 11335/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Rectificação 2017/2003 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 20683/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto para a Inovação na Formação Despacho 20684/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho 20685/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho 20686/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho 20687/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Rectificação 2018/2003 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 20688/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 20689/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link
250 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Aviso 11336/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Rectificação 2019/2003 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) 1655/2003 0 28/10 3.ª link | link
250 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 324/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Tribunal da Relação de Coimbra Listagem 275/2003 0 28/10 3.ª link | link
250 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação 1656/2003 0 28/10 3.ª link | link
250 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1454/2003 0 28/10 3.ª link | link
250 Universidade do Algarve Despacho 20690/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Universidade do Algarve Despacho 20691/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Universidade do Algarve Despacho 20692/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho 20693/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho 20694/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho 20695/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação 1657/2003 0 28/10 3.ª link | link
250 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso 11337/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 20696/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 20697/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) 1455/2003 0 28/10 3.ª link | link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 20698/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) 1456/2003 0 28/10 3.ª link | link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 20699/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 20700/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 20701/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 20702/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Aviso 11338/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Universidade do Minho Rectificação 2020/2003 0 28/10 3.ª link | link
250 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 20703/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 20704/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 20705/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 1457/2003 0 28/10 3.ª link | link
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250 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso 11352/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso 11353/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
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250 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) 1658/2003 0 28/10 3.ª link | link
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250 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) 1660/2003 0 28/10 3.ª link | link
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250 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) 1662/2003 0 28/10 3.ª link | link
250 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 20771/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 20772/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
250 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 20773/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
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250 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Despacho 20774/2003 (2.ª Série) 0 28/10 3.ª link | link
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