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Diário da República 244/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
244A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 53/2003 Nomeia o embaixador Fernando António de Lacerda Andressen Guimarães para o cargo de embaixador de Portugal em Londres 001 21/10 3.ª link
244A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 54/2003 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Nuno António Ribeiro de Bessa Lopes para o cargo de embaixador de Portugal em Andorra 001 21/10 3.ª link
244A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 55/2003 Exonera o embaixador José Pacheco Luiz Gomes do cargo de embaixador de Portugal em Otava 001 21/10 3.ª link
244A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 78/2003 Eleição de um membro suplente da delegação da Assembleia da República à Assembleia da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) 001 21/10 3.ª link
244A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 255/2003 Adopta um regime especial para a realização de despesas, no âmbito do Programa Nacional de Compras Electrónicas, do projecto do portal do cidadão e dos projectos associados à racionalização de custos de comunicação da Administração Pública 001 21/10 3.ª link
244A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 256/2003 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/115/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro, que altera a Directiva n.º 77/388/CEE, tendo em vista simplificar, modernizar e harmonizar as condições aplicáveis à facturação em matéria de imposto sobre o valor acrescentado 001 21/10 3.ª link
244A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 257/2003 Altera o Decreto-Lei n.º 59/94, de 24 de Fevereiro, que aprova a Lei Orgânica do Fundo para as Relações Internacionais 001 21/10 3.ª link
244A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 258/2003 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 22/2003, de 28 de Junho, estabelece as regras de emissão das licenças de inspector de veículos a motor e seus reboques e as condições de reconhecimento dos respectivos cursos de formação 001 21/10 3.ª link
244A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 259/2003 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/12/CE, da Comissão, de 3 de Fevereiro, sobre a reclassificação dos implantes mamários no âmbito da Directiva n.º93/42/CEE, relativa aos dispositivos médicos 001 21/10 3.ª link
244A Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Decreto-Lei n.º 260/2003 - Revogado Altera o n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 82/95, de 22 de Abril, relativo à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas 001 21/10 3.ª link
244A Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Decreto-Lei n.º 261/2003 Altera o anexo ao Decreto-Lei n.º 506/99, de 20 de Novembro, que fixa os objectivos de qualidade para determinadas substâncias perigosas incluídas nas famílias ou grupos de substâncias da lista II do anexo XIX ao Decreto-Lei n.º 236/98, de 1 de Agosto 001 21/10 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
244 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5935/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5936/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5937/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5938/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5939/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação 715/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 5940/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 5941/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 5942/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 5943/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 5944/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 5945/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 5946/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 5947/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 5948/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 5949/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 716/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso 8068/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso 8069/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho 5950/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho 5951/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 357/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 358/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Rectificação 717/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 8070/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 8071/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcácer do Sal Aviso 8072/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2,3/S Dr. Isidoro de Sousa Despacho 5952/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2,3 de Moura Despacho 5953/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Ponte de Sor Louvor 252/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2,3 Vasco da Gama Despacho 5954/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 5955/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 5956/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente Aviso 8073/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica do 1.º Ciclo da Cavalinha de Olhão Despacho 5957/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2,3 D. José I Despacho 5958/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento EB 1 n.º 4 de Loulé Despacho 5959/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 8074/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 5960/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 5961/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 5962/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 5963/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 5964/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 5965/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 5966/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 5967/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 5968/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 5969/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 5970/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 5971/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 5972/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 718/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 719/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 720/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso 8075/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso 8076/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso 8077/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso 8078/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso 8079/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso 8080/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso 8081/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Aguada de Cima Aviso 8082/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º C. E. B. da Batalha Despacho 5973/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º C. E. B. do Fundão Despacho 5974/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de João Franco Despacho 5975/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal das Escolas do 1.º CEB/JI Leiria e Barosa Louvor 253/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal das Escolas do 1.º CEB/JI Leiria e Barosa Louvor 254/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal das Escolas do 1.º CEB/JI Leiria e Barosa Rectificação 721/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas "Os Pioneiros" Louvor 255/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Porto de Mós Despacho 5976/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Sabugal Aviso 8083/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão Despacho 5977/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de São Miguel Aviso 8084/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - AJES - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Básicas do 1.º Ciclo de São Pedro do Sul Louvor 256/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - AJES - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Básicas do 1.º Ciclo de São Pedro do Sul Louvor 257/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - AJES - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Básicas do 1.º Ciclo de São Pedro do Sul Louvor 258/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2.º e 3.º Ciclos de Silvares Despacho 5978/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica do 2.º Ciclo de Tábua Aviso 8085/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 8086/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 8087/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 8088/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 8089/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 8090/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 5979/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 5980/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 5981/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 5982/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 5983/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 5984/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 5985/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 5986/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 5987/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 5988/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 5989/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 5990/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 5991/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 722/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 723/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 724/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 725/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 726/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 727/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 728/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 729/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada Despacho 5992/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Azeitão Despacho 5993/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico da Bobadela Despacho 5994/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2,3 de Fernando II Despacho 5995/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2,3 de Fernando II Despacho 5996/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de D. Pedro II Rectificação 730/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Damião de Goes Despacho 5997/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Ferreira Dias Despacho 5998/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2,3 Francisco de Arruda Despacho 5999/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2,3 Isabel de Portugal Aviso 8091/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2,3 de Nuno Gonçalves Despacho 6000/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2,3 Padre Alberto Neto Aviso 8092/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2,3 Professor Galopim Carvalho Aviso 8093/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2,3 da Quinta de Marrocos Despacho 6001/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Rectificação 731/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Associação de Escolas do 1.º CEB e Educação Pré-Escolar do Concelho do Sobral de Monte Agraço Despacho 6002/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância Sophia de Mello Breyner Aviso 8094/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolar de Tramagal Rectificação 732/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico - Venda do Pinheiro Aviso 8095/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 6003/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 6004/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 6005/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 6006/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 6007/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 6008/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 6009/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 6010/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 6011/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 6012/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 6013/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 6014/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 6015/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 6016/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Rectificação 733/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Rectificação 734/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 6017/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Rectificação 735/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Rectificação 736/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso 8096/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso 8097/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso 8098/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso 8099/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso 8100/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso 8101/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso 8102/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso 8103/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso 8104/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso 8105/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso 8106/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso 8107/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Listagem 359/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Listagem 360/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Listagem 361/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Listagem 362/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amares Despacho 6018/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Cabreira ao Zende Louvor 259/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Cabreira ao Zende Louvor 260/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Cabreira ao Zende Louvor 261/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaelis Despacho 6019/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhais Despacho 6020/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento do Desterro Louvor 262/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento do Desterro Louvor 263/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Rectificação 737/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Despacho 6021/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro Rectificação 738/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Lamego Rectificação 739/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Leça do Balio Despacho 6022/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Leça do Balio Despacho 6023/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB 1 Sede n.º 6 e J/I de Mafamude Rectificação 740/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nascente do Ave Louvor 264/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nascente do Ave Louvor 265/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nascente do Ave Louvor 266/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nascente do Ave Louvor 267/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nascente do Ave Louvor 268/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nascente do Ave Louvor 269/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua Despacho 6024/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola do Rodo Rectificação 741/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de São Cosme - Gondomar Louvor 270/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valbom Rectificação 742/2003 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Viatodos Despacho 6025/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª A155 | A155
244 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 20072/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 20073/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 20074/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 20075/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho 20076/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link
244 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 10915/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso 10916/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso 10917/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso 10918/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso 10919/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Despacho 20077/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link
244 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Despacho 20078/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link
244 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Despacho 20079/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link
244 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 1328/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 1329/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 1330/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 1331/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 20080/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 20081/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho 20082/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 1332/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1333/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1334/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1335/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1336/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 20083/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 20084/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 20085/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 20086/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso (Extracto) 10920/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso (Extracto) 10921/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Despacho 20087/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10922/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10923/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10924/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10925/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10926/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10927/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10928/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10929/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10930/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10931/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10932/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10933/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10934/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10935/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10936/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10937/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10938/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10939/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10940/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10941/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10942/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
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244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10947/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10948/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 20088/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 20089/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 20090/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
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244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 20092/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
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244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1939/2003 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1940/2003 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1941/2003 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 20098/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 10949/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 20099/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 20100/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho 20101/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link
244 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho 20102/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Rectificação 1942/2003 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho 20103/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcácer do Sal Aviso 10950/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Aljustrel Aviso 10951/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos n.º 1 de Elvas Aviso 10952/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do E. B. de Moura Aviso 10953/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso 10954/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso 10955/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico D. Martinho de Castelo Branco Aviso 10956/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso 10957/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Aviso 10958/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º C. E. B. do Fundão Aviso 10959/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Sabugal Aviso 10960/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos do Teixoso Aviso 10961/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Canha e Santo Isidro Aviso 10962/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã Aviso 10963/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância - Lourinhã Interior Aviso 10964/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Olival Aviso 10965/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Ourém Aviso 10966/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Agrela Aviso 10967/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arcos de Valdevez Aviso 10968/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova Aviso 10969/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Fragoso Aviso 10970/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo Aviso 10971/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 20104/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) 20105/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso 10972/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 10973/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso 10974/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 10975/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso 10976/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Aviso 10977/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso 10978/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Despacho 20106/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho 20107/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 20108/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link
244 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral Aviso 10979/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Despacho 20109/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Despacho 20110/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso 10980/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 314/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 315/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 316/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve Rectificação 1943/2003 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Aviso 10981/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte Louvor 545/2003 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 20111/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 20112/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 20113/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
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244 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 20115/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
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244 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso 30/2003/A (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação Aviso 179/2003/M (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Tribunal Constitucional Acórdão 367/2003/T. Const 0 21/10 3.ª link | link
244 Tribunal Constitucional Acórdão 368/2003/T. Const 0 21/10 3.ª link | link
244 Tribunal Constitucional Acórdão 380/2003/T. Const 0 21/10 3.ª link | link
244 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 20117/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 3.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio 162/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Universidade de Coimbra - Reitoria Regulamento 50/2003 0 21/10 3.ª link | link
244 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 10982/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Aviso 10983/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 20118/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
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244 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso 10984/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
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244 Universidade da Madeira Aviso 10987/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
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244 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 20128/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
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244 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical<~ Aviso 10988/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 10989/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
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244 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso 10991/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
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244 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 20133/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
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244 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 20135/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
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244 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Declaração 317/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
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244 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 20138/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
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244 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 10993/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
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244 Instituto Politécnico de Leiria Aviso 10996/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 20141/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
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244 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho 20152/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho 20153/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho 20154/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Rectificação 1944/2003 0 21/10 3.ª link | link
244 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Rectificação 1945/2003 0 21/10 3.ª link | link
244 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso 10997/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 20155/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 20156/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 20157/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso 10998/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho 20158/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso 10999/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho 20159/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho 20160/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho 20161/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho 20162/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho 20163/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Deliberação (Extracto) 1592/2003 0 21/10 3.ª link | link
244 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Deliberação (Extracto) 1593/2003 0 21/10 3.ª link | link
244 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) 1594/2003 0 21/10 3.ª link | link
244 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) 1595/2003 0 21/10 3.ª link | link
244 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) 1596/2003 0 21/10 3.ª link | link
244 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) 1597/2003 0 21/10 3.ª link | link
244 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) 1598/2003 0 21/10 3.ª link | link
244 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) 1599/2003 0 21/10 3.ª link | link
244 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) 20164/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Hospital de São Bernardo, S. A. Rectificação 1946/2003 0 21/10 3.ª link | link
244 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 11000/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 1600/2003 0 21/10 3.ª link | link
244 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 1601/2003 0 21/10 3.ª link | link
244 Ordem dos Advogados Edital 1018/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ordem dos Advogados Edital 1019/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ordem dos Advogados Edital 1020/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ordem dos Advogados Edital 1021/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ordem dos Advogados Edital 1022/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
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244 Ordem dos Advogados Edital 1026/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
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244 Ordem dos Advogados Edital 1030/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ordem dos Advogados Edital 1031/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ordem dos Advogados Edital 1032/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
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244 Ordem dos Advogados Edital 1049/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ordem dos Advogados Rectificação 1947/2003 0 21/10 3.ª link | link
244 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 11001/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª link | link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11001-A/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª 244S | 244S
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11001-B/2003 (2.ª Série) 0 21/10 3.ª 244S | 244S