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Diário da República 228/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
228B Ministério da Justiça Portaria n.º 1136/2003 - Revogado Alarga a área geográfica de experimentação da vigilância electrónica a diversas comarcas. Revoga a Portaria n.º 104/2003, de 27 de Janeiro 001 02/10 5.ª link
228B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1137/2003 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta do Gaio de Baixo (processo n.º 556-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale da Pedra, município do Cartaxo. Revoga a Portaria n.º 639/2003, de 29 de Julho 001 02/10 5.ª link
228B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1138/2003 Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 496/2003, de 21 de Junho, o prédio rústico denominado «Courela da Palmeira», sito na freguesia de Corte Pinto, município de Mértola 001 02/10 5.ª link
228B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1139/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de São Martinho (processo n.º 724-DGF), abrangendo os prédios rústicos sitos na freguesia de Maranhão, município de Avis. Revoga a Portaria n.º 586/2003, de 17 de Julho 001 02/10 5.ª link
228B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1140/2003 Renova, por um período de 12 anos, à CINELOTÃO - Exploração de Actividades Agrícolas e Cinegéticas de Martinlongo, Lda., a concessão da zona de caça turística do Pereiro (processo n.º 743-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Giões e Vaqueiros, município de Alcoutim. Revoga a Portaria n.º 614/2003, de 22 de Julho 001 02/10 5.ª link
228B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1141/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Várzea Grande (processo n.º 783-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ermidas, município de Santiago do Cacém, e na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo. Revoga a Portaria n.º 588/2003, de 17 de Julho 001 02/10 5.ª link
228B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1142/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Benalfange e outras (processo n.º 787-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 571/2003, de 16 de Julho 001 02/10 5.ª link
228B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1143/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Quinta do Sousa (processo n.º 514-DGF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Quinta do Sousa», sito na freguesia de Landeira, município de Vendas Novas. Revoga a Portaria n.º 665/2003, de 30 de Julho 001 02/10 5.ª link
228B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1144/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Corujeira (processo n.º 683-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo. Revoga a Portaria n.º 651/2003, de 29 de Julho 001 02/10 5.ª link
228B Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1145/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Cascalheira (processo n.º 1945-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 116/2003, de 31 de Janeiro 001 02/10 5.ª link
228B Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1146/2003 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 445/2001, de 3 de Maio, os prédios rústicos denominados «Herdade Mourinha», «Courela da Malfadada» e «Courela da Capela», sitos na freguesia de São João Baptista, município de Campo Maior 001 02/10 5.ª link
228B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1147/2003 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Carrasco (processo n.º 740-DGF), abrangendo os prédios rústicos designados por Herdade do Carrasco e Casebre, sitos nas freguesias de Monsaraz e Corval, município de Reguengos de Monsaraz 001 02/10 5.ª link
228B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1148/2003 - Revogado Cria a zona de caça municipal da Conceição de Tavira (processo n.º 3458-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Tiro da Conceição de Tavira 001 02/10 5.ª link
228B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1149/2003 Cria a zona de caça municipal de Poiares (processo n.º 3455-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Vila Seca de Poiares 001 02/10 5.ª link
228B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1150/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 534/94, de 8 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim 001 02/10 5.ª link
228B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1151/2003 - Revogado Cria a zona de caça municipal de Vilarinho, São Salvador do Campo e São Mamede de Negreiros (processo n.º 3454-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Lordelo 001 02/10 5.ª link
228B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1152/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Medeiros (processo n.º 639-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 612/2003, de 22 de Julho 001 02/10 5.ª link
228B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1153/2003 Cria a zona de caça municipal de Moledo (processo n.º 3453-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Moledo 001 02/10 5.ª link
228B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1154/2003 Cria a zona de caça municipal da Cerca (processo n.º 3451-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores da Cerca-Anreade 001 02/10 5.ª link
228B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1155/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Confraria e anexas (processo n.º 597-DGF), abrangendo os prédios rústicos designados por Herdade da Confraria e anexas, sitos na freguesia e município de Vendas Novas. Revoga a Portaria n.º 670/2003, de 30 de Julho 001 02/10 5.ª link
228B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1156/2003 Cria a zona de caça municipal de Cerdal e Taião (processo n.º 3450-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Cerdal 001 02/10 5.ª link
228B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1157/2003 Cria a zona de caça municipal de Fragosela (processo n.º 3445-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Fragosela 001 02/10 5.ª link
228B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1158/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Brejinho e anexas (processo n.º 712-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola. Revoga a Portaria n.º 650/2003, de 29 de Julho 001 02/10 5.ª link
228B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1159/2003 Cria a zona de caça municipal de Roios (processo n.º 3439-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Roios 001 02/10 5.ª link
228B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1160/2003 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Travessa (processo n.º 741-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz 001 02/10 5.ª link
228B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1161/2003 Cria a zona de caça municipal de Canaveses e São Pedro de Veiga de Lila (processo n.º 3427-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca ENDECAÇO 001 02/10 5.ª link
228B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1162/2003 Cria a zona de caça municipal de Varandinha (processo n.º 3425-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Vila do Cano 001 02/10 5.ª link
228B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1163/2003 Altera a Portaria n.º 442/2003, de 29 de Maio, que estabelece o calendário venatório para a época venatória de 2003-2004 001 02/10 5.ª link
228B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1164/2003 Cria a zona de caça municipal das Silveiras e Zambujeiro (processo n.º 3326-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Grupo Cultural e Desportivo dos Bairros de Santa Maria e Fontanas. Revoga as Portarias n.os 11/98 e 13/98, de 7 de Janeiro 001 02/10 5.ª link
228B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1165/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Casa das Vacas a zona de caça associativa da Herdade do Monte do Alto (processo n.º 3436-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Degolados, município de Campo Maior 001 02/10 5.ª link
228B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1166/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça de Vale Fontes a zona de caça associativa de Vale Fontes (processo n.º 3432-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves 001 02/10 5.ª link
228B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1167/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Gomes Aires a zona de caça associativa da Eira Velha (processo n.º 3431-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gomes Aires e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar 001 02/10 5.ª link
228B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1168/2003 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Amigos do Lazer a zona de caça associativa da Quinta das Veigas (processo n.º 3429-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor 001 02/10 5.ª link
228B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1169/2003 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca Desportiva do Brejão a zona de caça associativa da Herdade do Touril (processo n.º 3366-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Teotónio, município de Odemira 001 02/10 5.ª link
228B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1170/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1004/99, de 10 de Novembro, vários prédios rústicos, no município de Nisa 001 02/10 5.ª link
228B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1171/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Amigos da Alcaria Cova a zona de caça associativa do Pão Branco (processo n.º 3433-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde 001 02/10 5.ª link
228B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1172/2003 Cria a zona de caça municipal de Corte Sines (processo n.º 3438-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Corvos e Corte Sines 001 02/10 5.ª link
228B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1173/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Sendim (processo n.º 642-DGF), abrangendo os prédios rústicos sitos na freguesia de Sendim, município de Miranda do Douro. Revoga a Portaria n.º 623/2003, de 23 de Julho 001 02/10 5.ª link
228B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1173-A/2003 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 552-A/2002, de 1 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Sebastião de Gomes Aires, município de Almodôvar, e na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique 001 02/10 5.ª 228BS
228B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1173-B/2003 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 88/99, de 3 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar 001 02/10 5.ª 228BS
228B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1173-C/2003 Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 420/2003, de 22 de Maio, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cercal do Alentejo, município de Santiago do Cacém 001 02/10 5.ª 228BS
228B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1173-D/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Sobroso (processo n.º 778-DGF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Sobroso», sito na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira. Revoga a Portaria n.º 572/2003, de 16 de Julho 001 02/10 5.ª 228BS
228B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1173-E/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, à ILEX - Gestão Integrada de Bens Imobiliários, Lda., a zona de caça turística da Margalha (processo n.º 3463-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gavião, Comenda e Atalaia, município de Gavião 001 02/10 5.ª 228BS
228B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1173-F/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, à CAMBACO - Gestão e Serviços, Lda., a zona de caça turística da Apariça (processo n.º 3359-DGF), englobando os prédios rústicos sitos na freguesia de São Matias, município de Beja 001 02/10 5.ª 228BS
228B Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1173-G/2003 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 900/2000, de 28 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Aleixo da Restauração, município de Moura 001 02/10 5.ª 228BS
228B Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1173-H/2003 Concessiona, pelo período de 10 anos, à Sociedade Agrícola da Carriça e Casinha, Lda., a zona de caça turística da Carriça (processo n.º 3387-DGF), englobando os prédios rústicos denominados «Monte do Rolão», «Carriça», «Touris» e «Roulão» ou «Carriça», sitos na freguesia de Santa Bárbara de Padrões, município de Castro Verde 001 02/10 5.ª 228BS
228B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1173-I/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 553/2000, de 4 de Agosto, o prédio rústico denominado «Misericórdia», sito na freguesia de Relíquias, município de Odemira 001 02/10 5.ª 228BS
228B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1173-J/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-EA/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim 001 02/10 5.ª 228BS
228B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1173-L/2003 Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada «Herdade da Fonte Alva», sita na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas 001 02/10 5.ª 228BS
228B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1173-M/2003 - Revogado Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada «Madreana», sita nas freguesias de Terrugem, Borba e Orada, municípios de Elvas e Borba 001 02/10 5.ª 228BS
228B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1173-N/2003 Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada «Casa Branca da Estrada», sita na freguesia de Pavia, município de Mora 001 02/10 5.ª 228BS
228B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1173-O/2003 Cria a zona de caça municipal de Elvas (processo n.º 2933-DGF), pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Tiro e Caça de Elvas 001 02/10 5.ª 228BS
228B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1173-P/2003 Cria a zona de caça municipal de Malpica do Tejo (processo n.º 3032-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores Malpiqueiros 001 02/10 5.ª 228BS
228B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1173-Q/2003 Cria a zona de caça municipal da Ribeira de Cadelos (processo n.º 3194-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para as Juntas de Freguesias de Ade, Amoreira, Cabreira, Castelo Mendo, Mesquitela e Monteperobolso 001 02/10 5.ª 228BS2
228B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1173-R/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 517/2002, de 30 de Abril, vários prédios rústicos sitos no município de Loulé 001 02/10 5.ª 228BS2
228B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1173-S/2003 Cria a zona de caça municipal da Carrapateira (processo n.º 3379-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Cultural e Recreativo Os Amigos da Carrapateira 001 02/10 5.ª 228BS2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
228 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso n.º 7590/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Associação de Municípios da Lezíria do Tejo Aviso n.º 7591/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 7592/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 7593/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 7594/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Albufeira Edital n.º 752/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 7595/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 7596/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 7597/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 7598/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 7599/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 7600/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Baião Aviso (Extracto) n.º 7601/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 7602/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 7603/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Belmonte Rectificação n.º 696/2003 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 7604/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso n.º 7605/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 7606/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal do Cartaxo Edital n.º 753/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 7607/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 7608/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 7609/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Faro Edital n.º 754/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Faro Edital n.º 755/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Faro Edital n.º 756/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Faro Edital n.º 757/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Faro Edital n.º 758/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Faro Edital n.º 759/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Faro Edital n.º 760/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Faro Edital n.º 761/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Faro Edital n.º 762/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 7610/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 7611/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 7612/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 7613/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 763/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 7614/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 7615/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 7616/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Leiria Rectificação n.º 697/2003 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 7617/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 7618/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 7619/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 7620/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 516/2003 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 7621/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 7622/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 7623/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 7624/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 7625/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 7626/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 7627/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 7628/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 7629/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 7630/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 7631/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 7632/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 7633/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 7634/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal do Porto Listagem n.º 356/2003 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 7635/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 7636/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 7637/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 7638/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Povoação Aviso n.º 7639/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 7640/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 7641/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 7642/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 7643/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 7644/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 764/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Terras de Bouro Edital n.º 765/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 7645/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 7646/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 7647/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 7648/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 7649/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 7650/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 7651/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 7652/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 7653/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Viana do Castelo Edital n.º 766/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital n.º 767/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 7654/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Edital n.º 768/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 7655/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Junta de Freguesia de Avintes Aviso n.º 7656/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Junta de Freguesia do Carriço Aviso n.º 7657/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Junta de Freguesia de Coimbra (Santa Cruz) Aviso n.º 7658/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Junta de Freguesia de Estremoz (Santa Maria) Aviso n.º 7659/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines Aviso n.º 7660/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines Aviso n.º 7661/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Junta de Freguesia de São Teotónio Aviso n.º 7662/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Junta de Freguesia de Travassós Aviso n.º 7663/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Junta de Freguesia de Urqueira Aviso n.º 7664/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 7665/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª A148
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 18780/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 961/2003 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10223/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10224/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministérios das Finanças e da Educação Despacho Conjunto n.º 962/2003 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1210/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18781/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 18782/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 18783/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 18784/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho n.º 18785/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 18786/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 18787/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 18788/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 18789/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 18790/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 18791/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 18792/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 18793/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 18794/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 18795/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 18796/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 18797/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 18798/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 18799/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 18800/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 18801/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 18802/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 18803/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 18804/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 18805/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 18806/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 18807/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 18808/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 18809/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 18810/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 18811/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 18812/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 18813/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 18814/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 18815/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 18816/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 18817/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 18818/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 18819/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 18820/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 18821/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 18822/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 18823/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 18824/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 18825/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 18826/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 18827/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 18828/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte - Escola Prática de Administração Militar Despacho n.º 18829/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte - Hospital Militar Regional n.º 1 Despacho n.º 18830/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Tropas Aerotransportadas Despacho n.º 18831/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Tropas Aerotransportadas Despacho n.º 18832/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Tropas Aerotransportadas Despacho n.º 18833/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Tropas Aerotransportadas Despacho n.º 18834/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Centro Militar de Educação Física e Desportos Despacho n.º 18835/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Escola Prática de Cavalaria Despacho n.º 18836/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) n.º 18837/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3 Despacho n.º 18838/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3 Despacho n.º 18839/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3 Despacho n.º 18840/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3 Despacho n.º 18841/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3 Despacho n.º 18842/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3 Despacho n.º 18843/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3 Despacho n.º 18844/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3 Despacho n.º 18845/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3 Despacho n.º 18846/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3 Despacho n.º 18847/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3 Despacho n.º 18848/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3 Despacho n.º 18849/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3 Despacho n.º 18850/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 10225/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10226/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10227/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10228/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10229/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10230/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10231/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10232/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10233/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 18851/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1808/2003 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1809/2003 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1810/2003 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Aviso n.º 10234/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Aviso n.º 10235/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Economia - Estrutura de Missão Reestruturação do Ministério da Economia Despacho n.º 18852/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Economia - Gabinete de Gestão Despacho n.º 18853/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Rectificação n.º 1811/2003 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Aviso n.º 10236/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 18854/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Escola de Pesca e de Marinha do Comércio Despacho (Extracto) n.º 18855/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) n.º 18856/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) n.º 18857/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico João Pedro de Andrade Aviso n.º 10237/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur Aviso n.º 10238/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro Aviso n.º 10239/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Aviso n.º 10240/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S Eng. Dionísio Augusto Cunha Aviso n.º 10241/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Manteigas Aviso n.º 10242/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Vieira de Leiria Aviso n.º 10243/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Jardins e Escolas de Benavente Aviso n.º 10244/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Areosa Aviso n.º 10245/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas EB1 e Jardins-de-Infância Nog. Moz. e Lamas Aviso n.º 10246/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Valpaços Despacho n.º 18858/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem da Madeira Aviso n.º 10247/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho n.º 18859/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho n.º 18860/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Aviso (Extracto) n.º 10248/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Aviso (Extracto) n.º 10249/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Aviso (Extracto) n.º 10250/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Aviso (Extracto) n.º 10251/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Deliberação n.º 1529/2003 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Rectificação n.º 1812/2003 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 10252/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 18861/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 18862/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 10253/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 10254/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso n.º 10255/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 10256/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso n.º 10257/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18863/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Despacho n.º 18864/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 18865/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Despacho (Extracto) n.º 18866/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Despacho (Extracto) n.º 18867/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 10258/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Contrato n.º 1358/2003 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 10259/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso n.º 24/2003/A (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação Aviso n.º 178/2003/M (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 77/2002 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 27/2001 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1530/2003 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1531/2003 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 18868/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 18869/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 18870/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 18871/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Provedoria de Justiça Despacho n.º 18872/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 18873/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 18874/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 18875/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade de Aveiro - Reitoria Aviso n.º 10260/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade de Aveiro - Reitoria Aviso n.º 10261/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade de Coimbra Despacho n.º 18876/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 10262/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 18877/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18878/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18879/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18880/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18881/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18882/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18883/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18884/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18885/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18886/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 1813/2003 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 10263/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 10264/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 18887/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 18888/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 18889/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 18890/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 18891/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 18892/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho n.º 18893/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 18894/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 18895/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 18896/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 18897/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato (Extracto) n.º 1359/2003 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato (Extracto) n.º 1360/2003 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 18898/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 18899/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade da Madeira - Senado Universitário Deliberação n.º 1532/2003 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Minho Aviso n.º 10265/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Minho Aviso n.º 10266/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Minho Aviso n.º 10267/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Minho Aviso n.º 10268/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Minho - Senado Universitário - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 10269/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1814/2003 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 18900/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 18901/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 18902/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 18903/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 18904/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho n.º 18905/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18906/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18907/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18908/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18909/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18910/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18911/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18912/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18913/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18914/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18915/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18916/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1815/2003 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1816/2003 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 18917/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 10270/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 10271/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 10272/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 10273/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 10274/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 10275/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 18918/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 18919/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 18920/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 18921/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 18922/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18923/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18924/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18925/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 10276/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 18926/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 18927/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 18928/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 18929/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 18930/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 18931/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 18932/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 18933/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 18934/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18935/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18936/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 18937/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 18938/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Instituto Politécnico de Beja Rectificação n.º 1817/2003 0 0 02/10 5.ª link
228 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 18939/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 18940/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 18941/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 18942/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 18943/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 18944/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 1818/2003 0 0 02/10 5.ª link
228 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 1819/2003 0 0 02/10 5.ª link
228 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 1820/2003 0 0 02/10 5.ª link
228 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 18945/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 18946/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 18947/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 18948/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 18949/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 18950/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 18951/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 18952/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 10277/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 18953/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento n.º 45/2003 0 0 02/10 5.ª link
228 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento n.º 46/2003 0 0 02/10 5.ª link
228 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 18954/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Instituto Politécnico de Setúbal Rectificação n.º 1821/2003 0 0 02/10 5.ª link
228 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação Edital n.º 987/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho n.º 18955/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link
228 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1533/2003 0 0 02/10 5.ª link
228 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 10278/2003 (2.ª Série) 0 0 02/10 5.ª link