Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 247/2003

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
247A 24/10 6.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
247A Ministério da Cultura Decreto-Lei n.º 263/2003 Declara a utilidade pública e a urgência das expropriações dos imóveis e direitos a eles relativos necessários à realização do empreendimento designado «Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa» 001 24/10 6.ª link
247A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 264/2003 - Revogado Aprova o regime de taxas sobre a comercialização de dispositivos médicos implantáveis activos e outros dispositivos médicos activos 001 24/10 6.ª link
247A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 265/2003 Aprova as bases da concessão da construção e exploração de um porto destinado à navegação de recreio, situado no município de Lagoa, na margem esquerda do rio Arade, designado por marina de Ferragudo 001 24/10 6.ª link
247A Tribunal Constitucional Acórdão n.º 406/2003 Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma constante do n.º 1 do artigo 21.º, enquanto conjugada com o preceituado na alínea l) do n.º 2 do artigo 13.º, dos Estatutos do Instituto Nacional de Aviação Civil, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 133/98, de 15 de Maio 001 24/10 6.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
247 24/10 6.ª link
247 24/10 6.ª 247A157
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
247 Câmara Municipal de Alcanena Edital 794/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Âmara Municipal de Alcanena Edital 795/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Alcanena Edital 796/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Âmara Municipal de Alcanena Edital 797/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso 8187/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Almeida Aviso 8188/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Almeirim Aviso 8189/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Almeirim Edital 798/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Alvito Edital 799/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Regulamento 13/2003 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 8190/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso 8191/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Castelo de Vide Edital 800/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 8192/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 8193/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 8194/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 8195/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 8196/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 8197/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal da Chamusca Rectificação 746/2003 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Chaves Aviso 8198/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Coruche Aviso 8199/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Coruche Aviso 8200/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Coruche Aviso 8201/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Coruche Aviso 8202/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Coruche Aviso 8203/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Coruche Aviso 8204/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Coruche Aviso 8205/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Coruche Aviso 8206/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Coruche Aviso 8207/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Leiria Aviso 8208/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Loulé Aviso 8209/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Mafra Aviso 8210/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Mira Edital 801/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Mourão Edital 802/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Pombal Aviso 8211/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Pombal Aviso 8212/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso 8213/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso 8214/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso 8215/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Edital 803/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Serpa Aviso 8216/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Serpa Aviso 8217/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Serpa Aviso 8218/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Câmara Municipal de Serpa Aviso 8219/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Junta de Freguesia de Fanhões Aviso 8220/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Junta de Freguesia dos Prazeres Aviso 8221/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz Aviso 8222/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Junta de Freguesia de São João de Negrilhos Aviso 8223/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Junta de Freguesia de São João de Negrilhos Aviso 8224/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Junta de Freguesia de São Vicente Aviso 8225/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Aveiro Aviso 8226/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª A157 | A157
247 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho 20422/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto 993/2003 0 24/10 6.ª link
247 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho Conjunto 994/2003 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério das Finanças - Departamento de Prospectiva e Planeamento Rectificação 1970/2003 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 11192/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Declaração 323/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho 20423/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 20424/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) 20425/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto 995/2003 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 20426/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 20427/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 20428/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 20429/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 20430/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) 20431/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 20432/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 20433/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 20434/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 20435/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 20436/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 20437/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 20438/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 20439/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 20440/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 20441/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 20442/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Aviso 11193/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extracto) 1412/2003 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 20443/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 20444/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 20445/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 20446/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 20447/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Rectificação 1971/2003 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso 11194/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho 20448/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso 11195/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) 20449/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 20450/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Centro de Formação de Oficiais de Justiça Aviso 11196/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 20451/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso 11197/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso 11198/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará 24/2003 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará 25/2003 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará 26/2003 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará 27/2003 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará 28/2003 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará 29/2003 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará 30/2003 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará 31/2003 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará 32/2003 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará 33/2003 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará 34/2003 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará 35/2003 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará 36/2003 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Economia - Direcção Regional do Alentejo do Ministério da Economia Rectificação 1972/2003 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Economia - Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia Despacho 20452/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link
247 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso 11199/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso 11200/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 20453/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 20454/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 20455/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 20456/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S de Vila Flor Aviso 11201/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho 20457/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Despacho 20458/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Despacho (Extracto) 20459/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Despacho (Extracto) 20460/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Despacho (Extracto) 20461/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Despacho (Extracto) 20462/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Despacho (Extracto) 20463/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Despacho (Extracto) 20464/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear Aviso 11202/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear Aviso 11203/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear Aviso 11204/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso 11205/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso 11206/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Rectificação 1973/2003 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 20465/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 11207/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 11208/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho 20466/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana Deliberação (Extracto) 1641/2003 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 11209/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho 20467/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link
247 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 20468/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho 20469/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 20470/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 20471/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 20472/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 1413/2003 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Despacho 20473/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Ex-Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 11210/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso 32/2003/A (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Tribunal da Relação de Évora Aviso 11211/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Tribunal da Relação de Évora Aviso 11212/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso 11213/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso 11214/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Deliberação 1642/2003 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 20474/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 11215/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 11216/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 20475/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 20476/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 20477/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 20478/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 20479/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 20480/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 20481/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 20482/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 20483/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 20484/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso 11217/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) 1414/2003 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade da Madeira Despacho 20485/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade da Madeira Despacho 20486/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade da Madeira Despacho 20487/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade da Madeira Despacho 20488/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade do Minho Aviso 11218/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 20489/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 20490/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 20491/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 20492/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 20493/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 20494/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 20495/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 20496/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 20497/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 20498/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 20499/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso 11219/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 20500/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 20501/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade do Porto - Reitoria Aviso 11220/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 20502/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Edital 1073/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 20503/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 20504/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 20505/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 20506/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 20507/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 20508/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 20509/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso 11221/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 20510/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 20511/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 20512/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 20513/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 20514/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 20515/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 20516/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 20517/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 20518/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 20519/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 20520/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 20521/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 20522/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 20523/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 20524/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 20525/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 20526/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 20527/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 20528/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 20529/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Instituto Politécnico de Beja Despacho 20530/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Instituto Politécnico de Beja Despacho 20531/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Instituto Politécnico de Beja Despacho 20532/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Instituto Politécnico de Beja Despacho 20533/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Instituto Politécnico de Beja Despacho 20534/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Instituto Politécnico de Beja Despacho 20535/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Instituto Politécnico de Beja Despacho 20536/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Instituto Politécnico de Beja Despacho 20537/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Instituto Politécnico de Beja Despacho 20538/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 20539/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 20540/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 20541/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 11222/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 11223/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 11224/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 11225/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 11226/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 11227/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 11228/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 11229/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho 20542/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Anúncio 165/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso 11230/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho 20543/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 11231/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Instituto Politécnico de Setúbal Edital 1074/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Instituto Politécnico de Setúbal Edital 1075/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso 11232/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho 20544/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso 11233/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Hospital Garcia de Orta, S. A. Rectificação 1974/2003 0 24/10 6.ª link | link
247 Hospital Pulido Valente, S. A. Aviso 11234/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) 1643/2003 0 24/10 6.ª link | link
247 Hospital Pulido Valente, S. A. Despacho (Extracto) 20545/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) 1644/2003 0 24/10 6.ª link | link
247 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação 1645/2003 0 24/10 6.ª link | link
247 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação 1646/2003 0 24/10 6.ª link | link
247 Hospital de Santa Marta, S. A. Despacho 20546/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Hospital de São Gonçalo, S. A. Aviso 11235/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Hospital São João de Deus, S. A. Despacho 20547/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Hospital de São Teotónio, S. A. Despacho 20548/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 1647/2003 0 24/10 6.ª link | link
247 Ordem dos Advogados Edital 1076/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ordem dos Advogados Edital 1077/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ordem dos Advogados Edital 1078/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ordem dos Advogados Edital 1079/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ordem dos Advogados Edital 1080/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ordem dos Advogados Edital 1081/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ordem dos Advogados Edital 1082/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ordem dos Advogados Edital 1083/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ordem dos Advogados Edital 1084/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ordem dos Advogados Edital 1085/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ordem dos Advogados Edital 1086/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ordem dos Advogados Edital 1087/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ordem dos Advogados Edital 1088/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ordem dos Advogados Edital 1089/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ordem dos Advogados Edital 1090/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link
247 Ordem dos Advogados Edital 1091/2003 (2.ª Série) 0 24/10 6.ª link | link