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Diário da República 236/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
236A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 77/2003 - Revogado Regime de faltas ao Plenário 001 11/10 Sab link
236A Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 13/2003 De ter sido rectificada a Lei n.º 41/2003, de 22 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 193, de 22 de Agosto de 2003 001 11/10 Sab link
236A Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 14/2003 De ter sido rectificada a Lei n.º 44/2003, de 22 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 193, de 22 de Agosto de 2003 001 11/10 Sab link
236A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 249/2003 Altera o Decreto-Lei n.º 72/91, de 8 de Fevereiro, que regula a autorização de introdução no mercado, o fabrico, a comercialização e a comparticipação de medicamentos de uso humano, e o Decreto-Lei n.º 118/92, de 25 de Junho, que estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos 001 11/10 Sab link
236A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 250/2003 Aprova o regime de certificação médica de aptidão do pessoal aeronáutico civil 001 11/10 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
236 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 968/2003 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Portaria n.º 1269/2003 (2.ª Série) 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 10603/2003 (2.ª Série) 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 10604/2003 (2.ª Série) 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 10605/2003 (2.ª Série) 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 10606/2003 (2.ª Série) 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 10607/2003 (2.ª Série) 0 0 11/10 Sab link
236 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 969/2003 0 0 11/10 Sab link
236 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 970/2003 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19411/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 19412/2003 (2.ª Série) 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 10608/2003 (2.ª Série) 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 10609/2003 (2.ª Série) 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Filipa de Lencastre Aviso n.º 10610/2003 (2.ª Série) 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Aviso n.º 10611/2003 (2.ª Série) 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 10612/2003 (2.ª Série) 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 João Gonçalves Zarco Aviso n.º 10613/2003 (2.ª Série) 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Josefa de Óbidos Aviso n.º 10614/2003 (2.ª Série) 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2 de Montijo Aviso n.º 10615/2003 (2.ª Série) 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Paula Vicente Aviso n.º 10616/2003 (2.ª Série) 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. Joaquim Dias Rebelo Aviso n.º 10617/2003 (2.ª Série) 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Aviso n.º 10618/2003 (2.ª Série) 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo Aviso n.º 10619/2003 (2.ª Série) 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço Aviso n.º 10620/2003 (2.ª Série) 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro Aviso n.º 10621/2003 (2.ª Série) 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Aviso n.º 10622/2003 (2.ª Série) 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Gadanha Aviso n.º 10623/2003 (2.ª Série) 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 19413/2003 (2.ª Série) 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 19414/2003 (2.ª Série) 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação n.º 1878/2003 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 10624/2003 (2.ª Série) 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso n.º 10625/2003 (2.ª Série) 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 10626/2003 (2.ª Série) 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 10627/2003 (2.ª Série) 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Rectificação n.º 1879/2003 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 10628/2003 (2.ª Série) 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 10629/2003 (2.ª Série) 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso n.º 10630/2003 (2.ª Série) 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência Aviso n.º 10631/2003 (2.ª Série) 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Alentejo Despacho n.º 19415/2003 (2.ª Série) 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Rectificação n.º 1880/2003 0 0 11/10 Sab link
236 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 19416/2003 (2.ª Série) 0 0 11/10 Sab link
236 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19417/2003 (2.ª Série) 0 0 11/10 Sab link
236 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19418/2003 (2.ª Série) 0 0 11/10 Sab link
236 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 1562/2003 0 0 11/10 Sab link