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Diário da República 24/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
024B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2003 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Oliveira de Azeméis e o estabelecimento de medidas preventivas para o plano de urbanização, pelo prazo de dois anos 001 29/01 4.ª link
024B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2003 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Pampilhosa da Serra 001 29/01 4.ª link
024B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2003 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Alpiarça 001 29/01 4.ª link
024B Ministérios das Finanças e da Administração Interna Portaria n.º 109/2003 Aprova o quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 001 29/01 4.ª link
024B Ministério da Administração Interna Despacho Normativo n.º 4/2003 Estabelece normas relativas à execução das acções de formação ministradas pela Direcção-Geral de Viação. Revoga o Despacho Normativo n.º 12/2002, de 1 de Fevereiro 001 29/01 4.ª link
024B Ministério da Justiça Portaria n.º 110/2003 Fixa o vencimento de exercício dos conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado 001 29/01 4.ª link
024B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 111/2003 - Revogado Aprova as listas provisórias de fabricantes autorizados de pré-misturas e de alimentos compostos para animais e a lista de intermediários autorizados que coloquem em circulação aditivos e pré-misturas. Revoga a Portaria n.º 272/2002, de 14 de Março 001 29/01 4.ª link
024B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 112/2003 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores dos Juntos a zona de caça associativa da Herdade dos Juntos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Palmela e na freguesia e município de Alcochete 001 29/01 4.ª link
024B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 113/2003 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Paul da Vala e Vilfigueiras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente. Revoga a Portaria n.º 566/2002, de 4 de Junho 001 29/01 4.ª link
024B Ministério da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 114/2003 Altera a Portaria n.º 669/99, de 18 de Agosto, que alterou a Portaria n.º 446/87, de 27 de Maio, que homologou o protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para o Sector Alimentar (CFPSA), outorgado entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), como primeiro outorgante, e um conjunto de associações patronais e sindicais do ramo alimentar 001 29/01 4.ª link
024B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2003/M Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2001/M, de 20 de Outubro, que aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação 001 29/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
024 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 665/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 666/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 667/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 668/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 669/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 670/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 671/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 672/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 673/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 674/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 675/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 676/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 677/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 678/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Castelo Branco Edital n.º 85/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 679/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 680/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Castro Daire Edital n.º 86/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 681/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 682/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 683/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Edital n.º 87/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 684/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 685/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 686/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 687/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 688/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 689/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 690/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 691/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 692/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 693/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 694/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Lamego Edital n.º 88/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Lousada Rectificação n.º 52/2003 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Mafra Edital n.º 89/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 695/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 696/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 697/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 698/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 699/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 700/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 701/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 702/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 703/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 704/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 93/2003 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 94/2003 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 95/2003 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 705/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 706/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 707/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 708/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Edital n.º 90/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 709/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 710/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 711/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 712/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 713/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Ribeira Brava Edital n.º 91/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de São Roque do Pico Aviso n.º 714/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de São Roque do Pico Edital n.º 92/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 715/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 716/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 717/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 718/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 719/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª A15
024 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato n.º 275/2003 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 64/2003 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 1743/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Rectificação n.º 180/2003 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério das Finanças - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão Rectificação n.º 181/2003 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 139/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 140/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 141/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 182/2003 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 1744/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 142/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 143/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 144/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 145/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 146/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 147/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 148/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 149/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 150/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 151/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 152/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 153/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 154/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 155/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 156/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 157/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 1745/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 1746/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 1747/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 1748/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 158/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 159/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 160/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 161/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 162/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 163/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 1749/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal Despacho n.º 1750/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal Despacho n.º 1751/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Aviso n.º 1195/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 1752/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1196/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1197/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1198/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1199/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1200/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1201/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1202/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1203/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1204/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1205/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1206/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1207/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1208/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1209/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1210/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1211/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1212/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1213/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1214/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1753/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 183/2003 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 184/2003 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 1754/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 1755/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 1215/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 1216/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 1756/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 185/2003 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 1757/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Deliberação (Extracto) n.º 130/2003 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1758/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso n.º 1217/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 1759/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 1760/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 1761/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 1218/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 1219/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 1762/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 1763/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 1764/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 1765/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 1766/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 Frei André da Veiga Aviso n.º 1220/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte Aviso n.º 1221/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/S Prof. Mendes dos Remédios Aviso n.º 1222/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Aviso n.º 1223/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Dr. Francisco Cabrita Aviso n.º 1224/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Garcia Domingues Aviso n.º 1225/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical José Carlos da Maia Aviso n.º 1226/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Professora Diamantina Negrão Aviso n.º 1227/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro Aviso n.º 1228/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Aviso n.º 1229/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 1230/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 1231/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas de Amor Aviso n.º 1232/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2, 3 de Ceira Aviso n.º 1233/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Estarreja Aviso n.º 1234/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Figueiró dos Vinhos 1.º e 2.º Ciclos e Jardins-de-Infância Aviso n.º 1235/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 1236/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados Aviso n.º 1237/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Montemor-O-Velho Aviso n.º 1238/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Oliveira do Bairro Aviso n.º 1239/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de São João de Loure Aviso n.º 1240/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vagos Sul Aviso n.º 1241/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 1242/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 da Baixa da Banheira n.º 3 Aviso n.º 1243/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento D. Sancho I Aviso n.º 1244/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Mário de Sá Carneiro Aviso n.º 1245/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola B. 2, 3 Mestre Domingos Saraiva Aviso n.º 1246/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola B. 2, 3 Mestre Domingos Saraiva Aviso n.º 1247/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Miraflores Aviso n.º 1248/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Monte de Caparica Aviso n.º 1249/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Moura Tejo Aviso n.º 1250/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Nuno Gonçalves Aviso n.º 1251/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Freguesia de Pegões Aviso n.º 1252/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Aviso n.º 1253/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Aviso n.º 1254/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santa Maria Aviso n.º 1255/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 1 da Venteira Aviso n.º 1256/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 a Ribeirinha Aviso n.º 1257/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Condes de Resende Aviso n.º 1258/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso n.º 1259/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Aviso n.º 1260/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Terra Verde Aviso n.º 1261/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas "Terras do Caulino" Aviso n.º 1262/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 1263/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 1264/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Aviso n.º 1265/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Aviso n.º 1266/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 1767/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Aviso n.º 1267/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Aviso n.º 1268/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 1768/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso n.º 1269/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 1769/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 1770/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 1771/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 1772/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 1773/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso n.º 1270/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 1271/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Rectificação n.º 186/2003 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso n.º 1272/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso n.º 1273/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso n.º 1274/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 1275/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Rectificação n.º 187/2003 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Rectificação n.º 188/2003 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 1276/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 1277/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1774/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 1278/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 1279/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1775/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1776/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1777/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Rectificação n.º 189/2003 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Aviso n.º 1280/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso n.º 8/2003/A (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 17/2003/M (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 1/2003 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1778/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade de Aveiro Aviso n.º 1281/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade de Aveiro Aviso n.º 1282/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade de Aveiro Aviso n.º 1283/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade de Aveiro Aviso n.º 1284/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade de Aveiro Aviso n.º 1285/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade de Aveiro Aviso n.º 1286/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade de Aveiro Aviso n.º 1287/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 190/2003 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 1288/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 1289/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 1290/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1779/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1780/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 1291/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 276/2003 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 277/2003 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 1781/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 1782/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 1783/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 1784/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 1785/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 1786/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 1787/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso n.º 1292/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1788/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1789/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1790/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1791/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1792/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1793/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1794/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1795/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 1796/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 1797/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 1798/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 1799/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 1800/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 1293/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1801/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1802/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1803/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 1294/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Instituto Politécnico de Beja Aviso n.º 1295/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 1804/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 1805/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 1806/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 1807/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 1808/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 1809/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso n.º 1296/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 278/2003 0 0 29/01 4.ª link
024 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 279/2003 0 0 29/01 4.ª link
024 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 280/2003 0 0 29/01 4.ª link
024 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 281/2003 0 0 29/01 4.ª link
024 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 282/2003 0 0 29/01 4.ª link
024 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 283/2003 0 0 29/01 4.ª link
024 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1810/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1811/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 1812/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação n.º 191/2003 0 0 29/01 4.ª link
024 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação n.º 192/2003 0 0 29/01 4.ª link
024 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 193/2003 0 0 29/01 4.ª link
024 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso n.º 1297/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 131/2003 0 0 29/01 4.ª link
024 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 132/2003 0 0 29/01 4.ª link
024 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho n.º 1813/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho n.º 1814/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Hospital Garcia de Orta, S. A. Rectificação n.º 194/2003 0 0 29/01 4.ª link
024 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Despacho (Extracto) n.º 1815/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Hospital Pedro Hispano, S. A. Despacho n.º 1816/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Hospital Pedro Hispano, S. A. Despacho n.º 1817/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Hospital Pedro Hispano, S. A. Despacho n.º 1818/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 133/2003 0 0 29/01 4.ª link
024 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 134/2003 0 0 29/01 4.ª link
024 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 135/2003 0 0 29/01 4.ª link
024 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 136/2003 0 0 29/01 4.ª link
024 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 137/2003 0 0 29/01 4.ª link
024 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 1298/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 1299/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 138/2003 0 0 29/01 4.ª link
024 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Aviso n.º 1300/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
024 Ordem dos Advogados Edital n.º 86/2003 (2.ª Série) 0 0 29/01 4.ª link
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