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Diário da República 248/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
248A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 266/2003 - Revogado Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/11/CE, do Conselho, de 14 de Fevereiro, relativa à comercialização de materiais de propagação vegetativa de videira 001 25/10 Sab link
248A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 267/2003 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/60/CE, do Conselho, de 27 de Junho, que estabelece disposições específicas em relação à luta contra a peste suína africana e que altera a Directiva n.º 92/119/CEE, no que respeita à doença de Teschen e à peste suína africana 001 25/10 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
248 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 268/2003 0 0 25/10 Sab link
248 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 269/2003 0 0 25/10 Sab link
248 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 270/2003 0 0 25/10 Sab link
248 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 271/2003 0 0 25/10 Sab link
248 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 272/2003 0 0 25/10 Sab link
248 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem n.º 273/2003 0 0 25/10 Sab link
248 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem n.º 274/2003 0 0 25/10 Sab link
248 Universidade do Algarve Aviso n.º 11236/2003 (2.ª Série) 0 0 25/10 Sab link
248 Universidade do Algarve Aviso n.º 11237/2003 (2.ª Série) 0 0 25/10 Sab link
248 Universidade do Algarve Despacho n.º 20549/2003 (2.ª Série) 0 0 25/10 Sab link
248 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 20550/2003 (2.ª Série) 0 0 25/10 Sab link
248 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 11238/2003 (2.ª Série) 0 0 25/10 Sab link
248 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 11239/2003 (2.ª Série) 0 0 25/10 Sab link
248 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 11240/2003 (2.ª Série) 0 0 25/10 Sab link
248 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 11241/2003 (2.ª Série) 0 0 25/10 Sab link
248 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 11242/2003 (2.ª Série) 0 0 25/10 Sab link
248 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 11243/2003 (2.ª Série) 0 0 25/10 Sab link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 11244/2003 (2.ª Série) 0 0 25/10 Sab link
248 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20551/2003 (2.ª Série) 0 0 25/10 Sab link
248 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20552/2003 (2.ª Série) 0 0 25/10 Sab link
248 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20553/2003 (2.ª Série) 0 0 25/10 Sab link
248 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 11245/2003 (2.ª Série) 0 0 25/10 Sab link
248 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 11246/2003 (2.ª Série) 0 0 25/10 Sab link
248 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 20554/2003 (2.ª Série) 0 0 25/10 Sab link