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Diário da República 249/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
249A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 267-A/2003 - Revogado Transpõem para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/7/CE, da Comissão, de 29 de Janeiro, e a Directiva n.º 2003/28/CE, da Comissão, de 7 de Abril, que adaptam ao progresso técnico a Directiva n.º 94/55/CE, do Conselho, de 21 de Novembro, relativa à aproximação das legislações do Estados membros respeitantes ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas, e a Directiva n.º 2001/26/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Maio, que altera a Directiva n.º 95/50/CEE, do Conselho, de 6 de Outubro, relativa a procedimentos uniformes de controlo do transporte rodoviário de mercadorias perigosas 001 27/10 2.ª 249AS
249B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1235/2003 - Revogado Estabelece o âmbito de aplicação do seguro em articulação com os regimes de licenciamento dos estabelecimentos industriais 001 27/10 2.ª link
249B Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1236/2003 Concessiona, pelo prazo de 12 anos, renovável por dois períodos iguais, à AMF - Empreendimentos Turísticos a zona de caça turística Turiscaça (processo n.º 3518-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ligares, município de Freixo de Espada à Cinta, e na freguesia de Urros, município de Torre de Moncorvo. Revoga a Portaria n.º 1406/2002, de 29 de Outubro 001 27/10 2.ª link
249B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1237/2003 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Quixola e outras (processo n.º 1369-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Eulália e São Vicente e Ventosa, município de Elvas. Revoga a Portaria n.º 677/2003, de 30 de Julho 001 27/10 2.ª link
249B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto n.º 50/2003 Estabelece as medidas preventivas de ocupação do solo no local previsto para a instalação da estação de radar secundário da serra do Marão e na área circundante 001 27/10 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
249 Ministério das Finanças Portaria n.º 1343/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1975/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1976/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1344/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1345/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 996/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 1346/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério das Finanças e Universidade Nova de Lisboa Despacho Conjunto n.º 997/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1347/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1348/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1349/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 11247/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 11248/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 20555/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 11249/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 11250/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 20556/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 20557/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 20558/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 20559/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 20560/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 20561/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 20562/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 20563/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 20564/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 20565/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 20566/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 20567/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 20568/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 20569/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1350/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1351/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1352/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1353/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1354/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Aviso n.º 11251/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Aviso n.º 11252/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Aviso n.º 11253/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 20570/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 20571/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 20572/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1355/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20573/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20574/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20575/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20576/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20577/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20578/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20579/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 20580/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 20581/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho (Extracto) n.º 20582/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 20583/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 20584/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 20585/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 20586/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Vila Real Despacho n.º 20587/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1977/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 11254/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 11255/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 20588/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 20589/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 20590/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 20591/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 20592/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 20593/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 1978/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministérios da Justiça, da Educação e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 998/2003 - Revogado 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20594/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Economia - Inspecção-Geral de Jogos Aviso n.º 11256/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar Aviso n.º 11257/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Rectificação n.º 1979/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1980/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1981/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1982/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1983/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1984/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1985/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1986/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1987/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1988/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1989/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1990/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1991/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Rectificação n.º 1992/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/S José Gomes Ferreira Aviso n.º 11258/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 1415/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 1416/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 1417/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 1418/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 1419/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 1420/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 1421/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 1422/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 1423/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 1424/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 1425/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 1426/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 1427/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 1428/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso n.º 11259/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 11260/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2, 3/Secundário Fernando Namora Aviso n.º 11261/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Figueiró dos Vinhos 1.º e 2.º Ciclos e Jardins-de-Infância Aviso n.º 11262/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Maceira Aviso n.º 11263/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo Aviso n.º 11264/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Trancoso Aviso n.º 11265/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte Aviso n.º 11266/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e JI Alpha Aviso n.º 11267/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Aranguez Aviso n.º 11268/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 da Cruz de Pau Aviso n.º 11269/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Jácome Ratton Aviso n.º 11270/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alijó Aviso n.º 11271/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia Aviso n.º 11272/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Souto Aviso n.º 11273/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 11274/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20595/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 20596/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 20597/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Louvor n.º 552/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Louvor n.º 553/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Louvor n.º 554/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Louvor n.º 555/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Louvor n.º 556/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Louvor n.º 557/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior Louvor n.º 558/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20598/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20599/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Despacho n.º 20600/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Meteorologia Despacho (Extracto) n.º 20601/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Contrato n.º 1429/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Despacho (Extracto) n.º 20602/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Rectificação n.º 1993/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 11275/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Rectificação n.º 1994/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência Rectificação n.º 1995/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 20603/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 20604/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 20605/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 20606/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 20607/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 20608/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 20609/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 20610/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 20611/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 20612/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 20613/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 20614/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 20615/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 20616/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 20617/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 20618/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 20619/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 20620/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 20621/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 20622/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Aviso n.º 11276/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Deliberação n.º 1648/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Deliberação n.º 1649/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 20623/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 20624/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 20625/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Despacho n.º 20626/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 11277/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Rectificação n.º 1996/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 20627/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho n.º 20628/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Rectificação n.º 1997/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Rectificação n.º 1998/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Conselho Superior da Magistratura Rectificação n.º 1999/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 1.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio n.º 166/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 20629/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 20630/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 2000/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1430/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1431/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1432/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso n.º 11278/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20631/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20632/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2001/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2002/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2003/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2004/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2005/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2006/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2007/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2008/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2009/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2010/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2011/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2012/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade de Coimbra Despacho n.º 20633/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade de Coimbra Despacho n.º 20634/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade de Coimbra Despacho n.º 20635/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 2013/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação n.º 1650/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20636/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 20637/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 20638/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 20639/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 20640/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 20641/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade da Madeira Aviso n.º 11279/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 11280/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 11281/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 11282/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 11283/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 11284/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 11285/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 20642/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 20643/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 20644/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 20645/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 20646/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 20647/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 20648/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 20649/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20650/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20651/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 2014/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 20652/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 20653/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 20654/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Despacho n.º 20655/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Despacho n.º 20656/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20657/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso n.º 11286/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 20658/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 2015/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 20659/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 20660/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 20661/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1651/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Despacho (Extracto) n.º 20662/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho n.º 20663/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho n.º 20664/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1652/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1653/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1654/2003 0 0 27/10 2.ª link
249 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) n.º 20665/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) n.º 20666/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) n.º 20667/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 20668/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ordem dos Advogados Edital n.º 1092/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ordem dos Advogados Edital n.º 1093/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ordem dos Advogados Edital n.º 1094/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ordem dos Advogados Edital n.º 1095/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ordem dos Advogados Edital n.º 1096/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ordem dos Advogados Edital n.º 1097/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ordem dos Advogados Edital n.º 1098/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ordem dos Advogados Edital n.º 1099/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ordem dos Advogados Edital n.º 1100/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ordem dos Advogados Edital n.º 1101/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ordem dos Advogados Edital n.º 1102/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ordem dos Advogados Edital n.º 1103/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ordem dos Advogados Edital n.º 1104/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ordem dos Advogados Edital n.º 1105/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ordem dos Advogados Edital n.º 1106/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ordem dos Advogados Edital n.º 1107/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link
249 Ordem dos Advogados Edital n.º 1108/2003 (2.ª Série) 0 0 27/10 2.ª link